A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta segunda-feira (2 de março), a segurança das mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8. Durante a Sessão Plenária, os parlamentares reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento à violência de gênero e na promoção de campanhas educativas ao longo do mês.
O tema foi inicialmente levantado pelo vereador Professor Samuel (PSD), que destacou a Lei nº 2.577, de 13 de janeiro de 2020. A legislação institui, no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, realizada sempre na primeira semana de março.
Ao defender a importância da mobilização, o parlamentar chamou a atenção para os índices nacionais de violência contra a mulher e para o impacto social dos casos registrados diariamente.
“Infelizmente, o Brasil apresenta números muito preocupantes quando o assunto é violência contra a mulher. Todos os dias somos impactados por notícias que nos entristecem e nos indignam. Não podemos naturalizar esses dados. Precisamos falar mais sobre isso, conscientizar, educar e fortalecer as políticas de proteção”, afirmou.
A discussão também avançou para a necessidade de instrumentos práticos que ampliem a rede de proteção às vítimas. Nesse contexto, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do programa “SOS Mulher”, um aplicativo de emergência voltado a mulheres que já possuem medida protetiva de urgência concedida pelo Poder Judiciário.
De acordo com o parlamentar, a ferramenta permitirá que, com apenas um toque no celular, a vítima envie um alerta às autoridades, compartilhando automaticamente sua localização em situações de risco iminente.
“Trata-se de uma iniciativa que já é case de sucesso em cidades como São Paulo. A tecnologia precisa ser utilizada como aliada da segurança pública. Com um único botão, a mulher poderá acionar a Guarda Municipal e comunicar que está em situação de perigo”, explicou Rodrigo Sá, destacando o potencial do projeto para salvar vidas.
Combate ao bullying nas escolas
Além da violência doméstica, outro ponto abordado durante a sessão foi a campanha Março Laranja, voltada ao combate ao bullying e à violência nas escolas. O vereador Mitoso (MDB) reforçou que a discussão sobre o tema não é recente e precisa envolver toda a comunidade escolar.
“Desde 2010, defendo que esse debate precisa alcançar professores, pais e estudantes. O bullying não é um problema pequeno ou individual, como muitos pensavam. Casos recentes mostram as consequências graves que essa prática pode gerar. Precisamos tratar o assunto com seriedade e responsabilidade”, declarou.
Texto: Michael Douglas/Dicom
O vereador Professor Samuel (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (2 de março), para chamar atenção para a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei Municipal nº 2.577/2020, de sua autoria.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a importância de fortalecer as ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência de gênero, lembrando que a legislação incluiu a mobilização no Calendário Oficial da capital amazonense, a ser realizada anualmente entre os dias 1º e 8 de março.
Ao abordar o cenário nacional, o vereador ressaltou que os dados mais recentes continuam preocupantes. Em 2025, o Brasil registrou aproximadamente 1.470 casos de feminicídio, o que representa uma média de quase quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero. Além disso, houve aumento significativo nas tentativas de feminicídio e em outros crimes graves contra mulheres.
Segundo o parlamentar, os números reforçam a necessidade de atuação contínua do poder público e da sociedade.
“Esses dados demonstram que a violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante no país. A Lei nº 2.577/2020 foi criada para ser um instrumento de conscientização e mobilização social. Não podemos permitir que seja apenas uma data no calendário, precisamos transformá-la em ação permanente de prevenção e proteção”, afirmou Professor Samuel.
O vereador destacou que a legislação municipal possibilita a realização de audiências públicas, palestras educativas, campanhas informativas, mobilizações comunitárias e parcerias com instituições públicas e privadas, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em Manaus.
Professor Samuel também reforçou a necessidade de ampliar campanhas educativas nas escolas, audiências públicas, debates com a comunidade e parcerias com instituições públicas e privadas, de forma a fortalecer uma cultura de respeito e prevenção às diferentes formas de violência de gênero.
Para o parlamentar, a mobilização deve se estender além da semana específica:
“Vamos usar nossas redes de comunicação, nossa influência e nossa voz. Vamos mobilizar a sociedade. Cada ação preventiva pode representar uma vida preservada. Não é apenas sobre legislar, é sobre salvar vidas.”
A Lei nº 2.577/2020 autoriza ainda a realização de atividades ao longo do ano, incluindo palestras, seminários, campanhas de orientação e ações comunitárias, com o propósito de estimular o debate, promover conscientização e fortalecer uma rede de apoio à mulher em Manaus.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (2 de março), para detalhar ações realizadas na Colônia Santo Antônio, zona Norte da capital. Segundo o parlamentar, as principais demandas de infraestrutura do bairro estão mapeadas pela equipe do gabinete.
Durante o pronunciamento, Baré afirmou que, no ano passado, foram recuperadas 25 ruas e três pontes na comunidade, além da implantação de iluminação pública na área conhecida como Escadão. Também mencionou ações da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), com mutirões de limpeza e retirada de lixeiras viciadas em pontos como a avenida São João e a rua Evaristo Faustino.
O vereador reconheceu que ainda existem pontos de descarte irregular na Colônia Santo Antônio. “Ainda existem lixeiras viciadas na Colônia Santo Antônio? Existem, mas estão todas mapeadas por nós”, declarou.
Baré também destacou serviços de limpeza e alargamento do igarapé no trecho da rua Natal até as proximidades da ponte da avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova. Segundo ele, a intervenção contribuiu para evitar inundações. “Toda essa extensão foi alargada. Em nenhum momento nesse período chuvoso aquela comunidade sofreu com alagamento”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que há desafios de infraestrutura além da Colônia Santo Antônio, em bairros do entorno, como no Novo Israel. “Existe a dificuldade de infraestrutura no bairro? Existe, mas estamos mapeando além da Colônia Santo Antônio, nos outros bairros ao redor”, disse.
Ao concluir, Sérgio Baré afirmou que a atuação envolve fiscalização e encaminhamento de demandas aos órgãos competentes. “Estou cumprindo meu papel como parlamentar no ato da fiscalização e na propositura para a Seminf, para que ela possa trabalhar e resolver os problemas da nossa cidade. Mandamos 100% da nossa emenda de bancada para a Seminf para contribuir com a infraestrutura da cidade”, declarou.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã do último sábado (28 de fevereiro), o Conjunto Hiléia, no bairro da Redenção, recebeu a ação social “Fé e Trabalho”, realizada pelo vereador Joelson Silva (Avante) em parceria com a Nova Igreja em Cristo (NIC). A iniciativa garantiu mais de 250 atendimentos gratuitos à população, incluindo emissão e regularização de documentos, vacinação, testes rápidos, atendimento com clínico geral, apoio psicológico, jurídico e assistência social, fortalecendo o cuidado integral às famílias da comunidade.
A programação contou ainda com a participação do Projeto Enxerga Mais, que distribuiu mais de 80 óculos à população, além de oferecer corte de cabelo e outros serviços essenciais. A mobilização reuniu voluntários, profissionais e parceiros comprometidos em levar dignidade, cidadania e qualidade de vida aos moradores da zona Oeste de Manaus.
Para o vereador Joelson, a ação reafirma a importância da união entre poder público, igreja e sociedade civil. “Quando unimos fé e trabalho, conseguimos transformar realidades. Ver cada família sendo atendida, recebendo cuidado e atenção, nos motiva a continuar levando serviços para mais perto de quem mais precisa”, destacou.
O parlamentar também agradeceu ao pastor Hebert, presidente da NIC, aos pastores Emano Neto e Naraai, além de toda a equipe e parceiros envolvidos na realização do evento.
Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
Os atendimentos de ultrassonografia começaram nesta quinta-feira (27 de fevereiro) no gabinete comunitário do vereador Sérgio Baré (PRD), localizado no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus. O serviço será realizado todas as quintas-feiras, a partir das 14h, com a oferta de 10 exames por dia. A expectativa é ultrapassar 40 atendimentos até o fim do mês.
A iniciativa foi estruturada após o gabinete receber relatos de moradores que aguardavam há meses pelo exame por meio do Sistema de Regulação (Sisreg). Um dos usuários atendidos informou que estava com o pedido parado há três meses. “Meu exame estava no Sisreg há três meses e eu não tinha previsão de quando seria chamado. Consegui fazer e agora posso retornar ao médico com o resultado”, relatou Manoel Silva, 63 anos.
De acordo com o vereador, a demanda recorrente por exames diagnósticos evidenciou a necessidade de ampliar o acesso. “A ultrassonografia é de extrema importância para que o médico possa fechar diagnóstico e definir tratamento. Muitos pacientes estavam aguardando sem previsão. Diante disso, organizamos o atendimento no gabinete”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, a ação tem como base os direitos concebidos pela Constituição Federal, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante acesso universal e igualitário às ações e serviços. Para Sérgio Baré, a oferta do exame de forma gratuita contribui para a democratização da saúde, ao facilitar o acesso ao diagnóstico para moradores da zona Norte.
O agendamento dos exames é realizado diretamente no gabinete comunitário, conforme disponibilidade de vagas.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Professor Samuel (PSD) promoveu na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma sessão solene em alusão ao Dia Municipal do Profissional da Imprensa Esportiva, instituído pela Lei nº 1.856/2014, de sua autoria. A homenagem reconheceu a contribuição dos profissionais que dedicam suas vidas a contar as histórias do esporte amazonense.
A solenidade reuniu autoridades, comunicadores e convidados especiais em um momento marcado por emoção, reconhecimento e valorização da categoria. Compuseram a mesa o jornalista esportivo Ennas Barreto, representante da crônica esportiva amazonense; o radialista José Rodrigues, da rádio esportiva local; o comentarista esportivo Lucas Ferreira, da imprensa televisiva; o narrador esportivo Altair Maia, com atuação em transmissões esportivas no rádio; o diretor esportivo Carlos Souza, representante de portal esportivo digital; o apresentador Adeilson Lima, de programa esportivo televisivo; o jornalista Roberto Cavalcante, da imprensa escrita; e o repórter esportivo Thiago Guedes, com atuação na cobertura esportiva multiplataforma.
Durante o pronunciamento, o vereador destacou a importância da imprensa esportiva para a construção da memória e da identidade cultural da cidade. “Este dia simboliza mais do que uma data no calendário. Ele é o reconhecimento de todas as histórias que são contadas e que muitas vezes nos emocionam. O jornalismo esportivo exige dedicação constante, compromisso com a verdade e paixão pelo que se faz”, afirmou o parlamentar.
O vereador também ressaltou que os profissionais da área enfrentam desafios diários, como prazos apertados, dificuldades estruturais e pressão nas coberturas, mas seguem firmes na missão de informar com responsabilidade e emoção. “Sem o esforço diário desses profissionais, o esporte não teria a mesma visibilidade nem a mesma força popular que tem hoje em nossa cidade. Eles são o elo que conecta atletas, clubes e torcedores”, completou.
Representando os homenageados, a jornalista Ennas Barreto agradeceu a iniciativa e destacou a importância do reconhecimento público ao trabalho da categoria. “Receber esta homenagem é motivo de orgulho para todos nós que vivemos o esporte diariamente. A imprensa esportiva tem um papel fundamental na valorização dos atletas, dos clubes e da nossa cultura esportiva. Esse reconhecimento fortalece e motiva cada profissional a continuar exercendo seu trabalho com responsabilidade e paixão”, declarou.
Mais de 50 profissionais da imprensa esportiva foram homenageados durante a cerimônia, em reconhecimento à contribuição prestada ao fortalecimento do esporte em Manaus e no Amazonas.
A sessão solene reafirma o compromisso do Legislativo municipal com a valorização da comunicação esportiva e celebra aqueles que, por meio das palavras, imagens e transmissões, eternizam momentos históricos do esporte local.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, recebeu nesta quinta-feira (26 de fevereiro) a visita técnica do coordenador do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam Digital), Mateus Amélio, para inspeção do laboratório de informática da Casa. A ação marca uma etapa fundamental para o início dos cursos que serão ofertados por meio da parceria.
A vistoria faz parte das exigências do programa, que determina que todos os laboratórios das instituições parceiras passem por avaliação técnica antes do início das aulas. Durante a inspeção, foram analisados os computadores, os programas instalados, a iluminação, a climatização e as condições gerais do ambiente.
Após a verificação, o laboratório foi aprovado de imediato, autorizando oficialmente a abertura das matrículas para os cursos que serão disponibilizados à população.
Atualmente, o espaço conta com 20 computadores em pleno funcionamento, equipados com os programas necessários, além de data show e ambiente climatizado, garantindo conforto e qualidade no processo de aprendizagem. Os cursos irão contemplar tanto servidores da Casa quanto a comunidade em geral, reforçando o compromisso da CMM com a qualificação profissional e a inclusão educacional.
A diretora da Escola do Legislativo, Elis Regina Picanço, destacou a importância da aprovação e da ampliação das oportunidades educacionais. Segundo ela, a parceria possibilita que cursos considerados de alto custo sejam oferecidos gratuitamente à população.
“É uma iniciativa extremamente positiva. A Câmara entra com a estrutura e o Cetam com os cursos. Isso amplia o acesso ao conhecimento. O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, e a formação faz toda a diferença”, afirmou.
Entre os cursos previstos estão informática básica, informática avançada e inglês básico, entre outros. A expectativa é que as turmas tenham início ainda neste primeiro semestre.
Ainda segundo a Escola do Legislativo, novas parcerias estão sendo articuladas para ampliar a oferta de cursos e fortalecer o papel educacional da Câmara Municipal junto à população manauara.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (25 de fevereiro), sua primeira reunião ordinária do ano, ocasião em que foram analisados e discutidos 13 Projetos de Lei que tramitam na Casa Legislativa.
Das proposições analisadas, dez receberam parecer favorável, uma teve pedido de vista e duas foram retiradas de pauta.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 088/2026, de autoria do Executivo Municipal, que concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A matéria recebeu parecer favorável da comissão e tramita em regime de urgência.
Segundo o presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento (Avante), o início dos trabalhos reforça o compromisso da Casa com pautas relevantes para a cidade.
“O projeto do Executivo garante o reajuste dos agentes comunitários de saúde e de endemias, respeitando a Constituição Federal, que estabelece o piso equivalente a dois salários mínimos. A prefeitura encaminhou a proposta e a Câmara está agilizando para assegurar esse direito aos servidores que tanto contribuem com Manaus”, destacou.
O parlamentar também ressaltou a importância de matérias de autoria dos vereadores, como a atualização do Regimento Interno da Casa.
Defesa do consumidor ganha reforço no Regimento Interno
Outro projeto aprovado na CCJR foi o Projeto de Resolução nº 015/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que altera a Resolução nº 092/2015, norma que dispõe sobre o Regimento Interno da CMM.
A proposta acrescenta os incisos X e XI ao artigo 55 e cria o artigo 55-A, ampliando as atribuições da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor.
De acordo com o autor, a mudança fortalece a atuação da Comissão.
“Inserimos dispositivos que permitem orientar e informar melhor os consumidores, além de dar mais efetividade às notificações feitas aos fornecedores, para que prestem esclarecimentos quando necessário. Também passaremos a organizar um cronograma específico de audiências de conciliação, buscando solucionar o maior número possível de demandas”, explicou o vereador.
Com a aprovação na CCJR, as matérias seguem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) subscreveu, nesta quarta-feira (25 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Moção nº 47/2026, que repudia o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no Carnaval do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), presidente da Frente Parlamentar Cristã (Fepacri), e recebeu o apoio do parlamentar durante a Sessão Plenária.
Ao justificar seu posicionamento, Eduardo Alfaia destacou que sua atuação parlamentar é pautada na defesa dos princípios cristãos e da família tradicional brasileira. Segundo ele, o desfile apresentou conteúdo de cunho político e ofensivo aos valores religiosos.
“O que assistimos foi um ataque à nossa fé, aos nossos valores, aos nossos princípios e à família tradicional brasileira. Sou um ferrenho defensor da família e o que vimos no desfile da escola de samba de Niterói, promovendo o presidente Lula, foi um verdadeiro descaso e um ataque frontal a todos nós, evangélicos e católicos, que defendemos os valores da família”, disse o vereador.
Ao comentar sobre uma das alegorias apresentadas no desfile, o parlamentar afirmou que a representação dos cristãos como “enlatados” foi equivocada e reforçou sua posição de defesa dos princípios religiosos e familiares.
“Quando nos colocaram enlatados, dentro de uma lata de conserva, entendo que erraram nessa crítica. Tenho dito que estamos, sim, em uma lata de conserva, conservados sobretudo por Deus, por aquilo que acreditamos, pelos nossos princípios e valores. Fica aqui meu pedido de subscrição, meu repúdio e minha indignação com o que foi apresentado, sobretudo pelo ataque à família e aos nossos valores”, declarou.
A moção seguirá os trâmites regimentais da Casa Legislativa.
Texto: assessoria de imprensa do parlamentar
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu nesta quarta-feira (25 de fevereiro) uma visita institucional de representantes do Banco Bradesco na sede da Casa Legislativa, em Manaus. O encontro contou ainda com a presença do vereador Eduardo Alfaia (Avante).
A visita integra a agenda de encontros institucionais promovidos pela presidência da Casa, com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade.
O presidente da CMM destacou a importância da interlocução entre instituições públicas e privadas.
“A Câmara Municipal está sempre aberta ao diálogo institucional com entidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Receber essa comitiva reforça nosso compromisso com a construção de parcerias que possam gerar benefícios para Manaus”, afirmou David Reis.
Participaram do encontro o diretor departamental Fernando Tenório, o diretor departamental Henrique Fernandes, o diretor regional Welder Coelho, o gerente da plataforma Poder Público, Francisco Grangeiro, e o assessor da diretoria regional, Julio Afonso.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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