A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (13 de abril), o Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos) que dispõe sobre a organização e a implementação de ações de prevenção à gravidez na adolescência e incentivo ao planejamento reprodutivo na rede municipal de saúde.
A proposta prevê a ampliação de ações educativas e de orientação em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial no público jovem. O objetivo é garantir acesso à informação qualificada, contribuindo para a redução dos índices de gravidez precoce e promovendo mais autonomia e consciência nas decisões relacionadas à saúde reprodutiva.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, por meio da prevenção e do diálogo aberto sobre o tema.
“É fundamental que nossos jovens tenham acesso à informação e ao acompanhamento adequado. A prevenção é o caminho para garantir mais oportunidades e qualidade de vida”, destacou.
Com a deliberação, o projeto segue para tramitação nas comissões da Casa Legislativa. Caso aprovado, a medida poderá ampliar o alcance das ações de saúde preventiva no município, reforçando o papel das unidades de atendimento básico como espaços de orientação e acolhimento.
A iniciativa está alinhada às diretrizes de promoção da saúde e reforça o compromisso com políticas públicas que priorizam o bem-estar das famílias manauaras.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
