A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, no dia 20 de outubro, a Lei n⁰ 549 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que proíbe apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede pública de ensino de Manaus. Com isso, as famílias de Manaus têm agora a garantia legal de que seus filhos não serão expostos a conteúdos inadequados a sua faixa etária e que estimulem a sexualização precoce. “É uma proteção para crianças e adolescentes de Manaus. Com isso, limitamos a influência perniciosa de uma cultura que afeta os valores que são ensinados pelas famílias. Tenho convicção de que isso vai ajudar muitas crianças que sofrem pela pressão de participar de algo que vai contra os princípios aprendidos em casa”, justificou o vereador Raiff Matos. O projeto de lei do vereador Raiff Matos que deu origem à lei foi aprovado de forma unânime no Plenário da CMM, mas vetado em sua totalidade pelo prefeito de Manaus, David Almeida. O veto, porém, foi derrubado de forma unânime pelos vereadores no dia 11 de outubro. Como não houve nova manifestação do prefeito sobre a derrubada do veto, a lei foi promulgada pela Mesa Diretora da CMM e passa a vigorar na capital amazonense. “É uma vitória das famílias de Manaus. É um entendimento nosso que a lei complementa a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito à proteção da inviolabilidade da integridade física e moral das crianças e dos adolescentes”, concluiu o vereador. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio  

O vereador Raiff Matos (DC), nesta sexta-feira (20/10), fiscalizou obras realizadas pela Prefeitura de Manaus nas ruas Frei Paulo, Frei Lourenço, Frei Galvão e Sete de Maio, no Conjunto João Paulo, zona norte de Manaus, atendendo aos requerimentos encaminhados pelo gabinete do vereador. “Gratidão ao prefeito David Almeida, ao secretário Renato Júnior e a toda equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Seminf, pelo atendimento aos requerimentos enviados do nosso gabinete. Seguimos trabalhando e fiscalizando para a melhoria da qualidade de vida das famílias de Manaus”, afirmou o vereador. Os requerimentos 7.385, 7.313, 7.615 e 9.144/2023 foram encaminhados pelo vereador Raiff Matos atendendo pedido dos moradores que esperavam serviços de infraestrutura no local, que incluíram asfaltamento e colocação de meio-fio. “Nosso trabalho é esse: fazer uma ponte entre as comunidades e a Prefeitura de Manaus, levando qualidade de vida para as famílias nos bairros da cidade”, afirmou o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

O vereador João Carlos (Republicanos), comemorou a participação da capital amazonense na Feira Nacional de Turismo Nacional Brasil Travel Market - BTM, que acontece em Fortaleza, no Ceará, desde esta quinta-feira (19/10), e encerra nesta sexta-feira (20/10). “O turismo em nossa cidade sempre foi uma de nossas prioridades, e isso só é possível quando participamos de feiras e eventos nacionais e internacionais, levando o que há de melhor”, falou João Carlos. A participação do município só foi possível através de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar de João Carlos e também do vereador William Alemão (Cidadania) à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). “Com recursos destinados, Manaus tem a oportunidade de se apresentar como uma cidade rica em cultura, beleza natural e experiências únicas para os visitantes. Este investimento tem como objetivo promover Manaus como um destino turístico de destaque e revelar o potencial da cidade para receber turistas nacionais e internacionais”, defendeu o parlamentar republicano. “Quero que o Brasil e o mundo conheçam o que temos a oferecer. Com essas emendas, estamos abrindo portas para o turismo em Manaus e criando oportunidades para a nossa economia local", afirma o vereador João Carlos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL), prestou homenagem aos professores em uma Sessão Solene realizada no plenário da Casa Legislativa. A ocasião marcou o Dia do Professor e reconheceu o papel vital desempenhado por educadores na construção do futuro da cidade. Diante de educadores, autoridades e membros da comunidade que estiveram na homenagem, o vereador destacou a importância dos professores e expressou seu compromisso contínuo em valorizar e apoiar a educação na cidade. "Os professores de Manaus são verdadeiramente diferenciados, moldando as mentes e os corações de nossos jovens. Como presidente da Comissão de Educação, tenho um compromisso claro: tudo o que for benéfico aos professores, lutaremos para que seja aprovado. Hoje, celebramos sua dedicação incansável e seu impacto duradouro", destacou. O vereador ressaltou as inúmeras proposituras aprovadas pela Câmara, incluindo a criação de 3500 vagas na educação e a eliminação do cadastro reserva. Tais iniciativas visam fortalecer a educação e oferecer um ambiente propício para que os professores desempenhem seu papel com excelência. O vereador homenageou mais de 50 professores com diplomas de reconhecimento, destacando mais uma vez a importância crucial de seu trabalho para o progresso da cidade. “Ser professor é muito mais que uma profissão, é algo que irei carregar por toda minha vida e me orgulho de fazer parte de momentos como esse, pois digo e repito, quando investimos na educação todas as demais coisas serão acrescentadas”, finalizou.  Texto: Paula Christina Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador Peixoto (Agir) intermediou uma ação humanitária para os moradores da região da Marina do Davi, localizada na zona oeste do município. Na tarde desta quinta-feira (21/10), o parlamentar viabilizou a entrega de 80 cestas básicas que foram distribuídas entre as famílias da região. O objetivo é contribuir com a população diretamente atingida pela estiagem histórica. A Marina do Davi, além de ser um ponto de saída e chegada para a região do Tarumã e outras comunidades ribeirinhas de Manaus, também abriga uma comunidade com cerca de 80 famílias. Segundo Sara Guedes, presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, apesar da comunidade ser na capital, eles também sofrem as consequências da seca com a falta de renda, já que quase todas as famílias trabalham em flutuantes comerciais, pontões e outras atividades que giram em torno do rio. Com a vazante, eles estão sem trabalho e sem renda. “Não estamos isolados, mas a gente não tem mais renda para comprar alimento e água potável. Não temos mais dinheiro pra comprar nada, porque quem trabalhava foi demitido”, explicou a presidente. O vereador Peixoto intermediou o apoio junto à Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). “Estamos dando um alento a esses moradores e tenho certeza que vai ser uma tranquilidade nos próximos dias”, explicou o parlamentar. Ao longo dos dois últimos meses, quando o período de seca iniciou, o parlamentar também deu início às ações humanitárias junto aos ribeirinhos. “Este ano, com o recorde da seca, a nossa atuação foi maior. Desde agosto, as lideranças estão nos procurando e o gabinete está intervindo com os pedidos junto às secretarias. São ajudas com a questão logística, com a solicitação de construções de vias de acesso e passarelas, ajudas humanitárias e requerimentos para manter e melhorar a saúde e educação nessas localidades”, enfatizou Peixoto. “Com essa estiagem, essas famílias estão passando necessidade e essas cestas dão uma ou duas semanas de comida na mesa dessas pessoas”, disse Sara Guedes, presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Kennedy Marques (PMN) recebeu mais uma denúncia envolvendo o crime de zoofilia, desta vez foi no bairro Amazonino Mendes, zona Norte de Manaus. O parlamentar registrou boletim de ocorrência (B.O) no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e acompanhou a prisão em flagrante do homem, que tem 55 anos. Para Kennedy, maus tratos a animais é uma covardia e quem comete este tipo de crime tem que pagar conforme a Lei. A cadela que foi violentada está recebendo todo o suporte necessário. Zoofilia se enquadra no crime de maus tratos animais e o vereador ressalta a importância de denunciar casos como esse ou qualquer outro crime que viole a vida dos animais “Se você presenciar algum tipo de maus tratos, denuncie. Não deixe que estes crimes aumentem”, pediu o parlamentar. Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) esteve, na manhã desta quinta-feira (19/10), na obra do novo aterro sanitário de Manaus, localizado no ramal Itaúba, quilômetro 13 da BR-174, no bairro Tarumã, zona oeste da capital. De acordo com o parlamentar, ao chegar no local ele foi proibido de entrar e informado na portaria que seria necessário reagendar a visita, que foi programada pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo Sassá, o objetivo da visita era entender os riscos potenciais de ameaça ao lençol freático em decorrência do chorume, e se foi respeitada a distância de nascentes, igarapés, cursos de água, da fauna e da flora local. O vereador afirma não foi avisado antecipadamente sobre o cancelamento. “Hoje fui cumprir o meu papel de vereador e fiscalizador do povo, cheguei no novo aterro de Manaus para fiscalizar a obra e buscar entendimento dos reflexos no impacto ambiental que a nossa cidade terá e, para nossa minha surpresa, fui impedido de entrar e cumprir meu papel de parlamentar”, comentou o vereador. Segundo o parlamentar, a decisão de impedir a entrada de uma autoridade política viola uma das principais prerrogativas do vereador, de fiscalizar os atos do Poder Executivo, conforme determinada pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal. Texto: Alinne Bindá Foto: Laercio Sousa  

Na data em que se comemora o Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-Sport), o vereador Allan Campelo (Podemos) homenageou atletas de várias modalidades durante Reunião Solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (19/10). Proposta pelo parlamentar, a homenagem é o reconhecimento do E-Sport, que a cada dia cresce no país, e em especial, em Manaus, com equipes renomadas e de elite no cenário nacional. O vereador Autor da Lei 2.800 de 18 de outubro de 2021, o vereador Allan Campelo destacou a importância dos e-sports e considera, assim como outras modalidades, um esporte inclusivo. “Fico feliz, o e-sport está em festa em Manaus. Não é apenas um joguinho. Eu sempre falo isso. Essa modalidade também retira os jovens da ociosidade, evita que entrem no mundo das drogas e outros males, sem contar que é inclusão, disciplina, respeito e existem vários profissionais que levam o sustento para a sua casa. No Brasil já somos conhecidos, a meta agora é conquistar o mundo”, enfatizou o parlamentar. Durante a solenidade, Allan Campelo entregou mais de 80 diplomas a atletas (players), representantes de times e equipes, streamers, influencers, comunidade pop, entre outros, parabenizando todos os presentes. O vereador falou sobre a emenda parlamentar na qual ele destinou à Federação Amazonense de E-Sport (Faesp), e que está em fase de execução pela Semtepi para a realização de um grande evento onde todos os times federados vão ganhar uniforme. Participaram, também, da solenidade o secretário de Desporto, Esporte e Lazer (Sedel), Jorge Elias, que representou o governador do Amazonas, Wilson Lima; o secretário Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes, representando o prefeito de Manaus, David Almeida, bem como representantes de instituições de ensino que apoiam o e-sport, como o Uninorte, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O secretário da Sedel, Jorge Elias, elogiou a lei de autoria do vereador Allan e ressaltou a importância que o e-sport tem para o Governo do Estado. “O governador Wilson Lima investe muito no esporte, e sabe que o esporte é a maior inclusão social do país”, declarou. Elias adiantou que a nova secretaria de Desporto e Lazer tem um departamento de e-sports que está de portas abertas para todos os segmentos. Para o titular da Semtepi, Radyr Gomes, a Faesp é a maior parceira da pasta, por ser, segundo ele, a porta de entrada para os jovens que tanto precisam se viabilizar economicamente. “Hoje, a Faesp tem um leque de atuação dentro da secretaria e entrega para a população muita coisa que o poder público municipal tem que entregar. E o prefeito David Almeida tem apoiado bastante e vai potencializar os recursos para 2024, para que a Faesp possa executar melhor os trabalhos, fortalecendo as políticas públicas”. Antes de encerrar a solenidade, o presidente da Faesp, Andryw Anthony, lembrou o quando é difícil buscar apoio junto às empresas, porque ainda há muito preconceito no mercado, mas que aos poucos o cenário está mudando. “Na nossa cidade, quando se fala em jogos eletrônicos, ainda encontramos resistência, e a Faesp nasceu para isso, para quebrar o preconceito. E estamos conseguindo atrair a atenção das empresas privadas, do poder público, do mercado de games. É essa a missão”, finalizou. Texto: Assessoria de comunicação do vereador Fotos: Mauro Pereira/CMM  

Nesta quinta-feira (19/10) a Câmara Municipal de Manaus, realizou uma sessão solene, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (UB), em alusão ao Dia do Professor. Na solenidade estiveram presentes os vereadores Professor Samuel (PL), Marcel Alexandre (Avante) e Raiff Matos (DC) que também homenagearam os professores e a presença das titulares da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Arlete Mendonça e a pró-reitora de planejamento e desenvolvimento da Ufam, Maria da Glória. Durante a solenidade, mais de 90 professores foram homenageados pela vereadora, com a entrega de diplomas de honra ao mérito. Os professores desempenham um papel crucial na formação de indivíduos e na construção de uma sociedade mais educada e consciente. Eles são responsáveis por transmitir conhecimentos, valores e habilidades que moldam o futuro das gerações. Além disso, os professores desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social e emocional dos alunos, proporcionando apoio e orientação. “Ser professor é uma tarefa desafiadora. Profissionais da educação frequentemente enfrentam desafios, falta de recursos e, em alguns casos, a falta de reconhecimento merecido, mas isso a gente já vem mudando e temos o nosso maior mérito, que é ser professor. Eu respeito e me orgulho dos professores, eles que são inovadores, são inventores e estão a cada dia por dentro das novidades”, destaca a parlamentar. O Dia do Professor é mais do que uma data no calendário, é uma homenagem merecida a todos aqueles que escolheram a nobre profissão de educador. Celebrar esse dia é reconhecer o papel vital que os professores desempenham na formação de mentes jovens e na construção de um mundo melhor. A História do Dia do Professor - O Dia do Professor tem raízes históricas que remontam ao século XIX. Em 1827, o imperador Dom Pedro I instituiu um decreto que criou as primeiras escolas elementares no Brasil, marcando o início da profissionalização do magistério no país. No entanto, o reconhecimento da data como Dia do Professor foi oficializado em 15 de outubro de 1963, quando o Decreto Federal nº 52.682 foi assinado. Essa data foi escolhida para coincidir com a fundação da Associação Brasileira de Educação (ABE), uma organização que desempenhou um papel significativo no avanço da educação no Brasil. Texto: Saulo Viégas – Assessoria de comunicação da vereadora Foto: Mauro Pereira / DICOM  

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), representados pelos presidentes Caio André (Podemos) e o conselheiro Érico Desterro, firmaram, nesta quinta-feira (19/10), um termo de cooperação entre os órgãos para divulgação de ações da Corte de Contas pela Rádio Câmara.  A assinatura ocorreu nas dependências do TCE, localizado na avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, zona centro-sul. O termo de cooperação tem validade de um ano, e ajusta detalhes para a exibição do programa “Falando de Contas" na grade da Rádio Câmara FM 105,5.  De acordo com o presidente da CMM, vereador Caio André, o termo estabelece um compromisso entre os órgãos para a divulgação dos trabalhos da Corte de Contas, tais como decisões do Pleno e entrevistas. Caio defende que o diálogo entre os poderes por meio de veículos de comunicação garante mais dinamismo na programação da Rádio Câmara, além de oferecer um canal de transparência com a população de Manaus.  “A nossa gestão buscou diversificar a programação incluindo novas atrações musicais, podcasts, utilizando a estrutura da Rádio Câmara para informar as ações do parlamento de forma diferente. Nós temos ampliado esse diálogo com a iniciativa pública e privada, e firmar essa parceria com o TCE abre margem para que outros projetos sejam lançados”, destacou.  O conselheiro-presidente do TCE, Érico Desterro, agradeceu ao apoio do presidente da CMM, Caio André, e reconheceu a importância da Rádio Câmara para divulgação de ações do Tribunal de Contas.  "Toda vez que nós estamos fazendo divulgação, trabalhando pela transparência da administração pública de uma forma geral, isso é muito positivo. Esse convênio e essa parceria estabelecida pelo Tribunal e a Câmara é extremamente importante", disse Desterro. O programa “Falando de Contas” vai ao ar às sextas-feiras, a partir das 11h na Rádio Câmara FM 105,5.  Além do termo de cooperação, Caio André participou do evento “Encontro com os autores – lançamento da 2ª edição do livro Recurso Especial”, que contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. O lançamento do livro faz parte da semana de comemoração aos 73 anos da Corte de Contas amazonense, que vem realizando uma série de eventos entre os dias 16 e 20 de outubro. Fotos: Emerson França - Dicom/CMM

O vereador Raiff Matos (DC) prestou homenagem aos professores em Reunião Solene, realizada nesta quinta-feira (19/10) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em comemoração ao Dia do Professor. “Pra mim é um privilégio neste momento participar desta homenagem aos professores que contribuem tanto com a vida de todos nós. É um dom dado por Deus. Deus que é fonte de todo o conhecimento e é quem dá sabedoria e entendimento. Que Deus possa continuar dando sabedoria a todos vocês, professores”, afirmou o vereador em seu discurso. Os professores, indicados por alguns vereadores, receberam diploma de honra ao mérito pelo trabalho desenvolvido na cidade de Manaus. Os homenageados pelo vereador Raiff Matos foram os professores: Alan Barreiros de Andrade, André de Souza Alves, Dhara Silva Malta Rodrigues, Gisele Brito Park, Gisele Monteiro dos Santos, Israel da Silva Oeiras, Moisés Vasconcelos Brito, Noemia Mesquita Santos, Silvestre Augusto de Araújo Castro e Wagner da Silva Rodrigues. O vereador Raiff lembrou ainda da responsabilidade que os professores têm de proteger as crianças que são entregues em suas mãos, sendo mediadores do conhecimento acadêmico para a formação profissional dos pequenos. “São vidas de um valor imensurável. É uma grande responsabilidade e esse trabalho deve ser feito com todo o zelo possível”, afirmou o vereador. Texto: Fred Novaes - Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Mauro Pereira - Dicom

O vereador William Alemão (Cidadania) cobrou, durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) da última terça-feira (17/10) esclarecimentos da Manauscult quanto à devolução de investimento feito pelos permissionários no evento "Sou Manaus Passo a Paço 2023". Segundo o parlamentar, foi prometido aos permissionários que a Manauscult iria arcar com os ‘prejuízos’ causados segundo Alemão, por uma logística confusa do evento, o que influenciou na venda dos produtos. O vereador disse que houve uma reunião com o Secretário da Manauscult, Osvaldo Cardoso, e o articulador do Prefeito, Walfran Torres, na qual um contrato foi firmado, mas que até agora, os permissionários não tiveram acesso às cópias assinadas por eles, gerando incertezas sobre o cumprimento da promessa. O evento ocorreu há 45 dias, e a conversa com o Secretário da Manauscult aconteceu há 32 dias, quando estabeleceu-se um prazo de 15 dias para a solução deste impasse.