Com o objetivo de criar mais um instrumento para o enfrentamento da violência contra as mulheres, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada em um projeto de lei que instituirá o Observatório da Violência contra a Mulher no Município de Manaus. A proposta, que foi protocolizada na Câmara Municipal de Manaus, prevê a criação de um banco de dados integrado para implementação e avaliação de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
De acordo com o texto do projeto, a ausência de dados integrados e sistematizados dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. A criação do Observatório permitirá consolidar informações de áreas como saúde, segurança pública e assistência social, promovendo uma visão ampla e estratégica do problema da violência contra a mulher em Manaus.
A proposta estabelece que o Observatório terá como finalidade coletar, sistematizar, analisar e divulgar dados relativos à violência contra a mulher, além de produzir estudos, relatórios e indicadores, identificar padrões e fatores de risco relacionados à violência de gênero, subsidiar ações de prevenção e inclusão social e apoiar campanhas educativas e de conscientização.
O banco de dados unificado deverá reunir informações de órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Guarda Municipal, órgãos de segurança pública, além de dados do Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
Na justificativa do projeto, Zé Ricardo destaca dados alarmantes sobre feminicídio em Manaus. Segundo estudo da Universidade de São Paulo, baseado em 151 casos registrados no Instituto Médico Legal entre 2018 e 2020, mais da metade dos feminicídios ocorreram nas zonas Norte e Leste da cidade, regiões marcadas por maior vulnerabilidade social. A pesquisa também aponta que quase metade dos crimes aconteceu dentro da residência da vítima, confirmando o ambiente doméstico como epicentro da violência.
“Não podemos combater a violência contra as mulheres apenas com discursos. Precisamos de informações organizadas, integradas e transparentes para construir políticas públicas eficientes, que realmente protejam as mulheres de Manaus”, afirmou o vereador.
Zé Ricardo também ressaltou que o Observatório permitirá ao Município desenvolver ações mais direcionadas e baseadas em evidências. “Essa proposta é fundamental porque cria um instrumento permanente de acompanhamento da violência de gênero. Com relatórios periódicos e dados consolidados, o poder público terá condições de agir de forma mais rápida, eficiente e estratégica para reduzir os casos de violência e feminicídio em Manaus”, declarou.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
