Durante sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Agir) utilizou a tribuna para chamar atenção para o crescimento preocupante de pessoas em situação de dependência química na capital. Segundo ele, o número de usuários vivendo nas ruas tem aumentado significativamente, refletindo diretamente na sensação de insegurança da população.
O parlamentar também destacou a formação de áreas conhecidas como “cracolândias” em diferentes pontos da cidade, onde há concentração de usuários de drogas. De acordo com relatos de moradores dessas regiões, a presença constante dessas cenas tem gerado medo, incômodo e prejuízos ao comércio local.
Dione Carvalho ressaltou que o problema vai além da segurança pública e envolve também questões sociais e de saúde. Para ele, é fundamental que haja uma atuação integrada entre os poderes municipal, estadual e federal, além de políticas públicas eficazes de prevenção, tratamento e reinserção social.
“O que estamos vendo nas ruas de Manaus é reflexo de um problema que precisa ser enfrentado com urgência. Não podemos tratar isso de forma isolada. É preciso união entre os poderes e ações concretas para devolver dignidade a essas pessoas e segurança à população”, afirmou.
O vereador finalizou reforçando a necessidade de medidas imediatas para conter o avanço dessas áreas e garantir mais tranquilidade aos moradores da cidade.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Lei n° 3.618, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), autoriza a circulação e a permanência de animais nas áreas de areia das praias e balneários do município.
A proposta busca garantir o direito de tutores aproveitarem esses espaços públicos ao lado de seus animais de estimação, ao mesmo tempo em que estabelece regras para assegurar a segurança, a saúde pública e o respeito entre os frequentadores.
De acordo com a lei, o Poder Público poderá delimitar faixas específicas de areia para a circulação e permanência dos animais, organizando o uso do espaço e evitando conflitos entre os frequentadores das praias.
Regras para acesso dos animais:
A legislação também determina algumas obrigações para os tutores. Entre elas:
• Os animais devem estar vacinados e livres de zoonoses;
• O responsável deve portar comprovante de vacinação e vermifugação;
• É obrigatório o uso de coleira com identificação e telefone do tutor;
• Os animais devem estar sempre acompanhados por seus responsáveis;
• O tutor é responsável pelo recolhimento dos dejetos do animal e pelo descarte adequado.
Além disso, caso a presença do animal cause qualquer tipo de dano ou risco a outras pessoas, o responsável deverá responder pelo ocorrido.
Segundo o vereador Kennedy Marques, a iniciativa busca incentivar a convivência harmoniosa entre pessoas e animais nos espaços públicos da cidade.
“A lei garante o direito dos tutores de estarem com seus animais nas praias e balneários, mas também estabelece regras claras para que essa convivência aconteça de forma responsável e segura para todos”, destacou.
A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo Municipal. A norma entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, em 13 de março de 2026.
Texto: Jéssica Andrade (assessoria de imprensa do parlamentar)
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 13 de março, a Lei nº 3.617/2026, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar. A iniciativa busca reduzir o abandono escolar na capital por meio de ações educativas, identificação de alunos fora da escola e envolvimento direto das famílias, diante de um cenário preocupante: o Amazonas tem índice de evasão escolar duas vezes maior que a média nacional, segundo dados recentes do Unicef.
Autor da lei, o vereador Raiff Matos destacou que a medida cria um esforço coletivo permanente para enfrentar o problema. “Manaus passa a ter oficialmente uma ação estratégica que vai ajudar a identificar alunos que estão abandonando a escola, envolver pais e responsáveis e trazer esses jovens de volta para a sala de aula”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a evasão escolar compromete diretamente o futuro das novas gerações. “Quando uma criança abandona a escola, muitas vezes perde oportunidades para o resto da vida. Nosso objetivo é simples: manter crianças e adolescentes dentro da escola, porque a educação é o caminho para um futuro melhor”, declarou.
A nova legislação passa a integrar o calendário oficial da cidade e será realizada anualmente na primeira semana de janeiro. A proposta prevê campanhas de conscientização, eventos educativos, acompanhamento de estudantes em risco e articulação entre escolas, poder público e sociedade civil para ampliar a permanência dos alunos na rede de ensino.
De acordo com levantamento do Unicef, quase 4% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Amazonas, enquanto a média nacional é de 2%. Entre jovens de 15 a 17 anos, o desafio é ainda maior, com milhares de adolescentes afastados das salas de aula em toda a região Norte. Problemas estruturais, dificuldades de transporte e vulnerabilidade social aparecem entre os principais fatores que contribuem para o abandono escolar.
Parcerias
A legislação estabelece que o município poderá firmar parcerias com universidades, igrejas, associações civis, empresas e profissionais da área educacional e esportiva para ampliar o alcance das ações. A proposta também incentiva a criação de ambientes escolares mais acolhedores e o acompanhamento de estudantes em situação de risco.
Raiff Matos reforçou que a aprovação da lei marca apenas o início do trabalho. “Quando um projeto vira lei, significa transformar ideia em resultado para a população. Agora começa a próxima etapa: fiscalizar para que essa mobilização aconteça de verdade e ajude nossas crianças. Seguimos trabalhando pelo futuro de Manaus”, disse.
A expectativa é que a iniciativa fortaleça estratégias de busca ativa escolar já adotadas no país, que conseguiram rematricular cerca de 300 mil crianças nos últimos anos, sendo 90 mil apenas na Região Norte, segundo dados do Unicef. Em Manaus, a nova lei surge como instrumento para reduzir os índices de evasão e ampliar o acesso contínuo à educação básica.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta terça-feira (17 de março), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) utilizou seu tempo de fala para discutir questões vitais para a sociedade manauara, com foco nas alarmantes estatísticas de feminicídio em nosso estado.
Durante sua intervenção, Elan enfatizou a urgência na criação de leis mais rigorosas, defendendo até mesmo a prisão perpétua para agressores que desrespeitam repetidamente as medidas protetivas.
“Precisamos proteger essas mulheres que buscam a Delegacia da Mulher e, muitas vezes, se tornam ainda mais vulneráveis diante das ameaças desses homens”, ressaltou.
O vereador fez um apelo para que sejam implementadas políticas públicas eficazes em níveis estadual, federal e municipal, a fim de mitigar essa grave realidade.
Na ocasião, Elan abordou a situação dos trabalhadores de sucatarias em Manaus, enfatizando a necessidade de distinguir esses profissionais dos moradores de rua que contribuem para a degradação urbana.
“É vital que a população compreenda que a colaboração comunitária é essencial para mantermos nossa cidade limpa”, afirmou.
O parlamentar destacou a importância de uma ação integrada dos órgãos públicos para prevenir que resíduos impactem os esgotos e igarapés locais.
Ao encerrar sua fala, o parlamentar reiterou seu compromisso em legislar para resolver essas questões, clamando por um choque de ordem e a colaboração de todos os cidadãos para construir uma Manaus melhor.
“A Prefeitura de Manaus tem trabalhado com os desassoreamentos de igarapés, ecobarreiras e limpezas realizadas pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Se cada um fizer sua parte, teremos uma cidade mais limpa”, finalizou Elan.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta segunda-feira (16 de março), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou um balanço detalhado das atividades da Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sob sua coordenação, o órgão consolidou-se como um canal direto de transparência, transformando denúncias em ações concretas de fiscalização e levando o suporte do Legislativo para dentro das comunidades manauaras.
O balanço destaca não apenas o volume de atendimentos presenciais, mas o papel crucial do suporte telefônico e digital. Para muitos cidadãos, a Ouvidoria tem sido o último recurso quando as portas do Executivo ou de concessionárias de serviços públicos parecem fechadas. Além das demandas recebidas na sede da CMM, Rosivaldo enfatizou as ações in loco, onde a equipe se desloca para ouvir a população diretamente nos bairros.
“A Ouvidoria não é apenas um lugar de escuta, é um instrumento de resolutividade. Muitas vezes, recebemos telefonemas de pessoas desesperadas que não sabem mais onde buscar amparo para um problema de asfalto, saneamento, obras atrasadas ou iluminação. Nosso papel é ser esse elo, fiscalizando pessoalmente as denúncias e garantindo que a voz do povo chegue com força aos órgãos competentes. Celebrar este dia é reafirmar nosso compromisso de estar nas comunidades, ouvindo e cobrando soluções para quem mais precisa”, afirmou Rosivaldo Cordovil.
Durante a prestação de contas, o parlamentar pontuou que o fluxo de denúncias tem gerado requerimentos e indicações imediatas à Prefeitura de Manaus. O modelo de Ouvidoria Itinerante, defendido por Cordovil, permitiu que problemas crônicos em bairros em diversas zonas de Manaus fossem identificados por meio do contato direto com as lideranças comunitárias.
A estrutura atual da Ouvidoria da CMM conta com canais de atendimento que facilitam o registro de manifestações (reclamações, sugestões e elogios), assegurando que o manauara tenha um acompanhamento em tempo real de suas solicitações. Para Rosivaldo, a humanização do atendimento é o diferencial da atual gestão, garantindo que nenhum cidadão fique sem resposta.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (16 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) parabenizou a atuação da Prefeitura de Manaus, na pessoa do prefeito David Almeida (Avante) pelos esforços em fortalecer a segurança pública na capital amazonense.
O parlamentar destacou a importância da articulação entre os poderes e o apoio de lideranças políticas para viabilizar investimentos na área.
Sabino também reconheceu o papel do senador Eduardo Braga (MDB), que contribuiu com recursos para iniciativas voltadas à segurança, reforçando ações estratégicas que beneficiam diretamente a população.
Segundo o vereador, o momento exige união e responsabilidade para enfrentar os desafios da violência urbana e garantir mais tranquilidade aos cidadãos.
“A segurança pública é uma das principais demandas da nossa população. Precisamos de investimentos contínuos, planejamento e integração entre os entes públicos para avançarmos de forma concreta”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que políticas públicas eficazes vão além do policiamento ostensivo, envolvendo ações preventivas, sociais e estruturais.
“Quando falamos de segurança, estamos falando de todo um conjunto de ações: desde a valorização das forças de segurança até políticas sociais que afastem nossos jovens da criminalidade. É esse olhar amplo que precisamos fortalecer em Manaus”, completou.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), que trata sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde em exercício no serviço público municipal de Manaus.
A proposta apresentada por Marcelo Serafim determina:
Art. 1º Fica assegurado aos profissionais da saúde da rede pública municipal de Manaus, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, que atuem com exposição habitual e permanente a agentes insalubres, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade fixado em 7% (sete por cento) sobre o vencimento-base.
Art. 2º O pagamento do adicional de insalubridade previsto nesta Lei será devido independentemente de laudo específico exigido pelo Decreto Municipal nº 5.652/2023, em razão da natureza intrinsecamente insalubre das atividades desenvolvidas pelos profissionais da saúde, reconhecida pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como por normas sanitárias federais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Serafim justifica o projeto de lei ao destacar que os profissionais que atuam na saúde têm contato permanente com agentes químicos, biológicos e físicos, caracterizando risco ocupacional.
O parlamentar destaca ainda que, a Constituição Federal, em seu art. 7º, XXIII, garante o adicional de remuneração para atividades insalubres, direito estendido aos servidores públicos pelo art. 39, § 3º. Além disso, o art. 196 da CF estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que inclui a valorização e a proteção dos profissionais que atuam na área.
A proposta também é amparada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 189, que define como insalubres as atividades que exponham o trabalhador a agentes nocivos, enquanto o art. 192 trata do adicional. A NR-15, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamenta as condições de insalubridade e inclui atividades típicas dos profissionais de saúde, como manipulação de medicamentos, contato com pacientes, resíduos hospitalares e substâncias químicas.
Marcelo Serafim justifica ainda que o Decreto Municipal nº 5.652/2023, ao condicionar o pagamento de adicionais exclusivamente a laudos específicos, acabou restringindo de forma indevida de forma indevida o direito de categorias da saúde cujo risco é notório e reconhecido pela legislação nacional. Tal medida afronta o princípio da dignidade da pessoa humana.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) participou, nesta segunda-feira (16 de março), da inauguração do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, uma nova unidade da rede estadual de saúde dedicada ao diagnóstico e tratamento de doenças hematológicas.
O hospital representa um avanço importante na ampliação do atendimento especializado no estado, tendo em vista que a unidade foi estruturada para fortalecer a assistência a pacientes com doenças do sangue, oferecendo atendimento mais completo e moderno.
Durante a inauguração, o vereador Rodrigo Sá destacou a importância do novo hospital para fortalecer a saúde pública no Amazonas e ampliar o atendimento especializado à população. Para ele, a nova unidade representa um avanço histórico no cuidado com os pacientes que dependem desse tipo de tratamento.
“Não tenho dúvidas que o Hospital do Sangue vai ser uma referência. Isso simboliza um grande marco e uma grande conquista para o Estado do Amazonas. É uma unidade hospitalar que vai salvar vidas, que oferece cuidado, dignidade e respeito, colocando a vida das pessoas acima de tudo.”
O novo hospital conta com 184 leitos, sendo 16 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que permitirá ampliar em 254% a capacidade de atendimento especializado atualmente realizada pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) no tratamento de doenças do sangue.
Além disso, a unidade também permitirá a implantação progressiva do serviço de transplante de medula óssea no Amazonas, considerado um marco para a saúde pública do estado e um avanço significativo no cuidado com pacientes que necessitam de tratamento.
Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (16 de março), a reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus (FPZFM). A iniciativa foi criada por meio da Resolução nº 177, de 9 de dezembro de 2025, e tem como objetivo fortalecer o debate e propor medidas voltadas ao desenvolvimento econômico da capital amazonense.
Durante a reunião de instalação, os parlamentares discutiram as primeiras ações da frente, que incluem a construção de uma agenda institucional com representantes do setor produtivo, a realização de audiência pública e a articulação com entidades representativas ligadas ao desenvolvimento econômico regional.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, vereador Rodrigo Sá (Progressistas), o objetivo é ampliar o debate sobre o fortalecimento da indústria, do comércio e do modelo econômico da Zona Franca de Manaus.
“São quase seis décadas gerando emprego, preservando a nossa floresta, e, como parlamentares, precisamos entender a importância que esse modelo tem para o nosso estado. Precisamos caminhar para outros modais de economia e de sustentabilidade e, claro, lutar pelo fortalecimento, pela defesa e pela permanência da Zona Franca de Manaus. Com maior razão, esse modelo precisa se consolidar e precisa permanecer do jeito que ele é”, destaca o vereador.
Entre as primeiras pautas a serem discutidas está a revisão do Plano Diretor de Manaus, considerada pelos vereadores como uma medida importante para possibilitar a ampliação do Polo Industrial e a atração de novas empresas para a capital.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) ressaltou a importância da participação do parlamento municipal no debate sobre o futuro da Zona Franca.
“Essas frentes são os dispositivos que nós, parlamentares, temos para contribuir com melhorias, para que o Polo Industrial continue em desenvolvimento, legislando a favor de quem realmente desenvolve a Amazônia: a cidade de Manaus”, afirmou.
Entre as demandas apontadas pelos parlamentares estão melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial, como limpeza pública, poda de árvores, recapeamento de vias e melhores condições de acesso logístico à área industrial.
A Frente Parlamentar também pretende construir uma pauta conjunta com associações empresariais e instituições ligadas ao desenvolvimento econômico, com o objetivo de fortalecer o modelo da Zona Franca de Manaus e ampliar as oportunidades de crescimento econômico na capital amazonense.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O vereador Marco Castilhos (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para manifestar indignação diante do recente aumento no preço da gasolina em Manaus. Segundo o parlamentar, a população foi surpreendida com a elevação repentina do valor do combustível em diversos postos da capital.
De acordo com o vereador, em muitos estabelecimentos, o litro da gasolina passou de R$ 6,99 para R$ 7,29, um aumento de 30 centavos praticamente de um dia para o outro. Para ele, a situação preocupa principalmente trabalhadores que dependem do veículo para garantir o sustento da família.
“Pode parecer apenas um número, mas para quem trabalha, para o motorista de aplicativo e para quem precisa do carro no dia a dia, isso pesa e pesa muito”, destacou.
Marco Castilhos também alertou para o impacto que o aumento do combustível provoca na economia. Segundo ele, a gasolina é um dos produtos que mais influenciam a inflação no país.
“Quando a gasolina sobe, sobe o frete, sobe o preço dos alimentos, sobe o custo do transporte e o custo de vida. Quem acaba pagando essa conta é sempre o povo”, afirmou.
O vereador ressaltou ainda que, nos últimos anos, houve redução no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras, o que deveria refletir em alívio para o consumidor. No entanto, segundo ele, a realidade observada no Amazonas é diferente.
“Enquanto o preço na origem caiu, aqui acontece o contrário: cai na refinaria e sobe na bomba”, pontuou.
Durante o pronunciamento, Castilhos também mencionou que justificativas relacionadas a tensões internacionais, como conflitos entre Irã e Estados Unidos, ainda não explicam um aumento imediato como o registrado na capital amazonense.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a mudança no mercado de combustíveis após a venda da refinaria em 2022. Para ele, o cenário exige mais transparência sobre a formação de preços na região.
“Não podemos aceitar que uma cidade que possui estrutura de refino pague um dos combustíveis mais caros do Brasil. Isso precisa ser explicado”, declarou.
Diante da situação, o vereador informou que irá encaminhar providências à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitando fiscalização rigorosa e transparência na formação dos preços praticados em Manaus.
“Vamos cobrar explicações, cobrar fiscalização e defender o bolso do consumidor amazonense. O povo de Manaus merece respeito”, concluiu.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
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