Proposta do vereador Professor Samuel busca reconhecer empresas comprometidas com a inclusão e a acessibilidade em ManausA Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã desta quarta-feira (21 de maio), o Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que cria o ‘Selo Amigo das Pessoas com Deficiência’. A iniciativa tem como finalidade reconhecer e incentivar empresas e estabelecimentos comerciais que adotam práticas inclusivas e promovem a […]
Marco Castilhos solicita que Procon-AM fiscalize cumprimento da lei que garante gratuidade para PcDs e meia-entrada para acompanhantesO vereador Marco Castilhos (União Brasil) esteve, nesta semana, no Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) para tratar sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 214/2015, especialmente do artigo 16 e seu parágrafo 1º, que garante o direito à gratuidade para pessoas com deficiência, com Síndrome de Down e com Transtorno do Espectro […]
Rosivaldo Cordovil reforça apoio à inclusão de PcDs em Feira de Empregabilidade em ManausO vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) reforçou a importância da realização da “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação”, que oferecerá mais de 200 vagas de emprego para Pessoas com Deficiência (PcDs) em Manaus, entre os dias 25 e 30 de abril. O evento é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), […]
Marco Castilhos reforça compromisso com a inclusão em reuniões com lideranças da causa PcDO vereador Marco Castilhos (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, recebeu, na ultima terça-feira (11 de março), importantes lideranças do movimento PcD e familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para discutir inclusão, acessibilidade e a garantia de direitos. Durante a agenda, Castilhos conversou com o […]
PL de Roberto Sabino que prevê disposição de profissionais em Libras em shoppings centers avança na CâmaraO Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que designa sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus a disponibilizarem profissionais capacitado na comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem avançado nas comissões da Câmara de Manaus. Nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o PL recebeu […]
Everton Assis vai compor Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaNa manhã desta terça-feira (07/02), o vereador Everton Assis (União Brasil), foi escolhido para compor a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus. “Ficamos felizes pela indicação para compor a comissão tão importante desta Casa, sabemos que a responsabilidade é grande. Lutaremos para garantir o direito destas pessoas”, […]
João Carlos destina emendas e pessoas com deficiência receberão academia inclusivaObedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as áreas da saúde, inclusão social, educação, mobilidade urbana, cultura, infraestrutura e assistência social. O parlamentar destacou ainda que uma das emendas vai beneficiar especialmente […]
Semana do Paradesporto é aprovada durante reunião da Comissão de Justiça e Redação na CâmaraA Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou nove Projetos de Lei (PL), durante reunião nesta segunda-feira (11/7). Um dos projetos aprovados, foi o que institui a Semana Municipal do Paradesporto na cidade de Manaus. De acordo com o documento, a Semana Municipal do Paradesporto tem o objetivo central […]
Em plenário, vereador Dr. Daniel Vasconcelos destaca importância do Programa Bolsa IdiomasEm plenário, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos destacou a importância da qualificação profissional ressaltando o Programa Bolsa Idiomas, oferecido pela Prefeitura de Manaus. As inscrições para ganhar a bolsa encerram hoje (09/5), às 14h. “Chamamos os jovens e as pessoas que queiram aprender mais um idioma para se inscrever. Isso gera a melhoria profissional da […]
Vereador Jander Lobato propõe isenção do IPTU aos imóveis de pessoas com deficiênciaO vereador Jander Lobato (PSB) propõe o Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, como síndrome de Down, síndrome de Tourette, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer, dentre outras patologias. A proposta está em tramitação na Câmara […]
