Feriados Outro assunto que possibilitou um debate mais aprofundado dos vereadores, refere-se ao Projeto de Lei 165/2020, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD). Em discussão, a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais, após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus. De acordo com Hiram, o momento é de pensar na retomada da economia local. A proposta visa o aquecimento do comércio, com pessoas voltando a produzir, vender, e abrange apenas os feriados municipais. “Estamos mexendo em seis datas, para que se possa ter um reaquecimento no nosso comércio. Nós, enquanto cidade que tem a Zona Franca produzindo e que está saindo da pandemia antes dos grandes centros do Brasil, precisamos estar produzindo. A proposta abrange apenas os feriados municipais”, informou Hiram. O presidente Joelson Silva e outros vereadores também se mostraram favoráveis ao PL, que recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguiu para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).   Texto: Isaac Júnior - Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM  ]]>

O Projeto de Resolução (PR) da Mesa Diretora, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta quarta-feira (10), que dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no meio deste ano, prevista para ocorrer entre o período de 26 de junho a 9 de julho,  teve também, o voto favorável do relator, vereador Fred Mota (Republicanos). Na justificativa da análise favorável ao projeto, Fred Mota destacou que por conta da pandemia da Covid-19 os trabalhos na Câmara foram comprometidos se comparados às atividades presencial. “Já que não conseguimos trabalhar com a mesma qualidade durante a pandemia não vejo o porquê de ter o recesso. A Câmara cumpre com a sua obrigação suspendendo-o”, afirmou Mota. A matéria em questão será encaminhada para discussão única do parecer no plenário para, em seguida, ser promulgado.   Texto: Priscila Rosas - Assessoria do vereador Fred Mota Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM    ]]>

 dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no meio deste ano, recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nesta quarta-feira (10). A pausa nos trabalhos, programada para o período de 26 deste mês a 9 de julho, foi solicitada por conta da pandemia do novo coronavírus, na capital amazonense. Na justificativa, a preocupação é que a Câmara continue a postos, na criação e aprovação de matérias que venham a contribuir no combate à doença. Agora, o PR em questão será encaminhado para discussão única do parecer no plenário para, em seguida, ser promulgado. A reunião foi realizada de forma remota e, com exceção do vereador Gilvandro Mota (PSDB), teve a participação dos vereadores Dante (presidente da CCJR, do PSDB), Professora Jacqueline (vice-presidente, do Podemos), Fred Mota (Republicanos), Marcel Alexandre (Podemos), Wallace Oliveira (Pros), Raulzinho (PSDB) e Roberto Sabino (Podemos). Além do Projeto de Resolução referente ao recesso parlamentar, a CCJR analisou mais 12 Projetos de Lei, entre os quais o do vereador Joelson Silva (Patriota), que reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Manaus , e dos demais parlamentares como o PL de Chico Preto (DC), Gilmar Nascimento (PRTB), Alonso Oliveira (Avante), Cláudio Proença (PMN), Hiram Nicolau (PSD) e Márisson Roger (Progressistas). Em relação à proposta de Cláudio Proença, de número 144/2020, a matéria recebeu parecer contrário da comissão. O texto trata da redução de 50% dos valores cobrados em estacionamentos em hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas, de atendimentos médicos, até que seja decretado o fim da pandemia. Já o PL 171/2020, de Isaac Tayah – que estabelece medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus – recebeu pedido de vistas, por parte de Wallace Oliveira. ------------------------------------------ RESULTADO FINAL DA REUNIÃO DA CCJR DESTA QUARTA-FEIRA Emenda 01, de autoria do ver. Bessa, ao Projeto de Lei n. 152/2020 Assunto: Protocolo de proteção e segurança  com  relação  à Pandemia da Covid-19 Autor: Isaac Tayah Parecer: concedido vistas a Wallace Oliveira ------------------------------------- Projeto de Resolução n. 005/2020 Assunto: suspensão do recesso parlamentar da CMM Autor: Mesa Diretora Relator Parecer: favorável ------------------------------------ Projeto de Lei n. 054/2020 Assunto: Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural Autor: Joelson Silva Parecer: favorável ------------------------------------ Projeto de Lei n. 112/2020 Assunto: Estabelece limites e critérios para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade pelo Poder Executivo Municipal de Manaus Autor: Chico Preto Parecer: contrário ----------------------------------- Projeto de Lei n. 133/2020 Assunto: Intitui o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” Autor: Elias Emanuel Parecer: favorável --------------------------------- Projeto de Lei n. 144/2020 Assunto: Requer a redução de 50% (Cinquenta por Cento) dos valores cobrados em estacionamentos em hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas, de atendimentos médicos, até que seja decretado o fim da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Manaus Autor: Cláudio Proença Parecer: contrário ----------------------------------- Projeto de Lei n. 157/2020 Assunto: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, as Bandas Marciais e as Fanfarras Autor: Márisson Roger Parecer: favorável -------------------------------- Projeto de Lei n. 158/2020 Assunto: Determina a afixação de placa informativa nas unidades do sistema de saúde pública no município Autor: Gilmar Nascimento Parecer: contrário ------------------------- Projeto de Lei n. 160/2020 Assunto: Dispõe sobre o cadastramento e credenciamento de veículos pertencentes a funcionários de serviços essenciais a identificação para transitar e estacionar em locais de prestação de serviços, em decorrência a pandemia da Covid-19 Autor: Alonso Oliveira Parecer: contrário --------------------------- Projeto de Lei n. 161/2020 Assunto: Proíbe que planos e operadoras de saúde no município de Manaus recusem prestação de serviços a pessoas contaminadas pela Covid-19 em razão de prazo de carência de contratos Autor: Professor Fransuá Parecer: contrário -------------------------------- Projeto de Lei n. 165/2020 Assunto: Dispõe sobre a  suspensão  dos  feriados  e  pontos  facultativos municipais  após  a  revogação  do  Estado  de  Calamidade  Pública  do município  de   Manaus Autor: Hiran Nicolau Parecer: favorável --------------------------------------- Projeto de Lei n. 168/2020 Assunto: Dispõe sobre o hasteamento a meio mastro das Bandeiras do município de Manaus, Estado do Amazonas e do Brasil, posicionadas em frente da Prefeitura de Manaus, Secretarias municipais e órgãos vinculados ao município, em homenagem às vítimas de mortes causadas pela pandemia da Covid -19, pelos motivos que menciona  Autor: Márisson Roger Parecer: favorável -------------------------------- Projeto de Lei n. 171/2020 Autor: Isaac Tayah Assunto: Estabelece medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências Parecer: concedido vistas a Marcel Alexandre   Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM    ]]>

Destaque Conforme o projeto, que foi deliberado e encaminhado para a segunda Comissão de Justiça e Redação, a inserção do link deverá ser feita em local de destaque e de fácil visualização pelos consumidores e visitantes dos sites eletrônicos, além de inserir acima do ícone a seguinte inscrição: "PARA RECLAMAÇÕES, CLIQUE AQUI". Multa O documento prevê, ainda, que a fiscalização do cumprimento da lei, assim como as denúncias relacionadas ao assunto, fiquem a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. O descumprimento da lei acarretará em multa, a ser calculada de acordo com o disposto no artigo 57 da Lei federal número 8.078, de 1990, e o valor será destinado ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fumdecon).   Texto: Isaac Júnior - Dircom/CMM) Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM]]>

O dia 7 de abril é a data marcada no calendário oficial do Município para o Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, conforme prevê o Projeto de Lei 113/2020, do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), aprovado nesta terça-feira (2/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL segue para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB). Na justificativa da proposta, o vereador Gedeão diz que havia a necessidade de reconhecer a importância do trabalho prestado pelos profissionais da saúde, dentre eles médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, veterinários, educadores físicos pelo destaque e dedicação diante da pandemia de Covid-19 na capital amazonense. “Fica essa lei para não apagarmos da memória essa geração de profissionais da saúde que deu tudo de si para ajudar a nossa população, justificou o parlamentar.   Texto: Rick Olliver – assessoria do vereador Gedeão Amorim Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM Edição: Francismar Lopes - Dircom/CMM]]>

  Texto: Dany Rezende – assessoria do vereador Diego Afonso Foto: Emerson Olliver – assessoria do vereador Diego Afonso Edição: Francismar Lopes - Dircom/CMM]]>