Manaus poderá, em breve, contar com mais uma política de incentivo à causa animal: o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), foi deliberado em plenário e segue agora para análise e emissão de parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O Projeto institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais”, uma certificação destinada a empresas que concederem pelo menos um dia por ano para que seus colaboradores possam acompanhar seus animais domésticos em consultas veterinárias.

Segundo a justificativa do parlamentar, a proposta busca valorizar a responsabilidade com o bem-estar animal, ao mesmo tempo em que promove uma cultura empresarial mais empática e alinhada com os princípios da proteção animal.

“Muitas vezes, os tutores enfrentam dificuldades para conciliar a rotina de trabalho com os cuidados veterinários de seus pets. O selo vem como forma de reconhecer e estimular empresas que entendem essa demanda”, destacou Kennedy Marques.

A adesão ao selo será voluntária, mas as empresas que cumprirem os critérios estabelecidos pela norma poderão utilizá-lo em ações publicitárias e institucionais, como forma de destacar seu compromisso social com a causa animal.

Além de fortalecer o vínculo entre tutores e animais de estimação, a medida também pode contribuir para prevenção de doenças e promoção da saúde pública, ao incentivar a realização periódica de consultas veterinárias.

O Projeto deliberado agora será avaliado sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa pela CCJR, que emitirá parecer determinante para o seguimento da proposta. Se aprovado, o projeto representará um novo marco de sensibilidade social e cuidado com os animais no ambiente corporativo da capital amazonense.

Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)