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Rodinei Ramos promove ação social com atendimentos jurídicos gratuitos em Manaus no domingo (6/7)
Com foco na cidadania e no acesso à justiça, o vereador Rodinei Ramos (Avante) realiza, neste domingo (6 de julho), uma ação social com atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população de Manaus. O evento acontecerá das 9h às 12h, na rua da Fé, nº 21, bairro Nova Vitória, zona Leste da capital. A iniciativa tem como objetivo oferecer orientações jurídicas à comunidade, ajudando moradores a entender e buscar soluções para questões legais, além de prevenir litígios e possíveis prejuízos decorrentes da falta de orientação profissional. Os atendimentos serão conduzidos por uma equipe qualificada de advogados, com especialidades em diferentes áreas do Direito. “Entendemos que muitas pessoas enfrentam problemas jurídicos e não têm acesso a um advogado. Essa ação social é uma forma de levar informação, orientação e apoio direto à população, prevenindo conflitos e promovendo direitos”, destacou o vereador Rodinei Ramos. Durante a ação, serão oferecidos atendimentos nas áreas de direito de família, direito do consumidor, acompanhamento de processos criminais e outras demandas jurídicas de caráter preventivo. A equipe responsável pelos atendimentos será formada pelos advogados Vinícius França, Jonathas Ribeiro, Greyce Gonçalves e Kedma Nascimento. Os participantes devem levar seus documentos pessoais e, se possível, cópias de documentos relacionados aos casos a serem apresentados. A ação é aberta ao público e toda a comunidade está convidada a participar. “Essa é mais uma forma de mostrar que nosso mandato está atento às necessidades reais da população. A justiça começa com o acesso à informação e queremos garantir que ninguém fique desamparado”, concluiu Rodinei Ramos. Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 13:06h
Coronel Rosses apoia CPI do Asfalto para apurar contratos de pavimentação em Manaus
O vereador Coronel Rosses (PL) assinou, nesta terça-feira (1º de julho), o requerimento de apoio à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Asfalto, proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A CPI tem como objetivo investigar possíveis irregularidades em contratos de pavimentação e recapeamento executados na capital. Com a assinatura, Coronel Rosses reforça o grupo de parlamentares que busca alcançar o mínimo de 14 adesões necessárias para a instauração da comissão. A iniciativa visa apurar a aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura, com foco em contratos de alto valor. “Assinei a CPI do Asfalto porque entendo que a população de Manaus tem o direito de saber como está sendo investido o dinheiro público. São milhões destinados ao recapeamento de ruas, mas muitos bairros ainda enfrentam problemas com buracos e pavimentação de baixa qualidade”, destacou Rosses. O autor da proposta, vereador Rodrigo Guedes, agradeceu o apoio e ressaltou a importância da comissão para ampliar a transparência e a fiscalização sobre os contratos de infraestrutura da capital. Segundo ele, a CPI poderá esclarecer eventuais falhas na execução das obras, como uso de materiais inadequados, serviços não concluídos ou indícios de sobrepreço. Com novas adesões previstas nos próximos dias, o requerimento segue em articulação para ser protocolado e iniciar oficialmente sua tramitação na CMM. Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 12:43h
Câmara Municipal de Manaus antecipa debates da COP30 com seminário sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, realiza no próximo dia 8 de julho, das 8h às 12h, o seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. A iniciativa visa antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada este ano no Brasil, na cidade de Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O seminário é gratuito e voltado à população em geral, estudantes, pesquisadores e profissionais da área ambiental. As inscrições estão abertas ao público e podem ser realizadas por meio do link: https://l1nk.dev/fUOZe A programação conta com palestras e rodas de conversa abordando temas como mudanças climáticas, reciclagem de materiais, bem-estar animal na Amazônia e os desafios do desenvolvimento sustentável na região. O evento também oferecerá um espaço para interação com o público, permitindo o esclarecimento de dúvidas diretamente com os especialistas convidados. Entre os palestrantes já confirmados estão: - Dra. Alzira Melo, procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT); - Dr. Flávio Pascarelli, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); - Dr. Henrique Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); - Dr. Denison Melo, professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para encerrar a programação, haverá uma apresentação cultural de boi-bumbá, reforçando a valorização das tradições amazônicas. Sobre a COP30 A COP30 é um dos principais eventos globais voltados às questões climáticas e ambientais. Reunirá chefes de Estado, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas, com foco na sustentabilidade e preservação dos ecossistemas. Esta será a primeira vez que o evento ocorrerá na região amazônica, trazendo visibilidade às necessidades e potencialidades da maior floresta tropical do mundo. Texto: Stephane Brasil/Dicom 
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02.07.25 11:24h
Saimon Bessa acompanha entrega de pontes que interligam bairros na zona Norte de Manaus
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) acompanhou, nesta terça-feira (1º de julho), a conclusão das obras de três pontes que agora interligam os bairros Francisca Mendes e Alfredo Nascimento, na zona Norte de Manaus. As estruturas foram construídas pela Prefeitura de Manaus após requerimento formalizado pelo parlamentar em maio deste ano, com base em demandas apresentadas por lideranças comunitárias. Durante visitas às duas comunidades, o vereador ouviu relatos dos moradores sobre as dificuldades enfrentadas diariamente em função da falta de acessos adequados, o que comprometia a mobilidade, especialmente para idosos, crianças e trabalhadores que dependem do trajeto entre os bairros. “A entrega dessas pontes representa um avanço concreto na infraestrutura da região. Elas promovem dignidade, segurança e facilitam o deslocamento de quem precisa circular diariamente entre as comunidades”, afirmou Saimon Bessa. O parlamentar também destacou o impacto positivo da obra na rotina dos moradores e agradeceu à gestão municipal pela agilidade na execução das intervenções. “Assim como faço questão de cobrar melhorias, também reconheço quando o trabalho é feito com responsabilidade e celeridade. A Prefeitura atendeu prontamente ao nosso requerimento, e o resultado está aí: mais acessibilidade e segurança para todos”, reforçou. A iniciativa reforça o compromisso do mandato de Saimon Bessa com a escuta ativa das comunidades e a proposição de soluções estruturais que melhorem a qualidade de vida da população, por meio de articulação direta com o Executivo municipal. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 10:28h
Justiça Eleitoral reconhece legitimidade da candidatura de Jaildo Oliveira em Manaus
A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Manaus julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos Jaildo Oliveira (PV), José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, todos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), referente às eleições municipais de 2024. A decisão reconhece a plena legalidade das candidaturas e afasta qualquer indício de fraude à cota de gênero. Segundo a sentença, não houve comprovação de irregularidades na composição da chapa proporcional. O juiz responsável pelo caso afirmou que “o conjunto probatório não é robusto o suficiente para sustentar a configuração da fraude à cota de gênero”, e ressaltou que os candidatos “cumpriram integralmente a lisura do processo transparente e legal”. A acusação envolvia a candidatura de Jakeline de Souza, conhecida como ‘Lei do Povo’, que teria sido lançada, segundo a denúncia, apenas para atender à exigência de gênero na composição da chapa. No entanto, a Justiça reconheceu que a candidata teve participação efetiva na campanha, com atuação nas redes sociais, alinhamento com as diretrizes partidárias e defesa de pautas públicas. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação, ao não identificar qualquer movimentação ou omissão que pudesse caracterizar simulação ou má-fé. O vereador Jaildo Oliveira comemorou a decisão e reafirmou seu compromisso com o mandato e a população de Manaus. “Sempre atuamos dentro da legalidade, com uma campanha limpa e honesta. Essa decisão reforça que a verdade prevalece. Sigo firme, com a consciência tranquila e pronto para continuar honrando os votos que recebi nas urnas”, declarou. Com a decisão, a Justiça Eleitoral reafirma a legitimidade das candidaturas de Jaildo Oliveira, José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, encerrando questionamentos judiciais sobre a chapa do Partido Verde nas eleições municipais de 2024. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 10:08h
Aldenor Lima pede esclarecimentos ao Ibama sobre transferência de onças-pintadas do Amazonas para São Paulo
O vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), protocolou nesta terça-feira (1º de julho) o ofício nº 09/2025 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AM), solicitando esclarecimentos sobre a transferência de duas onças-pintadas do estado do Amazonas para o Zoológico Municipal de Guarulhos, em São Paulo. Os animais, um macho e uma fêmea, foram resgatados no município de Manicoré, distante 332 km da capital amazonense, em 3 de abril deste ano. Batizados de Coré e Mani, em homenagem à cidade onde foram encontrados, os felinos passaram por atendimento veterinário em Manaus e Brasília antes de serem encaminhados ao zoológico paulista, onde hoje fazem parte do acervo de animais em exposição. A repercussão do caso aumentou após a Prefeitura de Guarulhos lançar uma enquete pública para alterar os nomes dos animais, o que gerou reação negativa da população de Manicoré e de representantes do Amazonas. Para o vereador Aldenor Lima, a situação exige esclarecimentos por parte do órgão ambiental federal. “A escolha dos nomes teve um valor simbólico para a população de Manicoré. Além disso, não ficou claro quais foram os critérios técnicos adotados para a transferência desses animais, que pertencem ao nosso bioma. Por isso, protocolei o ofício pedindo explicações ao Ibama”, declarou o parlamentar. Critérios e transparência No documento, o vereador questiona a legalidade e a justificativa da transferência, além de apontar a falta de comunicação oficial com os órgãos e autoridades locais. Em discurso no plenário, Aldenor defendeu que decisões envolvendo a fauna amazônica devem respeitar a identidade regional e os princípios do bem-estar animal. “É fundamental que o Amazonas tenha voz nesses processos. A remoção dos animais para outro estado, sem diálogo e com desgaste físico para os felinos, levanta sérias preocupações sobre os procedimentos adotados. A população está mobilizada e quer respostas”, afirmou. Representatividade e uso turístico Aldenor Lima também levantou o debate sobre a utilização de animais silvestres da Amazônia para fins expositivos em outras regiões do país, destacando a importância de considerar fatores culturais, ambientais e de adaptação. “O Amazonas não pode ser visto como um simples fornecedor de fauna e flora para exploração turística em outros estados. Precisamos de políticas mais transparentes e respeitosas com o nosso patrimônio natural”, completou. O vereador solicitou manifestação oficial do Ibama sobre o caso e informou que estuda medidas legislativas e jurídicas para garantir que os animais possam retornar ao Amazonas, mantendo seus nomes e assegurando o bem-estar dos felinos. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 10:02h
Servidora Ana Cláudia Ayres celebra 40 anos de dedicação à Câmara Municipal de Manaus
Quarenta anos de trabalho, dedicação e amor ao serviço público. A servidora Ana Cláudia Ayres comemorou, nesta terça-feira (1º de julho), quatro décadas de atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com uma trajetória que se confunde com a própria história do Legislativo da capital. A data foi celebrada com uma homenagem no plenário da Casa, marcada por emoção, aplausos e reconhecimento por parte dos vereadores, servidores e colegas de longa data. O momento destacou a importância da servidora, que ao longo de 40 anos, contribuiu de forma decisiva para o funcionamento da Câmara. Ana Cláudia ingressou no serviço público em 1985, aos 19 anos, vinda de uma família simples. Ela começou no setor administrativo, ainda no tempo das máquinas de escrever e das folhas de pagamento manuais. Com o passar dos anos, se destacou pela dedicação e passou por áreas como contabilidade e diretoria financeira, até chegar à Diretoria Legislativa, onde atua há 25 anos. “Eu ingressei na Câmara muito jovem, cheia de sonhos. A casa foi um divisor de águas na minha vida. Me deu condições de estudar, crescer e construir minha história. Hoje, 40 anos depois, continuo aqui com alegria e orgulho”, afirmou Ana Cláudia, emocionada. A servidora lembra que acompanhou a modernização da Câmara, a mudança de prédios, a chegada da informatização e a transição de gerações. Mais do que isso, construiu amizades duradouras e coleciona histórias que fazem parte da memória afetiva da instituição. A gerente da Diretoria Legislativa, Juzy Carla Andrade, ressaltou a importância da Contribuição de Ana Cláudia não apenas como servidora, mas como exemplo dentro da Casa. “É uma grande alegria ter servidores como a Ana Cláudia na nossa Câmara, especialmente da Diretoria Legislativa. Ela continua atuando com o mesmo empenho de sempre, prestando um grande serviço ao nosso Legislativo. É uma referência para todos nós e um exemplo de dedicação que merece ser valorizado”, destacou Juzy Carla. Amiga e colega de trabalho, Rosana Celestino também compartilha com Ana Cláudia uma história de quase quatro décadas na Câmara. Para ela, o ambiente de trabalho se tornou uma extensão da vida, marcado pelo companheirismo e bom humor. “A Ana virou costureira, cozinheira, avó... tudo junto! E o melhor é que rimos disso. Aqui, nos apoiamos. Quando penso em me aposentar, lembro do café, da conversa... e volto. Passamos mais tempo aqui do que em casa”, brincou Rosana. Mesmo com tanto tempo de serviço, Ana Cláudia diz que ainda não pensa em parar. Segundo ela, sair de casa todos os dias, se arrumar e reencontrar os amigos é o que a mantém ativa e feliz. “Muitos perguntam por que eu não me aposentei ainda. Mas eu ainda tenho energia, gosto do que faço. A Câmara é minha casa, foi aqui que eduquei meus filhos e fiz amigos para a vida inteira. A mensagem que eu deixo é de perseverança. Com dedicação e amor, tudo se constrói”, completou. Com 40 anos de CMM, Ana Cláudia Ayres se tornou parte da história institucional do Legislativo manauara. Uma memória viva que segue atuando com entusiasmo, profissionalismo e amor ao que faz. Texto: Lidiane Castro/Dicom
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02.07.25 9:58h
Kennedy Marques propõe criação de selo ‘Condomínio Inclusivo’ em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa o Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que propõe a criação da campanha ‘Espaço para Todos’ e do selo ‘Condomínio Inclusivo’. A proposta tem como objetivo promover a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência, neurodivergência ou outras condições atípicas nos espaços comuns de condomínios residenciais da capital. O projeto está em tramitação e será inicialmente analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A iniciativa busca garantir o direito ao lazer, à socialização e ao bem-estar dessas crianças em ambientes que respeitem suas necessidades, favorecendo a convivência harmônica com os demais moradores. Horário preferencial inclusivo Entre os principais instrumentos da proposta está a criação do ‘horário preferencial inclusivo’, que poderá ser adotado pelos condomínios após deliberação em assembleia ou consulta aos moradores. A medida reserva, no mínimo, 1h30 por semana para uso prioritário de crianças e adolescentes atípicos, acompanhados de seus responsáveis ou profissionais de apoio, se necessário. Durante esse horário, o espaço também poderá ser compartilhado com outras crianças, desde que acompanhadas de responsáveis e orientadas sobre a importância do respeito à diversidade e ao ritmo dos participantes prioritários. Campanha educativa e selo de reconhecimento O projeto também institui a campanha ‘Espaço para Todos’, que poderá ser desenvolvida em parceria com órgãos municipais das áreas de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos. A ação pretende fomentar uma cultura de respeito, empatia e inclusão nos ambientes condominiais. Condomínios que adotarem práticas de inclusão, como o horário preferencial e ações educativas, poderão solicitar apoio técnico do poder público e receber o selo ‘Condomínio Inclusivo’, em reconhecimento ao compromisso com a inclusão social. Fortalecimento das políticas públicas Para o vereador Kennedy Marques, a proposta representa um avanço importante nas políticas públicas municipais de inclusão. “É no cotidiano, nos pequenos espaços de convivência, que se constrói uma sociedade mais justa. Este projeto é um convite à empatia e à responsabilidade coletiva dentro dos próprios lares”, destacou. O Projeto de Lei segue agora para análise técnica e emissão de parecer na CCJR. Se aprovado, poderá estabelecer uma nova diretriz de incentivo à inclusão social em espaços privados de uso coletivo em Manaus. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 9:44h
Raiff Matos apoia abertura de CPI para apurar aplicação de recursos em obras de infraestrutura em Manaus
O vereador Raiff Matos (PL) formalizou, nesta terça-feira (1º de julho), seu apoio à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo apurar a execução dos investimentos realizados pela Prefeitura de Manaus na área de infraestrutura urbana, com foco na atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A proposta, de iniciativa do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), já conta com oito assinaturas e precisa de 14 para ser instalada na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante o ato de assinatura, Raiff Matos destacou a importância da medida como um instrumento legítimo de fiscalização e reforçou o compromisso do Legislativo com a transparência na gestão pública. “Desde o início do nosso mandato, temos cobrado uma prestação de contas mais clara por parte do Executivo. A CPI surge como uma ferramenta constitucional que nos permite obter as respostas que a população espera sobre a aplicação dos recursos públicos”, afirmou. O parlamentar também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Manaus em relação à malha viária. “São ruas com buracos, obras paradas e falta de informações objetivas sobre os cronogramas. A população tem o direito de saber como e onde está sendo aplicado o orçamento destinado à infraestrutura”, ressaltou. Raiff Matos tem mantido postura ativa no acompanhamento de temas ligados à fiscalização e à ética na administração pública e já apoiou todos os pedidos de CPI apresentados nesta legislatura. “A assinatura desta CPI é, acima de tudo, um compromisso com os manauaras, que cobram melhorias reais em seus bairros e mais eficiência nos serviços básicos”, acrescentou. Segundo dados incluídos na justificativa do requerimento, entre 2022 e 2025, mais de R$ 1,5 bilhão foram destinados ao programa ‘Asfalta Manaus’, vinculado à ação orçamentária “Obras de Infraestrutura Urbana”, que contempla recapeamento, pavimentação e intervenções no sistema viário. A articulação para instalação da CPI continua nos próximos dias, com a expectativa de novas adesões por parte dos parlamentares. O objetivo, segundo os autores da proposta, é garantir maior clareza sobre os investimentos feitos e contribuir para a melhoria da infraestrutura da cidade. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 9:28h
Rodrigo Sá cobra sinalização em radares recém-instalados em Manaus
Nesta terça-feira (1º de julho), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) voltou a cobrar melhorias na sinalização dos locais onde foram instalados os novos radares de fiscalização eletrônica na capital. De acordo com o parlamentar, os equipamentos começaram a operar nesta semana, mas a sinalização segue insuficiente, o que pode comprometer o caráter educativo da medida e gerar autuações indevidas. Ao todo, 20 novos equipamentos foram instalados, entre controladores fixos, redutores de velocidade e radares de avanço de sinal vermelho. A maioria está concentrada na Zona Oeste, com registros também nas avenidas do Turismo, Coronel Teixeira, das Torres, Santos Dumont, Torquato Tapajós, Ephigênio Salles, Rodrigo Otávio, Codajás, Paraíba, André Araújo e Humberto Calderaro. “Já havíamos solicitado oficialmente à Prefeitura a melhoria da sinalização. No entanto, até o momento, não houve resposta. É necessário reforçar a sinalização com placas visíveis e também com marcações horizontais no asfalto, o que tem baixo custo e alto impacto na prevenção”, destacou o vereador. Rodrigo Sá afirmou que a ausência de sinalização adequada compromete a finalidade educativa da fiscalização e pode levar à judicialização das multas aplicadas. “Se o objetivo é prevenir acidentes e educar o condutor, é essencial garantir que ele seja devidamente avisado sobre a presença dos radares. Sem isso, as penalidades podem ser anuladas judicialmente por falta de aviso prévio”, explicou. Atenção a motociclistas O parlamentar também defendeu a implementação de projetos de mobilidade urbana voltados à segurança de motociclistas, como corredores exclusivos e motofaixas, além da construção de uma legislação municipal específica para trabalhadores de aplicativos da categoria A, respeitando os limites legais e em diálogo com o setor. “Estamos empenhados em encontrar soluções para esses profissionais. Precisamos garantir segurança no trânsito, respeito aos condutores e valorização dos motociclistas de Manaus”, concluiu Rodrigo Sá. Texto: Thiago Botelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 9:13h
CMM aprova projeto de Diego Afonso que cria faixas exclusivas para motociclistas
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (30 de junho), durante sessão plenária, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui a criação de Faixas Exclusivas de Retenção e Proteção para Motociclistas nos cruzamentos semafóricos da cidade. A medida tem como principal objetivo ampliar a segurança viária para quem utiliza motocicletas como meio de transporte. De acordo com o parlamentar, a proposta visa garantir um espaço reservado para que os motociclistas aguardem a abertura dos semáforos, mantendo distância segura de veículos de maior porte. “Com o crescimento acelerado da frota de motocicletas em Manaus, é urgente adotar medidas preventivas. As faixas exclusivas são uma forma eficaz de reduzir riscos e salvar vidas no trânsito”, afirmou Diego Afonso. A iniciativa segue exemplos bem-sucedidos de outras capitais brasileiras, onde a implantação dessas faixas resultou em maior organização do tráfego e redução de acidentes envolvendo motociclistas. “Além de melhorar a segurança, a proposta contribui para a fluidez do trânsito e para uma mobilidade urbana mais eficiente. É uma solução simples, mas de grande impacto”, completou o vereador. Com a aprovação no plenário da CMM, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo e, em seguida, será encaminhado para sanção do Executivo Municipal. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 9:00h
Eurico Tavares propõe ampliar rede de saúde mental em Manaus com novos CAPs
A ampliação da rede de atendimento em saúde mental voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (1º/7), com a apresentação do Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD). A proposta prevê a criação de novas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) na capital. Durante seu discurso no plenário, o parlamentar alertou para o que classificou como um “abandono institucional” de milhares de famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços de saúde mental na cidade. “Manaus tem mais de dois milhões de habitantes e apenas seis CAPs em funcionamento. Zonas inteiras, como a Norte e a Leste, permanecem sem cobertura. Enquanto isso, crianças com pensamentos suicidas ficam sem atendimento. Estamos falando de vidas que dependem desses serviços”, declarou Eurico. A proposta estabelece critérios para a instalação de novas unidades, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social. O texto também amplia o atendimento ao público infantojuvenil, com foco em crianças e adolescentes com transtornos mentais, Transtorno do Espectro Autista (TEA), histórico de autolesões e uso abusivo de substâncias. “O que vemos hoje é um sistema que ignora o sofrimento psíquico. Ainda há quem trate doenças como depressão e ansiedade com desdém. São enfermidades graves e que, muitas vezes, levam à morte de forma silenciosa”, afirmou o vereador. Eurico também criticou a concentração dos serviços na região central da cidade, o que, segundo ele, dificulta o acesso da população que vive nas periferias. “Em muitas comunidades, as famílias enfrentam longas jornadas de deslocamento e, muitas vezes, sequer têm recursos para o transporte. Cada CAPs que não existe representa uma oportunidade a menos de salvar uma vida”. De acordo com o autor, o projeto não impõe aumento imediato de despesas ao Executivo municipal, mas propõe mecanismos legais para a expansão da rede, respeitando os limites fiscais e constitucionais. “A pesquisa legislativa já confirmou a viabilidade da proposta. Não há impedimentos técnicos ou jurídicos para sua implementação”, explicou. Ao encerrar sua fala, o vereador fez um apelo aos demais parlamentares pela aprovação célere do projeto. “Essa é uma urgência real. Quanto antes for aprovado, mais vidas poderão ser preservadas. Que possamos olhar para trás e dizer que escolhemos cuidar e oferecer esperança a quem mais precisa”. O Projeto de Lei nº 300/2025 segue para análise nas comissões temáticas da Câmara. Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.07.25 8:50h