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Ewerton Wanderley alerta sobre surto de H1N1 e chama atenção para importância da vacina
O Amazonas está em alerta por conta do aumento das síndromes respiratórias agudas causadas por vírus, como o H1N1, da Influenza A, também conhecida como gripe suína, que já causou 10 mortes até agora no Estado. Preocupado com a gravidade do cenário, o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (26/02), para alertar sobre o risco do avanço da doença, as medidas de prevenção, grupos de risco e medidas de combate à cultura de antivacina. “Já foram confirmadas, só no último neste final de semana, quatro mortes por H1N1. Lamentavelmente ainda existe a cultura antivacinal, que é uma linha de pensamento que algumas pessoas têm de que, se tomarem a vacina, vão ter feitos colaterais, e acabam não indo aos postos de saúde. Como entender que temos por aí famílias que deliberadamente escolhem não vacinar seus filhos contra males potencialmente letais e capazes de deixar sequelas? Isso é um mito e precisa ser combatido”, argumentou Dr. Ewerton. O vereador elogiou a mobilização e o trabalho de prevenção realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na gestão do secretário Marcelo Magaldi e citou as Unidades Básicas José Rayol, Morro da Liberdade e Nilton Lins de Saúde, no Distrito de Sul, como referencia em atendimento.  “Essas unidades estão aptas a receber pessoas com suspeitas de infecção por H1N1. Possuem farmacêuticos no quadro funcional, pré-requisito para disponibilização da vacina em unidades de saúde.”, afirmou. Importância da vacina Dr. Ewerton falou ainda da importância de vacinar, com extrema urgência, os grupos de risco. Fazem parte desses grupos, a população indígena aldeada ou que viva em áreas com difícil acesso; gestantes; trabalhadores da área da saúde; pessoas com mais de 60 anos; pessoas com doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas crônicas; diabéticos; portadores de síndrome de Down, pessoas com obesidade (grau III) e transplantados. Pacientes em tratamento de câncer, por exemplo, que estejam recebendo quimioterapia ou que já tenham encerrado os ciclos com os medicamentos, também devem se imunizar o quanto antes. Embora sejam pessoas com tendência a responder mal à vacina,  são pacientes de alto risco em caso de contaminação. O parlamentar  reforçou, ainda, a importância das medidas de higiene, para prevenir a doença. , como, por exemplo, lavar constantemente as mãos, evitar levá-las ao rosto, e cobrir sempre a boca na hora de espirrar ou tossir. “Lavar as mãos sempre que possível e, principalmente, se vacinar. Neste momento, a melhor a saída é a vacina!”, orientou. Dr. Ewerton também destacou o trabalho do senador Plínio Valério (PSDB), em Brasília, onde já se reuniu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, para solicitar apoio do governo federal para conter o avanço da doença. “É uma união de forças! Precisamos mobilizar todas as esferas do poder público para conter o avanço desta grave patologia, que pode levar muitas pessoas a óbito.”, concluiu.
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26.02.19 16:00h
André Luiz participa de audiência e questiona saúde financeira da Amazonas Energia
O vereador André Luiz (PTC), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), representou os vereadores em audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na segunda-feira (25/02). O objetivo da audiência foi discutiu as constantes reclamações dos consumidores devido a problemas causados no fornecimento e cobrança abusiva de energia elétrica por parte da empresa Eletrobrás Amazonas Energia. O parlamentar se posicionou e questionou os representantes da empresa sobre a saúde financeira da concessionária. "Tenho informação que a Eletrobrás está trabalhando no vermelho. Se isso for verdade, vocês não tem como resolver os problemas da nossa cidade. A população vai estar sempre reclamando e não vai ter como resolver.  É obrigação da Eletrobrás manter toda a energia e o fornecimento da cidade, mas se não tiver gestão, não tem nada. Eu falo como gestor e sei como funciona o sistema", adiantou o vereador. Dados do Procon/Manaus, mostram que a Eletrobrás Amazonas Energia está em primeiro lugar no ranking de reclamações com quase duas mil denúncias.  Segundo o presidente da concessionária, Tarcísio Rosa, esse número pode ser considerado baixo se comparado ao número de  1 milhão de clientes que Eletrobrás tem hoje. A audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Amazonas reuniu autoridades dos órgãos de Defesa do Consumidor, Judiciário, Ministério Público e líderes comunitários. Na oportunidade o vereador André Luiz, citou a comunidade R3, Lago Azul, no Santa Etelvina, zona Norte, como modelo no trabalho de instalação de energia em áreas legalizadas que, antes, eram consideradas invasão. "Convido o presidente da Eletrobrás, Tarcísio Rosa, para me acompanhar na comunidade Lago Azul, que foi totalmente legalizada e onde eu vou pessoalmente fiscalizar todo o trabalho de instalação de energia. A comunidade pode servir de modelo para a concessionária definir como atuar nestes casos", finalizou o vereador.
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26.02.19 15:48h
Alonso Oliveira diz que “pente-fino” do INSS trata trabalhador como fraudador
Em seu pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (26), o vereador Alonso Oliveira fez duras críticas à Medida Provisória 871/2019, em vigor desde janeiro. No entendimento do parlamentar, sob a justificativa de detectar fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a MP desrespeita o trabalhador. Segundo Alonso Oliveira, a Medida Provisória do governo federal trata os trabalhadores como fraudadores e vai deixá-los desassistidos nos momentos em que estão mais necessitados e vulneráveis, ou seja, quando incapacitados para o trabalho, particularmente nos casos de doenças crônicas. “A MP 871 encara todo o trabalhador como um fraudador da Previdência. O contribuinte adoecido, afastado por diversas razões, sem condições de voltar ao trabalho, terá de provar que não é um fraudador. Essas pessoas terão dez dias para apresentar justificativa com documentação por via eletrônica, prazo após o qual terão os benefícios suspensos, caso não consigam cumprir a exigência ou o INSS julgue a documentação insuficiente”, argumentou Alonso Oliveira. De acordo com o vereador, a MP mira não apenas auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, mas também pensões por morte, aposentadoria do trabalhador rural, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência (BPC) e qualquer outro de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. De acordo com vereador, O INSS vai suspender o pagamento do benefício mesmo nos casos em que não tenha sido possível realizar a notificação do beneficiário. O benefício também será suspenso se o órgão considerar a defesa insuficiente ou improcedente. A partir da notificação do Instituto, o beneficiário terá apenas dez dias para defesa, se não apresentar a defesa dentro do prazo, o benefício será suspenso. Alonso Oliveira explica que o INSS notificará a suspensão, e o beneficiário, terá 30 dias para o recurso. Quem não apresentar dentro desse prazo terá o benefício cessado. “Com essas filas nas nossas unidades de Saúde, será mesmo possível que essas pessoas cumpram esses prazos? Isso, sem falar que o prazo para que um benefício suspenso seja retomado é de até 120 dias. Isso não é justo com quem depende dos benefícios”, critica. Para ampliar a discussão sobre o tema na capital, o vereador anunciou que está montando uma agenda de reuniões com representantes do INSS no Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e outros órgãos.
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26.02.19 15:37h
Cruz Vermelha do Amazonas recebe chancela nacional e certifica novos instrutores
O vereador Dr. Ewerton Wanderley participou na manhã de sábado (3/2), no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da solenidade de entrega dos certificados aos instrutores de Primeiros Socorros Nacional, Credenciamento Estadual e a entrega da Chancela Nacional de Primeiros Socorros à Cruz Vermelha do Amazonas. Hoje, a filial Amazonas é a quarta no país a ser contemplada com a chancela junto ao Órgão Central, indicando que o curso de Primeiros Socorros irão prosseguir com os parâmetros da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, referência mundial no segmento, com sede em Paris. A Cruz Vermelha é uma organização internacional, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é prestar socorro e assistência às pessoas vítimas de guerras e catástrofes naturais (terremotos, tornados, enchentes etc). Uma das principais atividades da instituição é o ensino de Primeiros Socorros. Em 2017, a CVB lançou as Diretrizes Internacionais de Primeiros Socorros e Reanimação. As orientações que a instituição apresenta são uma referência para quem trabalha na área e também para aqueles que querem saber mais sobre a atividade que salva vidas. “É uma grande satisfação para mim, como médico voluntário da Cruz Vermelha, participar da entrega desta chancela, que atesta a qualidade do curso de primeiro Socorros ministrado pela CVB-AM no estado. É um reconhecimento nacional que coroa o bom trabalho que a Cruz Vermelha, na gestão do seu presidente no Amazonas, Mário Aníbal, vem desenvolvendo no estado”, disse o vereador. O evento contou com a participação de autoridades municipais e voluntariados da CVBAM, como o presidente da Cruz Vermelha do Amazonas, Mário Anibal; o vereador Walace Oliveira; a diretora do Departamento de Atenção Primária da Semsa, Ângela Nascimento, representando o secretário municipal de Saúde; o coordenador do Departamento de Primeiros Socorros e Ensino da CVBAM, Gledson Cavalcante; o coordenador do Departamento de Saúde da CVB, Glauber Menezes.
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25.02.19 11:27h
Servidores da Câmara Municipal de Manaus concluem treinamento do Câmara Digital 
Servidores de gabinetes dos vereadores concluíram, na sexta-feira (22/2) treinamento sobre como usar  o Câmara Digital, sistema informatizado que permite o trâmite de ofícios, requerimentos, comunicados, projetos de lei, além do acesso à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), frequência e almoxarifado e Qualidade e Política Ambiental da CMM. O treinamento foi realizado em duas etapas, na sala de informática, coordenado pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Diretoria Legislativa e Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, aplicado por seis instrutores e teve duração de três horas. A instrutora, Solange Valente, do departamento Verba de Gabinete, explicou que o principal objetivo do treinamento é orientar os funcionários da Casa, para que eles possam realizar as suas demandas com êxito por meio do sistema Câmara Digital. "Orientamos os funcionários, para a elaboração de documentos, cadastro, folha de frequência, férias entre outros, tiramos as suas dúvidas e explicamos todos os processos para a elaboração de documentos", disse. Para a funcionária, Tamillys Leite o treinamento trouxe bastante conhecimento e habilidades que, segundo ela serão aplicadas no gabinete onde atua. "Com o treinamento vou evitar erros que prejudiquem o trabalho de vários setores, facilitando assim o trabalho dos meus colegas", declarou.  
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22.02.19 12:44h
Lideranças do Viver Melhor pedem isenção do IPTU em reunião com Semef e Fred Mota
Na manhã de sexta-feira (222), o vereador Fred Mota (PR) participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) junto com o subsecretário de Receita da pasta, Armando Simões, e a liderança do conjunto habitacional Viver Melhor, localizado no bairro Lago Azul, Zona Norte da capital. O objetivo da reunião foi discutir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores do residencial, por falta de capacidade contributiva de grande parte dos moradores da comunidade. Segundo o subsecretário, a intenção do órgão é que até o mês de junho, seja programado um meio pelo qual que as pessoas da comunidade tenham acesso aos serviços da Semef. “Nossa intenção é adquirir um micro-ônibus com equipamentos de informática para atender a população dentro do Viver Melhor”, informou. Simões ainda salientou que, caso os moradores tenham pressa para requerer a isenção, outro modo de solicitar seria ir ao PAC mais próximo ou pela Internet. “Se for ao PAC, é preciso levar toda a documentação necessária para solicitar a isenção. Caso não consiga ir, recomendamos que a pessoa faça uma procuração para que outra pessoa faça por você”, completou. Ainda na reunião, Fred Mota explicou que a Semef trabalha com uma capacidade de espaço e de trabalho planejada para um determinado período. “Por conta da distância, muitas pessoas da comunidade não conseguem ir até a sede da secretaria para fazer o serviço. Então nós recomendamos que a população do Viver Melhor espere só mais um pouquinho, porque a Prefeitura vai chegar lá com efetividade e com todos os serviços”, ressaltou. Quem pode solicitar isenção? De acordo com a Lei Municipal 12, de 5 de julho de 1990, as pessoas que podem requerer a isenção do IPTU são aquelas que tem renda inferior a três salários mínimos. Além disso, o morador deve possuir um único imóvel e morar nele, e se for casado, o seu cônjuge não poderá ter outro imóvel. Outro requisito é comprovar a invalidez de um filho menor ou maior de idade, se for o caso.  
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22.02.19 12:32h
Chico Preto apresenta projeto que prevê ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura
O vereador Chico Preto (PMN) apresentou na quinta-feira (21/2), em reunião com a participação da sociedade civil organizada, o anteprojeto de lei que prevê a obrigatoriedade do pagamento em ordem cronológica dos fornecedores da Prefeitura Municipal de Manaus. O evento foi realizado no auditório Zany dos Reis, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto é o terceiro de uma pauta anticorrupção que o vereador Chico Preto vem encampando desde o ano passado no parlamento municipal. Chico Preto destacou que a falta de um cronograma pré-estabelecido de pagamento do Poder Executivo é uma porta aberta para atos de corrupção. “O Procurador da República Alexandre Jabur, que coordena as investigações da Operação Maus Caminhos, disse que a falta de uma ordem de pagamento na Secretaria de Saúde foi uma das causadoras dos casos de corrupção no Estado. Quando um projeto como esse é aprovado, fecha-se essa porta”, destacou Chico. Membro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon), Judah Torres, prestigiou o evento e afirmou que irá propor que o Conselho emita uma nota de apoio à aprovação do projeto. “A gente sabe que não está acontecendo um trato responsável com o orçamento público tanto no estado quanto no município. Um projeto como esse meio que doutrina o gestor público a gastar corretamente o dinheiro da população, o nosso dinheiro”, destacou. Projetos Desde o ano passado, o vereador Chico Preto tem apresentado projetos anticorrupção. Dois estão em tramitação: o Projeto de Lei 130/2018, que prevê o teto de 0,7% da Receita Líquida Corrente para gastos da Prefeitura com publicidade; e o Projeto de Lei 334/2019, denominado de seguro anticorrupção, que visa a participação de uma seguradora, a fim de que os contratos sejam realizados sem danos para o contratante e o fornecedor.
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22.02.19 11:26h
Coronel Gilvandro pede contratações de professores para a rede municipal de ensino  
  A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (COMED) se reuniu na terça-feira (19/2) com a secretária em exercício da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professora Euzeni Araújo, e uma comissão de professores para tratar sobre a contratação de novos profissionais e, assim, atender as demandas em toda a área urbana e rural da capital amazonense. Durante o encontro, foi discutida também a questão da valorização das disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação (MEC). Para o vereador Coronel Gilvandro Mota a contratação é necessária para que os direitos dos professores sejam garantidos. “Além de resolver um problema no sistema de educação que é a falta de profissionais, a contratação dá a possibilidade de oferecer um emprego com garantias a quem hoje está à procura de trabalho. Há professores que estão na informalidade e isso vai ajudá-los a ter uma renda fixa com todos os direitos previstos em lei. Esperamos que pelo menos metade do quadro de reserva do último concurso seja convocado nos próximos meses”, disse o vereador. Ainda segundo o vereador, todos os esforços serão realizados para atender a demanda. “A Semed deu indicações de que vai se empenhar no pedido, mas precisamos da autorização da Secretaria Municipal de Finanças (Seminf), pois esse processo envolve custos. Além disso, é preciso ainda que a ampliação do quadro seja aprovada por meio de uma lei na Câmara Municipal. Mas tenho certeza que lograremos êxito nessa luta, pois o prefeito Arthur Virgílio Neto vem colocando a educação como prioridade em Manaus e tem uma meta clara que é a nossa cidade ocupar uma posição privilegiada no ranking do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)”, acrescentou Gilvandro. O vereador afirma que a educação é instrumento fundamental para desenvolvimento de Manaus. “Somente com educação podemos mudar nossa sociedade, isso é claro. Temos vários exemplos de países que fazem isso. Todo esforço será empreendido para que se possa resolver definitivamente a questão da falta de professor na rede pública municipal e, dessa forma, iremos valorizar essa classe de profissionais, além de utilizar a educação cada vez mais como instrumento de desenvolvimento da sociedade”, declarou. Esteve presente na reunião a professora Euzeni Araújo, secretária interina da SEMED; a professora Altina, responsável pela lotação dos professores municipais; Thiago, secretário executivo da Semed; membros da Comissão de Educação da CMM (COMED) e representantes dos professores, os senhores Rildo Pantoja, Jeandro Reis e Rodrigo Dias.
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21.02.19 13:24h