Em entrevista, o parlamentar afirmou que vai continuar defendendo a Zona Franca de Manaus mesmo que fique contra seu partido
Na última segunda-feira (16/01), o vice-presidente da República e também Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou durante um evento em São Paulo, que está nos planos dele zerar o IPI dos produtos industrializados no país, medida que impactaria negativamente a Zona Franca de Manaus, que se beneficia dos incentivos para se tornar atraente para as empresas que aqui se instalam.
No entanto, se confirmada, a medida de Alckmin, se assemelha a medidas que os governos passados de Michel Temer e Jair Bolsonaro tentaram implementar e que por vezes foram combatidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
E como o assunto, tomou as redes sociais nos últimos dias, um dos principais defensores do modelo ZFM, o vereador e sindicalista, Sassá da Construção Civil (PT), já demonstra que não vai “passar pano” para o governo Lula.
Em entrevista a uma rádio local, o parlamentar foi enfático ao responder que não vai baixar a guarda em relação a medidas que coloquem em risco o emprego de milhares de trabalhadores. O vereador, que já participou de várias manifestações em defesa do modelo, afirmou que não irá se omitir, mesmo sendo do partido do Presidente Lula.
“Eu cobrei dos governos passados e vou cobrar do governo Lula. Não pensem que vou me calar. Meu compromisso é com o povo de Manaus e do Amazonas. Eu defendo o que é certo, e o Lula prometeu não mexer com o Polo Industrial de Manaus”, afirmou Sassá.
Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador de Manaus, Diego Afonso (União), rebateu os sucessivos decretos governamentais que atingem diretamente o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). As medidas foram publicadas na última quinta-feira (28/4) pelo Governo Federal, zerando o IPI do Polo de Concentrados e outro alterando o IPI dos produtos comercializados.
Afonso explicou que os decretos vão afetar a capital e os demais municípios do interior, afetando o desenvolvimento do Amazonas. “As medidas vêm atacando tudo aquilo que defendemos na Frente de Recuperação Econômica (Frenpre). Nós somos a favor da Amazônia, dos nossos 106 mil empregos chegando a 500 mil. É drástico que o nosso modelo hesitoso, que garante o sustento de milhares de manauaras, que garantem a nossa Amazônia, estará fadado”, disse.
O 2º vice-presidente da CMM, Diego Afonso, explicou que não é contra a redução de impostos. “São inúmeros decretos do Governo Federal que amortizam a competitividade, causando instabilidade jurídica para as empresas que aqui estão instaladas e que são responsáveis pelos milhares de empregos que aquecem a economia dos 62 municípios.
Na última quinta-feira (28), o Governo Federal publicou dois decretos que afetam diretamente à ZFM. O Decreto nº 11.052 zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O Decreto nº 11.055 é sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923 de 30 de dezembro de 2021, que passam a valer a partir do dia 1º de maio.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Texto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), abriu a sessão plenária desta segunda-feira (07/3) fazendo um resumo da reunião convocada pelo prefeito David Almeida (Avante), realizada no último dia 28 de fevereiro, para discutir os impactos à Zona Franca de Manaus (ZFM), causados pelo pelo Decreto Federal nº 10.979, que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e que contou com a presença da maioria dos vereadores do parlamento, deputados estaduais e federais, além de outras autoridades.
Na reunião, David Reis, em nome da CMM, assinou uma Carta Aberta, enviada ao governo federal em defesa da ZFM, já que a redução do IPI, trará ao estado a perda de competitividade em relação a outros estados que vão poder baixar o imposto. “Essa Carta já foi enviada ao presidente da república e toda força que pudermos fazer para evitar qualquer prejuízo ao modelo Zona Franca, iremos fazer. Este é um programa que não apenas garante os empregos, mas também colabora diretamente com o meio ambiente, e por isso, temos que ter um olhar maior sobre o problema que este decreto pode trazer para o todo”, afirmou.
O discurso foi reforçado pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cfeo), vereador Lissandro Breval (Avante), que também pediu que a CMM aprove uma moção de repúdio contra o Decreto Federal. “Essa decisão fere a nossa Zona Franca, fere a nossa competitividade e principalmente os empregos”, argumentou.
O primeiro vice-presidente da CMM, vereador Wallace Oliveira (Pros), pediu que a mesa-diretora estabeleça uma movimentação para ter um posicionamento mas rígido quanto ao tema. “Fomos bem representados na reunião convocada pelo prefeito e esse é um momento importante para criarmos um documento oficial, assinado por todos para trazer um posição oficial sobre essa situação”, destacou.
O vereador Elissandro Bessa (SD) também pediu que a Câmara de Manaus reforce sua atuação no debate sobre esse decreto através da criação de uma Comissão que fique atenta a qualquer nova decisão sobre esse decreto. “Precisamos ser protagonistas nesse episódio, o que estão fazendo é muito grave, muitos dependem da ZFM, para sobreviver e essa comissão vai atuar diretamente nessa frente, temos economistas, administradores, advogados que podem atuar nesse meio”, disse.
Um documento de repúdio assinado por 4.800 trabalhadores do Distrito Industrial também foi apresentado durante os discursos, pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT), que pediu que fosse anexado à carta aberta enviada ao Governo Federal.
Os vereadores Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Daniel Vasconcelos (PSC), Elan Alencar (Pros), Raulzinho (PSDB), William Alemão (Cidadania), Marcel Alexandre, Diego Afonso (União Brasil) e João Carlos (Republicanos) também reforçaram os repúdios ao Decreto.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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