A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural, Rodoviária e Ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura do Amazonas, Carlos Henrique, e lideranças comunitárias dos ramais Pau Rosa e da Cooperativa, localizados na BR-174. O encontro teve como objetivo acompanhar a retomada das obras de terraplanagem e asfaltamento na região. Durante a reunião, foi informado que os maquinários já estão sendo reposicionados no canteiro de obras e que os serviços serão reiniciados ainda nesta semana, aproveitando o início do verão amazônico e a redução das chuvas, condições que favorecem o avanço da infraestrutura nas vias não pavimentadas. “A população da zona rural merece estradas em boas condições, dignidade para escoar sua produção e acesso a serviços essenciais. Essa é uma luta permanente do nosso mandato. Como presidente da Frente Parlamentar da Zona Rural, seguirei cobrando soluções concretas e eficazes”, afirmou a vereadora. Jacqueline também agradeceu ao governador Wilson Lima por ter acolhido a indicação de seu mandato e por demonstrar atenção às demandas das comunidades do interior de Manaus. “O compromisso do Governo do Estado é fundamental para que essas obras avancem e beneficiem quem mais precisa”, acrescentou. A reunião contou com a participação de moradores das comunidades, que compartilharam suas experiências e desafios, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a população. A expectativa é de que as obras cheguem até a Comunidade Nossa Senhora de Fátima, impactando positivamente a mobilidade e o desenvolvimento local. Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (2 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio à emenda aditiva ao artigo 70 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A proposta, de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), autoriza a concessão de aumento real para os servidores públicos municipais, além da reposição inflacionária, desde que haja superávit orçamentário e respeito aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao se pronunciar, Baré elogiou a iniciativa e o posicionamento técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ressaltando que a medida representa um avanço no diálogo com os servidores da administração municipal. “Parabenizo o vereador autor da emenda, os membros da CCJ pelo entendimento jurídico e esta Casa Legislativa, que demonstra compromisso com a negociação e reconhece o protagonismo dos servidores públicos”, afirmou o parlamentar. Baré também destacou o papel da Prefeitura de Manaus na condução das finanças públicas e na valorização do funcionalismo. “É importante reconhecer o esforço da gestão municipal em manter o equilíbrio fiscal mesmo diante de um cenário econômico desafiador. Temos observado avanços significativos nas discussões sobre promoções e progressões, especialmente na área da saúde”, disse. Servidor público há mais de 16 anos e fisioterapeuta de formação, Sérgio Baré reforçou a importância de manter uma mesa de negociação ativa e eficiente. “Essa proposta é uma ferramenta que equilibra responsabilidade fiscal com justiça salarial, permitindo que, em caso de arrecadação positiva, o município valorize de forma concreta os servidores que sustentam os serviços essenciais da nossa cidade”, concluiu. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) celebrou, nesta semana, a aprovação da Emenda 002/2025 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que assegura a ampliação do número de profissionais de apoio escolar com formação continuada nas escolas da rede municipal de Manaus. A medida representa um avanço significativo nas políticas de inclusão para estudantes com deficiência. Segundo o parlamentar, a iniciativa responde a uma demanda urgente por mais profissionais capacitados para atender às necessidades dos mais de 10.700 alunos com deficiência matriculados atualmente na rede, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Hoje, esse público conta com cerca de 1.100 profissionais de apoio escolar — número considerado insuficiente diante da realidade das salas de aula. “A inclusão começa dentro da escola, com profissionais qualificados e em número suficiente. A aprovação dessa emenda representa um passo importante para garantir autonomia, segurança e dignidade às nossas crianças com deficiência”, afirmou Castilhos. A proposta assegura recursos específicos para contratação e qualificação dos profissionais, em consonância com o que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão. A expectativa é que, com essa medida, a rede pública municipal avance na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva. “Essa é uma conquista coletiva. Vamos seguir trabalhando para garantir o pleno acesso à educação e o respeito aos direitos de todas as crianças”, reforçou o vereador. Texto: Carla Bianca (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (2 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que propõe o fornecimento gratuito de pulseiras com código de acesso digital para pessoas com doenças crônicas — como Alzheimer, Parkinson e epilepsia — além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e outros grupos em situação de vulnerabilidade. De acordo com a proposta, as pulseiras conterão um código digital com dados essenciais para atendimentos de urgência, como nome completo, endereço, contato de emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo e possíveis alergias. O objetivo é facilitar a identificação rápida e segura dessas pessoas, especialmente em casos de desorientação, acidentes ou emergências médicas. “Essa pulseira pode salvar vidas. Muitas pessoas com Alzheimer, por exemplo, saem de casa e se perdem, sem conseguir voltar. Com essa identificação rápida, as autoridades poderão agir com mais eficiência e humanidade”, justificou o parlamentar. O projeto prevê que os dispositivos sejam confeccionados em material resistente, à prova d’água e de difícil remoção, garantindo maior durabilidade e segurança. A gestão dos dados será de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, que deverá implantar um banco de dados seguro e centralizado. A distribuição será feita por meio das secretarias competentes, sem custos para os beneficiários. “Estamos falando de um recurso simples, mas com um impacto profundo na vida de milhares de famílias. O Estado precisa oferecer ferramentas de proteção para quem está mais vulnerável”, reforçou Cordovil. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos) participou, na manhã desta quarta-feira (2 de julho), da Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que debateu o papel dos catadores de materiais recicláveis na promoção da sustentabilidade em Manaus e no estado do Amazonas. O evento reuniu representantes de diversas instituições que atuam na pauta ambiental, como o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, representado por Suelen Santos; a Arquidiocese de Manaus, com a presença do frei Paulo Xavier; a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), representada por Luiz Paz Loureiro; e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por meio de Marcela Amazonas. Em seu pronunciamento, Yomara Lins ressaltou a importância da categoria e destacou a Lei de sua autoria, que trata da promoção de palestras educativas sobre Direito Ambiental em escolas e comunidades. “Tenho colocado o meu mandato à disposição das causas voltadas para o cuidado com o nosso meio ambiente, especialmente aqui no Amazonas. Os catadores de materiais recicláveis têm todo o meu apoio e respeito, porque o trabalho que realizam não é simples. Vocês são essenciais para Manaus e para o nosso estado”, afirmou a vereadora. A iniciativa reforça o compromisso do mandato da parlamentar com o fortalecimento de ações socioambientais e a valorização do trabalho de quem contribui diretamente para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda de centenas de famílias manauaras. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu e aprovou, em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (2 de julho), o Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A aprovação, realizada pelos parlamentares no plenário Adriano Jorge, segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). As emendas à LDO foram, inicialmente, colocadas em discussão na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. “Foram apresentadas 32 emendas à LDO, sendo a maioria rejeitada pela CCJ. Apenas a emenda do vereador Marco Castilhos foi aprovada. Ela insere uma prioridade com relação à política de inclusão dos alunos que precisam de atenção especial. A outra aprovada é de autoria do vereador Zé Ricardo, mas temperada por outra emenda da CCJR, que tem o objetivo de evitar que a prefeitura fique engessada apenas na revisão dos índices inflacionários, podendo dar um aumento real acima da inflação para os servidores, desde que não ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, relatou o vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da CCJR. Com essa definição, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município para 2026, compreendendo: as prioridades da Administração Pública Municipal; as metas e os riscos fiscais; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e a execução dos orçamentos e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições sobre as alterações na legislação tributária; e as disposições finais. Com a aprovação, a matéria será encaminhada à Diretoria Legislativa, que ficará responsável pela revisão técnica e pela elaboração do texto final. A versão consolidada da LDO será enviada ao Executivo Municipal até o dia 15 de julho, dentro do prazo previsto no calendário legislativo. Vereadores analisam emendas antes de aprovar LDO 2026 Na manhã desta quarta-feira (2 de julho), a CMM realizou uma reunião conjunta da CCJR e da Comissão de Finanças para discutir o Projeto de Lei nº 281/2025, que trata da LDO de 2026. O encontro teve como pauta principal a análise das emendas ao Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata da LDO para o exercício de 2026. A reunião foi conduzida pelo presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento (Avante), e pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Marcelo Serafim (PSB), contando com a presença de 23 parlamentares. Durante o encontro, foram analisadas as emendas de nº 001 a 031, todas apresentadas ao projeto do Executivo, que estabelece as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano. Entre os destaques, a Emenda nº 002, de autoria do vereador Marco Castilhos (União Brasil), propõe a ampliação progressiva do número de profissionais capacitados para o atendimento a pessoas com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino da capital. A proposta segue agora para análise na Comissão de Finanças. De acordo com o parlamentar, a discussão dessa emenda representa um papel fundamental na inclusão social no ambiente educacional. “Como presido a Comissão de Defesa e Direitos das Pessoas com Deficiência aqui da Casa, apresentei essa emenda de suma importância, que traz esse tema como ator principal na inclusão dentro das escolas. Os apoiadores educacionais garantem a inclusão das crianças e a tranquilidade dos pais e mães em saber que seus filhos estão bem cuidados nas unidades escolares”, afirmou o parlamentar. As Emendas nº 003 e nº 004, ambas de 2025, foram retiradas pelo próprio autor. Já as Emendas nº 005 a nº 030, todas de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), levantaram debates sobre temas como coleta seletiva, áreas indígenas, cultura e infraestrutura urbana. A reunião também abordou três vetos totais a projetos anteriormente aprovados. Entre eles, destacou-se o Veto Total nº 4/2025, ao Projeto de Lei nº 417/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que propõe a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas municipais de Manaus. Tribuna Popular Ainda durante a sessão desta quarta-feira, foi realizada uma Tribuna Popular, no Plenário Adriano Jorge, para debater a importância dos catadores de lixo e materiais recicláveis em Manaus. A Tribuna foi uma propositura do vereador Coronel Rosses (PL). A presidente da Associação de Catadores de Manaus, Suelen Cardoso, se pronunciou. “É importante que as pessoas saibam que os catadores de materiais recicláveis trabalham todos os dias nas ruas, galpões, fazendo um trabalho essencial para toda a comunidade, e fico honrada em ver que tem pessoas lutando pela nossa causa”, disse Suelen Cardoso. Texto: Michael Douglas/Dicom

Com foco na cidadania e no acesso à justiça, o vereador Rodinei Ramos (Avante) realiza, neste domingo (6 de julho), uma ação social com atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população de Manaus. O evento acontecerá das 9h às 12h, na rua da Fé, nº 21, bairro Nova Vitória, zona Leste da capital. A iniciativa tem como objetivo oferecer orientações jurídicas à comunidade, ajudando moradores a entender e buscar soluções para questões legais, além de prevenir litígios e possíveis prejuízos decorrentes da falta de orientação profissional. Os atendimentos serão conduzidos por uma equipe qualificada de advogados, com especialidades em diferentes áreas do Direito. “Entendemos que muitas pessoas enfrentam problemas jurídicos e não têm acesso a um advogado. Essa ação social é uma forma de levar informação, orientação e apoio direto à população, prevenindo conflitos e promovendo direitos”, destacou o vereador Rodinei Ramos. Durante a ação, serão oferecidos atendimentos nas áreas de direito de família, direito do consumidor, acompanhamento de processos criminais e outras demandas jurídicas de caráter preventivo. A equipe responsável pelos atendimentos será formada pelos advogados Vinícius França, Jonathas Ribeiro, Greyce Gonçalves e Kedma Nascimento. Os participantes devem levar seus documentos pessoais e, se possível, cópias de documentos relacionados aos casos a serem apresentados. A ação é aberta ao público e toda a comunidade está convidada a participar. “Essa é mais uma forma de mostrar que nosso mandato está atento às necessidades reais da população. A justiça começa com o acesso à informação e queremos garantir que ninguém fique desamparado”, concluiu Rodinei Ramos. Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL) assinou, nesta terça-feira (1º de julho), o requerimento de apoio à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Asfalto, proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A CPI tem como objetivo investigar possíveis irregularidades em contratos de pavimentação e recapeamento executados na capital. Com a assinatura, Coronel Rosses reforça o grupo de parlamentares que busca alcançar o mínimo de 14 adesões necessárias para a instauração da comissão. A iniciativa visa apurar a aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura, com foco em contratos de alto valor. “Assinei a CPI do Asfalto porque entendo que a população de Manaus tem o direito de saber como está sendo investido o dinheiro público. São milhões destinados ao recapeamento de ruas, mas muitos bairros ainda enfrentam problemas com buracos e pavimentação de baixa qualidade”, destacou Rosses. O autor da proposta, vereador Rodrigo Guedes, agradeceu o apoio e ressaltou a importância da comissão para ampliar a transparência e a fiscalização sobre os contratos de infraestrutura da capital. Segundo ele, a CPI poderá esclarecer eventuais falhas na execução das obras, como uso de materiais inadequados, serviços não concluídos ou indícios de sobrepreço. Com novas adesões previstas nos próximos dias, o requerimento segue em articulação para ser protocolado e iniciar oficialmente sua tramitação na CMM. Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, realiza no próximo dia 8 de julho, das 8h às 12h, o seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. A iniciativa visa antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada este ano no Brasil, na cidade de Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O seminário é gratuito e voltado à população em geral, estudantes, pesquisadores e profissionais da área ambiental. As inscrições estão abertas ao público e podem ser realizadas por meio do link: https://l1nk.dev/fUOZe A programação conta com palestras e rodas de conversa abordando temas como mudanças climáticas, reciclagem de materiais, bem-estar animal na Amazônia e os desafios do desenvolvimento sustentável na região. O evento também oferecerá um espaço para interação com o público, permitindo o esclarecimento de dúvidas diretamente com os especialistas convidados. Entre os palestrantes já confirmados estão: - Dra. Alzira Melo, procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT); - Dr. Flávio Pascarelli, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); - Dr. Henrique Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); - Dr. Denison Melo, professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para encerrar a programação, haverá uma apresentação cultural de boi-bumbá, reforçando a valorização das tradições amazônicas. Sobre a COP30 A COP30 é um dos principais eventos globais voltados às questões climáticas e ambientais. Reunirá chefes de Estado, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas, com foco na sustentabilidade e preservação dos ecossistemas. Esta será a primeira vez que o evento ocorrerá na região amazônica, trazendo visibilidade às necessidades e potencialidades da maior floresta tropical do mundo. Texto: Stephane Brasil/Dicom 

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) acompanhou, nesta terça-feira (1º de julho), a conclusão das obras de três pontes que agora interligam os bairros Francisca Mendes e Alfredo Nascimento, na zona Norte de Manaus. As estruturas foram construídas pela Prefeitura de Manaus após requerimento formalizado pelo parlamentar em maio deste ano, com base em demandas apresentadas por lideranças comunitárias. Durante visitas às duas comunidades, o vereador ouviu relatos dos moradores sobre as dificuldades enfrentadas diariamente em função da falta de acessos adequados, o que comprometia a mobilidade, especialmente para idosos, crianças e trabalhadores que dependem do trajeto entre os bairros. “A entrega dessas pontes representa um avanço concreto na infraestrutura da região. Elas promovem dignidade, segurança e facilitam o deslocamento de quem precisa circular diariamente entre as comunidades”, afirmou Saimon Bessa. O parlamentar também destacou o impacto positivo da obra na rotina dos moradores e agradeceu à gestão municipal pela agilidade na execução das intervenções. “Assim como faço questão de cobrar melhorias, também reconheço quando o trabalho é feito com responsabilidade e celeridade. A Prefeitura atendeu prontamente ao nosso requerimento, e o resultado está aí: mais acessibilidade e segurança para todos”, reforçou. A iniciativa reforça o compromisso do mandato de Saimon Bessa com a escuta ativa das comunidades e a proposição de soluções estruturais que melhorem a qualidade de vida da população, por meio de articulação direta com o Executivo municipal. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Manaus julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos Jaildo Oliveira (PV), José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, todos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), referente às eleições municipais de 2024. A decisão reconhece a plena legalidade das candidaturas e afasta qualquer indício de fraude à cota de gênero. Segundo a sentença, não houve comprovação de irregularidades na composição da chapa proporcional. O juiz responsável pelo caso afirmou que “o conjunto probatório não é robusto o suficiente para sustentar a configuração da fraude à cota de gênero”, e ressaltou que os candidatos “cumpriram integralmente a lisura do processo transparente e legal”. A acusação envolvia a candidatura de Jakeline de Souza, conhecida como ‘Lei do Povo’, que teria sido lançada, segundo a denúncia, apenas para atender à exigência de gênero na composição da chapa. No entanto, a Justiça reconheceu que a candidata teve participação efetiva na campanha, com atuação nas redes sociais, alinhamento com as diretrizes partidárias e defesa de pautas públicas. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação, ao não identificar qualquer movimentação ou omissão que pudesse caracterizar simulação ou má-fé. O vereador Jaildo Oliveira comemorou a decisão e reafirmou seu compromisso com o mandato e a população de Manaus. “Sempre atuamos dentro da legalidade, com uma campanha limpa e honesta. Essa decisão reforça que a verdade prevalece. Sigo firme, com a consciência tranquila e pronto para continuar honrando os votos que recebi nas urnas”, declarou. Com a decisão, a Justiça Eleitoral reafirma a legitimidade das candidaturas de Jaildo Oliveira, José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, encerrando questionamentos judiciais sobre a chapa do Partido Verde nas eleições municipais de 2024. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), protocolou nesta terça-feira (1º de julho) o ofício nº 09/2025 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AM), solicitando esclarecimentos sobre a transferência de duas onças-pintadas do estado do Amazonas para o Zoológico Municipal de Guarulhos, em São Paulo. Os animais, um macho e uma fêmea, foram resgatados no município de Manicoré, distante 332 km da capital amazonense, em 3 de abril deste ano. Batizados de Coré e Mani, em homenagem à cidade onde foram encontrados, os felinos passaram por atendimento veterinário em Manaus e Brasília antes de serem encaminhados ao zoológico paulista, onde hoje fazem parte do acervo de animais em exposição. A repercussão do caso aumentou após a Prefeitura de Guarulhos lançar uma enquete pública para alterar os nomes dos animais, o que gerou reação negativa da população de Manicoré e de representantes do Amazonas. Para o vereador Aldenor Lima, a situação exige esclarecimentos por parte do órgão ambiental federal. “A escolha dos nomes teve um valor simbólico para a população de Manicoré. Além disso, não ficou claro quais foram os critérios técnicos adotados para a transferência desses animais, que pertencem ao nosso bioma. Por isso, protocolei o ofício pedindo explicações ao Ibama”, declarou o parlamentar. Critérios e transparência No documento, o vereador questiona a legalidade e a justificativa da transferência, além de apontar a falta de comunicação oficial com os órgãos e autoridades locais. Em discurso no plenário, Aldenor defendeu que decisões envolvendo a fauna amazônica devem respeitar a identidade regional e os princípios do bem-estar animal. “É fundamental que o Amazonas tenha voz nesses processos. A remoção dos animais para outro estado, sem diálogo e com desgaste físico para os felinos, levanta sérias preocupações sobre os procedimentos adotados. A população está mobilizada e quer respostas”, afirmou. Representatividade e uso turístico Aldenor Lima também levantou o debate sobre a utilização de animais silvestres da Amazônia para fins expositivos em outras regiões do país, destacando a importância de considerar fatores culturais, ambientais e de adaptação. “O Amazonas não pode ser visto como um simples fornecedor de fauna e flora para exploração turística em outros estados. Precisamos de políticas mais transparentes e respeitosas com o nosso patrimônio natural”, completou. O vereador solicitou manifestação oficial do Ibama sobre o caso e informou que estuda medidas legislativas e jurídicas para garantir que os animais possam retornar ao Amazonas, mantendo seus nomes e assegurando o bem-estar dos felinos. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)