Nesta segunda-feira (14/2), durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União), comentou sobre a revelação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) na cobrança abusiva da Amazonas Energia em cima das fatura dos consumidores amazonenses. O parlamentar frisou que vai acompanhar o caso para que seja levado à Justiça pela CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). "A concessionária emite uma nota para contradizer o trabalho do Ipem, para confundir a população e seus clientes dizendo um quantitativo zero ponto cinco, falando que o Ipem já presta uma consultoria. É mais uma palhaçada de quem presta um desserviço à população da nossa cidade", frisou Afonso. O vereador Diego Afonso reforçou que vai acompanhar o caso e as investigações da CPI da Amazonas Energia para que o consumidor amazonense não seja mais prejudicado do que já foi. "O dobro do valor cobrado na fatura da energia, esse é um tremendo desrespeito com o consumidor. É crime e a CPI da ALEAM precisa tomar as providências urgente", disse. O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) revelou durante a sessão itinerante da CPI da Amazonas Energia, na última sexta-feira (11/2), que após fiscalização de mais de 25 mil medidores de energia, alguns apresentaram o dobro na contagem de consumo elétrico, impactando diretamente no valor da fatura. O diretor-presidente do IPEM, Márcio Brito, disse que a população estava certa quando desconfiava e ainda revelou que o laudo da Amazonas Energia é ilegal.  “O laudo da concessionária não tem validade, visto que o oficial é do Ipem. O Ipem é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para realizar a medição e definir se os medidores de energia estão marcando corretamente ou não”, completou Márcio Brito. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã de hoje, (14/2) durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania) se posicionou contrário ao veto do Projeto de Lei 096/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Brechó da Construção Civil, que destinaria sobras de construções, edificações públicas, além de móveis com pequenas avarias, para os munícipes e instituições filantrópicas cadastradas. O veto recebido no dia 09/2, pelo prefeito David Almeida considerou o PL 096/2021 fora da competência da CMM. Diante do veto, o vereador fez indicação ao poder público que tome esta ideia para si e submeta à apreciação da Casa Legislativa com o intuito de oportunizar a aquisição destes bens pela população mais carente. Entenda o caso Durante a sessão plenária ocorrida no dia 09/2, Alemão solicitou resposta da CMM ao do PL 096/2021, que trata sobre o Brechó da Construção Civil. O PL não havia recebido o retorno com sanção e/ou veto da PMM, visto que prazos devem ser obedecidos e respeitados de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAM e a vigência do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus. O veto é apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da CMM, que elabora um parecer que e encaminhado pela maioria de seus membros e levado para votação em sessão plenária. “Sobre as questões levantadas, tendo em vista que algumas situações não estão expressas nos dispositivos e, assim, passam a ter caráter interpretativo, fui convencido dos argumentos discutidos na CCJR, porém, me mantive contrário ao veto por entender a importância do PL apresentado, tanto que propus que o executivo aproveite a ideia e devolva para CMM um projeto dentro desses moldes, a fim de beneficiar a população manauara” destaca, Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Ciente da falta de infraestrutura da rua Arthur Neto, localizada no bairro Novo Israel, zona Norte de Manaus, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), solicitou o serviço de recuperação asfáltica através de ofício direcionado a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). De acordo com os moradores, a rua não recebia serviço de recuperação asfáltica há mais de cinco anos e as consequências eram muitas, pois quando chovia ninguém conseguia trafegar na via. A equipe da Seminf esteve na tarde desta segunda-feira (14/2), no local para realizar o serviço. Conforme afirma o parlamentar, se trata de uma situação que tem atrapalhado a rotina dos moradores da localidade, daí a necessidade de que sejam tomadas providências por parte do Poder Executivo. “Recebemos a demanda dos moradores, e prontamente fizemos a solicitação junto a Seminf, que nos respondeu de imediato. Agradeço a prontidão da prefeitura de Manaus em atender nossas demandas, somente com trabalho conjunto podemos oferecer melhor qualidade de vida para a população”, destacou Reis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Joelson Silva (Patriotas), acompanhou a entrega de 20 filtros de água, doados pelo Instituto Rio Negro, através do projeto Salvar, em parceria com a Igreja Assembleia de Deus no bairro do Parque Riachuelo e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da prefeitura de Manaus. A doação é fruto de recurso direcionado pelo vereador através de Emenda. Foram escolhidas 20 famílias, cerca de 80 moradores, através de um estudo técnico na comunidade, que apurou a necessidade da melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem em estado de vulnerabilidade social, e estão expostas a doenças relacionadas com o contato com água contaminada. A ação foi realizada no último dia 04 de fevereiro. A ação foi possível através de emenda impositiva, com base na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) – e destina, a cada vereador, o valor de R$ 659 mil para aplicação em atividades realizadas pelas secretarias, ou repassados a instituições e associações de utilidade pública, entre outras destinações. O vereador destinou parte dos recursos financeiros para o instituto Rio Negro, que adquiriu o equipamento, todos possui o selo de qualidade do Inmetro (AM), possibilitando água potável com a instalação de filtros e reservatórios. “Padronizamos um levantamento minucioso, e detectamos que o simples contato com a água de baixa qualidade estão expondo famílias desse bairro a agentes patogênicos altamente nocivos à saúde. Agradeço ao Instituto Rio Negro pela parceria, ao líder comunitário Julielson Bentes pela mobilização e ao querido Pr. Adelmo dos Santos, que nos cedeu uma das suas congregações pra realizar essa ação e trazer esse benefício aos moradores do Parque Riachuelo”, afirmou o vereador Joelson Silva. Vale ressaltar que mais quatro ações serão realizada em outras áreas da cidade, principalmente nas regiões banhadas pelo Rio Negro, que são geralmente as mais afetadas com problemas relacionados ao abastecimento de água. Muitas vezes, as famílias são obrigadas a captar água da chuva. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O republicano, João Carlos, acompanhou desta segunda-feira (14/2), o Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lotenzone e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira durante visita a embarcação do PrevBarco do INSS que presta atendimento a comunidades ribeirinhas da região Norte do país. “Fiquei imensamente feliz com o convite para participar dessa visita e conhecer um pouco mais do PrevBarco que presta um serviço tão necessário para nossa população interiorana”, disse o parlamentar. Atualmente o INSS conta com cinco “Unidades Móveis Flutuantes”. Duas delas navegam nos rios do estado do Amazonas, duas no Pará e outra em Rondônia. Os barcos que, juntos, possuem capacidade para realizar até 300 atendimentos por dia, vão atender 80 municípios, além de comunidades ribeirinhas próximas, inclusive indígenas. João Carlos ainda comemorou a fala do Ministro informando sobre uma terceira unidade do embarcação no Estado. “Ouvir do Ministro que uma terceira unidade do Prevbarco pode se tornar realidade é uma alegria. Ganha o Brasil e ganha nossa gente que tanto precisa de assistência”, comemora o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (14/2), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cinco Projetos de Lei, encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além destes, os parlamentares analisaram um veto, votaram três pareceres favoráveis e aprovaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman). Dentre os PL”s deliberados está o que autoriza a Prefeitura de Manaus a celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas buscando dar suporte e orientação técnica para a criação e manutenção das cooperativas de trabalho, projeto apresentado pelo vereador Diego Afonso (PSL). A criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais, também foi um PL encaminhado para a CCJR. O projeto é de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN). Os Projetos de Lei, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), dando prioridade na matrícula em creches às crianças deficientes e o que cria a campanha de conscientização: “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, do vereador Peixoto (Agir36), também foram deliberados. Os vereadores ainda aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao projeto do vereador Marcel Alexandre, que dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família. A CFEO, também deu parecer favorável ao PL apresentado pelo vereador Kennedy Marques (PMN), que regula as adoções e vendas de pets na capital amazonense. Veto total Os vereadores ainda acompanharam o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Willian Alemão (Cidadania), que cria o Brechó da Construção. O PL, lido pela Mesa Diretora na última quarta-feira (09/2) foi analisado pela CCJR, que deu parecer favorável ao veto, acompanhado pela maioria do plenário. Durante a discussão, o líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que, o veto, seguiu todos os trâmites legais previstos no Regimento Interno da Casa Legislativa. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), visitou a Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, localizado no bairro Puraquequara, zona Leste da cidade, durante intensificação da campanha de vacinação contra a covid-19, ocorrida no último sábado (12/2), para alcançar o público de 5 a 11 anos. O intuito da visita foi verificar como estava a vacinação no estabelecimento. A ação de imunização infantil foi resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do DDZ Leste 2 e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). "Como presidente da Comissão de Saúde é meu dever reforçar que a vacinação infantil é de suma importante para que nossas crianças fiquem longe do estado grave da doença, ainda mais agora, com a volta das aulas 100% presenciais na rede municipal e estadual", destaca o parlamentar. Foi disponibilizado transporte escolar para levar as crianças até os postos. Durante a ação, a criança recebia a dose do imunizante, depois se deslocava para o setor de espera onde aguardava 20 minutos para ver se havia alguma reação a vacina. No final dos minutos, o pequeno recebia um lanche. Vacinação nas escolas Foram 17 locais específicos para atender a essa faixa etária, dentro do que estabeleceu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacinação do público infantil. Houve, além dos cinco pontos estratégicos, cinco escolas municipais na zona urbana e duas no Distrito de Saúde Rural. A Seduc disponibilizou cinco unidades de ensino da rede estadual que funcionaram como pontos para vacinar a criançada. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL) protocolou na manhã desta segunda-feira (14/2), uma moção de repúdio à banca organizadora da prova do concurso para ingresso no Corpo de Bombeiros aplicada no último sábado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-AM), que prejudicou dezenas de pessoas que guardam o sábado por motivos religiosos, os chamados sabatistas, pelo horário e desorganização nos locais do exame. O parlamentar destacou que foi procurado pelas redes sociais e imediatamente acionou sua equipe jurídica. “Mais de 100 pessoas até o momento aviam sido prejudicadas. Este procedimento, viola o Inciso VI do Artigo 5 da Constituição Federal, e no mundo de inclusão que vivemos, é inadmissível tal conduta. Acionei minha assessoria jurídica imediatamente, e como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias na Câmara Municipal de Manaus (CMM) já iniciamos os andamentos para tomar todas as medidas cabíveis”, enfatizou o vereador Professor Samuel. Segundo comunicado oficial da FGV publicado no dia 9, as provas seriam aplicadas de 14h às 17h30 para os cargos de bombeiro militar, e das 14h às 18h30 para a função de 2º tenente bombeiro militar. O mesmo informativo diz que os sabatistas precisariam entrar junto de outros candidatos e aguardar dentro das escolas para realizar a prova após o pôr do sol. “Os relatos que chegaram até mim foi que após algumas horas os candidatos foram convidados a se retirarem do local, pois o nome nem mesmo na lista constava, ora, a falta de organização é notável e os prejudicados não podem simplesmente não fazer o exame por falta de conhecimento e inclusão da banca”, finalizou Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador          

A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2022, que estabelece como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica. Para a Professora Jacqueline, muitas vítimas e parentes temem a denúncia e omitem as agressões. “É uma ação altruísta de amor ao próximo. A ideia é de quem perceber esse sinal na mão de uma mulher que procure a polícia para identificar o agressor. A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência”, explica. Lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A campanha incentiva o combate à violência doméstica e identificação de agressores. Jacqueline é presidente da Comissão da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e presidente da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manaus. “O confinamento da pandemia impediu muitas mulheres de denunciarem seus agressores ou se encaminharem até à delegacia especializada. Uma vez permanente, a campanha Sinal Vermelho pode ser mais popularizada e até inibir atos de violência doméstica”, acrescenta. Texto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma moção de pesar pelo falecimento de Saul Benchimol no pequeno expediente, na manhã desta segunda-feira (14/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O empresário que prestou relevantes serviços a cidade de Manaus a ao Amazonas faleceu neste domingo (13/2), aos 87 anos. Filho de imigrantes judeus que aqui se estabeleceram, Dr. Benchimol deu continuidade às iniciativas da família, co-fundador, com seus irmãos Samuel e Israel, das lojas Bemol, hoje um dos nomes mais pujantes no setor com estabelecimentos não somente no Amazonas, mas em outros Estados, juntamente com outro grande empreendimento da família, a Fogás. “Figura carismática, singela na sua simplicidade, e grande na sua sabedoria, ensinou muitos outros como professor na Universidade do Amazonas, instituição onde lecionou por mais de 36 anos, estando à frente da luta pela criação da Fundação Universidade do Amazonas. Ocupou a função de diretor da Faculdade de Ciências Econômicas dessa instituição”, frisou o parlamentar. Luis Mitoso concluiu ressaltando que “foi-se o homem, mas ficou o exemplo, que certamente permanecerá como a sua herança maior. O nome das Lojas Bemol estampado na camisa do Manaus FC é hoje mais do que a expressão de um patrocinador, é a lembrança a memória daquele que nos deixou depois de uma vida certamente bem vivida”, enalteceu o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM  

O vereador Jander Lobato (PTB) requereu nesta segunda-feira (14/2), a realização de uma audiência pública, no âmbito da 19º Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocando o vice-presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira, e o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas(IPEM), Márcio André Brito, para que apresentem esclarecimentos e tratem de possíveis erros em medidores de energia elétrica instalados em residências na cidade de Manaus. O requerimento foi aprovado pelo plenário e a data da audiência será marcada para os próximos dias. A ação se justifica pelas constantes reclamações da população acerca dos altos valores cobrados nas tarifas e do aumento que estaria sendo verificado após a instalação de novos aparelhos de medição de consumo. Durante seu pronunciamento na sessão plenária, Jander Lobato destacou a importância do Parlamento e da sociedade terem conhecimento sobre o que vem ocorrendo em relação a esse assunto que vem causando polêmica na cidade. “Ouvimos recentemente, uma declaração do Ipem de que, desde 2019, o órgão fiscalizou mais de 25 mil medidores, e alguns apresentaram erros em desacordo à legislação do Inmetro. Diante de tantas suspeitas de irregularidades, é necessário chamar, para esclarecimentos, as pessoas envolvidas para apresentem suas versões”, declarou o vereador. Texto e foto: Alessandro Bandeira - Assessoria de Comunicação do vereador

Por meio das redes sociais, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) criticou o aumento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Manaus, a taxa de iluminação pública, que passou a valer neste ano, após aprovação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). À época da votação do projeto, além de Guedes, Amom Mandel (sem partido), William Alemão (Cidadania), Carpê Andrade (Patriotas), Raiff Matos (DC) foram os que também votaram contra o Projeto de Lei nº 553/2021, proposto pelo prefeito David Almeida (Avante). Guedes relembrou o momento da discussão do PL no plenário da Câmara, ocasião em que se foi defendido por muitos parlamentares que não haveria aumento para os consumidores. “Essa é uma consequência que vai acontecer no bolso do cidadão. Tirar o prato de comida do cidadão que sofre com uma das maiores crises que estamos passando. À época vários vereadores disseram que não aumentaria mas contra fatos não há argumentos. Desafio qualquer vereador que disse que não aumentaria a mostrar uma conta de energia com o valor da taxa de iluminação pública com o mesmo valor ou menor! Maldade sem tamanho, mas eu não carrego essa culpa!”, disse Guedes. Para o parlamentar, o aumento irá prejudicar diretamente a população que ainda sente no bolso a crise econômica causada pela pandemia. O vereador também explicou que microempreendedores de mini shoppings, como no Shopping Phellipe Daou, na zona Norte, são duplamente prejudicados, pois precisam pagar a taxa pelas próprias residências e pelo local onde trabalham. “Cada cidadão manauara já está recebendo sua conta mais alta por conta do aumento da taxa de iluminação pública. Vale lembrar que esses microempreendedores já pagam a taxa de iluminação pública nas suas residências e agora estão pagando também pelo microbox a mando da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manaus que, mais uma vez, se curvou para o Prefeito e prejudicou a população”, ressaltou. Texto: Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello