A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ficou lotada nesta segunda-feira (10 de novembro) durante a audiência pública promovida pelo vereador Rodrigo Sá (Progressistas) autor do Projeto de Lei nº 713/2025, que trata da regulamentação dos motos aplicativos na capital amazonense.
O evento, marcado pela forte presença dos trabalhadores sobre duas rodas, reuniu dezenas de motociclistas que compareceram para acompanhar o debate e manifestar apoio à aprovação do projeto, considerado um avanço na busca por mais segurança jurídica, valorização e reconhecimento da categoria.
Durante a audiência, Rodrigo Sá destacou que o PL nº 713/2025, é resultado do diálogo com os profissionais, construído a partir das demandas apresentadas por quem vive diariamente os desafios do trânsito de Manaus.
“Este projeto nasceu da escuta. Foi construído com vocês, que enfrentam sol, chuva e riscos todos os dias. Essa regulamentação é uma forma de garantir direitos e segurança para essa categoria”, ressaltou Rodrigo Sá.
Além de trabalhadores, a audiência contou com a presença de outros vereadores, autoridades do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Cetram, Defensoria Pública e OAB-AM que contribuíram com propostas e observações sobre a aplicabilidade da lei.
Os participantes reforçaram que a aprovação do PL representará um marco para a categoria, promovendo melhor organização do setor, reconhecimento profissional e melhorias nas condições de trabalho.
O representante da categoria, Antônio da Costa, ressaltou a importância da proposta e destacou que o projeto representa um marco para os profissionais que atuam por meio de aplicativos.
“Essa lei é fundamental para nós, trabalhadores sobre duas rodas. Ela traz dignidade, segurança e reconhecimento para uma categoria que é essencial ao funcionamento da cidade. Esperamos que todos os parlamentares apoiem essa iniciativa, que não beneficia apenas nós, mas toda a sociedade”, afirmou.
O vereador Rodrigo Sá reafirmou seu compromisso com a categoria e disse que continuará dialogando para garantir que o projeto avance. Para ele, a audiência representa um passo importante para que os profissionais sobre duas rodas sejam vistos e respeitados. O parlamentar destacou ainda que o PL nº 713/2025, é um instrumento de valorização para quem trabalha com dignidade e exerce um papel essencial para o funcionamento de Manaus.
Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante manifestação de motociclistas realizada nesta terça-feira (10 de junho), em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) reafirmou seu compromisso com os profissionais que atuam no transporte por aplicativo. A mobilização foi motivada por um projeto de lei em tramitação, que, segundo representantes da categoria, pode gerar impactos negativos para os trabalhadores do setor.
Em reunião com outros parlamentares, os manifestantes pediram a revisão da proposta e sugeriram a criação de normas específicas que reconheçam a atividade e garantam melhores condições de trabalho. Para Saimon Bessa, a mobilização é legítima e merece atenção do Poder Legislativo.
“Eles estão aqui reivindicando o direito de trabalhar e de ter melhores condições. O direito à manifestação é sagrado e serve justamente para dar visibilidade às necessidades de uma classe que move a cidade”, afirmou o vereador.
O parlamentar também defendeu a elaboração de políticas públicas que considerem a realidade desses profissionais e se comprometeu a acompanhar de perto o debate.
“Sempre apoiarei todo trabalho digno, que beneficie a sociedade. Estou à disposição para discutir, dentro da Câmara Municipal, soluções reais e específicas para esses motoristas, que não se consideram mototaxistas, mas sim profissionais de uma nova realidade urbana”, reforçou.
Ao final do encontro, foi anunciado o compromisso de formar uma comissão parlamentar para discutir medidas que contemplem as demandas da categoria, com foco na construção de um marco regulatório mais adequado.
Ainda na primeira semana de junho, o vereador apresentou um projeto de lei que propõe a gratuidade temporária no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul para motociclistas cadastrados em plataformas de entrega. A proposta busca reduzir os custos operacionais desses profissionais e valorizar sua contribuição à mobilidade urbana e à economia local. O texto está em análise nas comissões da Câmara Municipal.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas), membro da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu, nesta terça-feira (10 de junho), com representantes dos motociclistas de aplicativo que participaram de um ato em frente à sede do Legislativo. A manifestação reuniu cerca de 500 profissionais e teve como principal reivindicação a regulamentação da atividade.
O encontro, que contou com a presença de outros parlamentares, resultou em avanços significativos. O vereador Rodinei Ramos (Avante) anunciou a retirada do Projeto de Lei nº 339/2025, de sua autoria, que gerava apreensão entre os trabalhadores. Já o líder do prefeito na Câmara, vereador Eduardo Alfaia (Avante), garantiu que os motociclistas de aplicativo poderão continuar exercendo suas atividades normalmente, sem impedimentos administrativos.
O ponto central da reunião foi o compromisso do vereador Rodrigo Sá em liderar a construção de uma proposta legislativa equilibrada e participativa para regulamentar a atuação desses profissionais em Manaus.
“Assumo essa responsabilidade, tanto como membro da Comissão quanto como profissional com mais de oito anos de experiência na área de trânsito. Nosso objetivo é conduzir um diálogo transparente entre a Câmara, os vereadores e, principalmente, com a participação ativa dos motociclistas de aplicativo, buscando um entendimento que garanta segurança jurídica aos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
Rodrigo Sá também destacou a necessidade de distinguir a atuação dos motociclistas de aplicativo das demais categorias do setor de transporte, uma vez que ainda não há regulamentação federal específica para o transporte de passageiros por meio de motocicletas via aplicativos.
“Qualquer tipo de regulamentação de uma categoria requer a observância de regras e vamos avançar para construir isso da melhor forma possível, sobretudo com o objetivo de garantir a segurança viária e a segurança no transporte dessas pessoas”, completou.
Uma nova reunião com representantes dos motociclistas está prevista para a próxima semana. A expectativa é de que, por meio do diálogo e da escuta ativa da categoria, seja possível elaborar um projeto de lei que contemple as especificidades do setor, dentro dos limites da legislação nacional e, se necessário, propondo ajustes à Lei Orgânica do Município.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberam, nesta terça-feira (10 de junho), representantes da categoria de motoristas por aplicativo em motocicletas, conhecidos como “motorubers”, para uma reunião na Casa Legislativa. A reunião foi conduzida pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Casa, e contou com a participação de vereadores que dialogaram sobre soluções para a regulamentação da atividade na capital.
Além do líder do prefeito na CMM, participaram da reunião os vereadores Aldenor Lima (União Brasil); Capitão Carpê (PL); Dione Carvalho (Agir); Ivo Neto (PMB); Joelson Silva (Avante); Mitoso (MDB); Paulo Tyrone (PMB); Rodinei Ramos (Avante); Rodrigo Guedes (Progressistas); Rodrigo Sá (Progressistas); Rosinaldo Bual (Agir); Saimon Bessa (União Brasil); Sérgio Baré (PRD) e Zé Ricardo (PT).
Segundo o vereador Eduardo Alfaia (Avante), o encontro teve como objetivo esclarecer um possível ruído de comunicação sobre o Projeto de Lei nº339/2025 apresentado pelo vereador Rodinei Ramos (Avante), além de abrir um canal oficial de escuta com os profissionais da categoria. O projeto será retirado de pauta para que a matéria seja discutida com a categoria em futuras reuniões.
“Entendemos que havia um ruído de comunicação em relação ao projeto do vereador Rodinei Ramos. Contudo, o próprio vereador se dispôs a retirá-lo [nesse momento] para que, juntos, a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CMM possa dialogar com representantes legítimos da categoria. Vamos construir um projeto de lei benéfico, ouvindo os profissionais e respeitando as competências do Legislativo municipal. Na próxima semana, já temos reunião marcada com a representação da categoria para seguir esse debate”, afirmou Alfaia.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) pontuou que o debate reacende uma lei aprovada em legislaturas anteriores, e que agora precisa ser revisada com responsabilidade.
“Entendemos que existem algumas lacunas na legislação nacional com relação a essa atividade, mas entendemos que é possível, sim, regulamentar da melhor forma possível, trazer um alento para esses profissionais, para que eles tenham uma distinção que se faz necessária em relação à atividade de mototáxi. Eles entenderam isso. A Câmara Municipal está comprometida, com todos os vereadores empenhados em ouvir. Estamos todos irmanados nesse propósito, porque é dever do parlamento se unir em prol do bem comum. A categoria está comprometida em fazer a parte dela. Existem deveres a serem cumpridos e não podemos dispensar as exigências da legislação nacional em relação aos condutores. Isso é inegociável e eles estão cientes disso”, reforçou o vereador.
Sá considerou a reunião bastante proveitosa, destacando que a categoria está legitimada e tem ciência das exigências mínimas para o exercício da atividade, como ter no mínimo 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos e curso de capacitação de 30 horas regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), oferecido gratuitamente pelo Detran Amazonas.
Já o autor do projeto original, vereador Rodinei Ramos (Avante), esclareceu que a proposta visava exigir a presença de escritórios das plataformas na cidade, mas reconheceu a necessidade de ampliar o debate.
“Vamos retirar o projeto de pauta e, na próxima semana, reunir com a comissão e os representantes dos motorubers para buscar um bom senso. A categoria quer ser reconhecida como motoristas por aplicativo e não como mototaxistas, o que exige uma análise mais cuidadosa, considerando também os limites da legislação federal”, declarou.
O representante da categoria, Kelvin Souza, reforçou que houve o compromisso por parte dos vereadores de que nenhum trabalhador será impedido de exercer sua atividade enquanto o debate estiver em andamento.
“Tivemos uma reunião produtiva, e os vereadores que estiveram presentes se comprometeram conosco de que ninguém será impossibilitado de trabalhar. O projeto será retirado de pauta para que, através da comissão, possamos debater uma proposta que respeite nossos direitos e deveres. Sabemos que existem requisitos legais, e estamos dispostos a cumprir com o que a legislação determina”, disse.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Rodinei Ramos (Avante) esclareceu, nesta quinta-feira (5 de junho), informações falsas divulgadas nas redes sociais a respeito do Projeto de Lei nº 339/2025, de sua autoria. A proposta altera a Lei nº 3.379/2024, que regulamenta o serviço de mototáxi em Manaus, e tem como foco principal estabelecer penalidades para condutores não credenciados e empresas que prestam serviços de apoio aos mototaxistas, como plataformas digitais. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir segurança jurídica aos trabalhadores e usuários, além de preencher lacunas deixadas pela legislação anterior.
Durante coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador repudiou as ameaças que recebeu após a divulgação das notícias falsas, que associavam erroneamente o projeto à tentativa de acabar com os serviços de aplicativo. Ele afirmou que muitos usuários das redes sociais foram induzidos ao erro por manchetes que deturparam o conteúdo do projeto.
“Infelizmente, houve uma manipulação das informações com o objetivo de gerar tumulto e colocar minha vida e a da minha família em risco. Em nenhum momento o projeto menciona sindicatos ou propõe o fim de aplicativos. Isso foi uma invenção”, destacou o parlamentar.
O Projeto de Lei não prevê o encerramento das atividades de plataformas digitais ou a extinção do serviço de mototáxi via aplicativo. Ao contrário do que foi propagado, o PL estabelece regras claras para garantir a legalidade e a organização do setor. Uma das principais exigências é que essas empresas mantenham estrutura física na cidade de Manaus, com identificação legal e canais de atendimento acessíveis à população.
“Quando acontece um acidente ou outras situações, o trabalhador e o usuário não têm um meio para fazer a reclamação. Na lei que está vigente, não há penalidade para as plataformas. Esse PL propõe a punição para essas plataformas e exige um escritório fixo aqui na cidade de Manaus”, disse.
Para o vereador, a iniciativa busca valorizar quem atua de forma correta e combater a clandestinidade, evitando que empresas cadastrem trabalhadores sem vínculo com o município ou qualificação adequada.
“O projeto não proíbe nada e nem retira direitos. Ele apenas traz organização e responsabilidade ao setor. Queremos garantir que o serviço seja prestado por profissionais devidamente licenciados, com respaldo legal e segurança para quem utiliza”, explicou.
O PL nº 339/2025 é resultado de um debate iniciado no ano passado, com ampla participação de representantes do setor. O vereador lembrou que, atualmente, uma audiência pública em São Paulo está discutindo as mesmas questões de mobilidade urbana e regulamentação do serviço de mototáxi que já foram enfrentadas em Manaus.
“Enquanto eles estão começando a debater agora, nós aqui já avançamos. Manaus está à frente nessa discussão. Nosso objetivo é organizar o serviço e melhorar a vida do trabalhador e de quem utiliza esse transporte”, enfatizou.
O parlamentar reforçou que está aberto ao diálogo com todos os setores envolvidos, mas ressaltou que a proposta foi amplamente debatida nos anos anteriores. O PL 339/2025 propõe, de forma clara, os seguintes pontos: obrigatoriedade de estrutura física; proibição de cadastro irregular; aplicação de penalidades; benefícios para os mototaxistas credenciados; e benefícios para os usuários.
“Estamos aqui para garantir os direitos de quem trabalha corretamente e de quem depende desse serviço para se locomover com segurança. O que queremos é organização, legalidade e respeito com a população”, concluiu.
Texto: Dicom
Na tarde desta terça-feira (13 de maio), o vereador Rodinei Ramos (Avante) anunciou a construção de uma nova base de apoio para os mototaxistas da zona Leste de Manaus. A iniciativa visa restabelecer um ponto essencial de trabalho para a categoria, após o desmonte da antiga estrutura localizada nas proximidades do Samu, na avenida Autaz Mirim.
O projeto, que será viabilizado com recursos próprios do parlamentar, foi apresentado durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, o subsecretário Nagib Salem e representantes dos mototaxistas. A nova base será construída no mesmo local onde os profissionais já atuam, oferecendo melhores condições de trabalho, segurança e acolhimento.
“Com recursos próprios, irei construir uma nova base no mesmo ponto em que os mototaxistas sempre estiveram. É uma ação que garante mais dignidade e segurança para esses trabalhadores que têm papel fundamental na mobilidade da cidade”, afirmou Rodinei.
O vereador também agradeceu o apoio da Prefeitura de Manaus, destacando a contribuição do prefeito David Almeida, do vice-prefeito Renato Júnior e da secretária Shádia Fraxe, que colaboraram para o avanço do diálogo com a categoria.
A nova estrutura representa mais que uma base física — é um gesto de valorização e reconhecimento ao trabalho dos mototaxistas da capital.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta terça-feira (9 de abril), o vereador Rodinei Ramos (Avante) cumpriu o primeiro compromisso do dia no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), onde tratou de demandas, consideradas por ele como ‘urgentes’, da categoria dos mototaxistas que atuam em Manaus.
Durante a visita, o parlamentar, que também é presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Manaus, destacou a situação enfrentada pelos trabalhadores da categoria. Ele classificou como ‘alarmante’ a situação que diz respeito ao número crescente de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas.
“Como presidente e representante do sindicato dos mototaxistas de Manaus, não posso fechar os olhos diante do verdadeiro caos que vivemos com o alto número de acidentes envolvendo a categoria. Isso tem gerado uma superlotação nos hospitais, principalmente devido a acidentes com motos, impactando diretamente a saúde pública”, afirmou o vereador.
Apoio do MP
Rodinei Ramos solicitou apoio institucional do MP-AM para a construção de políticas públicas que garantam mais segurança no trânsito, melhores condições de trabalho e respeito à recente regulamentação da profissão.
“Diante dessa realidade, conto com o apoio do Ministério Público, para que possamos construir soluções concretas e eficazes, garantindo mais segurança e dignidade para quem trabalha sobre duas rodas todos os dias”, concluiu.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Nesta terça-feira (18 de fevereiro), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Rodinei Ramos (Avante) fez um discurso de agradecimento aos eleitores e reafirmou seu compromisso com os taxistas e mototaxistas da cidade. Durante sua fala, o parlamentar destacou a importância desses profissionais para a mobilidade urbana e garantiu que continuará trabalhando em prol de melhorias para a categoria.
“Os taxistas e mototaxistas são fundamentais para o transporte da nossa população, enfrentando desafios diários para garantir um serviço essencial. Meu compromisso é seguir lutando por condições mais dignas e seguras para todos eles”, afirmou Rodinei Ramos.
O vereador também ressaltou que seguirá dialogando com a categoria e buscando soluções para demandas como segurança, regulamentação e incentivos para os trabalhadores do setor. Além disso, aproveitou a oportunidade para agradecer aos cidadãos de Manaus pelo apoio ao seu mandato.
“Sou grato a cada eleitor que confia no nosso trabalho. Essa confiança nos motiva a continuar defendendo os interesses da população e das categorias profissionais que movem nossa cidade”, destacou.
Rodinei Ramos também reafirmou o compromisso em atuar no parlamento com responsabilidade e transparência e ouvindo as demandas dos trabalhadores do transporte e da sociedade manauara como um todo.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Dr Daniel Vasconcelos (PSC) participou da entrega de 1,5 mil kits de seguranças contendo capacetes e coletes para os mototaxistas. O evento ocorreu na última sexta-feira (25/2), no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na Cidade Nova, zona Norte da cidade.
Durante o evento, além da entrega dos equipamentos de segurança, foi entregue um cheque para os mototaxistas beneficiados pelo empréstimo de R$ 5 mil pelo programa “Mais Crédito Amazonas”, pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), que também puderam se inscrever no projeto “Motociclista Legal”, dentro do programa “Detran Cidadão” para atualização e especialização da área.
“É uma honra participar de um evento tão importante assim. Os mototaxistas manauaras merecem todo meu respeito. Parabéns ao governador Wilson Lima por ter proporcionado tamanha alegria a eles.” destacou o parlamentar.
Detran Cidadão
O programa Detran Cidadão, lançado pelo governador Wilson Lima, contempla três projetos: CNH Social, Motociclista Legal e CNH na Escola, este último criado para capacitar alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, com aulas teóricas de legislação, gerando economia financeira e conscientização sobre as leis de trânsito. O Detran Cidadão deve alcançar 300 mil pessoas em todo o Amazonas.
Programa Mais Crédito Amazonas
Lançado pelo governador Wilson Lima, o Mais Crédito Amazonas visa fortalecer microempreendedores da capital e do interior, além de fomentar a geração de emprego, renda e o desenvolvimento dos negócios, priorizando o melhor aproveitamento e aplicação dos recursos, bem como o crescimento e sustentabilidade das atividades econômicas, como forma de inclusão social.
Todos os setores da atividade econômica poderão ser atendidos, com linhas de financiamento no limite de até R$ 100 mil. Uma oportunidade para transformar negócios que precisam de fôlego financeiro, seja para capital de giro, custeio e investimentos em máquinas e equipamentos.
A Afeam também analisará o porte das empresas que queiram solicitar financiamento acima desse valor.
Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade e tipo de investimento, podendo ter até 180 dias de carência e taxas de juros subsidiadas, com indicadores competitivos comparados com as instituições financeiras privadas.
Texto e fotos: Assessorias de Comunicação do vereador
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