O vereador Luis Mitoso (PTB) fez Indicação ao Executivo Municipal, nesta terça-feira (09/05), para a criação do Auxílio Aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O parlamentar explica que para ter acesso ao benefício, as favorecidas devem comprovar que estão em situação de risco iminente e de extrema vulnerabilidade social. “Há muito me preocupo com a vitimização das nossas mulheres pela violência doméstica, a qual, de forma recorrente, acaba de forma trágica para elas. Todos os dias a mídia divulga casos que demonstram a vulnerabilidade da mulher brasileira, numa sociedade onde ainda impera a cultura machista. Diante disso, considero imprescindível políticas públicas na forma de proteção social às mulheres que, comprovadamente, estão vivendo cotidianamente episódios de violência doméstica”, defendeu. Luis Mitoso destacou ainda que tal sugestão já está em execução em outras cidades brasileiras, como São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro e Barueri (SP). “A atenção com essa questão aumentou nessas e outras cidades em razão da pandemia, considerando dados sobre o aumento dos índices de violência doméstica tendo as mulheres como principais vítimas. Com certeza, essa Indicação receberá a atenção devida por parte do prefeito David Almeida, que compreenderá a importância e o alcance da criação do aluguel social às mulheres vulneráveis economicamente e que também são vítimas da violência doméstica”, ressaltou Mitoso, finalizando: “Será por ti Manaus”.  Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Um Projeto de Lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira, de autoria do vereador Caio André (PSC), avançou na Casa após votação nesta segunda-feira (08/05). O PL 402/2022 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) no mesmo dia em que a Casa deliberou sobre o Plano Municipal de Cultura de Manaus, comemorado por movimentos culturais e artísticos da cidade. Conforme o projeto, a emenda modificativa permite a celebração de parcerias para o ensino da capoeira nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. A matéria cita ainda que o ensino da capoeira deverá ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. O presidente da CMM destacou a importância do PL em um dia histórico, referindo-se à discussão sobre o Plano Municipal de Cultura, deliberado pelos parlamentares durante sessão plenária e que estabelece objetivos e metas para os próximos dez anos na área cultural. “É um dia realmente para ficar na história, para que as políticas públicas voltadas à cultura aconteçam na nossa cidade, e, por coincidência o nosso projeto da capoeira, que também é um berço de cultura para que possa ser aplicado nas escolas municipais, tanto privadas quanto públicas. Estou muito feliz e acredito que estamos contribuindo e muito para a cultura na cidade de Manaus”, destacou o presidente da Câmara Municipal. Além da valorização cultural da modalidade, o projeto elenca benefícios da capoeira que vão desde a saúde física até a mental. A prática pode desenvolver a força corporal, flexibilidade, redução do estresse, ansiedade, perda de sobrepeso e interação social. Plano Municipal de Cultura – A CMM deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o decênio 2023-2033. Deliberada por unanimidade pelos vereadores, a ação foi comemorada por movimentos culturais e artistas que acompanharam a discussão no parlamento municipal. O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas. O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. O planejamento terá a vigência de 10 anos e será revisto bienalmente.

O vereador Lissandro Breval (Avante) esteve presente na entrega da medalha Ruy Araújo ao sub-procurador do município, o advogado Marco Choy, na tarde desta segunda-feira (08/05), na Assembleia Legislativa do Amazonas. Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar reforçou o trabalho do homenageado no estado e o parabenizou por tal conquista. “A atuação do Marco Choy é inquestionável em nosso estado. Seja no exercício na advocacia, à frente da OAB, ou em qualquer outra frente, Choy é um profissional que merece esse reconhecimento”, afirmou Breval. Marco Choy é sub-procurador do município e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O advogado também já esteve à frente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM). A propositura concedida é de autoria do deputado estadual Álvaro Campelo.  

No próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Pelo projeto, o novo piso deve vigorar em todo o país, logo após a lei ser sancionada. No entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas: Uma que trata da abertura de créditos suplementares e outra que trata sobre a adequação do plano de cargo e carreiras e estabelece o piso para os profissionais de enfermagem. Nesse sentido, atendendo ao apelo da categoria, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), solicitou nesta segunda-feira (08/05), através da indicação parlamentar nº 438, que a Prefeitura de Manaus encaminhe, o quanto antes, o Projeto de Lei para ser votado. “Eu defendo o trabalhador, e a classe da enfermagem já luta há muito tempo por esse reconhecimento. Então, se o novo piso for sancionado essa semana, nós precisamos garantir que os trabalhadores de Manaus recebam o novo valor imediatamente após a sanção. Não dá mais para esperar, a enfermagem merece”, declarou o parlamentar. A indicação do vereador foi aprovada em Plenário e seguiu para o conhecimento do prefeito David Almeida.  

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o decênio 2023-2033. Deliberada por unanimidade pelos vereadores, a ação foi comemorada por movimentos culturais e artistas que acompanharam a discussão no parlamento municipal. Devido à relevância do projeto, os vereadores votaram pela inversão da pauta da sessão, iniciando pela votação de projetos na Ordem do Dia para em seguida o Pequeno Expediente. O PL nº 21/2023 que trata sobre o plano é de autoria do Executivo Municipal e foi retirado de pauta na última quarta-feira (03/05), a pedido do líder do prefeito na CMM, vereador Fransuá (PL). O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio André (PSC), falou sobre a relevância do plano para a tomada de ações na capital. Segundo ele, a Casa está empenhada em tramitar o PL com a cautela e a celeridade necessárias. "Há muito tempo Manaus necessitava desse plano que vai nortear todas as políticas públicas voltadas à cultura para próximos dez anos. É fundamental que a Câmara discuta isso aqui. Estamos recebendo o presidente (da Manauscult) e todas as pessoas relevantes na cultura para que esse projeto caminhe com o cuidado necessário e com a maior celeridade possível", afirmou Caio André. Após deliberação, o PL recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e tem até 30 dias para ser aprovado pela Câmara Municipal de Manaus. Metas - O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas. O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. O planejamento terá a vigência de 10 anos e será revisto bienalmente. Entre as metas do plano, destaca-se a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais. “Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar. Isso é uma tranquilidade para o artista porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso. Incentivo à cultura – O presidente do Conselho Municipal de Cultura, o escritor Tenório Telles, agradeceu o empenho dos 16 conselheiros municipais que representam os segmentos artísticos e formularam o Plano Municipal de Cultura. Ele considera o momento uma “reparação” à cultura de Manaus, haja vista que, segundo ele, a ausência do plano em 17 anos deixou de disponibilizar R$ 85 milhões para a área. “É a reparação de uma injustiça histórica de mais de 300 anos, da cidade de Manaus não ter uma política de estado para a cultura consolidada. Este momento não é um momento para o presente, é um momento que vem do passado e se projeta para o futuro porque os senhores vão definir o futuro de Manaus e do Amazonas”, disse o escritor e presidente do conselho. A integrante do movimento Mobiliza Cultura Amazonas, Regina de Benguela, também comemorou a medida, afirmando que espera maior fortalecimento do setor a partir da implementação do plano. "É um momento muito importante porque a gente tem lutado pelo fortalecimento da nossa arte, da nossa cultura, e fomento a todos os nossos artistas, a nossa cena, que é uma cena tão primorosa, muitos artistas, muito talento e a gente precisa realmente de um plano que fortaleça a nossa cultura". Fotos: Diego Caja - Dicom/CMM        

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve no último sábado (06/05), verificando de perto os problemas que afetam os moradores do ramal Cachoeira do Leão, localizado no KM 35 da AM-010. O parlamentar visitou o local acompanhado de uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que se comprometeu em realizar obras de melhorias na comunidade rural. A visita atende a um pedido de um grupo de moradores que esteve no gabinete do vereador Sassá no último dia 26 de abril. A principal reivindicação da comunidade são os três quilômetros de ramal que estão em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente, nesse período de chuvas. O subsecretário de Serviços Básicos, Efrain Aragão e o engenheiro Renato Prestes, representantes da Seminf, ouviram os moradores e analisaram as demandas. Francisco Siqueira Brilhante, morador, agradeceu em nome dos demais moradores pela presença do vereador Sassá e da equipe da Seminf local. “A gente agradece ao vereador Sassá por ter nos ouvido e trazido aqui os representantes da Seminf para tomarem ciência do problema e formarem um compromisso aqui com a gente”, concluiu o morador Para o vereador Sassá, a visita foi também bastante produtiva. “Meu papel é cobrar e fiscalizar, ao invés de mandar um documento lá para o secretário de obras cobrando solução, eu trouxe representantes da secretaria para verificar pessoalmente a situação do ramal. Saímos daqui com o compromisso de que será dada uma solução em breve”, finaliza o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste último final de semana o vereador Dione Carvalho (Patriota) se reuniu com moradores da zona sul de Manaus que abrange bairros como Japiim, Betânia, Colônia Oliveira Machado, São Lázaro, Santa Luzia, Raiz, Presidente Vargas e São Francisco. Durante o encontro, o parlamentar recebeu reivindicações para melhoria no trânsito local, limpeza das praças da zona sul, iluminação e revitalização da pista de caminhada do bairro Japiim. Todas as solicitações serão encaminhadas à prefeitura para providências. "É sempre um grande prazer estar ao lado da nossa população, percorrendo os bairros e ouvindo de quem está na ponta, quais são as demandas necessárias. Acredito que a fiscalização e o trabalho para viabilizar melhorias só é efetivo quando acontece lado a lado com a população", enfatizou Dione Carvalho.

Nesta sexta-feira (05/05), a Organização Mundial da Saúde (OMS), decretou o fim da emergência sanitária internacional em decorrência da Covid-19. A informação foi comemorada ao redor do mundo, pois mesmo que não signifique o fim da pandemia, com a chegada das vacinas o número de casos e a gravidade da doença estão diminuindo em todo mundo. Para o vereador Sassá da Construção Civil (PT) o fim da emergência é uma excelente notícia, mas não podemos deixar que as milhões de vítimas sejam reduzidas a estatísticas. “Para alguns as vítimas são só um número, um dado, mas aqueles que se foram deixaram famílias enlutadas, pais, filhos, irmãos e amigos. Devemos mantê-los vivos nas nossas memórias e foi pensando nisso que apresentei esse projeto,” declarou o parlamentar. Atualmente, PL nº 090/2021, encontra-se em tramitação e já passou por duas comissões. De acordo com a proposta, o Dia Municipal em Memória às Vítimas Fatais do Coronavírus, será marcado por ações e eventos em homenagem aos cidadãos de Manaus vitimados pela pandemia, sensibilizando sobre importância dos cuidados sanitários elementares à proteção da saúde e ao combate à transmissão de vírus contagiosos. De acordo com o vereador Sassá, a escolha do dia 24 de Março leva em conta o registro da primeira morte por Covid-19 em Manaus, ocorrida no dia 24 de março de 2020. A vítima foi uma homem de 49 anos, identificado como Geraldo Sávio. Atualmente, o Estado contabiliza mais de 14 mil vítimas fatais da doença. “Espero que em breve possamos fazer essa homenagem a todos os nossos entes que foram vítimas desse terrível vírus”, concluiu o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou nesta sexta-feira (05/05) os líderes comunitários pelo Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nesta data. Segundo o parlamentar, o trabalho deste, que segundo ele, é o principal intermediador entre bairros e poderes executivos e legislativos, é essencial para que os representantes públicos façam um bom governo. “É o líder comunitário que conhece de perto os problemas da comunidade. É ele que escuta, verifica e sabe o que é melhor para o seu povo. Sem ouvir a comunidade, nenhum gestor fará um bom trabalho”, destacou. João Carlos comentou que, independentemente da bandeira partidária ou da preferência política, os líderes comunitários merecem aplausos em todos os dias do ano. “A maioria desses líderes são pessoas humildes, centradas, equilibradas e sempre atualizadas com a realidade local”, ressaltou. “É um trabalho que se transforma em luta, afinal de contas, são os líderes comunitários que lutam pela regularização, pelo transporte de qualidade e pela saúde do nosso povo”, falou o vereador. Texto: Assessoria do vereador Foto: Assessoria do vereador  

Com serviços de cidadania como atendimentos médicos, orientação jurídica, concessão de microcréditos, entre outros, a vereadora Glória Carratte (PL) promoveu na manhã desta sexta-feira (05/05) uma grande ação social ‘Gabinete nos bairros’, na Compensa 2, que atendeu cerca de 500 pessoas da zona oeste da cidade. Além dos serviços de cidadania, também foram oferecidos corte de cabelo, design de sobrancelha, massagem, distribuição de sopa, e a ação contou ainda com um brechó popular. Uma equipe do gabinete da vereadora também esteve presente para receber as demandas da comunidade. Glória Carratte destacou a importância da realização desse tipo de ação dentro dos bairros. “Ações nesse sentido são de extrema importância, pois levam serviços essenciais à população em vulnerabilidade. Nosso papel enquanto parlamentar também é esse, gerar bem estar social”, disse a vereadora. A comunidade compareceu e agradeceu a ação realizada pelo gabinete da vereadora Glória Carratte. A aposentada Fátima Felix, 68, ressaltou a necessidade de ações como essa para a comunidade, já que muitas vezes não temos acesso fácil a esse tipo de serviço, por isso foi muito importante pra gente. “Eu amei. Achei assim maravilhoso e agradeço muito a vereadora Glória e o Dr. Miguel por proporcionarem ações como essa para o nosso bairro. Nós já conhecemos o trabalho desse casal há muitos anos e vamos sempre prestigiá-los. Esse trabalho faz a diferença dentro da Compensa”, disse a moradora da Compensa 2. Parcerias - Para a concretização do projeto, o gabinete da vereadora Glória Carratte contou com a colaboração de órgãos públicos como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam, Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, representada pela Dra. Margareth Vidal, diretora do Departamento de Polícia Técnico – Científico (DPTC), que na oportunidade orientou a população presente na ação sobre a nova carteira de identidade nacional.  

Na tarde desta quinta-feira (04/05), o Vereador William Alemão (Cidadania) visitou a Comunidade Peniel, localizada no bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus, atendendo pedido de moradores da região. Acompanhado pelo presidente da Associação de Moradores do bairro, Marcos Antônio, o parlamentar percorreu diversas ruas para verificar as condições de infraestrutura e segurança do bairro. Entre as principais demandas apresentadas pelos moradores, estão o asfaltamento das vias, a construção de meio-fio, melhorias na segurança e saneamento básico. Segundo relatos, as condições precárias desses serviços têm afetado a qualidade de vida dos moradores e gerado transtornos no dia a dia. Durante a visita, o Vereador William Alemão se comprometeu em enviar indicações e requerimentos para a Prefeitura Municipal de Manaus, a fim de que as demandas dos moradores sejam atendidas o mais breve possível. "O meu papel enquanto vereador é fiscalizar e cobrar melhorias para a população. Vamos trabalhar para que essas demandas sejam atendidas o mais rápido possível", afirmou o vereador Alemão. O presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Etelvina, por sua vez, destacou a importância da visita do vereador e de sua equipe de assessores para ouvir e registrar as reivindicações da comunidade. "É muito importante que os nossos representantes estejam próximos da população para entender suas necessidades buscando melhorias para comunidade. “Agradecemos ao vereador William Alemão pela visita e pelo comprometimento com o nosso bairro", disse.  

Fruto de indicação do vereador Sassá da Construção Civil (PT) ao Governo do Amazonas, o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (+Pelci), que funciona no Campo Teixeirão, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, recebeu nesta quinta-feira (04/05) a visita do presidente da Fundação de Alto Rendimento do Amazonas, Jorge Oliveira. A visita foi acompanhada de perto por Sassá que destacou a importância do esporte para os jovens. ““Eu incentivo a prática de esporte nas comunidades porque acredito no papel transformador que ele exerce para a construção de uma sociedade melhor”, declarou o parlamentar. O Programa atende mais de 200 crianças no bairro com as modalidades futebol de campo, futevôlei e vôlei. No Amazonas já foram atendidos, em cerca de um ano, cerca de 10 mil jovens e crianças na capital e no interior. Segundo a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), são 35 núcleos na capital e outros seis polos em municípios do interior. O programa envolve crianças e jovens de 8 a 17 anos com atividades como atletismo, futebol de campo, basquete, futsal, ginástica artística e rítmica, handebol, judô, tênis de mesa, voleibol e xadrez. Durante a visita, o presidente da Fundação de Alto Rendimento do Amazonas, Jorge Oliveira, afirmou que todos os equipamentos usados durante as atividades vão ser substituídos por novos.