O vereador Professor Samuel (PL), promoveu na manhã desta quarta-feira (06/4), uma Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a temática “A importância da liberdade religiosa”. Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, o parlamentar destacou a importância do estado laico para que liberdades religiosas existam nele, ressaltando o cumprimento da Constituição Federal, que no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. “Nesse contexto, toda pessoa é livre para escolher o que e a quem adorar, sua religião. Essa escolha é tão importante e pessoal que a carta magna, ou seja, a Constituição Federal resguarda o direito a toda pessoa a ter sua própria religião”, disse Samuel. O encontro foi presidido pelo propositor da tribuna, vereador Professor Samuel e contou com a participação de demais parlamentares. Convidados para a discussão da Tribuna, compuseram a Mesa o Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner e o Pr. Luis Mário de Souza vice-presidente e líder de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para toda a América, além dos presentes Pastor Sérgio Allan Presidente da UNOB, Pastor Nelson Succi Presidente da Aceam, Pastor Mark Wallacy Presidente da Aamar e Pastor Vanderson Costa Departamental da Liberdade Religiosa da UNOB. Para o Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner o tema abordado faz parte dos direitos humanos e destacou a importância do espaço para a liberdade religiosa. “Nesse sentido não se trata apenas de religião, estamos abordando expressões de fé, cantos, rituais, encontros, assembleias, seus símbolos. A fé é livre e a liberdade de religião é respeitar a diferenças. Estamos em um Brasil com cada vez mais dificuldades de respeitar a liberdade, parabenizo e agradeço o vereador Professor Samuel por este espaço que representa desde já o respeito.”   “De uma perspectiva adventista para todos os outros presentes, a liberdade religiosa é um direito de todos, mesmo daqueles que tem pontos de vista contrários. Temos trabalhado dentro desse ponto de vista, através de projetos como o ‘Quebrando Silêncio’, que trás voz aos menos favorecidos, sem nenhuma distinção, obedecendo ao nosso mandamento que é amar ao próximo. Aqui também, parabenizo o vereador por promover este espaço e este tão importante debate”, disse o Pr. Luis Mário de Souza vice-presidente e líder de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para toda a América. Encerrando a tribuna após a participação de mais de dez vereadores, Samuel finalizou mostrando os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública no último ano. “Em Manaus, no ano de 2021, 31 crimes de intolerância religiosa foram registrados e o primeiro passo para o respeito a qualquer religião é a conscientização, portanto esta Tribuna Popular hoje, mostra que numa sociedade pluralista, como a nossa quando é limitada, conduz ao aumento da violência e dos conflitos e sempre que o nível de liberdade religiosa é elevado, há uma democracia respeitada”, finalizou. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Após solicitações feitas através de requerimentos pelo gabinete da vereadora Glória Carratte, ruas do bairro Compensa 3, na zona Oeste de Manaus, receberam nesta quarta-feira (06/4) serviços de infraestrutura. Os pedidos foram feitos após conversas com moradores da área. “Com a nossa equipe estando diariamente pelos bairros, recebemos essas demandas e prontamente fizemos os requerimentos para serem enviados à Secretaria de Infraestrutura. São nesses momentos onde estamos perto do povo, dentro das comunidades, que podemos conhecer a realidade de cada lugar e assim poder levar as solicitações junto às secretarias responsáveis”, destacou a vereadora. As ruas atendidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) nesta quarta-feira foram, a Gilberto Mestrinho, onde foi realizado o serviço de recapeamento asfáltico e a rua L1, que recebeu serviço de recuperação de drenagem. A vereadora Glória Carratte ressaltou ainda a importância do bom relacionamento entre o parlamento e as secretarias, para que a população seja bem assistida. “Deixo meu agradecimento ao prefeito David Almeida e agora também ao secretário Renato Junior, que assumiu umas das pastas mais importantes para a nossa cidade. Estreitar o relacionamento entre os vereadores e o executivo e secretarias é de fundamental importância, pois assim quem sai ganhando é a população da nossa cidade”, finalizou. Texto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Nesta semana, o vereador Fransuá (PV) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que institui o “Selo Empresa Incentivadora da Educação dos Funcionários”. O PL tem por finalidade certificar as empresas que desenvolvam programas de incentivo à educação de seus empregados. “É fundamental que as empresas estimulem o crescimento e valorizem o desenvolvimento profissional de cada funcionário. Além disso, valorizá-los gera mais satisfação, aumento de produtividade e resultados melhores para empresas e, consequentemente, para o nosso município”, explicou Fransuá. Conforme a lei, a empresa deve adotar política interna, de forma permanente, destinada a incentivar que seus funcionários concluam o ensino básico, técnico ou superior. O Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários somente será concedido a pessoas jurídicas que estejam regularizadas com suas obrigações fiscais perante o Município. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Na manhã de terça-feira (05/4), ações de infraestrutura com serviço de recapeamento asfáltico foram realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) em frente a Feira da Cidade Nova, no bairro Cidade Nova, zona Norte. Os serviços foram solicitados pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), através do Requerimento Legislativo nº2129/2022, aprovado em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Na CMM, estou como representante da nossa gente, sobretudo a quem confiou no nosso trabalho. Portanto, esse é o nosso papel, encaminhar as demandas para providências cabíveis”, ressaltou o parlamentar. Rosivaldo disse ainda que sua equipe acompanha os serviços executados pelo executivo, que são solicitados através do seu gabinete, como forma de dar uma resposta para a população. Na ocasião, o parlamentar agradeceu a Prefeitura de Manaus, que através da Secretaria de Infraestrutura, vem atendendo as demandas encaminhadas através do seu Gabinete. “Proporcionar qualidade de vida para a nossa gente, não tem preço, razão pela qual agradeço ao Prefeito de Manaus David Almeida (Avante) e a Seminf, pelos atendimentos às nossas demandas”, finaliza Cordovil. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vacinação consiste num dos meios mais confiáveis para a contenção do avanço da pandemia e prevenção de novas doenças desde o nascimento. A imunização de rotina é considerada um serviço essencial e deve ser mantida. O Calendário Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, disponibiliza gratuitamente, para os recém-nascidos até a terceira idade, vacinas que protegem contra mais de 40 doenças, mas infelizmente, ao atingir a idade adulta, milhares de pessoas acabam esquecendo de quais vacinas foram imunizados ao perderem seus comprovantes. Diante disso, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou no Projeto de Lei que dispõe sobre a certidão municipal de Vacinação. A ideia do parlamentar é criar uma carteira virtual de imunização que conste todas as vacinas, desde criança até a fase adulta. Segundo a proposta apresentada pelo parlamentar, para atualização dos dados sobre aplicação das vacinas e suas respectivas dosagens, a pessoa deverá comparecer a qualquer Unidade Básica de Saúde do Município com sua carteira de vacinação física, para que sejam inseridos no banco de dados da saúde municipal. Segundo o documento, a carteira constará na base de dados para emissão da Certidão Municipal de Vacinação as informações sobre as vacinas contra Difteria e Tétano (dupla adulto), Difteria, Tétano e Pertussis (DTP), DTP+HIB+HB (penta), Febre Amarela (atenuada), Hepatite A (HÁ) (4), Hepatite B, Influenza (10), Menicocócica C (conjugada) (4), Papilomavirus Humano (HPV) , Poliomelite 1 e 3 (VOP atenuada, Poliomelite 1,2,3 (VIP inativada), Pneumocócia 10 valente (PNCC10) (4), Pneumocócica 23 valente (PNCC23) (8), Rota Vírus Humano G1P1 (VRH) (3), Sarampo, Caxumba, Rubéola (Tríplice Viral – SCR), Sarampo, Caxumba, Rúbeola e Verícela (SCRV) (4) (7), Tuberculose (BCG), Varicela (9) e outras que se fizerem necessárias. “A Certidão Municipal de Vacina conterá o nome da pessoa, sexo, número do CPF, data de nascimento e nacionalidade, além da data da aplicação, nome da vacina e doses administradas”, explicou o parlamentar, informando ainda que a Prefeitura Municipal de Manaus emitirá no portal eletrônico da Secretária Municipal de Saúde a Certidão Municipal de Vacinação contendo toda grade vacinal do cidadão, possibilitando visualizar, salvar e imprimir as informações. “Fiquei muito feliz em saber que nossa proposta foi aceita pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), e já está em pelo funcionamento”, disse João Carlos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última segunda-feira (04/4), para reforçar a moção de repúdio contra a reformulação do decreto 10.979/22 que prorroga o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudica os empregos e as indústrias do Polo Industrial de Manaus, descumprindo assim a promessa feita ao governo do Amazonas de garantir os interesses da Zona Franca de Manaus. “Na semana passada quando apresentei mais de 10 mil assinaturas dos trabalhadores do distrito industrial protestando contra o decreto, já havia dito aqui na tribuna que o presidente não iria assinar a revogação conforme prometeu ao governo do Amazonas", afirmou Sassá. Sassá parabenizou o prefeito de Manaus, David Almeida, pela coragem de reunir a bancada e defender o povo. “O governador foi enganado, o povo foi enganado porque esse cidadão não cumpre acordo com ninguém. O estado do Amazonas pode perder milhares de empregos e o sofrimento vai ser ainda maior,” ressaltou indignado o vereador Sassá da Construção Civil. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A solenidade de posse de Luís Fabian Barbosa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, foi prestigiada pela vereadora Yomara Lins (PRTB), na manhã desta terça- feira (05/4), no auditório do TCE-AM. Após ter sido indicado pelo governador Wilson Lima, Luís Fabian teve seu nome aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). "Desejo boa sorte ao novo conselheiro Dr. Luís Fabian em sua nova função e que esta caminhada seja de muito sucesso", destaca Yomara Lins. O presidente do TCE-AM Érico Desterro, comandou a solenidade e após empossar o novo integrante do colegiado destacou a carreira pública de Luís Fabian que substitui o então decano da Corte de Contas o agora conselheiro-aposentado, Júlio Cabral. Estiveram presentes na solenidade o governador Wilson Lima, o prefeito David Almeida, parlamentares e diversas autoridades. Luís Fabian Barbosa é doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé na Argentina, presidente do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos – ICBEU/Manaus, professor do curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e foi ex-secretário de Educação e traz, em seu currículo uma importante experiência como gestor público. Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Peixoto (Pros) parabenizou o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) pela assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, por meio do superintendente no Amazonas, delegado federal Leandro Almada para a concessão de porte de armas de fogo para a Guarda Municipal. Peixoto, que é policial civil de carreira e na Câmara Municipal de Manaus (CMM) integra como vice-presidente a Comissão Técnica de Segurança Pública (COMSEGPM), destacou que assinatura do ACT prevê também aulas de tiro e teste psicotécnico, para que os guardas municipais possam então ter o direito de portar o armamento. “Com a assinatura desse terno entre o município e a PF vamos ter a tão sonhada guarda municipal armada, treinada e valorizada para ajudar a diminuir o índice de violência em nossa cidade”, afirmou o vereador. Segurança Não é de hoje que o vereador Peixoto destaca o empenho da atual gestão do Executivo Municipal em melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Ainda no ano passado o parlamentar foi favorável a mensagem governamental enviada pelo perfeito com a proposta de armar a Guarda Municipal. Em 2021 Peixoto votou a favor do Projeto de Lei 059/2021 que criou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) no âmbito da estrutura do município. "A prefeitura viabilizou importantes avanços para área de segurança do município. Tivemos em poucos meses, àquilo que outras gestões não fizerem por anos, como a criação da Guarda Municipal de Manaus e seu aparelhamento, com viaturas e armamentos. Com a criação da Secretaria de Segurança, as condições para enfrentamento da criminalidade, com isso propicia maior proteção aos cidadãos e ao patrimônio público", salientou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) cobrou, na manhã da última terça-feira (5/04), da Prefeitura de Manaus, o envio do projeto de lei que possibilita o reajuste no Auxílio Alimentação de servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). No dia 14 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade, o aumento do auxílio-alimentação para servidores municipais. Com a aprovação, o valor do auxílio passou a ser R$ 484,00 e 10.392 servidores da Prefeitura de Manaus deverão ser beneficiados. Porém, foram excluídos mais de 10 mil servidores da Semed devido ao auxílio ser estabelecido aos professores, por meio de legislação própria. Durante a votação do reajuste, Rodrigo Guedes questionou a Prefeitura o porquê da exclusão dos profissionais da Semed e o líder do Executivo, Marcelo Serafim (Avante), que na época garantiu que um novo Projeto de Lei (PL) seria enviado de forma breve à Câmara para tratar do reajuste. Porém, ao ser cobrado novamente nesta segunda, Marcelo Serafim voltou atrás na declaração e se limitou a dizer que é necessário existir uma discussão mais ampla com os professores sobre os reajustes de salários e vale-alimentação. Para garantir que os professores não fiquem de fora do reajuste do vale alimentação, Guedes deu seguimento a cobrança da Prefeitura e exigiu que seja enviado um PL que contemple os professores da rede municipal. “São mais de 10 mil pessoas, pais e mães de família que precisam ser contemplados pelo reajuste. Por isso, faço a cobrança a Prefeitura e a nova secretária de educação, Dulce Almeida. Esse assunto precisa ser tratado com celeridade, pois no mês de fevereiro os professores não receberam esse benefício. Eles não podem sair prejudicados, é necessário que os servidores da Semed sejam igualmente comtemplados”, defendeu o vereador.  Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O vereador William Alemão (Cidadania) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus na manhã desta terça-feira (05/4), para cobrar a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra), sobre asfaltamento nos ramais que dão acesso às diversas comunidades do município de Manaus. “A resposta que ouvi da Seinfra, em reunião realizada na comunidade do Ramal do Santo Antônio, no Km 47, foi que seria realizado novo edital para que até setembro pudesse entrar nos ramais, mas questiono o que foi feito com essa verba de mais de 8 milhões em placa no ramal do Km 47, que tem uma obra sendo executada? Temos uma situação de chuvas torrenciais, mas a população vai ter que esperar todo esse tempo para o início dessa obra ou só começa em setembro porque é o mês que antecede as eleições?” indagou o vereador Alemão sobre a situação encontrada no Km 47 da rodovia AM 010. O parlamentar cita ainda a situação precária dos ramais, entre eles o ramal do Areal no Km 41, do Futuro, Incra, ramal do Isidoro, Extrabete, Abelha, ramal Boina Verde, entre outros que, por ausência das obras, acabam prejudicando o acesso dos alunos às escolas, a chegada do Samu em caso de emergência médica, além da circulação dos moradores locais. A fiscalização realizada pelo Gabinete Móvel do vereador William Alemão inclui demandas de bairros e ramais dentro do município de Manaus. O gabinete apresenta requerimentos e indicações para que os problemas sejam solucionados pelo poder executivo através das secretarias responsáveis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O Projeto de Lei nº684/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI), propõe a reutilização de resíduos asfálticos resultantes do serviço recapeamento das ruas de Manaus. Os detritos poderão ser submetidos a um serviço de reciclagem, denominado como fresagem, e serão reutilizados para asfaltamento de vias em ramais e estradas vicinais. “Todos os anos, as ruas de Manaus passam por recapeamento, e o asfalto retirado geralmente é descartado. Por isso, o nosso objetivo é instituir essa lei que utiliza a fresagem como alternativa para que a prefeitura diminua a produção de lixo e ainda promova a melhoria da infraestrutura da zona Rural”, defendeu Alfaia. Segundo Eduardo, a fresagem é utilizada em diversos estados do Brasil, como Santa Catarina e São Paulo, sendo um das principais métodos de pavimentação escolhidos. Além da questão econômica (pois é permitido que se utilize até 60% do material), é garantida a qualidade e desempenho superior ao tipo de asfalto tradicional, pois são adicionados outros produtos como espuma de asfalto, emulsões, cimento ou cal. “Sabemos que a questão das vias na zona Rural é bastante complexa, devido a distância dos centros urbanos e a dificuldade de manter essas obras nos períodos chuvosos, por isso, acredito que com a fresagem podemos ter redução significativa dos gastos da prefeitura, além de utilizar um produto muito mais resistente do que o asfalto comum”, explicou o parlamentar. O vereador ainda opinou que este trabalho poderá ter impactos diretos na economia, uma vez que os produtores rurais terão mais facilidade de escoar suas produções nos mercados e feiras da Cidade. O PL foi deliberado em Plenário na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (04/4), e segue para a análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Texto e foto: Társis Luz - Assessoria de Comunicação do vereador

A reunião da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Manaus (COMDCAI/CMM), presidida pelo vereador Ivo Neto (Patriota) aconteceu na manhã desta terça-feira (05/4), depois da sessão plenária e contou com a presença de todos os membros. Eles debateram sobre reposição salarial dos conselheiros tutelares da capital e sobre a criação de novo conselho tutelar na zona Norte. O presidente da COMDCAI, Ivo Neto, explica que tanto o reajuste quanto a criação de novos conselhos são importantes para a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente. De acordo com a legislação, é necessário um conselho tutelar a cada 200 mil habitantes. "O trabalho dos conselheiros tutelares é fundamental para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e por isso, a Comissão está se reunindo para saber o andamento dos processos de reposição salariam e criação de novas sedes dos conselhos em Manaus”, afirmou Ivo Neto. Estavam presentes os demais membros da comissão: os vereadores Allan, João Carlos, Dione,  Raiff Matos e Thaysa Lipp. Além dos parlamentares, também esteve presente o Coordenador geral dos conselhos tutelares, Daniel Serrão, o coordenador da zona Centro-Sul, Bruno Macedo, o coordenador da zona Leste I, Sérgio Brandão e a coordenadora da zona Sul I, Ana Campos. “Esse estreitamento de laços é muito importante, entre os conselheiros e a Câmara. Só temos a agradecer ao vereador Ivo que tem acompanhado nossos anseios e nossas dificuldades”, afirmou o coordenador geral dos conselhos de Manaus. A Comissão vai agendar uma reunião com o secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, Clécio Cunha Freire, para debater o assunto e saber a previsão da reposição salarial dos conselheiros e sobe a criação dos novos conselhos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador