Rodrigo Sá: veto ao SOS Mulher é derrubado e proteção avança

Proposta prevê aplicativo para atender mulheres vítimas de violência com ou sem medida protetiva

O vereador destacou a importância da conquista - Foto: Divulgação/Assessoria

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) conquistou, nesta segunda-feira (16 de novembro), uma importante vitória na defesa da proteção às mulheres. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou o veto total da prefeitura ao Projeto de Lei nº 077/2025, de sua autoria, que institui o aplicativo SOS Mulher, uma ferramenta que prevê o acionamento de emergência à Guarda Municipal por mulheres em situação de ameaça, com ou sem medida protetiva.

A derrubada do Veto nº 21/2026 ocorreu após a defesa do parlamentar em plenário, que mobilizou os votos dos colegas vereadores em torno da importância de ampliar os mecanismos de proteção às mulheres na capital amazonense.

Aprovado anteriormente em 2ª discussão, em agosto deste ano, o projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo Municipal. No entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já havia aprovado, por unanimidade dos presentes, parecer contrário ao veto, em reunião realizada no dia 11 de novembro.

O SOS Mulher prevê a possibilidade de a mulher em situação de risco iminente acionar um alerta à Guarda Municipal, facilitando o envio de equipes para atendimento. A proposta também estabelece possibilidades de parcerias com órgãos de segurança municipal e estadual, além de regulamentação para viabilizar a execução do serviço.

Para Rodrigo Sá, a derrubada do veto representa um avanço na luta contra a violência e na proteção das mulheres. O vereador destacou a importância da conquista.

“Essa é uma vitória importante na luta pela proteção das mulheres de Manaus. Como delegado de polícia, conheço de perto a realidade de quem vive sob ameaça e sei que, nessas situações, o tempo de resposta pode fazer toda a diferença. O SOS Mulher é mais uma ferramenta para que essas mulheres possam pedir ajuda e ter acesso à rede de proteção. A derrubada desse veto mostra que precisamos avançar quando o assunto é preservar vidas”, destacou o vereador.

Está prevista uma reunião, nesta terça-feira (17 de novembro), entre o vereador Rodrigo Sá e o prefeito de Manaus, Renato Júnior, para tratar do aplicativo SOS Guardiã Maria da Penha, já lançado pela prefeitura, direcionado a mulheres que possuem medida protetiva ativa. Rodrigo Sá defende que os mecanismos de proteção precisam alcançar também mulheres que enfrentam ameaças, mas ainda não conseguiram obter uma medida protetiva.

Veto derrubado

Com a derrubada do veto, o projeto segue os procedimentos legais para sua eventual promulgação e posterior regulamentação. A implementação do aplicativo ainda dependerá das etapas administrativas e operacionais necessárias.

Para Rodrigo Sá, a decisão reforça a importância de ampliar as políticas públicas de prevenção e atendimento à violência contra a mulher em Manaus.

Texto: Thays Ferreira (assessoria de imprensa do parlamentar)

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