O Projeto de Lei nº 265/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), retornou à votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (23 de março). A proposta institui o mês “Junho Verde” no calendário oficial da capital, com o objetivo de promover a conscientização sobre a deformidade na coluna vertebral que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta entre 3% e 4% da população global.
A nova política pública prioriza a detecção precoce como ferramenta para evitar intervenções cirúrgicas. Entre as diretrizes, o texto prevê o treinamento de profissionais de educação física para identificar sinais da doença no ambiente escolar, além da capacitação de servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto detalha o fluxo de assistência aos pacientes. Caso sejam detectados sinais de escoliose, o paciente deverá ser encaminhado para avaliação clínica e radiográfica com especialistas em coluna. Para garantir a celeridade, a proposta autoriza o uso de telessaúde para avaliações iniciais e acompanhamento clínico quando não houver profissionais disponíveis na região de moradia do paciente.
“O diagnóstico precoce é a verdadeira chave para reduzir os impactos provocados pela escoliose na vida adulta. Com políticas públicas e conscientização, é possível trazer melhores condições de vida aos jovens afetados”, destaca o vereador Sérgio Baré na justificativa do projeto.
A instituição do “Junho Verde” prevê a realização de campanhas educativas, debates e o uso de um laço verde como símbolo da causa. Além do aspecto físico, o projeto estabelece que o tratamento deve ser integral, incluindo suporte psicológico para reduzir o estigma relacionado à doença e mitigar impactos na autoestima dos jovens.
No Brasil, estima-se que 1,6 milhão de pessoas convivam com a escoliose. Embora a condição afete meninos e meninas, o projeto ressalta que a probabilidade de evolução para casos que exigem tratamento é dez vezes maior no sexo feminino.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
