O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu nesta quarta-feira (25 de fevereiro) uma visita institucional de representantes do Banco Bradesco na sede da Casa Legislativa, em Manaus. O encontro contou ainda com a presença do vereador Eduardo Alfaia (Avante).

A visita integra a agenda de encontros institucionais promovidos pela presidência da Casa, com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade.

O presidente da CMM destacou a importância da interlocução entre instituições públicas e privadas.

“A Câmara Municipal está sempre aberta ao diálogo institucional com entidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Receber essa comitiva reforça nosso compromisso com a construção de parcerias que possam gerar benefícios para Manaus”, afirmou David Reis.

Participaram do encontro o diretor departamental Fernando Tenório, o diretor departamental Henrique Fernandes, o diretor regional Welder Coelho, o gerente da plataforma Poder Público, Francisco Grangeiro, e o assessor da diretoria regional, Julio Afonso.

Texto: Eliana Nascimento/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (23 de fevereiro), durante Sessão Plenária, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A proposta, de autoria do Poder Executivo Municipal, estabelece que os profissionais com jornada de 40 horas semanais, submetidos ao regime estatutário, passem a receber R$ 3.242,00, equivalente a dois salários mínimos, conforme as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025.

Após deliberação em plenário, o PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Marco Regulatório

Ainda na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), que estabelece o Marco Regulatório da Educação Inclusiva em Manaus. De acordo com o parlamentar, o PL destina-se a assegurar a inclusão plena e equitativa de estudantes com deficiência, TEA, altas habilidades/superdotação e demais condições que demandem apoio pedagógico.

A proposta foi encaminhada para a 2ª CCJR.

1ª Discussão

Durante a Sessão, os vereadores aprovaram o parecer favorável da 14ª Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que estabelece a obrigatoriedade da utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.

“O que se pretende aqui é atacar um problema que vivemos em Manaus com o descarte de garrafas PET jogadas em nossos igarapés. Esse material já é utilizado por pequenas fábricas nas comunidades, onde o transformam em vassouras que atendem aos objetivos de limpeza, seja de ruas ou residências, podendo também ser usadas na limpeza pública. O projeto vai estimular essas fábricas, que podem se transformar em grandes empresas e gerar empregos. A ideia é que toda compra da prefeitura ou da Câmara inclua as vassouras desses fabricantes”, relatou o parlamentar.

Além dele, outro parecer favorável aprovado, desta vez da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, foi o de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que reconhece como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul. A medida surge no mesmo dia em que é celebrada a chegada dos primeiros imigrantes coreanos ao Brasil, em 1963.

Além dos pareceres aprovados, ambas as propostas foram aprovadas em primeira discussão, havendo ainda a necessidade de um segundo debate.

Evasão Escolar

Ao fim da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, a proposta do vereador Raiff Matos (PL), que cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar na capital. A proposta estabelece que a campanha será realizada anualmente na primeira semana do mês de janeiro.

Com a aprovação em plenário, a matéria foi encaminhada para sanção do prefeito David Almeida (Avante).

Texto: Michael Douglas/Dicom

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) participou, nesta sexta-feira (13 de fevereiro), do lançamento oficial da 4ª seletiva de Jiu-Jítsu, iniciativa promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que amplia oportunidades e fortalece a modalidade na capital amazonense.

A seletiva integra o programa “Manaus Olímpica” e tem como objetivo identificar e apoiar atletas que irão representar Manaus no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu, em Barueri (SP). Gratuita e aberta ao público masculino e feminino, a ação busca revelar novos talentos, fortalecer o esporte na cidade e assegurar condições adequadas para a participação dos competidores na disputa nacional.

Durante o lançamento, foram apresentados os detalhes do edital, as categorias contempladas, o período de inscrições e os critérios de participação. A iniciativa reforça o compromisso do vereador Saimon Bessa e da Prefeitura de Manaus com o fortalecimento do esporte de alto rendimento e com a ampliação do acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo.

Faixa preta de jiu-jítsu e entusiasta da modalidade, o parlamentar destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para garantir suporte à competição e aos atletas selecionados. Ele destacou que investir no esporte representa a concretização de um propósito pessoal e institucional.

“Jamais imaginei ter a oportunidade de contribuir com a modalidade à qual dediquei grande parte da minha vida. Hoje, estou aqui cumprindo o propósito de garantir saúde, bem-estar e oportunidades para quem pratica esporte na nossa capital”, declarou o vereador.

O apoio financeiro consolida o investimento no esporte como ferramenta de inclusão social, valorização de atletas de base, juvenis e adultos, além de ampliar a projeção de talentos manauaras no cenário nacional.

Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) publicou, nesta quinta-feira (12 de fevereiro), a retificação no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de profissionais que irão atuar no Hospital do Sangue, em Manaus. A alteração ocorreu após questionamentos apresentados pelo vereador Sérgio Baré (PRD)

A retificação corrige o salário e a jornada de trabalho do cargo de enfermeiro. A remuneração, que anteriormente era de R$ 4.318,18 para 40 horas semanais e 13 plantões de 12 horas, passa a ser de R$ 4.700,00, com jornada de 30 horas semanais e 10 plantões de 12 horas. Também houve ampliação no número de vagas para enfermeiros, que passou de 20 para 26, elevando o total geral do certame de 265 para 271 vagas.

Durante a sessão desta quarta-feira (11 de fevereiro) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar criticou a justificativa apresentada pela gestão estadual quanto à estrutura de pessoal prevista para a ampliação da unidade. 

“A resposta da fundação não tem consonância nenhuma com a realidade. Aquele hospital hoje tem em torno de 50 leitos e 12 fisioterapeutas apenas, com a abertura do hospital do sangue na sua integralidade, o número passa de 170 leitos e continuaremos com os mesmos 12 fisioterapeutas”, declarou.

Outras manifestações

O tema também foi discutido em reunião entre representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (Sinfisio-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) com a SES-AM.

De acordo com a presidente do Sinfisio-AM, Juliane Maury, a secretaria esclareceu que a ausência de fisioterapeutas no edital decorre da realização de processo licitatório, uma vez que a força de trabalho na UTI será terceirizada. 

Segundo ela, foi informado ainda que, mantendo-se os atuais fisioterapeutas do Hemoam, havendo necessidade, poderá haver ampliação contratual com a empresa ou abertura de processo seletivo específico para a área. O Sinfisio-AM já havia encaminhado ofício à SES-AM questionando a inexistência de vagas para fisioterapeutas no certame.

Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Dione Carvalho (Agir) realizou uma fiscalização em sucatarias de Manaus após receber inúmeras denúncias de moradores que foram vítimas de roubos e furtos na capital. Segundo os relatos, itens como fios de ligação elétrica, peças de ar-condicionado e outros materiais estariam sendo vendidos nesses estabelecimentos.

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal, que deu todo o suporte necessário durante a vistoria. O objetivo principal é evitar que produtos de origem ilegal sejam comercializados, prática que acaba incentivando a criminalidade e prejudicando diretamente a população.

Durante a operação, foram verificadas documentações, alvarás de funcionamento e os procedimentos adotados pelos proprietários na compra de materiais, buscando garantir que haja controle e comprovação de procedência.

O vereador também destacou a preocupação com a possível compra desses produtos por diferentes setores, reforçando a necessidade de rigor na fiscalização.

Além de coibir possíveis irregularidades, a iniciativa também tem como finalidade orientar e regularizar sucatarias que estejam funcionando de forma irregular, oferecendo aos proprietários a oportunidade de se adequarem à legislação vigente.

Dione Carvalho afirmou que continuará acompanhando a situação e cobrando providências para que Manaus tenha um comércio mais responsável e seguro para todos.

Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

 

Na manhã desta quinta-feira (12 de fevereiro), o vereador Elan Alencar (DC) participou da assinatura da ordem de serviço que marca o início das intervenções nas 13 áreas de na capital. O evento foi conduzido pelo prefeito David Almeida (Avante) e pelo vice-prefeito e secretário municipal de infraestrutura, Renato Junior (Avante).

O pacote de obras visa a contenção de encostas em regiões críticas, com um investimento total de R$ 67,1 milhões, oriundo de uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB), em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Manaus.

As intervenções contemplam a estabilização de taludes, a contenção de processos erosivos e a recuperação estrutural de encostas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) definiu as áreas com base em mapeamento técnico e monitoramento contínuo, considerando o histórico de deslizamentos nessas regiões.

Uma das primeiras frentes de trabalho será na rua San Augustin, no bairro Nova Cidade, onde foi identificado risco iminente. A estabilização do talude visa preservar residências adjacentes, proteger os moradores e melhorar a mobilidade urbana local.

Elan Alencar destacou a importância deste cronograma permanente de prevenção em áreas de risco, ressaltando que a iniciativa não apenas enfrenta os impactos das chuvas intensas, mas também busca minimizar os danos causados pelo descarte irregular de lixo, que agrava a erosão.

“É uma honra participar de um momento tão significativo para nossa população, reforçando a proteção de centenas de famílias em áreas historicamente afetadas por deslizamentos”, concluiu.

Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta semana, a abertura dos trabalhos da 2ª Sessão do 1º Biênio da 19ª Legislatura. Com o início do novo ciclo parlamentar em 2026, os vereadores destacaram a importância do Legislativo municipal na elaboração de leis e na tomada de decisões que impactam diretamente a vida dos manauaras.

A preparação para esta nova etapa contou com ampla mobilização interna, com atuação integrada de diversos setores para assegurar estrutura, logística e o pleno funcionamento das atividades parlamentares e institucionais.

Além da organização administrativa, os parlamentares mantêm uma rotina ativa de trabalho. Mesmo durante o recesso, promovem atendimentos à população, visitam comunidades e estruturam pautas que orientam as ações legislativas ao longo do ano.

Na segunda-feira (9 de fevereiro), durante a Sessão de abertura, o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), ressaltou o papel institucional da Casa na formulação de propostas voltadas ao interesse público.

“A Câmara vai ‘imprimir’ um ritmo para que possamos ampliar ainda mais as proposituras de leis e as ações nos bairros, porque a Câmara tem o dever de auxiliar o Poder Executivo. Fiscalizar é um ofício”, afirmou o presidente.

No segundo ano do primeiro mandato, o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou que a atuação parlamentar ocorre de forma contínua, com presença constante nas comunidades.

“Estamos presentes na rua, na vida das pessoas, acolhendo as demandas da comunidade e levando essas necessidades ao poder público. Chegamos motivados para continuar fiscalizando e propondo leis que melhorem a vida da população”, afirmou.

Em seu terceiro mandato, o vereador Diego Afonso (União Brasil) ressaltou que o período sem sessões é aproveitado para fortalecer o diálogo com os cidadãos e organizar as prioridades do mandato.

“Esse é um período importante para organizar as demandas e visitar as bases nos bairros. Nosso compromisso está renovado para apresentar essas pautas e continuar defendendo políticas que promovam desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida em Manaus”, declarou.

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) também enfatizou a relevância do planejamento permanente e destacou propostas que recebem atenção especial, como a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas e iniciativas voltadas à proteção das mulheres.

“Aproveitamos esse período para planejar o mandato e alinhar prioridades. Entre os projetos em destaque está a proposta de regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas, além de ações voltadas à proteção das mulheres”, afirmou.

A CMM atua na construção de políticas públicas e no atendimento às demandas da capital amazonense, com trabalho ativo tanto no plenário quanto junto às comunidades.

Texto: Stephane Brasil/Dicom

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (11 de fevereiro) uma proposta para realizar uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o objetivo de debater casos de pessoas que foram vítimas de negligência médica no Amazonas.

O número de denúncias envolvendo possíveis casos de negligência médica, falhas no atendimento, demora excessiva em diagnósticos e tratamentos, ausência de profissionais e insuficiência de estrutura nas unidades da rede de saúde no Amazonas que atende a população manauara é cada vez mais frequente.

Casos desse gênero têm agravamento do estado clínico de pacientes, sequelas permanentes, sofrimento físico e psicológico de usuários e familiares, além de óbitos que, em muitos casos, poderiam ter sido evitados. Assim, a proposta de Guedes busca dar voz às famílias vítimas de negligência, identificar falhas estruturais, administrativas e assistenciais e debater medidas
preventivas, corretivas e de reparação.

“Essas famílias perderam seu bem mais precioso, em muitos casos, crianças, seus filhos. Eles merecem respostas e nós precisamos garantir voz a eles. E, acima de tudo, cobrar mudanças para que novas famílias não percam seus filhos em hospitais sem estrutura ou com profissionais despreparados”, disse.

Com a aprovação em plenário, a audiência pública aguarda data para realização na Câmara Municipal.

Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta quarta-feira (11 de fevereiro), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar. A proposta prevê mobilizações anuais na primeira semana de janeiro para enfrentar o abandono escolar na capital. O texto segue agora para a segunda discussão e aprovação final na CMM, o que deve acontecer na próxima semana.

O projeto inclui a semana no Calendário Oficial do Município e estabelece metas claras: garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, conscientizar famílias e educadores, prevenir o abandono, identificar estudantes fora da sala de aula e incentivar um ambiente escolar mais acolhedor.

Para Raiff Matos, o tema é urgente. “Ter criança fora da escola é um alerta para Manaus. A gente não pode normalizar a evasão escolar. Quando o aluno abandona a escola, não é só uma matrícula a menos, é um sonho interrompido, é uma família fragilizada, é um futuro colocado em risco”, afirmou o vereador.

A proposta autoriza o Poder Público a firmar parcerias com escolas, igrejas, associações civis, sindicatos, universidades e entidades da área esportiva. A ideia é ampliar o alcance das ações e envolver a sociedade no enfrentamento ao problema.

Segundo o parlamentar, a evasão escolar impacta diretamente nos índices de vulnerabilidade social e violência. “Educação é base sólida para transformar realidades. Estamos fortalecendo políticas públicas e mobilizando escolas, professores e famílias para agir antes que o problema se torne irreversível”, declarou.

O texto também prevê que o órgão competente organize eventos educativos, encontros com pais e responsáveis e ações de acompanhamento de estudantes em risco de abandono. As despesas correrão por dotações orçamentárias próprias, e o Executivo deverá regulamentar a lei após a aprovação final.

Raiff reforça que o foco é a prevenção. “A gente escolheu agir. Estamos defendendo o futuro das nossas crianças com responsabilidade. Combater a evasão é compromisso com a infância, com a juventude e com o desenvolvimento de Manaus”, disse.

Se aprovado em segunda discussão e sancionado pelo prefeito David Almeida (Avante), o projeto passa a integrar oficialmente o calendário da cidade, criando um marco anual de mobilização em defesa da permanência escolar.

Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (11 de fevereiro), para agradecer a regularização dos pagamentos dos trabalhadores do transporte público, realizada na terça-feira (10 de fevereiro), após apelo feito pelo parlamentar durante sessão legislativa.

Além do pagamento dos salários, Jaildo também destacou que houve a regularização do cartão de benefício da categoria e informou que a Prefeitura de Manaus repassou cerca de R$ 7 milhões destinados ao pagamento dos trabalhadores rodoviários.

Durante o pronunciamento, o parlamentar fez questão de agradecer à prefeitura e aos órgãos competentes por atenderem à cobrança e garantirem o repasse dos recursos.

O vereador também ressaltou que, na terça-feira, os trabalhadores realizaram uma pequena manifestação pacífica, com o objetivo de chamar atenção para a importância do pagamento em dia e para o respeito à categoria.

“Não é só o pagamento, é também o cartão de benefício. Ontem a prefeitura repassou cerca de 7 milhões de reais para garantir os pagamentos dos trabalhadores do transporte público. Paguem em dia o subsídio e os trabalhadores, porque eles merecem respeito”, afirmou Jaildo Oliveira.

Em outro momento, o parlamentar parabenizou os rodoviários pela postura responsável e pelo compromisso com a cidade.

“Parabenizo todos esses trabalhadores guerreiros que continuam contribuindo diariamente, de manhã e de madrugada, cumprindo o seu dever com a cidade, mesmo quando enfrentam atrasos. A manifestação foi pacífica e legítima, para honrar o próprio trabalho e exigir respeito”, completou.

Defensor dos trabalhadores do transporte coletivo, Jaildo reforçou que seguirá atento e cobrando responsabilidade para que situações semelhantes não se repitam.

Para o vereador, salário e benefícios em dia são direitos básicos, e respeitar quem garante a mobilidade de Manaus é uma obrigação permanente do poder público.

Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)

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