O prefeito David Almeida sancionou no dia 26 de outubro de 2023 a Lei n°3181, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), marcando um avanço significativo na proteção da infância e adolescência em Manaus. A nova legislação proíbe o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos na cidade.
A iniciativa, destinada a garantir a segurança e bem-estar dos munícipes, impõe restrições à divulgação de imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos. Além disso, a lei aborda a proibição desses elementos mesmo quando não acompanhados pela prática do ato sexual, reforçando seu compromisso com a preservação da inocência e desenvolvimento saudável das futuras gerações.
A medida reflete a preocupação crescente das autoridades locais com a influência nociva que conteúdos inapropriados podem exercer sobre a formação psicológica e emocional de crianças e adolescentes. A sanção da lei sinaliza o comprometimento da administração municipal em criar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento integral infanto-juvenil.
Com essa legislação, Manaus destaca-se como uma cidade que prioriza a proteção da infância, demonstrando sensibilidade às questões relacionadas à exposição precoce a conteúdos impróprios.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
