O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou, na manhã desta terça-feira (17 de junho), a unificação e o adiantamento do pagamento dos salários - referente ao mês de junho - de todos os servidores da Casa Legislativa para o dia 25, na próxima quarta-feira. Apenas parte dos funcionários estava prevista para receber nesta data, enquanto outros receberiam posteriormente. Com a decisão, todos os servidores — efetivos, comissionados, estagiários e os vinculados à verba de gabinete — terão os valores creditados no mesmo dia. "Antes, porém, já que a pauta é sobre folha de pagamento, gostaria de anunciar a todos os vereadores, servidores comissionados, verba de gabinete, efetivos e estagiários, aqueles que queiram se programar para a temporada bovina, que o pagamento de todos os funcionários da Câmara será efetuado no dia 25 de junho, próxima quarta-feira", afirmou o presidente. Além do salário mensal, David Reis também ressaltou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa será paga no dia 30 de junho, conforme já anunciado em maio deste ano. Segundo ele, a antecipação tem como objetivo garantir que os colaboradores possam organizar suas finanças com mais tranquilidade, especialmente durante o período de festividades tradicionais em Manaus, como o Festival de Parintins e as celebrações juninas. A antecipação de pagamentos demonstra o equilíbrio financeiro da Casa Legislativa e o compromisso da atual gestão com a valorização da equipe que atua diariamente em prol dos trabalhos do Parlamento Municipal. O anúncio foi bem recebido pelos parlamentares e servidores presentes na Sessão, que destacaram a importância da medida diante das demandas familiares e sociais do período. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

A vereadora Yomara Lins (Podemos) realizou, nesta terça-feira (17 de junho), uma visita institucional à Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada em Manaus. Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a parlamentar destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela instituição em prol da qualidade de vida da população idosa. Durante a visita, Yomara foi recebida pelo reitor da fundação, Dr. Euler Ribeiro, que apresentou as instalações da FUnATI e detalhou os cursos e serviços oferecidos. Entre os destaques, está o curso de Educador Social do Envelhecimento, que prepara profissionais para atuar no cuidado e na valorização do envelhecimento humano. Além da formação educacional, a FUnATI oferece atendimentos de saúde como fisioterapia, psicologia, ortodontia e clínica geral, além de capacitações que promovem a inclusão social e produtiva da terceira idade. “A fundação realiza um trabalho belíssimo, que serve de modelo para outras instituições. Nosso papel enquanto legisladores é fortalecer essas ações, ouvindo quem atua na ponta e garantindo políticas públicas efetivas para os idosos de Manaus”, afirmou a vereadora. Texto: Diego Mesquito (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue executando obras de recuperação viária no bairro Mutirão, na zona Norte da capital. A iniciativa integra o projeto ‘Mutirão no Bairro’, que já promoveu melhorias em mais de 28 ruas da comunidade. As intervenções são resultado da articulação do vereador Raulzinho (MDB), que apresentou à Prefeitura um levantamento detalhado das vias em pior estado de conservação. O mapeamento foi feito com apoio da própria população local, por meio de visitas realizadas pela equipe do parlamentar. “A gente ouviu os moradores, andou pelas ruas e elaborou um relatório com as demandas mais urgentes. Esse material foi entregue à Seminf e, com o apoio do prefeito David Almeida, as obras começaram rapidamente. O resultado está aí: mais mobilidade e dignidade para quem vive no Mutirão”, afirmou Raulzinho. As obras contemplam serviços como recapeamento asfáltico, tapa-buracos, correção de drenagem profunda e superficial, garantindo mais segurança e melhores condições de tráfego. A meta é alcançar 40 ruas revitalizadas até a conclusão dos trabalhos na área. Moradores da região já percebem os impactos positivos das intervenções, que além de reduzir transtornos no dia a dia, valorizam os imóveis e promovem mais qualidade de vida. Texto: Hinaldo Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Gilmar Nascimento (Avante) presidiu, nesta segunda-feira (16 de junho), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Reunião Solene em homenagem aos dois anos de criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMHAF). A iniciativa foi proposta e conduzida pelo parlamentar, que destacou os avanços da pasta e reforçou a importância do direito à moradia como base da justiça social. Durante seu pronunciamento, Gilmar Nascimento chamou a atenção para a diferença entre habitação e moradia, enfatizando o conceito consagrado na Constituição Federal. “A Constituição, de forma muito acertada, não fala em direito à habitação. Ela fala em direito à moradia. Habitação pode ser apenas quatro paredes e um telhado. Moradia é mais do que isso — é dignidade, pertencimento, segurança. E ainda temos muita gente que possui a estrutura física de uma casa, mas não vive em um lar com dignidade”, afirmou. O vereador reconheceu o trabalho realizado pela SEMHAF, desde sua criação, sob a liderança do secretário Jesus Alves, apontando avanços em projetos de regularização fundiária, urbanização de comunidades e programas habitacionais, como o Casa Manauara e o Manaus Legal. Para Gilmar, o modelo de gestão adotado pela pasta alia técnica, sensibilidade social e eficiência administrativa. Durante a cerimônia, o parlamentar também destacou a atuação do senador Eduardo Braga (MDB), cuja articulação em Brasília tem garantido recursos federais importantes para os projetos habitacionais de Manaus. Segundo ele, a integração entre os entes federativos é essencial para transformar a realidade de milhares de famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade. “A Prefeitura de Manaus tem feito um trabalho sério e estruturado. Programas como o ‘Casa Manauara’ e o ‘Manaus Legal’ mostram que a gestão pública pode, sim, ser eficiente e humana. Jesus Alves tem conduzido essa missão com experiência e sensibilidade, e isso se reflete na vida de milhares de famílias”, completou. Gilmar também alertou para o alto índice de domicílios em situação de subnormalidade em Manaus, que, segundo dados do IBGE, ultrapassa 50%. Ele reforçou que o papel da SEMHAF é mais que reduzir o déficit habitacional — é garantir inclusão social, segurança jurídica e qualidade de vida. A solenidade foi marcada por um tom de celebração, mas também de convocação para o trabalho contínuo na construção de uma cidade mais justa e estruturada. O vereador concluiu reafirmando seu compromisso com a pauta da moradia como política pública permanente. Texto: Ana Beatriz (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (16 de junho), o vereador Luis Mitoso (MDB) apresentou uma Moção de Parabenização em homenagem aos 76 anos da Guarda Municipal de Manaus, celebrados no último domingo (15 de junho). A proposta reforça o reconhecimento à atuação da corporação na proteção de bens, serviços e instalações do município. Mitoso destacou que seu mandato tem buscado fortalecer institucionalmente a Guarda, por meio de ações legislativas como a Emenda que viabilizou o treinamento e o armamento do efetivo, além da proposição do Projeto de Emenda nº 002/2025, que visa transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal na capital amazonense. “A minha atenção especial a essa corporação tem sido dada através do meu trabalho como legislador, e nesse sentido também me considero como parte da sua história. Através do armamento e o treinamento do seu efetivo, mudança efetivada pelo prefeito David Almeida, contribuímos com o propósito de dar plena capacidade operacional ao efetivo que está sendo colocado nas ruas”, ressaltou o vereador. A proposta está alinhada à tendência nacional de reconhecimento da Guarda como força auxiliar de segurança, amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o Senado aprovou em segundo turno, por unanimidade, a PEC 37/2022, que inclui as guardas municipais no Sistema Nacional de Segurança Pública — a proposta segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. “Tendo por base essa fundamentação constitucional, em processo de consolidação, já protocolei um projeto de Emenda à Loman (PEL nº 002/2025) que passa a denominar a Guarda Municipal como Polícia Municipal, como forma de consolidar o reconhecimento dessa força de segurança pública como um efetivo com poder de policiamento ostensivo e preventivo, o que aliás já foi feito no Rio de Janeiro e também em outros municípios de São Paulo”, concluiu Mitoso. Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do vereador)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) participou, nesta terça-feira (16 de junho), de uma reunião com representantes do Fórum Permanente do Idoso do Amazonas (Fopiam) e de diversos grupos da terceira idade, realizada na sala da presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O objetivo do encontro foi dialogar diretamente com os idosos sobre os desafios enfrentados no acesso ao transporte público coletivo. Também esteve presente o líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), que explicou os motivos da retirada de tramitação do Projeto de Lei do Cartão Passa Fácil. A decisão ocorreu após questionamentos sobre a viabilidade de aplicação da proposta e a solicitação de Carlos Pai Amado para que o PL fosse retirado temporariamente. “Temos que conversar com quem realmente vive o dia a dia. Propus a conversa com os idosos para nos certificarmos se realmente eles estão sendo respeitados perante o que obriga a lei. O debate é importante e por isso é necessária essa reunião”, afirmou Carlos Pai Amado. Durante o encontro, o parlamentar destacou que o projeto poderá voltar à pauta da CMM, desde que as discussões apontem benefícios reais para o público idoso. “Se for bom para o idoso que o projeto volte à pauta, ele voltará. Mas creio que os idosos pensam em fortalecer um projeto que os beneficie, promovendo uma escuta ativa. É isso que estamos fazendo aqui”, declarou. Pai Amado também informou que as sugestões apresentadas pelos participantes serão encaminhadas aos órgãos competentes, reforçando o compromisso com o diálogo e a escuta cidadã. Ao longo de 10 anos de atuação parlamentar, o vereador tem desenvolvido ações voltadas à qualidade de vida da população idosa, especialmente nas comunidades periféricas da capital. “Tenho um profundo carinho pelos nossos idosos. Temos uma história construída há 10 anos e quero sempre estar com eles, ouvindo, brincando e vendo como podemos ser felizes na terceira idade”, concluiu. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (16 de junho), a recomposição salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em 5,48%. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi apreciada pelas comissões da casa, tendo um parecer favorável, que posteriormente foi aprovado dentro do plenário em primeira discussão. O parecer favorável foi emitido durante uma reunião extraordinária conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO); da 4ª Comissão de Educação (CE); e 7ª Comissão de Serviço e Obras Públicas (CSOP). Caso seja aprovado em segunda discussão, a recomposição salarial será encaminhada para a sanção do prefeito de Manaus. Outro projeto aprovado em primeira discussão foi a proposta do Poder Executivo, em alterar parte da Lei que trata sobre o Programa Habitacional “Casa Manauara”. A medida visa estabelecer que, as unidades habitacionais poderão receber uma ou mais intervenções, limitadas ao valor de R$ 34.500,00. Acolhimento Durante o pequeno expediente, o vereador Eurico Tavares (PSD), apresentou uma proposta para a criação de um Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. A proposta tem o objetivo de promover ações intersetoriais de acolhimento, valorização e orientação às mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento. “São projetos voltados para atendimentos psicossociais, voltados para a inclusão, horários mais flexíveis de trabalho, é uma proposta que causa uma maior facilidade para aquelas pessoas que querem criar seus filhos. Sabemos que precisa de um olhar mais especial, com auxílio do poder público”, disse o vereador Eurico Tavares. Texto: Michael Douglas/Dicom

Durante a sessão desta segunda-feira (16 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a maioria dos vereadores rejeitou a emenda apresentada pelo vereador Zé Ricardo (PT) ao Projeto de Lei nº 350/2025, de autoria da Prefeitura. A proposta do parlamentar previa um reajuste salarial de 10% aos profissionais da Educação, superior aos 5,48% propostos pelo Executivo e aprovados em plenário. A emenda proposta pelo vereador buscava promover uma valorização mais justa aos educadores da rede municipal, considerando, além da recomposição inflacionária, o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos professores na formação de crianças e adolescentes da capital. Apesar da justificativa, a proposta não obteve apoio da base governista. “É um absurdo essa rejeição. A Prefeitura gasta milhões com publicidade, mas se recusa a valorizar quem educa nossas crianças. Essa atitude mostra claramente quais são as prioridades da atual gestão”, apontou Zé Ricardo. O parlamentar também alertou para as perdas salariais acumuladas pelos profissionais da Educação ao longo dos últimos anos, a sobrecarga de trabalho e a falta de estrutura nas escolas municipais, ressaltando que o percentual aprovado não cobre sequer a defasagem inflacionária. Zé Ricardo reafirmou que seguirá atuando em defesa dos direitos dos trabalhadores da Educação, propondo medidas que garantam melhor destinação dos recursos públicos. “Continuarei lutando pela valorização dos profissionais da Educação e cobrando que o orçamento municipal seja utilizado para beneficiar quem mais precisa, e não para favorecer acordos políticos ou gastos com propaganda institucional”, concluiu. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da equipe da Diretoria de Comunicação, participa do programa nacional "São João em Rede", iniciativa da Rede Legislativa de Rádio que tem como objetivo valorizar e divulgar as tradições juninas de todas as regiões do Brasil. O conteúdo vai ao ar no site da Casa na quarta-feira (18 de junho), e ficará disponível na programação da TV Câmara (6.3) durante todo o mês de junho. Durante a gravação, os jornalistas Michael Douglas e Priscila Gama apresentaram um panorama das manifestações culturais típicas do Amazonas, como o Boi-Bumbá, que transforma Parintins em um grande palco de cores, sons e emoção, e as tradicionais cirandas, festas populares que mantêm viva a identidade cultural do povo amazonense. De acordo com a diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, participar do programa "São João em Rede" é uma oportunidade de mostrar ao Brasil a força das manifestações culturais do Amazonas, valorizando a identidade do povo manauara. “A proposta do programa dialoga diretamente com o trabalho que desenvolvemos na Diretoria de Comunicação, que é mostrar, além das ações legislativas, o orgulho da nossa cultura. Levar o Boi-Bumbá, as cirandas e o nosso jeito de celebrar o São João para uma vitrine nacional reforça o compromisso da Câmara com a valorização das tradições regionais e a promoção da cultura local como política pública de comunicação,” destacou a diretora. A apresentadora Priscila Gama aborda a existência do São João no estado, enfatizando que o projeto é essencial para essa época do ano. “É mais um projeto da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus, e vamos falar de São João, estamos chegando nas festividades juninas e julinas, e claro, que tem São João aqui no Amazonas, mas não é só isso não, o repórter Michael Douglas irá dar a cerejinha do bolo do que está vindo por aí no programa", disse. O apresentador Michael Douglas mostra que, além de falar sobre as ações do Legislativo Municipal, é possível falar do Boi-Bumbá, uma das grandes celebrações da época, para quem acompanha. “Mais uma vez a TV Câmara mostrando que dá para falar do Poder Legislativo e mostrar, também, que dá pra falar sobre cultura. Vamos falar sobre o Boi-Bumbá, uma cultura muito importante que é uma característica nossa durante o mês de junho, durante o nosso São João. Vamos unir as festas juninas com o Boi-Bumbá, trazendo Garantido e Caprichoso, um assunto importantíssimo”, destacou. A participação da CMM no programa reforça o compromisso da Casa Legislativa com a valorização da cultura regional e com a promoção do Amazonas no cenário nacional. Ao integrar a programação especial da Rede Legislativa, a Câmara contribui para que mais brasileiros conheçam e celebrem a diversidade das festas juninas em todo o país. Texto: Renata Corrêa/Dicom

O vereador Zé Ricardo (PT) comunicou, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (16 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou duas representações de sua autoria, protocoladas nos dias 9 e 10 de junho, e determinou medida cautelar obrigando a devolução imediata do Projeto de Lei nº 281/2025 — que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 — à Prefeitura de Manaus. Além da devolução, a decisão estabelece que o Executivo realize audiência pública para ouvir a população sobre as prioridades na aplicação dos recursos públicos. Segundo o parlamentar, o projeto foi aprovado pela Casa Legislativa com graves irregularidades, contrariando dispositivos legais. “O projeto aprovado apresenta irregularidades graves porque não está respeitando a Lei 10.257/2001, que determina a realização de audiência pública com a população para decidir onde devem ser investidos os recursos públicos. Isso é uma violação à transparência e à participação popular”, denunciou Zé Ricardo. As representações apresentadas ao TCE-AM pedem que a Câmara devolva o projeto ao Executivo e que este promova o diálogo com a sociedade, conforme determina a legislação vigente e os princípios constitucionais da boa gestão pública. “A população merece respeito, ser ouvida e ter um orçamento construído com responsabilidade e participação popular”, afirmou. O vereador reforçou seu compromisso com a fiscalização das ações do Executivo, cobrando que os instrumentos de planejamento orçamentário sejam elaborados com responsabilidade e participação democrática. “A luta é para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, e isso só é possível com um orçamento participativo e transparente”, concluiu. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Sessão Plenária desta segunda-feira (16 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), conduzida pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), contou com uma homenagem especial. No plenário, foi entregue uma placa aos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em comemoração aos dois anos de criação da pasta. A iniciativa da homenagem partiu do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que ressaltou os avanços alcançados nos últimos dois anos nas áreas fundiária e habitacional da capital. “Quando você tem o Casa Manauara, um programa habitacional, abre-se para Manaus um canal para receber recursos e promover moradia. Esse programa social, ao chegar à casa das pessoas, transforma essa habitação em um lar. Então, você oferece dignidade humana”, enfatizou o vereador. Participaram da solenidade os subsecretários da Semhaf, Zuldy Bonates e Junior Nunes. Durante suas falas, eles destacaram o progresso da política habitacional em Manaus e apresentaram dados significativos sobre o tema. “Quando chegamos à secretaria, entregávamos cerca de 500 títulos por ano. Hoje, dois anos depois, Manaus ultrapassa a marca de dez mil títulos entregues, além de termos mais de 4,7 mil unidades habitacionais contratadas. Isso é fruto de uma gestão que entende que habitação é dignidade, é justiça social e transformação”, afirmou o subsecretário Zuldy Bonates. Texto: Michael Douglas/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda‑feira (16 de junho), representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae‑AM) para discutir a ampliação de oportunidades de capacitação voltadas a servidores da Casa e à comunidade em geral. A reunião marca o início das tratativas para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que deverá fortalecer políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável na capital amazonense. Participaram do encontro a diretora‑geral da CMM, Elane Alves; o diretor de Gestão de Pessoas, Cassiano Oliveira; o coordenador de Gestão de Pessoas, Eli Camilo; o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley; e a gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae, Riellen Lage. O presidente da CMM,  David Reis (Avante), avaliou positivamente o início das tratativas. “Nossa gestão é comprometida com a educação, o conhecimento e a qualificação profissional. Ao aproximar a Câmara do Sebrae, daremos um passo decisivo para preparar nossos servidores e a população para um mercado cada vez mais competitivo, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico de Manaus", enfatizou o presidente. A  futura celebração do acordo, que foi tratada nessa primeira reunião, deve criar um ambiente de negócios mais favorável, com menos burocracia, mais incentivo ao empreendedorismo e, consequentemente, mais geração de emprego e renda para a cidade. O diretor da Escola do Legislativo ressaltou que a parceria atende a uma demanda crescente por qualificação profissional. “A Escola tem buscado parceiros para oferecer oportunidades de capacitação. O Sebrae possui um portfólio valioso, especialmente para quem deseja empreender, mas ainda não o faz por medo ou falta de conhecimento. Essa parceria, com certeza, fará diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Edilson Rhasiley. Pelo Sebrae, Riellen Lage destacou que a instituição levará soluções voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo. “Estamos oferecendo consultorias, palestras, cursos e capacitações para fortalecer os empreendedores, em conjunto com a Câmara. A Escola do Legislativo vem ampliando essa parceria, que será exitosa não só para os colaboradores, mas também para o público em geral”, disse. A expectativa é de que, em breve, cursos e capacitações apoiados pelo Sebrae estejam disponíveis tanto para o público interno quanto externo da CMM. O Termo de Cooperação Técnica deverá oficializar a oferta de consultorias, oficinas e programas de estímulo à inovação, geração de emprego e renda. Texto: Lidiane Castro/Dicom