O vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou, na sessão plenária desta segunda-feira (11 de Maio), uma indicação ao Executivo Municipal solicitando a revisão dos valores da Função Especial de Saúde (FES) para cirurgiões-dentistas atuantes na Estratégia Saúde da Família (ESF). A proposta visa corrigir uma defasagem remuneratória que persiste há mais de catorze anos.
A iniciativa ganha relevância diante do desempenho de Manaus no Programa Previne Brasil, onde o Serviço de Saúde Bucal da capital amazonense conquistou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras. Para o parlamentar, o reconhecimento nacional é reflexo direto do comprometimento técnico dos profissionais, mas contrasta com o congelamento da FES, que não foi contemplada pela Lei Municipal nº 2.819/2021 durante o último reajuste geral da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O projeto defende que a valorização da jornada de 40 horas semanais é, sob o ponto de vista fiscal, mais vantajosa para o Município. De acordo com a justificativa da indicação, manter um profissional em regime integral é menos oneroso do que contratar dois em regime de 20 horas, uma vez que encargos previdenciários e indenizações por insalubridade não incidem sobre a FES. A proposta sugere que o reajuste da gratificação seja equivalente a 100% do subsídio do cargo.
“A saúde bucal de Manaus é referência nacional porque temos profissionais de excelência na ponta. Corrigir uma defasagem de 14 anos na FES é uma medida de justiça com quem garantiu o topo do ranking para nossa cidade, além de ser uma valorização direta ao profissional”, afirmou Baré.
A indicação, aprovada pelos pares no Plenário Adriano Jorge, segue agora para a análise do prefeito Renato Junior (Avante).
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
