O vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, nesta segunda-feira (7 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 330/2025, que estabelece critérios mais rigorosos de transparência na realização de eventos custeados com recursos públicos. A proposta determina que os valores investidos pelo município em eventos com patrocínio, apoio ou promoção oficial sejam divulgados de maneira clara, acessível e visível ao público presente. A medida se aplica a eventos culturais, esportivos, artísticos ou de qualquer outra natureza. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar à população o acesso direto e imediato às informações sobre o uso do dinheiro público. “Essa proposta fortalece a transparência dos recursos públicos aplicados em eventos. Além de ser uma medida simples, sem impacto financeiro para a Prefeitura, reforça princípios fundamentais da moralidade e ética”, ressaltou Tyrone. De acordo com o texto, a divulgação dos gastos deverá ser feita no próprio local do evento, por meio de placas informativas, painéis digitais ou outros meios físicos ou eletrônicos, garantindo fácil leitura e compreensão. Os itens a serem divulgados incluem despesas com infraestrutura, contratação de serviços, cachês artísticos, publicidade e demais custos relacionados. O projeto ainda veda qualquer forma de promoção pessoal de autoridades públicas, proibindo o uso de nomes, imagens, símbolos ou elementos com essa finalidade. O projeto foi deliberado em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Zé Ricardo (PT) anunciou, nesta segunda-feira (7 de julho), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que irá protocolar um requerimento solicitando esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, mas ainda depende da autorização do ministro Fernando Haddad e do Senado Federal para ser efetivada. De acordo com o parecer técnico, emitido na última quarta-feira (2 de julho), o empréstimo terá prazo de 120 meses para pagamento, com início previsto para 2026. Considerando juros, encargos e comissões, o custo total da operação pode chegar a R$ 866 milhões. Durante o discurso, Zé Ricardo também solicitou a prestação de contas sobre empréstimos já contratados anteriormente pela administração municipal. O parlamentar relembrou que, em abril deste ano, a CMM aprovou um projeto do Executivo que autoriza o município a contratar até R$ 2,5 bilhões em financiamentos com instituições financeiras nacionais. “O valor é expressivo e envolve juros elevados, o que justifica uma análise cuidadosa. A população e esta Casa precisam saber exatamente como esses recursos serão aplicados e quais os impactos nas finanças futuras do município. É necessário garantir a transparência na utilização desses valores, para que não haja comprometimento da capacidade de investimento e da qualidade dos serviços públicos”, afirmou o vereador. Zé Ricardo reforçou que seu pedido tem como base o princípio da responsabilidade fiscal e da fiscalização legislativa, e disse que continuará acompanhando os desdobramentos da operação junto aos órgãos de controle. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025, em Brasília, a diretora da Rádio Câmara Federal, Verônica Lima, destacou o conteúdo produzido e enviado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o projeto "São João em Rede". O pronunciamento foi feito enquanto a diretora destacava a importância da participação das rádios na Rede. Além de disponibilizar sua própria programação, a Rádio Câmara Federal também abre espaço para que outras emissoras contribuam com conteúdos e experiências locais. “Recebemos de Manaus, que também está aqui, trouxe lá a festa de Parintins, que todo mundo conhece, mas trouxe muito mais, porque não é só o Parintins”, afirmou, elogiando a diversidade cultural apresentada. O programa produzido pela Dicom valorizou as tradições e a riqueza cultural da região. Manaus mostrou sua voz, sua cultura e sua força no cenário nacional. Sobre o programa O programa nacional “São João em Rede”, iniciativa da Rede Legislativa de Rádio tem como objetivo valorizar e divulgar as tradições juninas de todas as regiões do Brasil. O conteúdo foi ao ar no site da CMM no dia 18 de junho, e ficou disponível na programação da TV Câmara (6.3) durante todo o mês. Os jornalistas Michael Douglas e Priscila Gama apresentaram um panorama das manifestações culturais típicas do Amazonas, como o Boi-Bumbá, que transforma Parintins em um grande palco de cores, sons e emoção, e as tradicionais cirandas, festas populares que mantêm viva a identidade cultural do povo amazonense. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Ao encerrar a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (7 de julho), o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), destacou a realização do seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. O evento será promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar nesta terça-feira (8 de julho), das 8h às 12h, no auditório Zany dos Reis. “Quero fazer um convite a todos que nos acompanham. Amanhã, a Câmara estará promovendo esse importante seminário alusivo à COP30, com palestrantes irão enriquecer o debate sobre o futuro da Amazônia e os desafios da sustentabilidade”, afirmou. O seminário é gratuito, aberto ao público em geral, e busca antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), sendo a primeira vez que o evento será sediado na região amazônica. A programação inclui palestras e rodas de conversa com nomes de destaque como a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Alzira Melo Costa; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dr. Flávio Pascarelli; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Henrique Pereira; e o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. Denison Melo. O presidente David Reis reforçou o compromisso da CMM com temas que envolvem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, afirmando que a iniciativa contribui para o engajamento da população e a formação de uma consciência coletiva em torno das pautas climáticas. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

O vereador Sérgio Baré (PRD) parabenizou, nesta segunda-feira (7 de julho), a Chapa 1 – ‘Fisioterapia em Ação, Voz da Profissão’ – pela vitória na eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (Sinfisio-AM). A chapa foi eleita com 96,47% dos votos válidos e conduzirá a entidade no quadriênio 2025-2029. A nova diretoria será presidida por Juliane Maury e contará ainda com Adriana Miranda (Diretora Financeira), Tálita Barbosa (Secretária), além das suplentes Alessandra Alves e Cinara Cortes. Durante pronunciamento, o parlamentar destacou a relevância da atuação sindical para a valorização dos profissionais. “O sindicato tem um papel fundamental na defesa dos direitos da categoria e no diálogo com o poder público. Desejo à nova diretoria sabedoria e firmeza para conduzir essa missão com responsabilidade”, afirmou Baré. Fisioterapeuta com mais de 16 anos de atuação nas redes municipal e estadual de saúde, Sérgio Baré já presidiu o próprio Sinfisio-AM antes de assumir mandato na Câmara Municipal de Manaus. “Conheço de perto os desafios da nossa profissão. Ver a categoria mobilizada e comprometida com a representação sindical é um sinal de maturidade e união”, completou. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) acompanhou a primeira edição do mutirão ‘Manaus Cidadã’, realizado no último sábado (5 de julho), no bairro Nova Floresta, zona Leste da capital. A ação atendeu mais de seis mil pessoas e levou uma série de serviços à comunidade. Promovido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com apoio do vereador, o evento ocorreu na escola municipal Madre Tereza de Calcutá e ofereceu mais de 50 atendimentos nas áreas da saúde, assistência social, cidadania e utilidade pública. “A população mais necessitada desses serviços muitas vezes não consegue atendimento. Essa ação social levou dignidade para muitas famílias. Vamos seguir fortalecendo a parceria com os projetos da Prefeitura de Manaus para beneficiar nossos moradores”, afirmou Carlos Pai Amado. Durante as quatro horas de evento, os moradores tiveram acesso à atualização e inserção no Cadastro Único, consultas com clínico geral e oftalmologista, vacinação de rotina e contra a Covid-19, alistamento militar, atendimento da Amazonas Energia, Águas de Manaus, entre outros serviços essenciais. Moradora da comunidade, a dona de casa Raimunda Lane, de 45 anos, elogiou a iniciativa. “Foi muito prático e rápido o atendimento. Parabéns ao vereador Pai Amado que está realmente ajudando nossa população”. O mutirão ‘Manaus Cidadã’ integra o programa ‘Manaus por Você’, voltado à ampliação e modernização das ações do município, com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Ivo Neto (PMB) acompanhou, neste fim de semana, a Copa Osvaldo Alves de Jiu-Jitsu, realizada em Manaus com a participação de atletas de diferentes projetos sociais e academias da capital. Um dos destaques da competição foi o desempenho dos representantes do Programa Esporte na Periferia, que conquistaram o 3º lugar geral, além do 2º lugar nas categorias Gi e Iniciante. Criador do programa, Ivo Neto celebrou os resultados e enfatizou o impacto do esporte na vida dos jovens. “Ver essa galera se superando e representando com tanta garra só reforça o quanto o esporte transforma vidas. O jiu-jitsu vai muito além do tatame: é disciplina, respeito e oportunidade”, afirmou. O Programa Esporte na Periferia vem ganhando visibilidade por incentivar a prática esportiva em comunidades com pouca estrutura, promovendo a formação de atletas e cidadãos. A conquista expressiva na Copa Osvaldo Alves é fruto do trabalho conjunto de professores, voluntários e coordenadores do projeto. O parlamentar finalizou parabenizando os participantes e reafirmando o compromisso com o esporte nas áreas mais carentes da cidade. “Essa conquista é coletiva e mostra que, com apoio e oportunidade, nossos jovens podem ir longe”, concluiu. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Jander Lobato (PSD) participou, na manhã desta sexta-feira (4 de julho), da solenidade de lançamento do programa 'Manaus por Você', voltado ao fortalecimento das ações de assistência social na capital e na zona rural. O evento foi realizado no Studio 5, zona Sul da cidade, e contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. Entre os participantes estiveram o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o prefeito de Manaus, David Almeida; o senador Omar Aziz (PSD); o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saulo Vianna; além de vereadores e outras lideranças. O programa 'Manaus por Você' tem como objetivo ampliar o alcance dos serviços da política de assistência social, promovendo dignidade, inclusão e proteção à população em situação de vulnerabilidade nas diversas regiões da cidade. Durante a cerimônia, foram entregues 18 vans e 2 lanchas para uso nos atendimentos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares. Os novos veículos vão fortalecer a rede de proteção social, assegurando mais mobilidade e eficiência no atendimento tanto na área urbana quanto nas comunidades ribeirinhas. Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)

A proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Buracos, apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), avança na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta semana, o pedido recebeu novas adesões e já conta com a assinatura de 10 parlamentares — número próximo do mínimo necessário para sua instauração, que é de 14. A CPI dos Buracos tem como objetivo investigar a execução de obras de recapeamento, asfaltamento e manutenção viária realizadas na capital, além da aplicação de recursos públicos, contratos com empresas prestadoras de serviço e possíveis irregularidades relacionadas ao programa "Asfalta Manaus" e demais intervenções complementares, como drenagem, instalação de meios-fios e construção de calçadas. Entre os vereadores que já assinaram o requerimento estão: Rodrigo Sá, Sargento Salazar, Capitão Carpê, Coronel Rosses, Raiff Matos, Thaysa Lippy, Ivo Neto, Diego Afonso, Zé Ricardo e o próprio autor da proposta, Rodrigo Guedes. “Já alcançamos 10 assinaturas para instalação da ‘CPI dos Buracos’, que estou propondo para investigar para onde está indo o dinheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pois Manaus está toda esburacada e os bilhões entrando na conta! Para onde esses recursos estão indo? Isso quero descobrir! Faltam apenas 4 assinaturas para conseguirmos as 14 assinaturas necessárias”, afirmou Guedes. Caso atinja o número necessário de assinaturas, a proposta seguirá para apreciação do plenário da CMM. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), exibe neste sábado (5 de julho), às 12h, uma edição especial do programa "Câmara & Toada", pela TV Câmara (Canal 6.3) e pelos canais oficiais da Casa Legislativa. O episódio vem para fechar com chave de ouro a ‘temporada bovina’ e será dedicado ao Boi-Bumbá Garantido, Campeão da 58ª Edição do Festival Folclórico de Parintins. O apresentador Michael Douglas, e os convidados, irão falar sobre os três dias de Festival e a conquista do 33° título do 'Boi do Povão'. Entre os convidados, está a porta-estandarte do Bumbá, Jeveny Mendonça, estreante do item 5. Ela fala sobre preparação para entrar na arena, e tudo que envolveu sua estreia pelo 'Boi do Povão'. Além dela, o programa conta com a participação da vice-presidente do Movimento Amigos do Garantido (MAG), Ana Cláudia Holanda, que está a frente da organização da Festa da Vitória, neste sábado (5 de julho), em Manaus. Idealizado pela Diretoria de Comunicação da CMM, o "Câmara & Toada" reuniu, em sua primeira temporada, cinco edições dedicadas à cultura popular do Amazonas. O programa também abriu espaço para debater a economia criativa da região com a participação de vereadores da Casa Legislativa. O programa ‘Câmara & Toada’ encerrou sua temporada em grande estilo, prestando uma homenagem ao campeão do 58º Festival de Parintins 2025. A iniciativa foi pensada ainda durante os encontros de planejamento da equipe, com o propósito de reconhecer o talento e a dedicação do boi vencedor, independentemente do resultado. “A gente pensou nessa homenagem antes mesmo de saber quem seria o campeão. E fechamos essa temporada com chave de ouro, exaltando o Garantido, que fez uma apresentação inesquecível e mereceu cada aplauso”, afirmou o apresentador Michael Douglas. A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destacou a importância da iniciativa como parte do fortalecimento da identidade cultural do povo amazonense. “O Câmara & Toada nasceu com esse propósito: levar ao cidadão a força da nossa cultura, reforçando o papel da Câmara como parceira da arte, da tradição e do povo que faz o festival acontecer”, disse. Texto: Michael Douglas/Dicom

O vereador Coronel Rosses (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta semana, para defender os catadores de materiais recicláveis e cobrar a inclusão da categoria nas políticas públicas do município. Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou o papel fundamental desses trabalhadores na preservação ambiental e na saúde pública, destacando o impacto positivo do serviço realizado diariamente, mesmo sem o devido reconhecimento institucional. “Vocês [catadores] transformam descarte em sustento digno. Isso é responsabilidade social e ambiental de verdade”, afirmou Rosses. Com o objetivo de garantir mais direitos e estrutura para a categoria, o vereador apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, propondo a destinação de recursos para ações como capacitação, estruturação de cooperativas, coleta seletiva e contratação de associações de catadores. No entanto, as propostas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa. A CCJ justificou a decisão com base no entendimento de que a LDO deve conter apenas diretrizes gerais, e que a inclusão de metas específicas configuraria ingerência do Legislativo em prerrogativas do Executivo, conforme o artigo 165, § 2º, da Constituição Federal. Apesar da rejeição, Coronel Rosses reafirmou seu compromisso com a causa. “Essa luta é nossa, e vamos seguir juntos para que o poder público reconheça e valorize os catadores”, concluiu o parlamentar, reforçando seu empenho em promover uma cidade mais justa, limpa e inclusiva. Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação da Casa, participou, em Brasília (DF), do “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro”, promovido pela Câmara dos Deputados nos dias 3 e 4 de julho. Representando a instituição, a diretora de Comunicação, Roberta Bindá, integrou o quadro de participantes ao lado de representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país. O evento, realizado no Auditório Nereu Ramos, reuniu autoridades e especialistas para debater temas essenciais à comunicação pública legislativa, como o Programa Brasil Digital, a implantação da TV 3.0, o uso de inteligência artificial na produção de conteúdo e os desafios relacionados aos direitos autorais em rádios públicas. “A participação da Câmara Municipal de Manaus neste encontro é estratégica para garantir que estejamos alinhados com as inovações tecnológicas e os marcos regulatórios que estão sendo discutidos nacionalmente. Foi uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer o trabalho que realizamos na comunicação legislativa da capital amazonense”, destacou a diretora Roberta Bindá. O encontro contou com o apoio do Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), EAD/Seja Digital e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Entre os destaques da programação estiveram as atualizações sobre o Programa Brasil Digital, que beneficiará cerca de 350 municípios com a instalação de novas estações transmissoras de TV, ampliando o sinal das emissoras públicas, e os avanços da TV 3.0, que permitirá integrar transmissões de radiodifusão e streaming em um único aparelho de televisão, oferecendo mais interatividade e qualidade de imagem ao público. Outro tema abordado foi a programação musical das rádios legislativas, com a presença do Escritório Central de Arrecadação (Ecad), que orienta as emissoras quanto ao uso correto de músicas protegidas por direitos autorais. Também foi realizada uma mesa de debates sobre as oportunidades e desafios que a Inteligência Artificial representa para a comunicação pública. Diretoria da CMM visita Rádio Câmara Federal e alinha participação de Manaus em projetos nacionais Durante a programação do encontro, a diretora de comunicação da CMM visitou a Rádio Câmara Federal e se reuniu com a diretora da emissora, Verônica Lima, uma das mediadoras dos debates do evento. O encontro possibilitou o alinhamento da participação de Manaus em projetos nacionais da Rádio Câmara, a exemplo do programa “São João em Rede”, e abriu espaço para futuras colaborações. “Já estamos construindo essa integração com a Rádio Câmara Federal, e ainda neste segundo semestre, a CMM deve participar de novos projetos em rede com outras Casas Legislativas, o que vai ampliar a visibilidade do trabalho da nossa comunicação pública”, afirmou a diretora Roberta Bindá. Texto: Eliana Nascimento/Dicom