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Mais de 1000 ostomizados precisam de bolsas de colostomia em Manaus, alerta Fred Mota
Cerca de 1000 pacientes ostomizados de Manaus, isto é, que usam bolsas de colostomia, estão sem receber bolsas suficientes da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A denúncia foi feita pelo vereador Fred Mota (PR) durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de quarta-feira (20/2). De acordo com o vereador, eram distribuídas 10 bolsas, da marca Convatec, para o prazo de um mês. No entanto, a distribuição atual está em apenas duas bolsas para um mês, sendo que cada bolsa de colostomia tem prazo apenas de dois dias de uso. Os casos, segundo o parlamentar, não acontecem apenas em Manaus, mas também no interior do Estado. “Eu recebi notícias de casos graves não só aqui em Manaus, mas também no interior do Estado. Em Barreirinha, por exemplo, tem uma senhora que é ostomizada e, para prender a bolsa ao seu corpo, ela usa manta asfáltica. O pior de tudo isso é que ela já usou durex, fita isolante e todo tipo de adesivo pra segurar a bolsa, e não segura”, disse o vereador. Situação desgastante Outro caso relatado por Fred Mota foi o de um homem, em Manaus, que não conseguiu mais adquirir bolsas junto à Susam e, por isso, usa sacolas de pão e de supermercado junto à abertura da bolsa, no estômago, para tentar segurar as excreções. O parlamentar ainda lembrou o caso do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que também precisou utilizar bolsa de colostomia após um atentado na cidade de Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018. “O presidente da República ficou internado em um hospital de referência, e ainda assim, depois da cirurgia, ainda sofreu uma infecção. Agora imaginem, vereadores, a dona Madalena, lá em Barreirinha, que tem que colocar manta asfáltica para poder prender a bolsa na barriga e tem que tirar a bolsa para lavar e usar de novo! É uma situação terrível”, arrematou. O vereador aproveitou para destacar que, junto com representantes da Associação dos Ostomizados do Estado do Amazonas (Aoeam), estará nesta quinta-feira (21) na sede da Susam, para uma audiência com o vice-governador e titular da pasta, defensor público Carlos Almeida Filho. “É um absurdo o que está acontecendo. A dona Madalena, lá de Barreirinha, já até desistiu. Recebi um áudio dela dizendo que não faria mais nada, e que esperaria Deus levar ela. Precisamos fazer alguma coisa para rever essa situação”, completou. Discussão antiga A situação dos colostomizados tanto em Manaus como no estado do Amazonas já foi tema de audiência pública na CMM em 16 de agosto de 2018, por iniciativa de Fred Mota, com a participação do defensor público Arlindo Gonçalves, do titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi, do representante da Susam, Paulo Silva, e do presidente da Aoeam, Mauro Coelho. Na época, a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) era que o governo do Amazonas realizasse nova licitação para a compra das bolsas, o que deixou os pacientes ostomizados receosos sobre a qualidade do material a ser adquirido. Durante a audiência, o defensor Arlindo Gonçalves informou que apenas uma marca de bolsa de colostomia se adequava à realidade da região Norte do Brasil, de acordo com um estudo realizado em 2006. As outras marcas então consideradas para compra não se adaptavam, trazendo problemas e constrangimentos para os usuários. “Um dos receios dos pacientes é que, na licitação, se esqueça do ponto qualidade e se pense na economia. A maioria dos usuários da bolsa de colostomia já conhece outras marcas. Se for para abrir um processo licitatório, ótimo, mas que exista um critério mínimo de qualidade”, comentou Gonçalves, à época.  
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20.02.19 14:55h
Dr. Ewerton Wanderley propõe que Arena seja privatizada e valor seja destinado ao SUS
Durante seu pronunciamento na terça-feira (19/2), o vereador Dr. Ewerton Wanderley falou na tribuna sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). Dr. Ewerton relatou que há 22 anos, após um ano de formado, quando foi trabalhar como médico da família, no município de Itacoatiara, presenciou o caso de uma criança de 5 anos que chegou ao hospital com graves queimaduras. "Naquele momento me senti frustrado pelo fato de não poder fazer nada para amenizar o sofrimento daquela criança, porque o hospital, na época, já não tinha condições mínimas de assistência aos pacientes. Infelizmente a criança veio a óbito. Portanto, não é de agora que eu utilizo essa tribuna, onde sempre levantei a bandeira do SUS, e já afirmo que o sistema está na UTI há anos", disse Dr. Ewerton. "Vi uma reportagem na TV que me chamou bastante atenção. A matéria relatou sobre os custos da Arena da Amazônia ao ponto dela ter sido deletéria aos recursos públicos e, hoje, estamos debatendo sobre a falta de recursos no SUS, o que impossibilita o estado oferecer um  serviço melhor aos cidadãos", disse Dr. Ewerton. Um estudo feito por uma consultoria privada revelou: se Arena da Amazônia mantiver a média de receita dos últimos seis anos, vai demorar mais de 3 mil anos para cobrir o investimento de R$ 670 milhões gastos em sua construção. Em seis anos, o estádio foi palco de 359 partidas, com renda média de apenas R$ 282. "Então, quero usar essa tribuna hoje para propor ao governador que transfira a Arena da Amazônia para o setor privado, para assim, diminuir os custos do Estado com a manutenção do espaço, e reinvestir esse dinheiro na saúde pública. Fica aqui minha sugestão nesse sentido já que nos temos um elefante branco que só trás prejuízo a nossa população", defendeu o vereador. Ainda na tribuna, o vereador aproveitou a oportunidade e discursou sobre a situação das cooperativas médicas. "Quero deixar bem enfatizado a minha preocupação com o Sistema Único de Saúde do nosso estado  porque lamentavelmente os médicos de cooperativas estão há 3 meses sem receber salário, resultado da irresponsabilidade da gestão passada. Deixo claro e evidente, que não é culpa do atual governador essa situação deletéria, pois assumiu o cargo há pouco mais de 40 dias, e tenho confiança que o governador encontrará uma solução para o problema", afirmou Dr. Ewerton.
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19.02.19 13:53h
PL que proíbe estacionamento de fixar placas sobre responsabilidade por furtos é aprovado
O Projeto de Lei 067/2018 aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (18/02) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) proíbe que os donos de estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings centers, restaurantes e de prestação de serviços, que disponibilizem estacionamento aos seus clientes, pago ou gratuito, afixem cartazes ou qualquer outro tipo de informes, se eximindo da responsabilidade por roubo ou furto de objetos deixados no interior do veiculo. A proibição também se aplica no caso de danos materiais. De acordo com o autor do PL, vereador Cláudio Proença (PR), embora seja comum essa informação constar nos locais de estacionamento, seja ele pago ou não, desde 1995 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que as empresas respondem pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos nos estacionamentos. Segundo o parlamentar o objetivo da proibição prevista na lei proposta por ele, é evitar que os consumidores sintam-se coagidos a buscar os direitos de reparação. “Estamos nos adequando as leis federais que determinam a responsabilidade dos estabelecimentos. Hoje, o Procon Municipal diz que eles são responsáveis, mas eles, não respeitam, agora terão respeitar por é lei, e as pessoas passem a ter o conhecimento de que  o dono do estabelecimento é responsável por todo e qualquer dano que ocorrer durante a permanência do veiculo naquele local”, afirma Claudio Proença. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a empresa que põe à disposição dos clientes estacionamento de veículos, assume obrigação de guarda e vigilância, o que a torna civilmente responsável por danos e furtos que ocorram no local. No entendimento do STJ, a responsabilidade pela indenização não decorre de contrato de depósito, mas sim da obrigação de zelar pela guarda e segurança dos veículos estacionados no local, presumivelmente seguro. Este entendimento foi consolidado na Súmula 130 do STJ: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Depois de aprovado em plenário, o PL 067/2018 vai à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).  
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18.02.19 18:28h
Fred Mota pede celeridade em PL que especifica limpeza de áreas públicas depois de festas
O vereador Fred Mota (PR) usou o pequeno expediente desta segunda-feira (18/s), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para pedir celeridade ao Projeto de Lei 309/2018, de sua autoria, que especifica de quem deve ser a limpeza da área externa das casas noturnas em Manaus. A urgência, de acordo com o parlamentar, se deve ao período do pré e pós-Carnaval. Da tribuna, Fred Mota relatou que, no caminho para a Câmara, passou pelas zonas Norte, Sul e Leste e viu várias vias repletas de lixo, principalmente plástico. “Fiquei impressionado com o número de lixo na frente de casas e ruas, e não apenas de Carnaval, mas também de outros eventos. 100% desse lixo é plástico, que vai para os esgotos e entopem as tubulações da nossa cidade”. O vereador salientou que a preocupação dos donos e produtores tem sido com os próprios locais onde as festas são realizadas, mas nenhuma com as áreas externas e com as vias públicas. “O lixo é levado pra fora do clube, da rua, de onde for, e deixam para a prefeitura recolher. Se chove de madrugada, por exemplo, esse lixo todo já estaria nos leitos dos igarapés, e quem sofre é a população”. O projeto Protocolado em 4 de outubro de 2018, o projeto de lei 309/2018 obriga os proprietários de casas noturnas e estabelecimentos a limparem as áreas externas após a realização dos eventos. Para evitar confusões sobre quem deverá, de fato, fazer a limpeza, o projeto determina que o responsável será aquele que consta no alvará de funcionamento do local. Em caso de infração, a multa pode ser de uma Unidade Fiscal Municipal (UFM), o equivalente a R$ 105,40, em 2019. Caso haja reincidência, a multa será de 10 UFMs. O projeto aguarda ainda o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal. Comunidade Também no pequeno expediente, Fred Mota parabenizou a Prefeitura de Manaus pelo projeto comunitário Prefeitura Mais Presente, realizado no último sábado (16), no conjunto habitacional Viver Melhor, bairro Lago Azul, Zona Norte da capital. “Conseguimos reunir várias comunidades nas proximidades, e deu tanta gente que o ouvidor-geral do município disse que, em 45 dias, a comunidade terá uma nova ação do Prefeitura Mais Presente”, completou.
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18.02.19 13:39h
André Luiz se solidariza com famílias que perderam entes queridos neste final de semana
O discurso na tribuna do vereador André Luiz (PTC) na segunda-feira (18/2) foi marcado por mensagens de solidariedade às famílias enlutadas pelas trágicas perdas de entes queridos. " Expresso aqui meus sentimentos às famílias daquela mulher que perdeu a própria vida e a vida de seu bebê na Maternidade Estadual Balbina Mestrinho. Estendo meus sentimentos à família do Jornalista Vandré Fonseca e aos pais e familiares do jovem ciclista que saiu para passear neste domingo e não voltou para casa vivo". Na oportunidade, o vereador André Luiz, lembrou da importância da implantação de ciclofaixas, como as que já existem  no bairro da Ponta Negra, zona Oeste da cidade e que são de autoria dele. Citou também a existência de um projeto de desenvolvimento de ciclovias para Manaus solicitado por ele junto à prefeitura, o que tornaria a capital amazonense, um exemplo de ciclovias a ser seguido pelo resto do País. O vereador bateu forte no quesito educação e enfatizou a responsabilidade de todos os cidadãos para que haja respeito aos locais destinados aos ciclistas e deficientes físicos.  "Não adianta ter ciclofaixa e as pessoas não terem educação e respeitarem  isso. Educação vem de casa. A responsabilidade é de todo cidadão e aqui eu peço que respeitem o espaço dedicado aos ciclistas e às vagas destinadas ao deficiente físico", enfatizou o vereador. André Luiz, que também é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), agradeceu aos parlamentares a confiança à frente dos trabalhos Comissão e disse que além de dar continuidade aos trabalhos da gestão anterior  vai implantar este ano novidades para atender melhor a população e dar mais celeridade no recebimento das denúncias. "Estou formando uma equipe e um espaço ideal para atender melhor a população. Posso adiantar um das novidades: um aplicativo que vai receber denúncias em tempo real. Estou aberto para representar toda a população. Vocês não estão órfãos. Eu vim para trabalhar e não brincar", finalizou o vereador.
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18.02.19 13:10h