De autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), o Projeto de Lei (PL), que institui a campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Manaus, teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (16/09). Após deliberação pelos parlamentares, o PL vai à 4ª Comissão de Educação da Casa Legislativa Municipal.
O projeto visa conscientizar a sociedade sobre a importância da EJA, principalmente para as pessoas que não tiveram oportunidade de estudar na idade prevista ou que, por algum motivo, interromperam os estudos. A campanha deverá ser veiculada em emissoras de rádio e TV, jornais e redes sociais, dentre outros veículos de comunicação disponíveis.
De acordo com o autor do PL, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a medida fortalece a educação, que é a ferramenta mais poderosa para transformar a sociedade.
“É um direito fundamental para a formação do cidadão e é meu dever, como parlamentar, trabalhar para que ninguém fique sem acesso à educação. Tenho certeza que esse projeto será de grande relevância para que essas pessoas tenham uma vida mais digna e feliz”, apontou Dr. Daniel, que também já atuou na área da educação como professor.
Sobre a EJA – A Educação de Jovens e Adultos (EJA), é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que percorre todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.
Vale ressaltar, que a Educação de Jovens e Adultos se estabelece como uma questão de política nacional ainda no período da Ditadura de Vargas (1937-1945). No entanto, em 1942 foi instituído o Fundo Nacional do Ensino Primário, como um programa que ampliava a educação primária e seja realizado o Ensino Supletivo para os jovens e adultos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Mauro Pereira – Dicom/CMM
