O Projeto de Lei nº 063/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), foi aprovado nesta segunda-feira (23 de março), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhado à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
A proposta altera a Lei Municipal nº 2.884/2022, que estabelece diretrizes para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
A matéria inclui, entre as diretrizes da política municipal, a promoção e o incentivo à prática de atividades esportivas adaptadas, tanto no ambiente escolar quanto em espaços públicos. A medida busca ampliar o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento para pessoas com TEA.
A proposta destaca que a prática esportiva contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida, além de estimular a coordenação motora, reduzir a ansiedade e favorecer a socialização. “O esporte é uma ferramenta essencial de inclusão. Nosso objetivo é garantir que pessoas com TEA tenham acesso a atividades adaptadas que contribuam para seu desenvolvimento físico, emocional e social”, destacou o vereador.
O projeto está alinhado à Constituição Federal, que reconhece o esporte como direito social, e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), além de fortalecer as políticas públicas já existentes no município voltadas às pessoas com autismo.
Caso sancionada, a nova legislação passará a integrar as diretrizes municipais, cabendo ao Poder Executivo regulamentar sua aplicação.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) promoveu, neste sábado (6 de dezembro), um grande encontro com famílias atípicas na zona Norte de Manaus. O evento teve o objetivo de fortalecer o diálogo com mães e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento, além de ampliar ações de acolhimento e políticas públicas voltadas à inclusão.
O encontro contou com palestras informativas, espaço com atividades recreativas para as crianças e momentos de escuta ativa, o que reforça o compromisso do vereador com políticas públicas inclusivas, acessíveis e efetivas.
Ao longo de 2025, o vereador Paulo Tyrone já viabilizou quase 200 laudos gratuitos para crianças com TEA, uma iniciativa que tem garantido acesso mais rápido ao diagnóstico e possibilitado que dezenas de famílias iniciem o acompanhamento adequado, sem enfrentar longas filas.
Segundo Tyrone, a aproximação com as famílias é fundamental para que o mandato continue construindo políticas públicas que reflitam a realidade da população.
“Esse encontro foi um momento de acolhimento, troca e, principalmente, de compromisso. Ouvir cada mãe e cada família nos mostra que estamos no caminho certo, mas que ainda há muito a fazer para garantir direitos e oportunidades às nossas crianças”, afirmou.
O vereador também destacou que novas ações serão lançadas em 2026 para ampliar o suporte às famílias atípicas.
“A inclusão é prioridade no nosso mandato. Ver de perto o impacto das ações que já realizamos só reforça minha responsabilidade de avançar ainda mais. As famílias podem contar comigo”, completou.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar
O vereador Sérgio Baré (PRD) protocolou na última terça-feira (25 de novembro) o Projeto de Lei nº 793/2025, que dispensa estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do uso obrigatório de uniforme escolar nas instituições de ensino públicas e privadas de Manaus. A proposta leva em consideração as sensibilidades sensoriais que muitas crianças com TEA possuem, especialmente relacionadas a tecidos, costuras, etiquetas e texturas das roupas.
O texto estabelece que a dispensa será autorizada mediante apresentação de laudo que comprove a necessidade, permitindo que o estudante utilize vestimentas alternativas que não provoquem desconforto, desde que sigam o padrão de comprimento e estilo do uniforme escolar.
Na justificativa, Baré destaca que a medida busca garantir dignidade, inclusão e bem-estar no ambiente educacional. Segundo ele, muitas crianças com TEA apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade ao toque, luz e texturas, o que pode gerar ansiedade, irritabilidade, dor física ou até crises sensoriais quando submetidas ao uso obrigatório do uniforme tradicional.
O parlamentar afirma que a proposta “nasce da compreensão de que o ambiente escolar deve ser acolhedor e acessível”, reforçando que a flexibilização não prejudica a rotina da escola, tampouco compromete a identificação dos estudantes.
O projeto também reconhece que as particularidades sensoriais variam amplamente entre as crianças dentro do espectro, e que a adaptação do vestuário pode ser essencial para garantir permanência, concentração e qualidade de vida do aluno em sala de aula.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) propôs instituir o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, que tem como foco oferecer mentoria voluntária a adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Manaus. O PL nº 720/2025, apresentado neste mês de novembro, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), visa promover inclusão social, autonomia e desenvolvimento pessoal.
“O objetivo do projeto é ajudar jovens com autismo a ganharem mais autonomia e confiança para viver em sociedade. A ideia é que eles contem com mentores voluntários, pessoas preparadas para orientar, incentivar e acompanhar esses jovens em atividades do dia a dia, nos estudos e na convivência social”, afirmou Thaysa Lippy.
Segundo ela, o programa quer criar oportunidades reais de inclusão, aproximando os participantes da comunidade e fortalecendo suas habilidades para o futuro, tudo isso sem gerar novos custos para o município, aproveitando parcerias e espaços que já existem.
Conforme o PL, o programa prevê a conexão entre jovens com TEA e mentores capacitados, que atuarão em escolas municipais e espaços públicos, com apoio psicossocial e educacional. A execução será feita sem novos custos ao município, utilizando estruturas existentes e parcerias com universidades, associações e organizações da sociedade civil.
Consta ainda no PL que o programa busca ir além do diagnóstico e da assistência básica, oferecendo oportunidades concretas de integração social, formação de habilidades e inserção comunitária, em consonância com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto reforça o compromisso de Manaus com uma sociedade mais inclusiva, solidária e humana.
De acordo com o artigo 2º do PL, o programa tem como objetivos específicos: estimular o desenvolvimento de habilidades para a vida diária, educação continuada e inserção social de pessoas com TEA; conectar jovens com TEA a mentores voluntários capacitados para oferecer orientação e apoio individualizado; promover o convívio comunitário e o fortalecimento de vínculos sociais.
O PL menciona ainda que a execução do programa se dará por meio de parcerias com universidades, associações de autismo, centros comunitários e organizações da sociedade civil; treinamento básico e gratuito aos mentores voluntários, fornecido pelo Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes; utilização de espaços públicos municipais para encontros e atividades, sem custos adicionais ao orçamento municipal.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou, nesta terça-feira (30 de setembro), a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de outras pessoas atípicas (FPTEA+). A iniciativa busca garantir os direitos desse público, promovendo inclusão, respeito e políticas públicas voltadas às suas necessidades específicas.
A coordenação dos trabalhos será exercida pelo vereador Eurico Tavares (PSD); já na vice-presidência, ficou instituído o vereador Sérgio Baré (PRD). O vereador Eurico Tavares apontou a iniciativa como um marco para a representação e melhoria das políticas públicas na área da saúde, qualidade de vida e acessibilidade.
“Essa é a primeira Frente Parlamentar voltada para pessoas atípicas no Norte do país, e, com isso, a defesa dessas pessoas ganha força. Isso traz musculatura para que, dessa forma, possamos quebrar barreiras nos avanços da inclusão e para que haja celeridade nos nossos projetos de lei contra a violência e o preconceito”, disse.
A reunião foi realizada em cumprimento ao disposto na Resolução nº 172, de 17 de setembro de 2025, que criou a Frente Parlamentar no âmbito da Casa Legislativa. Além do presidente da Frente Parlamentar, Eurico Tavares (PSD), estiveram presentes na instalação os vereadores Ivo Neto (PMB) e Rodinei Ramos (Avante).
Durante a implementação, foram discutidas as primeiras ações a serem realizadas pela FPTEA+, a fim de aprimorar sua atuação e garantir a concretização dos objetivos de ampliar o debate e garantir os direitos da população atípica em Manaus, mas não apenas dela, conforme destacou o vereador Sérgio Baré, ressaltando a amplitude da realização.
“Não apenas a pessoa atípica é afetada pelos transtornos, mas todos que a cercam. Por isso, a FPTEA+ se consolida não apenas como um espaço de escuta e amparo delas, mas de toda sua família também”, explica o vereador Sérgio Baré.
A importância da ação fica cada vez mais evidente em uma cidade que possui 27.636 pessoas autistas diagnosticadas, de acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2022, e representa o compromisso da Casa Legislativa Manauara com a proteção de toda a população.
Texto: Letícia Victória/Dicom
O vereador Professor Samuel (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 181/2025, que “dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências”.
O parlamentar destacou a importância de garantir que a legislação seja amplamente conhecida no ambiente escolar, fortalecendo o acesso à informação e o respeito aos direitos das pessoas com TEA.
Segundo o vereador, “a divulgação da Lei é um passo fundamental para a promoção da inclusão, conscientização e combate ao preconceito. A escola é um espaço de formação e precisa assumir a responsabilidade de acolher, respeitar e valorizar cada estudante, independentemente de suas condições”.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue agora para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, avançando mais uma etapa no processo legislativo da Câmara Municipal de Manaus.
“Essa iniciativa busca garantir que gestores, professores, alunos e a comunidade escolar tenham acesso a informações que asseguram direitos e promovem dignidade às pessoas com TEA”, reforçou Professor Samuel.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na última semana, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 212/2025, que institui mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mais do que propor uma legislação, Eurico Tavares tem se consolidado como a principal voz da causa autista no parlamento municipal, assumindo a responsabilidade de transformar em lei aquilo que, até hoje, permanecia abandonado ao silêncio e à invisibilidade.
Durante sua fala, o vereador citou o caso de um adolescente de 14 anos que foi brutalmente agredido a pauladas e o de uma criança autista, arrastada por funcionários de uma clínica em Brasília. Para Eurico, episódios como estes não são isolados e representam “a face mais cruel da violência, que recai sobre pessoas neurodivergentes em todo o país”.
Entenda o PL de Eurico
O Projeto de Lei nº 212/2025 se sustenta em três pilares objetivos:
1 – Definição clara do que constitui discriminação, para eliminar brechas e ambiguidades;
2 – Aplicação de multas e medidas educativas, garantindo responsabilização real;
3 – A criação de um canal de denúncia municipal, integrado ao Disque Denúncia, para ampliar a rede de proteção às famílias.
A proposta tem respaldo no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre proteção de pessoas com deficiência.
Na prática, isso significa que Manaus pode se tornar pioneira no Brasil ao aprovar um sistema de defesa e inclusão integral para pessoas com TEA.
Se aprovado, o PL 212/2025 representará mais que uma vitória legislativa: será um marco histórico, colocando o vereador Eurico Tavares numa posição estratégica de decisão e inspiração, projetando Manaus para o centro do debate nacional sobre inclusão e dignidade.
Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o requerimento de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que solicita à Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações oficiais sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, bem como o quantitativo de profissionais mediadores atuando nas salas de aula.
A solicitação foi encaminhada ao titular da pasta, secretário municipal de Educação Júnior Mar, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à educação inclusiva. O documento parte da necessidade de obter um panorama atualizado da presença de estudantes com deficiência nas escolas e dos recursos humanos disponíveis para seu atendimento adequado.
“É importante que a gente tenha esse número para continuar elaborando políticas públicas assertivas para esse público. Eu entendo que esse número vai ser atualizado sempre, mas, se a gente souber quantas crianças com laudo estão matriculadas na rede, já conseguimos avançar no debate sobre ações mais efetivas”, explicou o vereador.
Paulo Tyrone destacou que o pedido está amparado em legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei Municipal nº 2.884/2022, que asseguram o direito ao acompanhamento especializado no ambiente escolar, quando necessário.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar também ressalta a importância do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), que tem a função de identificar barreiras de acesso ao currículo escolar e orientar a atuação de mediadores, seja de forma temporária ou permanente, conforme avaliação da equipe técnica da Semed.
“A partir dessas informações, será possível acompanhar de forma mais precisa como está sendo feita a inclusão nas escolas, além de contribuir com a elaboração de medidas que fortaleçam o ensino para todas as crianças, com respeito às suas necessidades específicas”, concluiu.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24 de março), para se solidarizar e cobrar justiça pela família do adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agredido com socos e pauladas por um homem no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital. A agressão ocorreu na última quinta-feira (20 de março) e foi registrada por câmeras de vigilância.
A mãe do adolescente, a convite do vereador, acompanhou a sessão plenária e se reuniu com o parlamentar no gabinete, onde recebeu orientação jurídica e suporte psicológico para a vítima.
“O sentimento que reina na família é o da mais absoluta indignação. Eu já disponibilizei toda estrutura do meu gabinete, principalmente atendimento médico e psicológico para esse jovem e para essa família. Nós pedimos justiça e esse crime não vai passar impune”, disse o vereador, reforçando o compromisso com as causas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Eu tenho muita tranquilidade para tratar sobre este tema, porque a luta pela defesa das crianças e jovens autistas é longa. Eu fui uma das primeiras pessoas a sugerir que a cidade de Manaus tivesse um centro de atendimento para tratar as crianças e jovens autistas. Esse sonho de muitas famílias muito em breve vai sair do papel com a Casa do Autista que vai ser inaugurada na Constantino Nery”, acrescentou.
Paulo Tyrone é autor do Projeto de Lei (PL) que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O PL, em tramitação na Casa Legislativa, tem por objetivos, orientar sobre as questões envolvidas na convivência e no trato das pessoas TEA, incentivar comportamentos inclusivos e combater a discriminação e preconceito.
“A campanha é uma ferramenta fundamental onde comportamentos inclusivos são reforçados e preconceitos são combatidos de maneira eficaz, resultando em ambientes mais acolhedores e igualitários. Além disso, busca incentivar a empatia e o respeito às diferenças, promovendo a participação de toda a sociedade, pais e responsáveis no processo de inclusão”, justifica o vereador no Projeto de Lei.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária desta terça-feira (18 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) declarou apoio à implementação de serviços voltados ao atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa, promovida pelo Governo do Amazonas, será lançada nos Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e tem como objetivo oferecer suporte especializado para o desenvolvimento e inclusão social dessas crianças.
O vereador destacou a importância da ação para garantir acesso a tratamentos essenciais, como atendimento psicológico, terapia ocupacional e programas de estimulação precoce, além de promover a conscientização sobre o transtorno, especialmente entre educadores e profissionais de saúde.
“Isso é fundamental, pois os Caics contarão com profissionais de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e outros serviços essenciais. Conversei recentemente com um pai atípico, e ele me relatou as dificuldades que enfrentou até conseguir um diagnóstico para seu filho”, afirmou.
O Caic TEA contará com três unidades, que atenderão as zonas Norte, Leste e Centro-Sul de Manaus. O vereador encerrou seu discurso reforçando a importância do apoio contínuo à causa, agradecendo ao Governo do Amazonas pela iniciativa e reafirmando seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das crianças e de suas famílias na capital.
“A atitude do governo demonstra preocupação e compromisso com a melhoria da saúde pública para essas crianças. Parabenizo o governador Wilson Lima e a secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira, por essa importante iniciativa”, concluiu.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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