A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do vereador Coronel Rosses (PL), que institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais no calendário oficial do município. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
A data será celebrada anualmente em 22 de fevereiro e tem como objetivo reconhecer a importância desses profissionais para o funcionamento de escolas, hospitais, repartições públicas, empresas e diversos ambientes de trabalho da capital amazonense.
Além da criação da data comemorativa, o projeto também estabelece diretrizes para a valorização, capacitação e melhoria das condições de trabalho desses profissionais.
Valorização e capacitação
Entre as medidas previstas no projeto estão ações voltadas à qualificação e à proteção dos trabalhadores, como:
● Oferta de cursos e treinamentos periódicos para capacitação profissional;
● Incentivo à certificação e ao reconhecimento profissional;
● Garantia de condições adequadas de trabalho e segurança, com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
● Fiscalização do cumprimento da jornada de trabalho e dos intervalos legais;
● Criação de programas de reconhecimento e premiação para profissionais que se destacarem em suas funções.
O texto também prevê que o programa poderá ser implementado por meio de parcerias com instituições de ensino, entidades de classe e com o setor privado, respeitando critérios de responsabilidade fiscal e eficiência administrativa.
Reconhecimento de profissionais essenciais
Autor da proposta, o vereador Coronel Rosses destacou que os auxiliares de serviços gerais exercem um papel fundamental no funcionamento das instituições, mas muitas vezes não recebem o devido reconhecimento.
Segundo ele, a criação da data e das diretrizes de valorização é uma forma de reconhecer publicamente o trabalho desses profissionais.
“Esses trabalhadores são fundamentais para o funcionamento de escolas, hospitais, repartições e empresas. Muitas vezes passam despercebidos, mas são eles que garantem ambientes limpos, organizados e adequados para todos nós.”
Rosses também ressaltou que a proposta busca estimular políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho da categoria.
“Nosso objetivo é valorizar quem trabalha diariamente garantindo condições dignas para que outras atividades possam acontecer.”
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara Municipal de Manaus, o projeto segue agora para sanção do prefeito, que poderá transformá-lo em lei municipal.
Após ser sancionada, a proposta passará a integrar oficialmente o calendário de eventos do município, reforçando o reconhecimento da importância dos auxiliares de serviços gerais para o funcionamento da cidade.
Texto: Débora Dourado (assessoria de imprensa do parlamentar)
