A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (27 de maio), por meio da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 787/2025, que trata do reconhecimento e da regulamentação da atividade dos plantonistas funerários no município.
A iniciativa partiu do Requerimento nº 1094/2026, de autoria do vereador Mitoso (MDB), com o objetivo de ampliar o debate sobre a proposta ainda na fase inicial de tramitação, garantindo a participação dos profissionais diretamente envolvidos no setor.
De acordo com o parlamentar, a Audiência Pública permitiu ouvir os principais atores impactados pelo projeto e promover um diálogo mais amplo sobre o tema.
“Fui procurado pelos agentes funerários e trouxe essa discussão para dentro da Comissão de Constituição e Justiça, para que pudéssemos compreender melhor a realidade da categoria. A ideia é construir um projeto que atenda à coletividade, ouvindo todos os envolvidos”, destacou.
A audiência foi presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da matéria na Comissão, que ressaltou o papel do encontro como instrumento de participação democrática no processo legislativo.
“A Audiência Pública é um instrumento de democratização do processo legislativo. Nós abrimos espaço para ouvir os destinatários do projeto e aprofundar a análise, buscando uma lei que consiga harmonizar os interesses e trazer benefícios para a população”, afirmou.
Durante o encontro, foi estabelecido o prazo de 15 dias para que representantes da categoria encaminhem uma nota técnica com sugestões e apontamentos sobre o projeto. O material deve subsidiar o parecer do relator nas próximas etapas de tramitação.
Representantes do setor funerário também manifestaram preocupação com a forma como a atividade pode ser regulamentada, destacando a necessidade de preservar a organização do segmento e garantir um atendimento adequado às famílias.
O advogado da Associação das Empresas Funerárias do Amazonas, Cristiano Ribeiro, ressalta a importância da qualificação no setor.
“O setor funerário lida diretamente com o luto das pessoas. Por isso, é fundamental que haja preparo e responsabilidade. Não podemos permitir que a atividade seja exercida de forma desorganizada ou por pessoas sem qualificação”, afirmou.
Entre os principais pontos debatidos está a atuação de plantonistas nas portas de hospitais, prática considerada prejudicial pelos profissionais do setor. O representante do Sindicato das Empresas do Setor Funerário do Amazonas, Fabrício de Melo, destacou a necessidade de organização da atividade.
“Hoje existem pessoas abordando famílias em momentos de fragilidade, o que compromete a dignidade do serviço funerário. Precisamos de uma regulamentação que organize essa atuação e valorize os profissionais que trabalham de forma correta”, ressaltou.
Os participantes também ressaltaram que o reconhecimento legal da função pode garantir mais segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população, além de contribuir para a organização do setor no município.
As contribuições apresentadas durante a Audiência Pública devem ser analisadas pela CCJR e poderão resultar em ajustes no texto do projeto antes de sua votação em plenário.
Texto: Stephane Brasil /Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (27 Maio), uma audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para discutir o Projeto de Lei nº 787/2025, que reconhece e regulamenta a atividade dos Plantonistas Funerários como serviço de interesse público relevante no Município de Manaus. A audiência foi requerida pelo vereador Luis Mitoso (MDB), após uma série de reuniões prévias com empresários e profissionais do setor.
“Aqui estão reunidos empresários do setor funerário, membros do sindicato da categoria e da associação que representa o segmento, além de parlamentares, para unirmos forças, entender as demandas e prosseguir legislando de forma sensível às reais necessidades destes agentes, que são tão importantes nos momentos mais difíceis que todos nós enfrentaremos um dia”, ressaltou o vereador.
Durante a audiência, representantes das funerárias relataram os desafios reais da categoria e reforçaram o pedido para que sejam regularizadas e fiscalizadas as atividades funerárias na capital amazonense. As empresas receberam um prazo de 15 dias para formalizar um documento com a fundamentação de seus requerimentos e a apresentação mais ampla de propostas para o benefício do setor.
Texto: Marcello de Paulo (Assessoria de Imprensa do Parlamentar)
Durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (27 de maio), o vereador Raiff Matos (PL) apresentou dados mostrando os impactos negativos do governo Lula na economia, que repercutem na vida das famílias manauaras. “Lula fez mais mal do que bem para Manaus”, afirmou o vereador sobre a visita oficial do presidente à capital amazonense.
No plenário Adriano Jorge, Raiff apresentou indicadores econômicos para comparar os governos Lula e Jair Bolsonaro e afirmou que o atual cenário econômico tem agravado a crise enfrentada por famílias e pequenos empresários de Manaus. Para ele, a visita do presidente tem caráter meramente eleitoreiro.
“O Brasil está colapsando. Infelizmente, uma grande parte da mídia vendida não fala a verdade. Mas os números estão aí”, declarou Raiff durante o debate no plenário. O parlamentar exibiu números relacionados à dívida pública, gastos do governo, taxa Selic, déficit nominal e pedidos de recuperação judicial na comparação entre os dois governos. Segundo ele, os dados mostram deterioração econômica nos últimos anos, com reflexos diretos no emprego e no custo de vida da população.
Para o vereador, isso não é um dado de interesse apenas nacional. Para ele, a população de Manaus sente isso no bolso, com aumento das mazelas sociais. Raiff também afirmou que o aumento da carga tributária e da insegurança econômica estaria provocando dificuldades para micro e pequenos empresários, setor que ele classificou como um dos principais motores da geração de empregos no país.
“Com crise econômica, tem menos emprego, o pequeno empreendedor sofre para manter o negócio aberto e isso gera um efeito em cascata dentro das famílias. A população sente isso no bolso, no supermercado, nas contas e na qualidade de vida”, afirmou.
Durante a fala, Raiff citou o aumento dos pedidos de recuperação judicial e o crescimento do número de empresas migrando para o Paraguai. Segundo ele, a situação seria consequência da perda de competitividade do Brasil.
O parlamentar também rebateu críticas feitas à gestão Bolsonaro sobre entregas realizadas no Amazonas. Para isso, apresentou um vídeo mostrando a entrega de moradias do residencial Cidadão Manauara II, em Manaus, durante a pandemia.
“Contra fatos não há argumento. Foram mais de 500 casas entregues no Amazonas em um momento difícil da pandemia. Havia união entre os governos para ajudar a população”, disse.
Raiff ainda afirmou que pretende continuar levando comparativos econômicos para a tribuna da Câmara nas próximas sessões. Segundo ele, o objetivo é “desmistificar narrativas” e ampliar o debate sobre os impactos da economia nacional no cotidiano da população amazonense.
Texto: Fred Novaes (Assessoria de Imprensa do Parlamentar)
Durante o pequeno expediente dessa terça-feira (27 de maio), o vereador Dione Carvalho (Agir) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para defender a causa das crianças cardiopatas do Amazonas, bandeira que o parlamentar carrega há mais de duas décadas.
Durante o pronunciamento, Dione denunciou a grave situação da pequena Ayla Rafaele Medeiros do Nascimento, bebê de apenas quatro meses de idade, natural de Manacapuru, que luta pela vida após complicações severas de saúde e aguarda, com extrema urgência, uma cirurgia cardíaca em Manaus.
Segundo o parlamentar, a criança está internada há mais de um mês e precisou passar por diversos procedimentos após dar entrada no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas com uma grave crise respiratória. Posteriormente, ela foi transferida para a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Além disso, Ayla possui cardiopatia congênita e necessita urgentemente de cirurgia no Hospital Universitário Francisca Mendes, referência em cirurgias cardíacas no estado e na região Norte.
Durante a fala na tribuna, Dione Carvalho criticou a demora no atendimento inicial realizado no município de Manacapuru e destacou que a falta de celeridade agravou o estado clínico da bebê.
“Quando o município não possui estrutura suficiente para atender um caso de alta complexidade, é obrigação do poder público fazer a transferência imediata para uma unidade especializada. A demora foi determinante para que essa criança chegasse a esse estado delicado”, destacou o vereador.
Reconhecido por sua atuação em defesa das crianças cardiopatas do Amazonas, Dione Carvalho atua há mais de 20 anos acompanhando famílias, cobrando cirurgias, agilizando transferências e lutando por melhorias no atendimento da saúde pública para pacientes cardíacos infantis.
O parlamentar também fez um apelo às autoridades de saúde para que o procedimento cirúrgico da pequena Ayla seja realizado com urgência, reforçando que vidas não podem esperar por burocracia.
Texto: Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Nesta terça-feira (27 de maio), o vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para defender o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou os impactos físicos, emocionais e familiares causados pela rotina exaustiva enfrentada por milhares de trabalhadores brasileiros. Segundo Jaildo Oliveira, é necessário discutir condições mais humanas e dignas para a população trabalhadora.
“O pai de família precisa ter tempo para estar com seus filhos, com sua esposa, participar da vida dentro de casa e cuidar da própria saúde. O trabalhador não pode viver apenas para sobreviver”, afirmou o vereador.
Jaildo Oliveira também fez um apelo aos deputados do Amazonas para que defendam a pauta em âmbito nacional, reforçando que a discussão ultrapassa disputas políticas e ideológicas.
“Isso não é questão de direita nem de esquerda. Essa é uma pauta do país, do povo e do trabalhador brasileiro. Precisamos unir forças para garantir mais dignidade para quem move esta nação todos os dias”, declarou.
O parlamentar ressaltou ainda que a valorização do trabalhador deve caminhar junto com políticas públicas voltadas à qualidade de vida, à saúde mental e ao fortalecimento das famílias.
A fala repercutiu entre servidores, trabalhadores e populares presentes na sessão plenária, reforçando o debate nacional sobre jornadas de trabalho e equilíbrio entre vida profissional e convivência familiar.
Jaildo Oliveira reafirmou seu compromisso em continuar defendendo pautas sociais que garantam mais respeito, dignidade e valorização para o cidadão manauara.
Texto:Indira Queiroz (Assessoria de Imprensa do Parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apreciou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (27 de maio), uma série de Projetos de Lei voltados à modernização da gestão pública, à ampliação de políticas sociais e à criação de novas iniciativas nas áreas de educação, saúde e mobilidade urbana.
Entre os destaques da pauta está a aprovação do PL nº 512/2026, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos do Poder Executivo Municipal (PPI-Manaus). A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de cooperação entre o município e o setor privado para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento estratégico e sustentável da capital amazonense.
O projeto foi aprovado em discussão única e segue para sanção do prefeito Renato Junior (Avante).
Os vereadores também deliberaram sobre o Projeto de Lei de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que institui a Plataforma Digital de Transparência Pedagógica nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta prevê que pais e responsáveis tenham acesso ao conteúdo programático, aos planos de ensino, aos livros e aos materiais didáticos utilizados pelas unidades escolares da rede pública municipal.
O projeto foi encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Promoção da saúde nos terminais
Outra matéria deliberada foi o Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Pai Amado (Avante), que institui diretrizes para a implementação de ações de promoção à saúde nos terminais de transporte coletivo urbano de Manaus. A proposta busca incentivar ações de prevenção, orientação e promoção da saúde nos espaços de circulação do transporte público da cidade.
O texto também segue para a CCJR.
Atenção às mães atípicas
Na área social, os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao PL nº 260/2025, de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD), que institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. A proposta prevê ações intersetoriais de acolhimento, valorização e orientação para mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento.
“A rotina da mãe atípica é muito complicada, porque ela tem que dar banho, ajudar no reforço escolar. Muitas delas estão há anos sem sair de casa, porque precisam cuidar dos filhos. É uma luta para conseguir consultas, enfrentando filas. Essa é uma realidade que todas elas vivem hoje, e essa mulher precisa de atendimento”, disse o vereador.
Com a aprovação do parecer, a matéria segue agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Zona Azul e penalidades administrativas
Também entrou em pauta o Projeto de Lei do vereador Rodinei Ramos (Avante), que dispõe sobre a vedação de penalidades administrativas de trânsito em razão do não pagamento da tarifa da Zona Azul. A proposta estabelece que a inadimplência no estacionamento rotativo pago tenha natureza civil entre usuário e concessionária, sem aplicação de multas administrativas ou remoção de veículos.
“Hoje, havendo a penalidade da multa dos carros, não sabemos há quanto tempo isso vem ocorrendo, e tudo isso sem que as pessoas saibam”, enfatizou o parlamentar.
O projeto foi encaminhado à CCJR.
Texto: Michael Douglas / Dicom
A união entre os poderes na busca por soluções para a zona rural de Manaus marcou os debates do Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus, realizado nesta terça-feira (26 de maio). Durante a Sessão Plenária, os vereadores discutiram demandas das comunidades, defenderam investimentos em educação e destacaram os impactos econômicos do novo projeto do porto da Manaus Moderna.
Entre os temas debatidos, ganharam destaque os desafios enfrentados pelos moradores dos ramais da zona rural de Manaus. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) falou sobre a situação do ramal da comunidade do Areal, localizado no quilômetro 41 da rodovia AM-010, no trecho entre Manaus e Itacoatiara.
“São centenas de famílias e centenas de crianças que estão prejudicadas no ensino e na educação”, afirmou o vereador.
Na ocasião, o vereador Eduardo Alfaia (Avante) destacou as obras realizadas pela prefeitura nos ramais da zona rural e reforçou a importância da união entre o Poder Legislativo, o Executivo Estadual e o Governo Federal para buscar soluções para as comunidades.
O parlamentar também falou sobre as obras executadas pela prefeitura na escola da comunidade Rio Branquinho, na BR-174, e ressaltou o impacto positivo das melhorias para os moradores.
“São obras pelas quais a população está agradecida. Uma moradora falou para a gente que antes não havia como chegar às escolas e que, graças ao trabalho da prefeitura, agora o acesso está sendo possível”, destacou o vereador.
A vereadora professora Jacqueline (União Brasil) também destacou os desafios enfrentados pelos moradores dos ramais durante o período chuvoso e defendeu mais atenção do poder público às comunidades da zona rural. A parlamentar reforçou a necessidade de investimentos contínuos em políticas públicas voltadas às áreas mais afastadas da capital.
“Quanto mais investimentos na zona rural, melhor para as pessoas, que não precisam sair de ‘lá’ para vir à capital em busca de melhorias. Mostrar essa realidade garante mais dignidade, acesso e qualidade de vida para quem vive nas comunidades do interior”, defendeu a vereadora.
Novo porto deve fortalecer economia do estado
O vereador Allan Campelo (Podemos) também comentou o novo projeto do porto da Manaus Moderna, destacando a importância da obra para os trabalhadores e para a economia do estado.
“Agora vamos ter um porto para aqueles barcos regionais, que são os que mais movimentam dinheiro para o nosso estado”, disse.
Texto: Gabriele Oliveira / Dicom
Após participar de manifestação junto aos moradores e produtores do Ramal do Areal, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou o asfaltamento do local na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (26 de Maio). O asfalto foi prometido pelo ex-governador Wilson Lima ainda em 2023, mas, até hoje, a promessa não foi cumprida.
Em 2023, o ex-governador Wilson Lima lançou uma obra no valor de quase R$ 15 milhões para o asfaltamento do Ramal do Areal. Porém, três anos após o lançamento, nada foi feito, e os moradores continuam enfrentando dificuldades de locomoção devido à falta de infraestrutura. Alunos que moram no ramal estão há mais de um mês sem aula por conta da dificuldade no acesso do transporte escolar.
Guedes levou o assunto à Câmara Municipal de Manaus(CMM) e expôs as dificuldades enfrentadas pelos moradores, que dependem do trecho para acessar serviços de saúde e educação, além de cobrar investimentos para o asfaltamento do local.
“Alunos estão sem aula, os produtores não conseguem escoar sua produção e até um ônibus escolar já tombou porque o ramal está intrafegável. Enquanto isso, os deputados estaduais não fazem nada! Cadê o dinheiro destinado ao asfaltamento desse ramal? Vou cobrar até que essa situação seja resolvida, porque essa comunidade não aguenta mais promessas”, declarou.
Guedes afirmou que vai cobrar respostas do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Imprensa do Parlamentar
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas), realizou nesta segunda-feira (25 de Maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o 1º Fórum Jovem de Mobilidade Urbana de Manaus. A iniciativa aconteceu no Auditório Zany dos Reis e reuniu cerca de 180 pessoas entre alunos da Escola Estadual Governador Melo e Póvoas em um momento de conscientização sobre segurança e responsabilidade no trânsito.
O fórum fez alusão ao Maio Amarelo 2026, um movimento internacional voltado à redução de acidentes de trânsito. A programação contou com palestras educativas, debates com os estudantes e exposição de viaturas e veículos de órgãos de fiscalização e segurança no estacionamento da CMM.
A ação ganha ainda mais relevância diante dos números de sinistros registrados em Manaus. Segundo dados da Prefeitura, somente entre janeiro e abril de 2025, o Samu realizou mais de 5 mil atendimentos relacionados a acidentes de trânsito na capital, sendo grande parte envolvendo motocicletas. Além disso, o IMMU apontou que Manaus registrou mais de 11 mil acidentes e 309 mortes no trânsito em 2024.
Para vereador Rodrigo Sá, conscientizar os jovens é fundamental para mudar essa realidade e construir um trânsito mais seguro e humano.
“Muito se fala em conscientizar os atuais condutores e da dificuldade que a gente tem nesse sentido, porque as pessoas criam vícios na condução e são resistentes a mudanças de comportamento. Então, a gente precisa também trilhar um caminho de preparação das próximas gerações. Esse é o objetivo desse fórum, levar educação e mostrar a importância de um trânsito mais seguro para redução de acidentes e mortes fatais.”
Entre os palestrantes estiveram representantes do DETRAN-AM, IMMU, Polícia Militar do Amazonas e Polícia Rodoviária Federal, que abordaram temas como educação para o trânsito, ações preventivas e os impactos da imprudência no trânsito entre os jovens.
A realização do evento reforça uma das principais bandeiras defendidas pelo vereador, que é a mobilidade urbana. Ao longo do mandato, Rodrigo Sá tem atuado em pautas ligadas à segurança viária, melhoria do trânsito, acessibilidade e qualidade da mobilidade em Manaus.
Texto: Vandreza Costa (Assessoria de Imprensa do parlamentar)
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