Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066
O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta segunda-feira (16/01), na comunidade do Uberê, localizada no ramal do Brasileirinho, zona leste, para tratar do retorno do transporte coletivo na localidade. Acompanhado do chefe de distrito de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Roger Fonseca, o vereador mostrou as dificuldades vivenciadas pelos moradores em decorrência das precárias condições da estrada, o que inviabiliza o acesso ao serviço na região.
Roger Fonseca se comprometeu em asfaltar uma parte da rua para que o ônibus possa fazer a manobra, e dessa forma atender a comunidade. Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066.
Jander Lobato enfatizou a importância de retomar esse direito. “Mobilidade e dignidade serão os principais benefícios trazidos com o retorno do transporte coletivo na comunidade porque é inadmissível ter que andar debaixo de chuva e sol para ir ao Centro, levar os filhos na escola, e fazer outras atividades essenciais. Fico feliz em poder avançar nesse trabalho para que, em breve, tenhamos a solução definitiva”, destacou o parlamentar.
A dona de casa, Alzenira Almeida, 56, agradeceu ao vereador pelo apoio na demanda da comunidade. “Agradeço muito pelo esforço do vereador (Jander) em trazer o ônibus porque vai ajudar muito. Faz muito tempo que precisamos desse apoio em nossas vidas, pois é muito perigoso vir a pé de dentro da comunidade até fora”, disse
A região do Brasileirinho conta com o apoio de Jander desde o início do seu mandato. Na localidade, Jander já viabilizou as melhorias ao longo de toda a extensão da comunidade do Carnaúba, onde moram mais de 200 famílias que vivem da produção agrícola. O local estava há mais de 10 anos sem receber intervenção de obras. Assim como em demais comunidades que receberam intervenção de obras para melhorar a mobilidade das famílias.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Patrícia Marques
Empresas concessionárias de transporte público coletivo urbano devem sinalizar com adesivos os ‘pontos cegos’ nos seus veículos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos).
Nesta quarta-feira (14/12), o parecer favorável ao PL, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado em plenário e agora a matéria segue para a 3ª Comissão na Casa.
Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município. O objetivo do Projeto de Lei é chamar atenção para área dos ônibus em que há pouca visibilidade, desta forma evitando acidentes. Na proposta, o vereador cita que os adesivos terão a seguinte mensagem: “CUIDADO! PONTO CEGO”.
“O ponto cego é aquele que impede o motorista do automóvel de ver outros carros que estão ao lado ou atrás dele no trânsito. Assim, a partir do banco do condutor, por um espaço de quatro metros, quem está ao volante não enxerga motocicletas e nem bicicleta que estejam trafegando em ambos os lados”, explicou Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
O Projeto de Lei (PL) nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária de transporte público coletivo urbano sinalizar com adesivos os pontos cegos nos seus veículos, foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (06/7).
Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município. O objetivo do PL é chamar atenção para área dos ônibus em que há pouca visibilidade, desta forma evitando acidentes. Na proposta, o vereador cita que os adesivos terão a seguinte mensagem: “Cuidado! Ponto Cego”.
“O ponto cego é aquele que impede o motorista do automóvel de ver outros carros que estão ao lado ou atrás dele no trânsito. Assim, a partir do banco do condutor, por um espaço de quatro metros, quem está ao volante não enxerga motocicletas e nem bicicleta que estejam trafegando em ambos os lados”, explicou Marcio Tavares.
O PL segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), votou favorável à Ementa que altera a Lei nº 2.898/22, de autoria da Prefeitura de Manaus, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros em Manaus.
O parlamentar foi contrário, anteriormente, à aprovação da Lei, por considerar, naquele momento, que o texto poderia extinguir a função dos cobradores de ônibus. O que poderia representar o desemprego de mais de 3 mil trabalhadores.
O vereador, foi um dos parlamentares que pediu à prefeitura para reconsiderar alguns pontos. O prefeito David Almeida reconheceu o problema e enviou hoje (22/6), para votação na Câmara Municipal de Manaus, a modificação do artigo primeiro, o qual, agora, enfatiza que o pagamento da tarifa será feito pelo passageiro ao cobrador no serviço de transporte convencional, e ao motorista, apenas no serviço complementar.
“Enquanto defensor dos trabalhadores, fui contra o texto anterior, porque prejudicava os cobradores do sistema convencional, mas agora voto a favor dessa Ementa que corrige e mantém a função deles garantidas. Agradeço ao prefeito pela reconsideração”, concluiu o Sassá.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em comunicado parlamentar, durante a sessão desta segunda-feira (20/06), o vereador Amom Mandel (Cidadania) cobrou atitude dos outros parlamentares quanto às denúncias divulgadas no volume 1 do dossiê do transporte público coletivo de Manaus. Amom afirmou que todos os nomes dos envolvidos, políticos ou não, foram divulgados e que é preciso mobilização popular e política para combater as irregularidades do sistema.
“O dossiê do transporte coletivo não poupou ninguém. Todas as irregularidades constatadas no processo que nós analisamos na Justiça foram relatadas no dossiê com os devidos comunicados sendo encaminhados aos órgãos de controle. Até agora, nenhum político local se manifestou quanto a essa questão ou sobre o encaminhamento da denúncia. Quero saber se a Casa vai ficar em silêncio”, questionou Amom.
O parlamentar relembrou os principais pontos do dossiê, que mostrou que a Prefeitura de Manaus, em 2006, realizou um processo de licitação irregular que contratou um consórcio de nove empresas para atuar no transporte coletivo da capital. Todas essas ainda mantêm contrato de serviço para o município. Conforme afirmou Amom, o erro de 15 anos atrás repercute na gestão atual.
“A licitação que colocou a Transmanaus no poder e na administração do transporte coletivo na cidade de Manaus naquela época, hoje foi a responsável por deixar uma dívida, após uma ação na Justiça, de R$ 1 bilhão para o município de Manaus. Se essa não é uma das maiores dívidas já deixadas por um erro da administração, eu não sei mais o que é”, disse o vereador.
Também foi deliberado nesta segunda-feira, o projeto de lei nº 110/2022, de Amom, que obriga a Prefeitura de Manaus a informar com antecedência de 30 dias sobre quaisquer mudanças nas tarifas do serviço de transporte público da cidade. O PL, que determina que a notificação chegue ao legislativo junto a um estudo que comprove a necessidade da alteração da tarifa, agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Gabinete do Amom
Durante fiscalização na tarde desta segunda-feira (20/06), o vereador Amom Mandel (Cidadania) foi à sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) para apurar denúncias de usuários quanto à nova atualização do sistema de compra de créditos.
“A situação não é apenas para a emissão das passagens, a compra de créditos, as pessoas em filas quilométricas, dispostas ao sol e à chuva, perdendo trabalho, mas também tivemos uma recusa por parte do Sinetram em estabelecer qualquer tipo de diálogo conosco, eu e minha equipe”, afirmou o vereador.
O vereador afirmou que solicitou atendimento na sede do Sinetram para questionar sobre a motivação da atualização repentina e centralizada, que tem prejudicado há cerca de quatro dias os usuários do transporte coletivo de Manaus, porém houve recusa por parte do órgão em atendê-lo.
“Isso só mostra que o Sinetram e as empresas do sistema de transporte coletivo não têm interesse em dialogar para melhorar o sistema de transporte. É por isso que nós vamos começar, cada vez mais, a mostrar para todo mundo o que acontece”, disse.
Amom também propôs um requerimento legislativo, protocolado nesta segunda-feira, para solicitar esclarecimentos sobre a atualização do sistema de bilhetagem eletrônica e se houve solução aos problemas apresentados.
“A partir de amanhã nós vamos solicitar, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus e comunicando todos os órgãos de controle, que essa emissão e atualização cadastral seja feita de forma descentralizada em todos os terminais de ônibus de Manaus”.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Gabinete do Amom
Fruto de indicação do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originadas por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), foi aprovado nesta segunda-feira (13/6), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Antes da aprovação, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento e de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Casa.
O perdão, segundo o PL, não causará nenhum prejuízo aos cofres municipais e não impossibilita os pequenos empreendedores de acessar novos créditos no mercado tradicional e de acordo com a justificativa da mensagem, se dará por conta dos efeitos provocados pela pandemia da covid-19, que afetou economicamente todos.
Para Diego Afonso, com a aprovação, o projeto dará aos empreendedores a oportunidade de se reerguerem financeiramente, principalmente após um dos piores anos enfrentados em 2021 com a explosão do coronavírus que ocasionou um longo lockdown em Manaus. “É importante que se crie mecanismos que ajudem essas pessoas, tão afetadas. Muitos fizeram empréstimos antes da covid-19 em 2019 e com o fechamento dos estabelecimentos foi impossível obter renda. Agradeço ao prefeito David Almeida (Avante), por acatar essa indicação”, agradeceu o parlamentar.
Auxílio Empreendedor
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 215/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente, auxílio financeiro no valor de R$ 500 não reembolsável, aos permissionários, empreendedores e informais sediados em Manaus.
O auxílio vai contemplar três mil beneficiários que estiverem registrados na Prefeitura de Manaus, lotados em galerias populares e ambientes públicos de grande circulação, administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e, segundo o titular Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, o valor deve ser liberado em agosto deste ano em cota única.
Alteração Lei transporte
Além da aprovação destas matérias, os vereadores ainda deliberaram outros quatro Projetos de Lei, dentre eles o 241/2022, que altera a Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que trata da inclusão dos modais alternativos e executivos ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros.
A alteração é apenas na quantidade de veículos que terão autorização para integrar o sistema, que de 280 passa para 320 carros. O projeto teve regime de urgência aprovado e já está sob análise das comissões técnicas da CMM.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), está buscando a intermediação de uma reunião entre Prefeitura e os profissionais do transporte executivo da Capital, que estiveram na sede do Parlamento nesta terça-feira (7/6) reivindicando melhorias à categoria, abrangida pelo recém-aprovado Projeto de Lei do Executivo, o de número 150/2022, que integra os micro-ônibus executivos e alternativos ao sistema de transporte público de passageiros.
Os motoristas chegaram à Casa Legislativa pleiteando demandas que para eles, são necessárias à classe. Segundo o texto do Projeto, o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa.
David Reis recebeu uma comissão formada por seis representantes da categoria, onde confirmou uma reunião com o prefeito de Manaus. Reis já havia se reunido com a categoria no último dia 9 de maio, onde discutiu e ouviu os anseios dos profissionais do transporte alternativo e executivo.
“Quero aqui parabenizar a categoria, pois vocês buscam socorro onde é possível, esse lugar é aqui na Câmara, onde podemos fazer essa intermediação. Vocês estão tomando o caminho do diálogo de forma correta e cirúrgica, pois assim podemos resolver os problemas, tanto da classe, quanto da população”, destacou o presidente da Câmara de Manaus.
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), representante dos rodoviários na Casa legislativa, parabenizou David Reis pela busca do diálogo para atender o pedido dos trabalhadores. “Quero parabenizar o presidente por este feito, essa aula de democracia, pois assim que soube que os profissionais do transporte estariam na Câmara, ele alinhou com o prefeito a reunião e deixou a Casa legislativa aberta para atender a classe e ajudá-los”.
O vereador Raulzinho (PSDB) também destacou a atuação de David Reis na condução das demandas dos trabalhadores. “A Câmara é a casa do povo, e a intervenção com o prefeito mostra o respeito do presidente (da CMM) com qualquer classe que vem a esta Casa, e depois desta conversa, haverá um entendimento e desse entendimento, será feito o que é melhor para a nossa cidade”, disse Raulzinho.
Ainda durante o grande expediente desta terça-feira, entrou em discussão a parceria da Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas, que vem promovendo novos investimentos em infraestrutura na Capital do Estado; e também sobre a proposta de mudança no Plano Diretor da cidade, que pode impedir a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia.
Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei que obriga a instalação do “Botão do Pânico” em todos os veículos que compõem a frota de transporte público e privado, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), rendeu um grande debate durante a primeira sessão 100% presencial, realizada nesta segunda-feira (04/4) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo Lissandro Breval, o PL foi apresentado em vista da grande quantidade de roubos registrados neste meio de transporte, o que vem ocasionando medo e insegurança em motoristas, cobradores e passageiros. “Nós temos casos de motoristas que tem 60 boletins de ocorrência em menos de um ano, e o que estamos propondo é um sistema multidisciplinar, onde a guarda municipal, polícia civil e militar terão uma interligação e o cidadão vai ter disponível no celular, garantido a segurança de todos”, defendeu o parlamentar.
Para o vereador Jaildo Oliveira (PCdB), a instalação desse equipamento pode afetar diretamente a segurança dos motoristas. “O projeto coloca em risco a vida dos motoristas, já que o assaltante sabendo que esse botão pode ser acionado vai logo em cima dele, outra cidades já aprovaram o projeto, mas tiveram que abolir, por colocar a segurança de todos que estão no interior do coletivo em risco”, argumentou Jaildo Oliveira.
O vereador Elan Alencar (Pros) declarou voto favorável ao projeto que para ele, vai inibir a ação dos bandidos, pois eles saberão que este botão será interligado aos órgãos de segurança. “Só o fato dele saber que terá o assalto frustrado, ele vai pensar antes de cometer o crime. É assim em todo lugar que possui este sistema”, disse.
Na opinião do vereador João Carlos (Republicanos), que compõe a Comissão de Segurança da CMM, o assunto precisa ser discutido mais amplamente, porém é preciso encontrar uma solução para a falta de segurança no transporte público de Manaus. “Por isso essa discussão precisa ser ampliada, é um projeto que eu quero subscrever, e creio que precisamos fazer apenas alguns ajustes para então encaminhá-los para sanção”, destacou.
O parecer favorável dado ao Projeto de Lei pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento foi aprovado em plenário e agora a proposta segue para analise da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
Outros projetos
Além do projeto do Botão do Pânico, os vereadores ainda analisaram outras 36 matérias durante a sessão desta segunda-feira, sendo 22 deliberações. Dentre eles o que institui a obrigatoriedade da leitura aos alunos do sexto ao nono ano, de pelo menos um livro por semestre em todas as Escolas Públicas Municipais, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (PSC); o que cria o “Bilhete Único” para estudantes e trabalhadores que utilizam dois ou mais ônibus para chegar ao seu destino, proposta pelo vereador Rosinaldo Bual (PMN) e o que concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal, matéria apresentada pela vereadora Thayssa Lipy (PP).
Para ter acesso ao resultado da votação desta segunda, basta acessar o link abaixo:
http://cmm-producao.local/transparencia/wp-content/uploads/2022/04/Pauta_ORDIN%C3%81RIA_04.04.2022-RESULTADO-DAS-VOTA%C3%87%C3%95ES.pdf
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O líder do Agir 36 na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto, esteve em reunião, na manhã desta sexta-feira (25/3), com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins. Na oportunidade, o parlamentar apresentou demandas sobre transporte coletivo recebidas durante agendas realizadas no bairro Lírio do Vale, localizado na zona Oeste da cidade.
“Durante a conversa tratamos sobre algumas mudanças e melhorias das linhas que atendem o bairro Lírio do Vale. O próximo passo será uma visita do secretário, juntamente com a equipe técnica do órgão, para fazer uma avaliação técnica e atendimento da solicitação”, disse o parlamentar.
Peixoto destacou a diferença da articulação política da atual gestão do Executivo Municipal e, consequentemente, a obtenção de resultados satisfatórios para os munícipes. “O estreitamento das relações entre o parlamento e o executivo é um instrumento que possibilita que os anseios do povo sejam atendidos com a maior rapidez possível. A disposição do prefeito David Almeida e do vice-prefeito e secretário da Seminf, Marcos Rotta tem sido fundamental para agilizarmos as respostas às demandas da comunidade”, finalizou Peixoto.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Fotos: Sidney Mendonça – Assessoria de comunicação do vereador