A vereadora Mirtes Salles (PR) declarou apoio ao movimento “Eu Empurro essa Causa”, uma manifestação nacional por mudança nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a pessoas com deficiência. A manifestação ocorreu no sábado (16/2) pela manhã, no Largo São Sebastião, no Centro da capital. Atualmente, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário-mínimo vigente. Ou seja, cerca de R$ 238,00. Na opinião do movimento e, também, da parlamentar esse valor de corte é extremamente baixo, uma vez que, normalmente, a mãe da pessoa com deficiência precisa, praticamente, se anular profissionalmente para atender ao filho.  

O vereador Chico Preto (PMN) protocolou, na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (18/2), um pedido de convocação ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para que ele explique os motivos que o levaram a desistir da implementação do Bus Rapid Transit (BRT). O parlamentar destacou que de acordo com o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), aprovado em 2015 pela CMM (Lei 2.075), ficou estabelecido que o modal de transporte para a cidade de Manaus é o BRT. Na avaliação de Chico Preto, o chefe executivo municipal enganou a população manauense ao prometer durante a última campanha que tiraria o plano do papel. “O substantivo feminino fuleiragem denota a atitude do adjetivo masculino fuleiro. Ser fuleiro é alguém que tem um comportamento de pouca confiança. Dizer após três anos da aprovação do PlanMob, após um processo eleitoral onde as pessoas entregaram seu voto crentes de que receberiam de volta trabalho, atitude, decisões é um comportamento fuleiro, de pouca credibilidade, de pouca confiança, próprio daquele que tem no seu íntimo a noção de que o poder se justifica pelo poder, e não poder enquanto instrumento de transformação de um povo”, afirmou. O vereador destaca, ainda, que o BRT não virou uma realidade por falta de foco do prefeito Arthur, que em seis anos teve R$ 25 bilhões recursos e R$ 1,7 bilhão em financiamento. “O problema é prioridade. Não há foco no gasto do dinheiro da prefeitura. Gastar R$ 100 milhões com propaganda no ano e com R$ 66 milhões deixar de implementar 200 quilômetros com ciclovia, por exemplo, é um atestado de falta de foco, de compromisso. Para mim é irresponsabilidade, porque teve tempo, teve dinheiro e teve as condições e isso não pode cair no esquecimento”, finalizou.

A vereadora Mirtes Salles (PR) visitou, na tarde de quinta-feira (14/2), o antigo loteamento Parque das Mansões, no bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus, próximo à estrada do Cetur,  e garantiu levar as demandas dos moradores aos órgãos competentes da Prefeitura. Na ocasião, a parlamentar informou que vai protocolar requerimento junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para realizar o serviço de recapeamento asfáltico e solicitar da Eletrobrás Distribuição Amazonas que garanta iluminação pública na rede de posteamento da comunidade, assim como na estrada do Cetur. O morador Geovanne Viana, de 42 anos, disse que enfrenta vários problemas, dentre os quais pavimentação ruim, falta de iluminação pública, segurança e transporte. “A gente paga um Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) caríssimo e já acionamos várias vezes as equipes de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e até o momento nada foi feito, questionou.  

O projeto de reforma da feira comunitária do conjunto habitacional Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus, já começou a sair do papel, graças à iniciativa do vereador Fred Mota (PR). O parlamentar esteve reunido na manhã de sexta-feira (15) com técnicos das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), além do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), para verificar detalhes da reforma. A reforma já é uma demanda antiga dos feirantes do conjunto, localizado no bairro Lago Azul. O sonho, no entanto, começou a ser encaminhado em 2018, quando Fred Mota encaminhou a Emenda Parlamentar 117/2018, que destinava R$ 80 mil do orçamento do município de Manaus para a revitalização da feira. “Nós visitamos a feira, constatamos a realidade dos feirantes, e vimos que não podia continuar da forma como está. Muita coisa precisa ser reformada, como a parte hidráulica, o telhado, a parte elétrica e até o piso, então nós resolvemos encaminhar essa demanda que não é só dos próprios trabalhadores, mas de toda a comunidade que depende daquela feira”. De acordo com a Seminf, as obras estão ainda na fase de planejamento, e devem iniciar a partir do segundo semestre de 2019. “Na reunião com as secretarias, nos comprometemos a remanejar uma emenda de R$ 40 mil, totalizando R$ 120 mil, para a reforma da feira. Temos certeza que com a reforma, os feirantes poderão ter um local de trabalho mais digno para sustentar suas famílias”, completou.    

Na tarde de quinta-feira (14/2) o vereador Eloi Abreu (PHS), fez uma visita ao gabinete do vice-prefeito Marcos Rotta (PSDB) e encaminhou solicitações feitas pelos moradores do bairro Nova Esperança I e II e Lírio do Vale I e II. A maioria das demandas são a respeito da infraestrutura dos bairros como, mutirão de tapa buracos, limpeza pública, iluminação das vias, entre outros. A solicitação mais preocupante e que merece urgência é da ponte da rua Marivaldo Pereira, localizada no bairro Nova Esperança, pois a mesma corre risco de desabamento. O vice-prefeito comprometeu-se em encaminhar as demandas aos órgãos responsáveis e acompanhar o andamento das obras. Eloi disse sentir-se agradecido pela receptividade de Marcos Rotta e com a agilidade que deu às solicitações.

Cursos profissionalizantes nas áreas de informática, idiomas, assistência administrativa e organização de eventos serão ofertados aos servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ainda no primeiro semestre deste ano. Os cursos serão gratuitos, viabilizados através de parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e terão certificação reconhecida pelo mercado de trabalho. Alguns cursos, como o de informática, agente de portaria e assistente administrativo, também terão vagas abertas para a comunidade. Entre as exigências comuns aos cursos está o mínimo de 75% de frequência  para obtenção de certificado. A previsão é que as aulas tenham início na segunda quinzena de março. "Nós estamos trabalhando na renovação do termo de cooperação técnica com o Cetam e tão logo o documento seja assinado iremos dar início aos cursos", declara o diretor de recursos humanos da CMM, Luís Neto. Ele explica ainda que a CMM ficará responsável por ceder as instalações e o material didático utilizado nos cursos e o Cetam cederá o professores e instrutores. As aulas serão ministradas nas dependências da Câmara e os professores cedidos pelo Cetam. Os conteúdo programático será dividido entre aulas teóricas e práticas e as turmas terão no máximo 30 alunos. "Nosso objetivo é permitir que a pessoa aprenda a teoria e ponha em prática ainda durante o curso. Acreditamos que dessa forma o aprendizado é mais eficiente", destaca o diretor. Entre os cursos ofertados estão os de assistente administrativo, agente de portaria, informática básica, recepcionista, fotografia, redação oficial, cerimonial e organização de eventos, inglês e espanhol básico. A cartela de cursos foi definida com base na demanda interna da Casa Legislativa.

O vereador Chico Preto (PMN) apresentou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma Moção de Apoio à nomeação do Coronel da reserva do Exército, Alfredo Alexandre Menezes Junior, como superintendente da Suframa. O pedido foi acatado pela maioria dos parlamentares. Somente Cláudio Proença (PR) foi contrário ao apoio. De acordo com Chico Preto, o Coronel Menezes reúne capacidade técnica para gerir a autarquia, além de ter trânsito em Brasília, uma vez que é amigo pessoal do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e afilhado de casamento do presidente da república Jair Bolsonaro (PSL). “Há um forte lobby de políticos da velha política que querem continuar indicando nomes à Suframa. Não podemos aceitar isso. Desejo que se consagre a nomeação do Coronel Menezes.  Esse documento manifesta solidariedade à essa nomeação a fim de que a Suframa comece a sair do marasmo. A pior coisa é ter um Superintendente que não manda porque alguém está indicado, mas sem nomeação”, destacou. Na avaliação do vereador, a nomeação de Menezes facilitará a retomada de discussões como o asfaltamento da BR-319 e a devolução da deliberação sobre Processo Produtivo Básico (PPB) das empresas à autarquia. “Governos passados tiraram a discussão do PPB, que é alma da Suframa, daqui de Manaus e colocaram nos porões do Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Com o trânsito que o Coronel Menezes tem, isso se tornará mais fácil de ser devolvido à Suframa”, observou. “A Zona Franca fica em Manaus. Nós somos a Câmara de Manaus e sabemos a importância que a Suframa tem para com a nossa economia. Logo, o mínimo que podemos fazer é manifestar a nossa solidariedade para que aquilo que já está determinado de fato aconteça. Isso vai garantir segurança política para que Suframa volte a ser pujante”, finalizou.      

Durante o grande expediente desta terça-feira (12/02), a vereadora Mirtes Salles subiu à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir sobre a falta de segurança na praia da Ponta Negra, zona Oeste. Mirtes iniciou o seu discurso questionando a ausência da Polícia Militar e da Guarda Metropolitana de Manaus no complexo turístico. A parlamentar chamou atenção ainda para a falta de policiamento em toda extensão da praia, assim como a necessidade de realização de concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Militar. "A segurança da Ponta Negra é uma obrigação do Estado", concluiu. Ela informou, ainda, que esteve ontem (11/2) com o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, para saber como se encontra a estrutura da Guarda Metropolitana de Manaus.

O vereador Chico Preto (PMN) lamentou, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã de quarta-feira (13/2), a falta de compromisso da Prefeitura de Manaus com a execução do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). O PlanMob (Lei 2.075/2015) foi aprovado pela CMM em 2015 e estabelece as ações que a prefeitura deve realizar para ajustar a mobilidade urbana na cidade até 2026. O valor total das obras está estimado em R$ 2,6 bilhões. “O PlanMob teve início em 2016 e talvez apenas 3% tenha sido cumprido. Quando chegar em 2020 e o prefeito sair do cargo, ele terá cinco anos dos 10 anos totais do PlanMob em sua conta e pelo andar da carruagem, e não precisa ser uma pitonisa para isso, ele não caminha na direção da execução do projeto. Enquanto foram gastos R$ 420 milhões em quatros anos com publicidade, o PlanMob caminha a passos de tartaruga”, afirmou. Chico Preto destacou, ainda, que a cidade tem uma tarifa de transporte pública cara e um trânsito caótico, o que impacta diretamente nas finanças e saúde da população. “A mobilidade está para a vida da cidade assim como o sangue circulando está para vida do corpo. Um sangue que num corpo circula com dificuldade esse corpo começa a morrer. A cidade de Manaus apresenta graves problemas que só aumentam no dia a dia porque não há foco, firmeza e compromisso para tirar o plano de mobilidade”, destacou. Audiência Pública Ciente da importância do assunto, o vereador Chico Preto protocolou na Mesa Diretora da CMM um pedido de realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas da Casa.  O intuito é discutir e avaliar o efetivo cumprimento e providências que estão sendo tomados para garantir a implementação do PlanMob. “Nós enquanto Câmara Municipal de Manaus não podemos assistir isso calado ou fingir que isso não está existindo. O Plano de Mobilidade é uma lei discutida por anos nessa casa. É um projeto que só a elaboração custou R$ 3,5 milhões”, finalizou.

Na terça-feira (12/2), o prefeito Arthur Neto sancionou a Lei 2.413, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), que tem por finalidade receber a colaboração direta de pessoas físicas ou jurídicas na implantação, melhoria e conservação de ponto de ônibus em Manaus. A iniciativa “Adote um Ponto de Ônibus” se caracteriza pela adesão espontânea dos interessados, e cada ponto pode ser adotado por mais de um colaborador.  É uma forma de melhorar a estrutura desses locais para beneficiar milhares de pessoas que dependem do transporte coletivo diariamente em Manaus. "Infelizmente em nossa cidade, muitos pontos de ônibus são atacados por vândalos, depredados, pichados, totalmente deteriorados, mal cuidados. Quem sofre com isso, são milhares de usuários do transporte coletivo que aguardam pelos ônibus no sol e na chuva. Esse projeto já existe em outras capitais do país e tem obtido êxito na melhoria da qualidade de vida das pessoas" Em discurso, o prefeito Arthur Neto parabenizou o parlamentar pela iniciativa, que é adotada de forma semelhante em outros locais públicos da capital, como as praças. " O Projeto Adote um Ponto foi uma grande iniciativa do vereador Hiram Nicolau. Essa ideia já está sendo implantada nas praças, com o apoio de empresas. Com muita sensibilidade, o vereador Hiram quis algo além do comum, que o povo de Manaus adotasse a sua própria parada, que não deixasse que vândalos pichassem a parada que acabou de ser pintada. O vereador Hiram quis que o povo de Manaus tivesse como sua,  a parada que o abriga enquanto ele espera pelo transporte coletivo em Manaus. Ele quer que os usuários do transporte coletivo impeçam que destruam o patrimônio público que é da população", afirmou Arthur. Manaus é uma cidade de grandes dimensões, muitas vezes o poder público não dá conta do vandalismo ou até demora a fazer manutenções periódicas nos diversos pontos existentes, por conta da alta demanda. Desta forma, respeitando a legislação sobre o tema, o poder público pode aproximar a população para ter auxílio nessas demandas diárias. Os interessados em “adotar um ponto de ônibus”, devem se comprometer a observar as condições ajustadas junto ao poder público, que será o responsável por avaliar a concessão de benefícios aos colaboradores enquanto durar o período de adoção.

Quatro novas entidades passam a fazer parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que agora contará com 18 membros. A inclusão foi garantida pelo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), nº 007/2018, do Executivo Municipal, que altera o inciso 1º do artigo 221 da Loman, pela emenda 87, de 15 de julho de 2014, promulgado nesta terça-feira (12/2) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A alteração que inclui mais quatro membros aos 14 já existentes no conselho atende às reivindicações da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi) e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas (CRC), que agora ganham assento no CMDU, assim como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e a Casa Civil. Para o presidente da CRC, Manoel Carlos de Oliveira Júnior, o aumento da representatividade de classe no Conselho foi uma vitória para a categoria. “É um grande avanço para nós contabilistas. Agradeço ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), que sempre foi um grande parceiro”, disse. Antes da alteração no artigo da Lomam, o CMDU era composto por 14 entidades, entre elas, Câmara Municipal de Manaus (CMM), Procuradoria Geral do Município (PGM), secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de Infraestrutura (Seminf), além dos sindicatos estadual e municipal das Indústrias da Construção Civil e os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM). O CMDU foi criado na Loman com funções normativas, disciplinares e deliberativas sobre as questões relativas aos sistemas, serviços e ordenação do espaço urbano, presidido pelo prefeito municipal, ou por pessoa por ele designada.

Empresas de estacionamentos em shoppings, supermercados e similares devem ser responsáveis por danos materiais ou objetos deixados no interior de veículo em decorrência de roubos e furtos. É o que propõe o Projeto de Lei n.º 067/2018, de autoria do vereador Cláudio Proença, que proíbe informes nesses locais sobre a não responsabilidade pelos danos causados aos consumidores e aos veículos. Nesta terça-feira, o parecer favorável ao PL, da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, foi aprovado em plenário e agora a matéria vai a segunda discussão na Casa. De acordo com o autor da proposta, a origem do projeto se baseou não apenas nas denúncias de consumidores, mas também na súmula 130 do Superior Tribuna de Justiça que determina à empresa responder, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. “De nada adianta os avisos dados aos clientes de que as empresas de estacionamentos não se responsabilizarão pelos danos causados aos veículos, sendo entendimento recorrente dos tribunais que, por se tratar de relação de consumo, incumbe ao fornecedor do serviço o dever de proteger a pessoa e seus bens”, reforçou. Na justificativa da matéria, o parlamentar cita, ainda, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma que a responsabilidade nesses casos será objetiva, seja a necessidade de comprovação de culpa na ocorrência do dano ao consumidor. Claudio Proença também destacou o posicionamento dos tribunais, de que seja ou não gratuito o estacionamento, não exime a responsabilidade dos fornecedores, pois a maioria dos estacionamentos funciona como atrativo, devendo oferecer confiança e segurança aos clientes. De acordo com o PL, o descumprimento da lei implicará na notificação para a regularização no prazo de trinta dias; na aplicação de multa no valor de 30 Unidades Fiscal do Município (UFMs), decorrido o prazo de trinta dias do recebimento da notificação para a regularização; na aplicação em dobro da multa de 30 UFMs decorrido o prazo de 60 dias do recebimento da notificação para a regularização.