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Saúde da mulher é tema de debate na Câmara Municipal de Manaus
O autocuidado e os exames voltados para a saúde da mulher foram temas de destaque da 88ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (7 de outubro). O assunto foi trazido ao plenário pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). De acordo com a parlamentar, o tema se faz necessário, tendo em vista que estamos em plena campanha ‘Outubro Rosa’, voltada para a conscientização e prevenção do câncer de mama. “Hoje, nós temos as UBSs que estão disponibilizando exames de mama e Papanicolau. É importante fazer esse discurso para que possamos despertar, já que, neste mês, damos maior destaque a essa causa. Como mulher, mãe e vereadora, peço e oriento as mulheres a fazerem o autoexame, para que possamos diminuir o número de casos”, disse a vereadora. Ainda durante o debate, o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) destacou a necessidade de reforço na conscientização acerca dos exames, mencionando também o histórico de negligência que muitos homens têm em relação a esse tema. “As mulheres precisam se cuidar cada vez mais, assim como os homens também precisam. Nós, homens, não temos o hábito de fazer exames constantes. As políticas públicas em relação ao câncer precisam avançar cada vez mais, buscando divulgar cada vez mais a questão da prevenção”, enfatizou o vereador. Já o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou as ações realizadas pela Prefeitura de Manaus em prol da saúde na capital. “Queria destacar aqui que a Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado a questão da prevenção e da promoção da saúde para as mulheres da nossa cidade. E, no ‘Dia D’, com ações voltadas para esse fim, a Semsa fará vários atendimentos e serviços”, afirmou o parlamentar. Infraestrutura Ainda durante a sessão, o vereador Marco Castilhos (União Brasil) detalhou sua participação em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que discutiu o tema ‘Acessibilidade nas vias, calçadas, passarelas e terminais de ônibus da cidade de Manaus’. Para o parlamentar, fazem-se necessários programas voltados para a conscientização e também para a padronização das vias. “O nosso estado do Amazonas, inclusive, no último dado amplamente divulgado, está entre os últimos lugares no quesito acessibilidade em calçadas, e precisamos ter um programa que leve à população a consciência de sua responsabilidade. Quando negamos isso a uma pessoa com deficiência ou a um idoso, estamos negando cidadania”, ressaltou o vereador. Texto: Michael Douglas/Dicom
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07.10.25 14:24h
Câmara Municipal de Manaus realiza palestra de conscientização em alusão ao ‘Outubro Rosa’
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (7 de outubro), uma palestra com o objetivo de conscientizar as servidoras sobre o câncer de mama. A ação integra o calendário de atividades da Casa Legislativa em alusão ao 'Outubro Rosa'. A iniciativa foi realizada no auditório Zany dos Reis, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, e a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB). O vereador Paulo Tyrone (PMB) explicou a motivação por trás da proposição da ação, que visa oportunizar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre como detectar a doença e buscar ajuda. “Sou vereador pelo Partido da Mulher Brasileira, e a defesa da mulher é algo primordial para o meu mandato. Surgiu a oportunidade de trazermos informações para nossas servidoras, e percebemos que isso era de extrema importância”, disse. Desde setembro de 2025, o Ministério da Saúde aprovou o direito de todas as mulheres realizarem o exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a realização desses exames deve ser incentivada, pois, segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), o câncer de mama pode ter até 95% de chance de cura se detectado precocemente. O médico mastologista Agnaldo Barroso destacou que a intenção da ação vai além de conscientizar as servidoras; o objetivo é que elas também levem a informação para outras pessoas da comunidade. “Quando fazemos isso, conseguimos divulgar para a sociedade a importância da prevenção contra o câncer de mama. Quero que essas pessoas também se tornem palestrantes para seus familiares e amigos, para que todos busquem realizar seus exames de rotina periodicamente”, explicou. Além do Dr. Agnaldo, a médica mastologista Tatiana Valois também participou como palestrante na CMM. Segundo ela, o 'Outubro Rosa' é extremamente importante, mas o cuidado com a saúde da mulher não pode se restringir apenas ao mês de outubro. “Nesse mês, que foi estabelecido para a conscientização sobre o câncer de mama, é fundamental que intensifiquemos essas palestras. No entanto, isso não significa que, durante o restante do ano, não devam ser realizadas campanhas para prevenir a doença. O câncer de mama ainda é o que mais mata mulheres no mundo, e é importante termos em mente que, quando descoberto precocemente, a chance de cura aumenta”, explicou Tatiana. A servidora da CMM Danielle Pinheiro, chefe da Brigada de Incêndio, que recentemente foi diagnosticada com câncer de mama, fez questão de participar do evento. Ela relatou que a detecção precoce foi fundamental em seu caso e afirmou que o câncer não representa o fim. “Através da prevenção, podemos descobrir a tempo se estamos ou não acometidas pela doença. Foi o que aconteceu comigo. Recebi um laudo que não apontou alterações, mas percebi características anormais na minha mama e fui atrás. E não é o fim do mundo: eu pude ser diagnosticada a tempo e digo a todas as mulheres que há esperança até o último minuto. Devemos fazer nosso tratamento”, afirmou. Durante o mês de outubro, a CMM promoverá outras atividades voltadas ao incentivo ao cuidado com a saúde da mulher, que serão divulgadas posteriormente. Texto: Letícia Victória/Dicom
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07.10.25 13:45h
Elan Alencar participa do ‘Domingo Aéreo’ na Base Aérea de Manaus
Neste último domingo (5 de outubro), o vereador Elan Alencar (DC) prestigiou o tradicional evento “Domingo Aéreo”, realizado na Base Aérea de Manaus (BAMN), situada na zona Sul da capital. Esta foi a 4ª edição do evento desde a retomada pós-pandemia, consolidando-se como um importante marco na programação do público amazonense. Durante sua visita às exposições, Elan esteve acompanhado do Comandante da Base Aérea de Manaus, Coronel Aviador Wankley Lima de Oliveira, e do Comandante do 7º COMAR, Major-Brigadeiro do Ar, Ramiro Kirsch Pinheiro. O parlamentar expressou seu entusiasmo em participar do 'Domingo Aéreo', destacando a relevância do evento. "São milhares de pessoas visitando e conhecendo o trabalho da FAB. É fundamental que as Forças Armadas Brasileira abram os portões de sua imensa estrutura para que a comunidade possa explorar e compartilhar suas atividades. Parabenizo esses grandes homens, que possuem a relevante importância não apenas para a integração da Amazônia, mas também para a segurança de todo o país", destacou Elan. O evento, também conhecido como "Portões Abertos", contou com a presença de diversas aeronaves, incluindo aviões e helicópteros em operação na Amazônia, além de modelos de empresas privadas de táxi aéreo atuantes na região. Os visitantes puderam usufruir de serviços gratuitos, como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), cortes de cabelo, esmaltação e exames clínicos, todos realizados por profissionais do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) e instituições parceiras. Para as crianças, a tarde foi de muita diversão com brincadeiras e apresentações culturais, incluindo a presença do mascote da Força Aérea. Elan finalizou sua participação expressando seu orgulho pela FAB e pelo impacto positivo que o evento trouxe à comunidade. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 13:03h
Raiff Matos cobra cumprimento da lei ‘Praia para Todos’
O vereador Raiff Matos (PL) voltou a cobrar, durante sessão na Câmara Municipal de Manaus, o cumprimento da Lei “Praia para Todos”, de sua autoria, que garante acessibilidade na praia da Ponta Negra para pessoas com deficiência (PcDs). O pronunciamento ocorreu nesta terça-feira (7 de outubro), em meio à discussão sobre a falta de infraestrutura adequada na capital para esse público que é representativo na capital amazonense. Na ocasião, o parlamentar lembrou do Requerimento nº 13.907/2025, de sua autoria e aprovado na CMM, que convoca representantes da Prefeitura para explicar o motivo da interrupção da obra da passarela de acesso à água. Raiff explicou que a Prefeitura chegou a iniciar a construção da passarela, mas o projeto acabou sendo feito de forma incorreta, com uma estrutura de concreto que foi posteriormente demolida. “A Prefeitura começou a cumprir a lei, mas já começou errado. Construíram uma calçada de concreto na areia da Ponta Negra, gastaram dinheiro público e depois tiveram que quebrar tudo”, criticou o vereador. Segundo ele, o objetivo da lei é simples e justo: garantir que pessoas com deficiência física possam ter acesso direto à água, com esteiras ou módulos de madeira e borracha, de forma segura e inclusiva. “São milhares de pessoas que nunca tiveram a oportunidade de tomar banho na Ponta Negra. O usuário de cadeira de rodas também é cidadão, também paga imposto e tem direito ao lazer e à dignidade”, destacou. Raiff defendeu que políticas públicas de acessibilidade precisam sair do papel e serem tratadas como prioridade. “Manaus não é uma capital digna para o PcD. Passam gestões e o problema continua. É preciso cobrar, fiscalizar e garantir que as leis sejam cumpridas”, afirmou o parlamentar. A Lei nº 3.243/2023 – Praia para Todos foi aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeitura, mas, segundo o vereador, segue sem execução efetiva. O vereador Raiff Matos destacou que aguarda o comparecimento de um representante da Prefeitura para prestar esclarecimentos oficiais sobre a interrupção das obras e o cronograma de retomada. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 12:30h
Sérgio Baré reforça apoio às ações da Semsa durante o Outubro Rosa
O vereador Sérgio Baré (PRD) destacou, nesta terça-feira (7 de outubro), as ações da Prefeitura de Manaus voltadas à campanha Outubro Rosa, que promove a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. As atividades são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e acontecem ao longo de todo o mês nas unidades básicas de saúde da capital. De acordo com o parlamentar, “o Outubro Rosa reforça a importância do cuidado com a saúde da mulher”. “Mas esse compromisso deve ser permanente”, salientou. “A Prefeitura tem desenvolvido ações contínuas, não só durante a campanha, mas ao longo de todo o ano”, completou o vereador. A programação do Outubro Rosa será aberta oficialmente na próxima quarta-feira (9 de outubro), na Unidade de Saúde da Família (USF) Leonor de Freitas, no bairro Compensa, zona Oeste. No evento, também será destacada a mobilização do Outubro Verde, voltada à prevenção e combate à sífilis. Durante o mês, as unidades da Semsa vão intensificar a realização de exames clínicos das mamas e solicitações de mamografias, além de orientações sobre o exame preventivo do câncer do colo do útero. Haverá ainda rodas de conversa sobre o diagnóstico precoce, tratamento e a importância do autoexame. Dia ‘D’ O ponto alto da campanha será o “Dia D”, marcado para o sábado (18 de outubro), quando as unidades de saúde e as Unidades Móveis de Saúde da Mulher oferecerão serviços ampliados de rastreio e prevenção. A ação ocorrerá nas seguintes unidades: USF Alfredo Campos, USF Amazonas Palhano (Distrito de Saúde Leste), USF Major PM Sálvio Belota e USF Carmen Nicolau (Norte), USF José Rayol dos Santos (Sul), USF Leonor de Freitas e USF Deodato de Miranda Leão (Oeste) e USF Ada Viana (Rural). Além das ações presenciais, o “Dia D” contará com atividades educativas extramuros e reforço na vacinação contra HPV em parceria com escolas da rede pública, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). Baré ressaltou que o trabalho preventivo é também uma forma de fortalecer a rede pública de saúde. “A detecção precoce salva vidas. Quanto mais informação e acesso à prevenção, mais chances temos de reduzir o impacto dessa doença entre as mulheres de Manaus”, destacou o vereador. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 12:15h
Saimon Bessa propõe construção de creche no Riacho Doce 3, em Manaus
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu, nesta terça-feira (7 de outubro), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Indicação encaminhada à Prefeitura de Manaus que propõe a construção de uma nova creche no bairro Riacho Doce 3, zona Norte da capital. No documento protocolado, o parlamentar solicita que o pedido seja analisado pelo prefeito David Almeida e pela secretaria competente, com o objetivo de atender a uma demanda crescente de famílias da comunidade. Segundo Saimon Bessa, a falta de vagas para crianças na localidade tem impactado diretamente a rotina de mães e pais que dependem do serviço público de educação infantil. “A construção dessa creche é fundamental para garantir que as famílias do Riacho Doce 3 tenham um espaço seguro e de qualidade para deixar seus filhos enquanto trabalham. É uma medida social e humana que fortalece nossa cidade”, destacou o vereador. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o investimento em educação infantil contribui para reduzir desigualdades e estimular o desenvolvimento econômico local. “Cada creche construída representa mais oportunidades para nossas crianças e mais tranquilidade para os pais. Além disso, gera empregos e movimenta a economia da zona Norte”, completou. A proposta será encaminhada ao prefeito David Almeida para análise e possível inclusão no planejamento de obras do Executivo Municipal. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 11:55h
Câmara Municipal de Manaus cria Frente Parlamentar em defesa da BR-319
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou, nesta segunda-feira (6 de outubro), durante a 87ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), que institui a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, no âmbito do Legislativo municipal. O colegiado terá como objetivo promover debates, estudos e ações voltadas à reestruturação, pavimentação e manutenção da rodovia federal, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social da região Norte. A criação da Frente representa um avanço importante para o fortalecimento do diálogo entre os entes públicos e a mobilização de esforços em prol da recuperação da estrada. A proposta foi aprovada por unanimidade, em votação única, e recebeu o apoio de diversos parlamentares, que subscreveram o projeto. A resolução foi publicada no Diário Oficial da Casa. Semana municipal de conscientização em saúde Durante a sessão, também foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 331/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina em Manaus. A ação será realizada anualmente na primeira semana de abril, incluindo o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), e passa a integrar o Calendário Oficial do Município. O projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde. A parlamentar explicou que a proposta visa estimular a prevenção e o cuidado com a saúde da população manauara, com foco especial nas mulheres. “A proposta tem como finalidade promover campanhas de conscientização que incentivem as mulheres a realizarem exames preventivos, como consultas ginecológicas, cardiológicas e outras que são essenciais para o cuidado com a saúde. Acreditamos que um diagnóstico feito com antecedência tem tratamento, tem cura e tem solução. O projeto é voltado especialmente para as mulheres, mas também queremos incentivar os homens a cuidarem da saúde e buscarem atendimento médico preventivo”, explicou a vereadora. O projeto foi encaminhado para a 6ª Comissão de Saúde da CMM. Divulgação de pessoas desaparecidas Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do vereador Kennedy Marques Protetor (MDB), que torna obrigatória a divulgação de fotos e informações de pessoas desaparecidas – incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos – em salas de cinema e em locais que utilizam telas de projeção. “Essa lei vai contribuir muito para esclarecer casos e até evitar crimes, porque muitas vezes o desaparecimento não está ligado a um delito, mas a decisões pessoais ou circunstâncias da vida. É uma forma de dar visibilidade e esperança às famílias que aguardam por notícias. Às vezes, uma simples imagem pode fazer com que alguém reflita, perceba o quanto é importante e retorne para casa, dando uma resposta a quem está esperando”, disse o parlamentar. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Educação especial na rede municipal Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do vereador Marco Castilhos (União Brasil), que propõe a ampliação da Lei nº 050/1991, responsável pela implantação da Educação Especial na rede municipal de ensino. A proposta acrescenta dispositivos que definem com mais precisão o público-alvo da educação especial, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o Decreto Federal nº 6.949/2009 e a Lei Federal nº 12.764/2012. O projeto segue agora para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Texto: Stephane Brasil/Dicom
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07.10.25 9:59h
Eduardo Alfaia esclarece críticas sobre alerta da Defesa Civil após forte chuva em Manaus
Durante a 87ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (6 de outubro), o vereador Eduardo Alfaia (Avante) esclareceu informações sobre o alerta da Defesa Civil, que foi alvo de críticas após a forte chuva registrada na capital no último domingo. O parlamentar explicou que o sistema de alertas é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, cabendo às prefeituras a responsabilidade de implementar e operacionalizar o serviço em nível local. Segundo Alfaia, o sistema ainda está em fase de testes e de capacitação das equipes municipais, o que justifica a ausência de notificações durante o temporal. “Muitos questionaram: cadê o alerta do Governo Público Municipal? Esse alerta é uma disponibilização do Governo Federal. A prefeitura está em fase de implantação e treinamento. As equipes do município ainda não concluíram essa etapa, por isso o sistema ainda não está em operação plena”, explicou o vereador. Eduardo Alfaia também ressaltou que o sistema não será acionado para qualquer tipo de chuva, mas apenas em situações de chuvas severas e risco iminente de grandes tragédias ou catástrofes naturais. “É importante esclarecer que esse alerta só entra em uso quando há risco real à população. O objetivo é proteger vidas, não gerar alarmes desnecessários”, completou. Com o esclarecimento, o vereador reforçou o compromisso da Casa Legislativa em informar corretamente a população e acompanhar a implantação do sistema, garantindo que o serviço esteja totalmente funcional em breve. Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
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07.10.25 9:55h
Jander Lobato fala sobre depoimento do oficial de justiça acusado de agredir criança de 8 anos em Manaus
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de mais um pronunciamento do vereador Jander Lobato (PSD) durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (6 de outubro). O parlamentar se manifestou sobre a repercussão do depoimento de um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acusado de agredir uma criança de 8 anos em um condomínio da capital. O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo de câmera de segurança do condomínio, que mostra o servidor desferindo um tapa na criança, resultando na perfuração do tímpano da vítima. Jander Lobato reforçou sua indignação com o ato e cobrou rigor nas investigações. “É inacreditável que, apesar das imagens, o agressor tenha negado as agressões. Só faltou dizer que foi a criança quem o agrediu. Espero que este caso não caia no esquecimento e que haja a devida responsabilização criminal”, afirmou o vereador. Segundo Jander Lobato, a criança segue em acompanhamento médico e psicológico, sendo assistida por profissionais de saúde, entre eles um otorrinolaringologista. O vereador reiterou que continuará acompanhando de perto o andamento do inquérito policial. “Nosso papel é garantir que a impunidade não prevaleça. A criança agredida e sua família merecem uma resposta firme das autoridades. Seguirei acompanhando cada passo e farei todos os encaminhamentos necessários para que a justiça seja feita”, finalizou. Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 8:48h
Bairro Chapada recebe ação de limpeza pública, após solicitação de Jander Lobato
Atendendo às demandas da população e às solicitações feitas pelo vereador Jander Lobato (PSD), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou uma intensa ação de limpeza e revitalização na rua Monte Granaro, localizada no bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital, nesta segunda–feira (6 de outubro). A iniciativa visa melhorar as condições de higiene, trafegabilidade e qualidade de vida dos moradores, que frequentemente enfrentam problemas com o acúmulo de resíduos e o crescimento desordenado de vegetação. Os trabalhos executados incluíram a capinação completa das calçadas e meios-fios, o que facilita o trânsito de pedestres e melhora o aspecto visual da rua. Além disso, foi realizada a remoção de entulhos e lixo volumoso, materiais descartados irregularmente que representam um risco à saúde pública e podem obstruir bueiros, causando alagamentos no período chuvoso. A realização desta ação é um reflexo direto do trabalho de fiscalização e proposição exercido pelo vereador Jander Lobato, que vem buscando transformar as necessidades dos bairros em demandas oficiais para o Executivo, garantindo que os serviços básicos cheguem a todos os cantos da cidade. A ação reforça o compromisso da Prefeitura em manter a cidade limpa, atuando de forma integrada nos diferentes bairros. Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 8:37h
Fruto Fiel Externo: Elan Alencar participa do maior evento anual do Ministério Gapa
Na noite do último domingo (5 de outubro), o vereador Elan Alencar (DC) marcou presença no Fruto Fiel Externo 2025, o maior evento anual do Ministério Gapa. A celebração ocorreu no Espaço Via Torres, localizado no bairro Flores, na zona Norte de Manaus, sendo um momento significativo para a comunidade. O evento contou com o apoio do vereador e teve como destaque a participação do renomado cantor gospel Davi Sacer, uma das principais referências da música cristã no Brasil. Com entrada gratuita e ônibus disponibilizados em diversos bairros da cidade, a programação iniciou no final da tarde, com uma oração conduzida pelo Bispo Marcelo Reis, que abriu o evento com um momento de adoração. O ponto alto da noite foi a apresentação de Davi Sacer, que subiu ao palco às 21 horas, apresentando seus sucessos e promovendo um poderoso espetáculo de fé e louvor. Como parlamentar e cristão, Elan falou sobre a importância do investimento em eventos no segmento gospel, o que para ele representa um compromisso com o bem-estar dos jovens. "O Davi Sacer é uma inspiração para muitos que buscam se firmar em Deus através da adoração. Esses testemunhos têm ajudado a afastar jovens das drogas, dos vícios e ociosidade", afirmou o parlamentar, destacando ainda que o público de mais de oito mil pessoas reunidas em adoração superou as expectativas. "Foi uma noite de celebração espiritual que ficará marcada na história do Ministério Gapa e nas vidas dos presentes", concluiu Elan. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.10.25 8:27h
Em Sessão Plenária, presidente David Reis afirma que CMM adotará medidas regimentais conforme exigências
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), fez um pronunciamento durante a 87ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (6 de outubro), após a prisão de um vereador. Em sua fala, o presidente reafirmou o compromisso da Casa Legislativa com a legalidade, a transparência e o respeito ao devido processo legal, ressaltando que todas as medidas regimentais cabíveis serão tomadas dentro do que prevê a Constituição Federal. “A Casa irá tomar todas as medidas regimentais dentro daquilo que nos for exigido, mas é necessário lembrar que, na República Federativa do Brasil, o artigo 5º da Constituição garante direitos fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa”, destacou David Reis. O presidente também lembrou que o artigo 5º da Constituição é uma ‘cláusula pétrea’, uma norma constitucional considerada imutável, ou seja, que não pode ser alterada. Reis reforçou que a CMM não fará qualquer tipo de julgamento antecipado antes da conclusão dos trâmites legais. “No direito brasileiro, o princípio da presunção de inocência é levado em consideração. Esta presidência não irá colocar em julgamento uma pessoa que nem sequer foi indiciada”, acrescentou. David Reis enfatizou ainda que a Casa Legislativa já havia se manifestado oficialmente sobre o caso na última sexta-feira (3 de outubro), por meio de nota emitida pela Diretoria de Comunicação. Na ocasião, a instituição reafirmou que, no âmbito de suas atribuições, seguirá colaborando com as autoridades competentes e mantendo o compromisso com a transparência e o cumprimento da lei. “Não houve silêncio por parte desta Mesa. Nós emitimos uma nota na sexta-feira. A minha ciência é conjunta com a responsabilidade do cargo de presidente da Câmara Municipal de Manaus”, finalizou. Com a manifestação, o presidente reforça que a CMM continuará atuando de forma responsável e institucional, garantindo o pleno respeito às normas constitucionais e ao devido processo legal. Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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06.10.25 17:31h
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