Autismo em pauta: Eurico Tavares coloca Manaus como exemplo nacional na luta por direitosO vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na última semana, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 212/2025, que institui mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais do que propor uma legislação, Eurico Tavares tem se consolidado como a principal voz da causa autista […]
Paulo Tyrone solicita dados sobre inclusão de alunos com TEA nas escolas de ManausA Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o requerimento de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que solicita à Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações oficiais sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, bem como o quantitativo de profissionais mediadores […]
Paulo Tyrone cobra justiça por adolescente com Transtorno do Espectro Autista agredido em ManausO vereador Paulo Tyrone (PMB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24 de março), para se solidarizar e cobrar justiça pela família do adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agredido com socos e pauladas por um homem no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital. A agressão ocorreu […]
Saimon Bessa destaca importância de novos serviços para crianças com TEA em ManausDurante a sessão plenária desta terça-feira (18 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) declarou apoio à implementação de serviços voltados ao atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, promovida pelo Governo do Amazonas, será lançada nos Centros de Atenção Integral à Criança […]
CMM aprova PL de Thaysa Lippy que garante mediadores aos alunos autistas até o fim da avaliação psicossocialO Projeto de Lei (nº 165/2024), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que garante aos pais e responsáveis dos alunos autistas o direito de solicitarem a renovação do laudo do diagnóstico – que atesta a necessidade de ter um mediador, para o período de 90 dias antes do seu término do prazo vai à […]
Projeto de autoria do Professor Samuel que garante meia-entrada para pessoas com autismo avança na CMMA Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o Projeto de Lei de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que propõe a concessão de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer na cidade. A proposta busca ampliar a inclusão […]
PL que trata dos direitos de pessoas com autismo é sancionado e vira lei, em ManausVirou Lei o Projeto de Lei (PL) nº 118/2021, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em Manaus. O PL foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). “A aprovação deste projeto é mais uma conquista […]
Vereadora pede criação de Centro Municipal de Atenção às Crianças Deficientes, em ManausPor meio de uma indicação, a vereadora Thaysa Lippy (PP) pede ao Executivo Municipal que construa um Centro Municipal de Atenção às Crianças Deficientes, abrangendo os tratamentos terapêuticos necessários ao bom desenvolvimento dos menores. O pedido está sendo feito, segundo a vereadora, por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que […]
João Carlos indica reestruturação de CAIC para atendimento exclusivo de crianças e adolescentes autistasO vereador republicano, João Carlos, indicou ao Governo do Estado a designação de um Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) para atendimento especializado em crianças e adolescentes com síndrome do espectro autista (TEA). O documento foi registrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o […]
Projeto de Lei do vereador Eduardo Alfaia pretende estabelecer laudo permanente para autismoO vereador Eduardo Alfaia (PMN) tem a autoria do Projeto de Lei nº153/2022, cujo objetivo é determinar que portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam isentos da necessidade de renovação do laudo médico comprobatório da condição. De acordo com o texto, serão aceitos laudos de médicos especialistas das redes particulares e públicas, sendo que […]
