Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12/12), o vereador Kennedy Marques (PMN), usou a tribuna para falar de um assunto que é corriqueiro na cidade, os maus-tratos aos animais. Em seu discurso, Kennedy apresentou um vídeo em que um cachorro é atropelado propositalmente e reforça que é de grande relevância que os projetos de lei que apresentou na casa legislativa sejam aprovados, pois assim pode evitar que mais crimes como estes aconteçam.
“É importante que possamos aprovar leis nesse parlamento que pelo menos gere um mecanismo para cobrar. Quando um animal sofre algum tipo de maus-tratos, o máximo que se pode fazer é registrar um boletim de ocorrência e por isso peço a ajuda de vocês, para que os projetos de lei que apresento sejam aprovados”, diz.
O parlamentar é ativista da causa animal e sempre reforça que os animais merecem respeito, por isso não vai desistir de fazer projetos de lei que asseguram os direitos dos pets.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores analisaram nesta quarta-feira (27/4) durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 16 projetos que estão em tramitação no Parlamento Municipal. Destes, sete foram deliberados em encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Dentre eles o de número 070/2022, do vereador Antônio Peixoto (Pros), que autoriza a entrada ou permanência de animais em estabelecimentos que comercializam alimentos, somente naqueles locais que possuam espaço reservado, exclusivo e adequado para permanência do animal.
A ideia, segundo a proposta é disciplinar os locais que permitem a entrada e permanência destes animais, para que as normas relativas à higiene e à saúde sejam respeitadas. Para isso, estes estabelecimentos, além de disponibilizar os locais reservados, terão que manter funcionários treinados para efetuar a higienização do ambiente e afixar, em local visível, uma placa ou adesivo informando que, naquele estabelecimento, é permitido a presença de pets.
Os parlamentares ainda aprovaram durante a sessão, quatro pareceres favoráveis da CCJR, como ao Projeto de Lei 177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares, que dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e o 320/2021, do Vereador Kennedy Marques (PMN), que institui a primeira semana do mês de outubro, como da Proteção e bem-estar Animal, homenagem a todos os animais que já foram vítimas de atos cruéis, e a todos os voluntários do Causa Animal.
Durante a semana, o poder público municipal, deverá promover nas escolas municipais, eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual e atividades lúdicas, visando despertar a conscientização dos alunos para a necessidade de proteção aos animais.
Para ter mais detalhes sobre a votação dos Projetos nesta quarta-feira, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/3), o vereador Kennedy Marques (PMN), discursou sobre o descaso do Executivo Municipal quanto a população de cães e gatos que vivem em situação de rua na cidade de Manaus e que segundo o parlamentar, esse é um problema que se arrasta há anos na capital amazonense.
Durante o ano de 2021, o vereador apresentou oito proposições ao executivo municipal, através de Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis e Ofícios, buscando melhorias tanto para os animais de rua quanto para Protetores de animais, visando combater zoonoses, abandono e maus-tratos.
Neste contexto, o vereador e a sociedade em geral vêm reclamando e cobrando uma atuação estratégica e imediata do Poder Público que resulte em mudanças concretas e significativas no que toca a qualidade de vida destes seres. Assim, deve-se estabelecer ações relativas como de proteção e controle de populacional, controle de zoonoses, melhor uso da estrutura do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), bem como o aumento significativo de castrações, entre outros.
Entre as indagações feitas por Kennedy, algumas foram a respeito das proposições protocoladas nas secretarias do município que, sequer, foram respondidas. O parlamentar destacou o descaso com que as secretarias tratam a questão animal em Manaus, uma vez que ficam jogando de uma para a outra atribuições relacionadas a questão de animais domésticos.
Diante da ausência de respostas, o Vereador continuará este ano, cobrando do Executivo, ações concretas, efetivas e urgentes a respeito da real necessidade de cuidados aos animais que se encontram em situação de abandono e maus-tratos. Mantendo a expectativa de que o Poder Público municipal assuma um trabalho efetivo em prol da causa animal na cidade.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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