Na manhã desta segunda-feira (01° de dezembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (DC), destacou a final do Campeonato Amazonense de Motocross 2025. Este evento esportivo, que contou com o apoio contínuo do parlamentar ao longo das sete etapas do ano, reuniu cerca de 100 pilotos vindos não apenas do Amazonas, mas também do Acre, Pará e Roraima, com uma impressionante premiação total de R$ 30 mil.

“Nosso objetivo está sendo alcançado. Esse campeonato veio para promover o motocross em Manaus e vamos continuar apoiando e divulgando esse tipo de evento para proporcionar oportunidades para uma nova geração de pilotos”, afirmou Elan com entusiasmo.

Realizado na Pista de Treinamento Tarumã (CT Tarumã), o campeonato foi organizado pela empresa AM70 e pela Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), além de diversos patrocinadores como Lubrax, Yamaha, Braga Veículos e Braga Motos.

Durante a sessão, o vereador também compartilhou as atividades realizadas no fim de semana, incluindo visitas a projetos sociais e culturais, além de sua participação na assinatura da ordem de serviço do Complexo Passarão, que promete melhorias significativas para a zona Oeste da capital.

“Enquanto vereadores, estamos fazendo nossa parte como legisladores na CMM, aprovando recursos para que a Prefeitura de Manaus possa realizar essas importantes melhorias na nossa cidade”, concluiu Elan, com um olhar voltado para o futuro e o compromisso com as comunidades.

Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apreciou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (1º de dezembro), o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 269/2025, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que dispõe sobre a proibição da instalação de câmeras de monitoramento e outros dispositivos de segurança em cômodos específicos de imóveis locados por meio de plataformas digitais de hospedagem.

O Art. 1º do Projeto de Lei estabelece a proibição da instalação desses equipamentos em áreas consideradas privadas, como quartos e banheiros. A proposta surge em razão de ocorrências envolvendo câmeras ocultas em imóveis de hospedagem, medida que visa resguardar a privacidade dos usuários desses serviços.

Para o vereador Jander Lobato, essa proteção deveria ser automática, porém se mostra necessária diante das situações já registradas.

“Não deveria ter uma lei para proibir isso, deveria ser automático, mas infelizmente precisamos fazer isso para garantir a liberdade e privacidade das pessoas nesses ambientes”, ressaltou o vereador Jander Lobato.

O texto também esclarece que permanece permitida a instalação de câmeras em áreas externas e visíveis, desde que a presença dos equipamentos seja previamente informada aos hóspedes. A instalação em locais proibidos acarretará aplicação de multas, conforme previsto na proposição.

O PL foi encaminhado para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, dando continuidade ao trâmite legislativo. Dessa forma, a CMM reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e com a segurança dos munícipes e visitantes, contribuindo para a melhoria da qualidade das experiências de hospedagem oferecidas na capital amazonense.

Texto: Letícia Victoria (Dicom)

Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, na manhã desta segunda-feira (1º de dezembro), da Sessão Solene de Posse do novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada no auditório da Corte de Contas, na avenida Efigênio Salles, no bairro Aleixo. A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de servidores, familiares e convidados.

A Casa Legislativa foi representada pelos vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante); Aldenor Lima (União Brasil); Eurico Tavares (PSD); Marco Castilhos (União Brasil); Rodrigo Sá (Progressistas) e Yomara Lins (Podemos).

Na solenidade, a conselheira Yara Amazônia Lins foi reconduzida à Presidência do TCE-AM para o biênio 2026/2027. Marcando um feito histórico, ela se torna a primeira conselheira a assumir a presidência da Corte por três mandatos. Primeira mulher a presidir e a ser reeleita no Tribunal, Yara reforça marcos de representatividade feminina na administração pública amazonense.

A cerimônia também celebrou os 50 anos de atuação da conselheira no Tribunal, onde iniciou sua trajetória em 1975 como taquigrafia e construiu uma carreira marcada por ascensão técnica e dedicação institucional.

“Minhas prioridades são celeridade, transparência e, cada vez mais, o Tribunal vai ser presente nas ações dando toda ênfase no cumprimento das responsabilidades constitucionais”, disse Yara Lins.

Além da presidência, foram empossados os demais membros do novo corpo diretivo: Josué Cláudio de Souza Neto, Vice-Presidente; Luis Fabian Pereira Barbosa, Corregedor-Geral; Mario Manoel Coelho de Mello, Ouvidor e Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas.

A presença dos parlamentares reforçou a integração institucional entre o Legislativo Municipal e o Tribunal de Contas, sobretudo no acompanhamento das políticas públicas e no fortalecimento das práticas de transparência e responsabilidade na administração pública.

Texto: Lidiane Castro (Dicom)

Durante o mandato do vereador Jander Lobato (PSD), percorrer o ramal do Brasileirinho tem sido uma experiência gratificante. Além de acompanhar de perto a realidade dos moradores e agricultores da região, o vereador vem sendo recebido com carinho por cada família. As demandas são muitas, e, por já ter um trabalho consolidado na área, Jander foi convidado pelos próprios moradores a conhecer o Ramal 12, que enfrentava problemas históricos.

Durante a visita, os moradores relataram diversas dificuldades e entre elas, a falta de iluminação pública, já que o ramal não possuía postes ao longo de toda sua extensão. Segundo os relatos, após as 18h o local ficava completamente escuro, prejudicando a visibilidade de quem precisava retornar para casa, principalmente agricultores que trabalham até tarde.

Diante da situação, o gabinete do vereador Jander Lobato encaminhou um requerimento aos órgãos competentes, solicitando a implantação da iluminação pública no trecho. O objetivo era garantir que as 170 famílias residentes na localidade pudessem ter segurança e dignidade no seu direito de ir e vir evitando riscos ao trafegar em um ramal totalmente escuro.

Após o atendimento da solicitação, Jander Lobato retornou ao Ramal 12, desta vez, para ser recebido com agradecimentos. Os moradores comemoraram o fato de agora poderem circular pelo ramal com tranquilidade, já que o trecho está totalmente iluminado.

A moradora Maria relatou:

“Agora ficou ótimo, graças a Deus! Eu tinha que levar minha filha doente, de noite, no escuro, eu e meu marido. Mas agora, com esses postes de luz, ficou excelente. ”

Para o vereador Jander Lobato, a conquista representa mais do que infraestrutura, significa respeito às famílias do ramal: “Vir aqui no Ramal 12 e ouvir palavras de carinho das crianças e dos moradores não tem preço. Eu me alegro porque levar dignidade e qualidade de vida para essas famílias é o meu compromisso. ”, destacou.

Texto: Léia Zagury (assessoria de imprensa do parlamentar)

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (26 de novembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parecer favorável da 4º Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas escolas da rede pública de ensino.

A proposta tem como objetivo implementar, desde a educação básica, conteúdos e práticas voltados à educação financeira, consumo consciente e proteção contra fraudes, preparando crianças e adolescentes para lidar com responsabilidades financeiras e decisões de consumo.

Para o autor da proposta, o programa é essencial para formar cidadãos mais conscientes. “O projeto oferece ferramentas práticas para que os jovens compreendam o valor do dinheiro, façam escolhas financeiras seguras, evitem dívidas desnecessárias e saibam identificar práticas abusivas”, destacou Paulo Tyrone.

O PL prevê que as escolas deverão abordar temas como preços, formas de pagamento, planejamento de gastos, orçamento pessoal e familiar, além de promover o pensamento crítico sobre consumo e sustentabilidade. Também integra o programa a orientação sobre golpes digitais, publicidade enganosa e outras fraudes, fortalecendo a autonomia dos alunos diante das relações de consumo.

O texto estabelece que as instituições de ensino poderão adotar atividades extracurriculares, oficinas e palestras com especialistas em economia, direito do consumidor e educação financeira. O PL também incentiva a formação de parcerias com órgãos como Procon Municipal e Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições financeiras e acadêmicas, visando à capacitação de professores e ao desenvolvimento de ações educativas.

O projeto sugere o uso de materiais didáticos em linguagem acessível, além de aplicativos, mídias digitais e jogos educativos que facilitem o aprendizado dos alunos.

“Toda a sociedade ganha quando formamos jovens capazes de administrar seus recursos, reconhecer riscos e agir de forma responsável. Isso impacta a vida deles, de suas famílias e de toda a comunidade”, reforçou Tyrone.

Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador João Paulo Janjão (Agir), manifestou indignação e solidariedade à família de Benício Xavier Freitas, de 6 anos, que faleceu após receber adrenalina na veia no Hospital Santa Júlia, no último fim de semana.

Segundo relato dos pais, Bruno Freitas e Joyce, a criança deu entrada na unidade com suspeita de faringite e foi atendida por uma médica plantonista, que teria prescrito a aplicação da adrenalina diretamente na veia. Logo após a primeira dose, Benício apresentou piora imediata. A família também afirmou que houve demora no atendimento, mesmo diante da gravidade da situação.

A morte do menino gerou forte repercussão e a família a registrou um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado.

O vereador Janjão prestou homenagem à família e reforçou a necessidade de apuração rigorosa.

“A morte do Benício é uma tragédia que não pode passar impune. Minha solidariedade ao Bruno, à Joyce e a toda a família. Cobro das autoridades uma investigação transparente e responsável. Manaus precisa de respostas e justiça.”, declarou.

Texto:  Nathalia Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador João Paulo Janjão (Agir) manifestou indignação e solidariedade à família de Benício Xavier Freitas, de 6 anos, que faleceu após receber adrenalina na veia no Hospital Santa Júlia, no último fim de semana.

Segundo relato dos pais, Bruno Freitas e Joyce, a criança deu entrada na unidade com suspeita de faringite e foi atendida por uma médica plantonista, que teria prescrito a aplicação da adrenalina diretamente na veia. Logo após a primeira dose, Benício apresentou piora imediata. A família também afirmou que houve demora no atendimento, mesmo diante da gravidade da situação.

A morte do menino gerou forte repercussão e a família a registrou um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado.

O vereador Janjão prestou homenagem à família e reforçou a necessidade de apuração rigorosa.

“A morte do Benício é uma tragédia que não pode passar impune. Minha solidariedade ao Bruno, à Joyce e a toda a família. Cobro das autoridades uma investigação transparente e responsável. Manaus precisa de respostas e justiça.”, declarou.

Texto:  Nathalia Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, iniciativa liderada e que será presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos). A medida, já aprovada pelo plenário, representa uma vitória para as famílias e reforça o compromisso do Legislativo com políticas de proteção e acolhimento.

Diferente de outras frentes temáticas, esta nasce com foco especial no atendimento direto à população, criando uma rede permanente de apoio para pessoas que enfrentam depressão, risco de suicídio ou problemas com dependência química.

Canal direto de ajuda

Como parte da implantação da Frente Parlamentar, o vereador João Carlos disponibilizou um canal de atendimento exclusivo para orientar, ouvir e encaminhar casos:

(92) 99310-8010

Atendimento para quem precisa de apoio emocional, busca orientação ou deseja denunciar situações de risco.

O canal funciona como porta de entrada para atendimentos, encaminhamento a profissionais, apoio às famílias, orientação sobre serviços públicos e acolhimento inicial.

Atuação voltada ao cuidado

A Frente Parlamentar terá como foco:

Segundo João Carlos, a iniciativa é urgente diante do aumento dos casos de depressão, tentativas de suicídio e uso de drogas entre jovens.

“Essa Frente nasce para cuidar das pessoas. Estamos criando um canal de acolhimento real e imediato para as famílias de Manaus. É uma vitória da vida”, afirmou o vereador.

Próximas ações

Com a resolução promulgada, a Frente iniciará um plano de trabalho voltado ao acolhimento, às visitas técnicas e à construção de uma rede de comunicação com entidades de saúde e assistência social.

A expectativa é que, ainda nesse ano, sejam lançadas as primeiras campanhas de prevenção voltadas a escolas e bairros da capital.

Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)

 

O caso da morte do sargento da Polícia Militar Adilson Pinto de Castro repercutiu na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante a sessão plenária desta terça-feira (25 de novembro), o vereador Dione Carvalho (Agir) usou a tribuna para lamentar o falecimento do policial e destacar a tristeza pela perda de um amigo de longa data.

Adilson, que nasceu e foi criado no bairro Nossa Senhora das Graças, era amigo de infância do parlamentar. Em seu pronunciamento, Dione Carvalho lembrou da trajetória do sargento, que ingressou na Polícia Militar por meio de concurso público e vinha desempenhando seu trabalho em defesa da sociedade amazonense.

O vereador também mencionou as circunstâncias da morte do policial, vítima de agressões, fato que causou grande comoção entre familiares, amigos e colegas de farda.

Como forma de respeito à memória de Adilson Pinto de Castro, Dione Carvalho propôs um minuto de silêncio no plenário da Câmara Municipal de Manaus. O gesto foi acompanhado por todos os vereadores presentes, que se levantaram em homenagem ao sargento.

Ao final, o parlamentar reforçou sua solidariedade à família do policial e defendeu rigor na investigação do caso, para que os responsáveis pelo crime sejam identificados e punidos conforme a lei.

Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony recebeu, nesta terça-feira (25 de novembro), acadêmicos do curso de Direito que visitaram a Casa para conhecer de perto o funcionamento do Legislativo manauara, compreender o processo de elaboração das leis e fortalecer a relação entre teoria e prática.

Durante a programação, os alunos conheceram setores administrativos, gabinetes, o plenário Adriano Jorge, além da TV e Rádio Câmara. O objetivo foi aproximar os futuros profissionais do funcionamento real do Legislativo e mostrar, na prática, como são construídas e votadas as leis municipais.

O acadêmico Tony Cavalcante destacou a importância da experiência para a formação jurídica.

“Para nós, essa visita é muito significativa. A Câmara é a Casa do Povo, e como estudantes de Direito, precisamos conhecer onde as leis são debatidas e quem nos representa. Muitos aqui estão vindo pela primeira vez, e essa vivência agrega muito ao nosso conhecimento acadêmico e cidadão”, afirmou.

A atividade foi conduzida pela coordenadora acadêmica, Lara Fernandes, que ressaltou o caráter educativo da iniciativa.

“Além de conhecerem as instalações da Câmara, apresentamos aos alunos o papel do vereador e criamos esse elo direto com o Legislativo. Qualquer estudante pode agendar uma visita técnica pelo site da Escola do Legislativo”, explicou.

A visita reforça o compromisso da Câmara Municipal de Manaus em promover transparência, fortalecer a educação cidadã e incentivar a participação da sociedade no acompanhamento das atividades legislativas.

Texto: Beatriz Barreto/Dicom 

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