O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem na melhoria da qualidade das praças do município.
“A participação das pessoas jurídicas dar-se-á sob a forma de doação de materiais ou serviços de limpeza, reforma, manutenção ou construção de praças ou de outras ações que visem a beneficiar o espaço público do município de Manaus”, explicou João Carlos.
Segundo o PL, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura tem por objetivo incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes, aperfeiçoar as condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias da iluminação, limpeza e segurança, além de incentivar a instalação e a manutenção de mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental.
“Com esse PL, quero priorizar a recuperação da paisagem urbana e a manutenção da biodiversidade existente na Cidade”, frisou.
Como troca por esses incentivos, os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício dos espaços públicos, usando o termo Empresa Amiga da Infraestrutura.
“Será emitido o Selo pelo Município de Manaus, registrando e endossando a participação da empresa que doou ou prestou algum tipo de serviço em benefício de alguma praça em qualquer parte do município. O Selo será entregue após trinta dias da contribuição, constando”, explicou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Uma indicação do vereador João Carlos (Republicanos), busca recuperar espaços públicos da capital amazonense retirando das calçadas, praças e parques os telefones públicos que estão sem utilidade para população. A ideia do parlamentar é facilitar a locomoção de pedestres e cadeirantes, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 2, de 16 de 2014, do plano diretor urbano e ambiental do município de Manaus.
“Os orelhões telefônicos estão, aos poucos, sumindo de toda a cidade e pior que isso, os que ainda resistem ao tempo seguem sem utilidade alguma para os moradores, causando assim, prejuízos de espaço para nossa gente”, falou o parlamentar, lembrando ainda que a Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da recuperação dos espaços públicos.
Segundo o Plano Diretor, a estratégia de mobilidade em Manaus complementar-se-á com a recuperação dos espaços públicos de mobilidade que estejam indevidamente ocupados por equipamentos de empresas concessionárias de serviços de energia elétrica, abastecimento de água e tratamento de esgoto, telefonia e particulares que ocupam indevidamente as áreas públicas.
Segundo João Carlos, a ideia da Indicação é fazer um estudo técnico junto a Prefeitura de Manaus para verificação de onde estão os aparelhos que realmente estão funcionando e caso detectado algum sem utilidade, fazer a retirada, para assim, a secretaria indicada reajustar o espaço para comunidade. “Precisamos utilizar bem nossos espaços e para isso vimos a necessidade de retirar tudo que prejudica o melhor aproveitamento desses locais”, defendeu o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação de vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que vai disponibilizar banheiros químicos em locais de grande circulação na capital amazonense.
Segundo o parlamentar, muitos pedestres que transitam no Centro da cidade, reclamam da ausência de banheiros acessíveis à população nos espaços públicos.
O projeto prevê que os banheiros públicos, poderão ser construídos em parceria com a iniciativa privada que, em contrapartida, poderá utilizá-los para divulgações publicitárias, e exploração comercial a preços justos para utilização dos mesmos.
A limpeza e a manutenção dos banheiros ficarão a cargo das entidades ou empresas parceiras do poder público. As empresas poderão cobrar dos usuários dos banheiros valores proporcionais ao uso dos referidos espaços.
A matéria, que aguarda deliberação em plenário, não vai gerar custos a administração pública.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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