O vereador Roberto Sabino (Republicanos) teve mais um requerimento atendido após solicitar o recapeamento das ruas Jofre Maia, Mustafa e Alameda Moisés, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul da capital. O parlamentar visitou na tarde desta quinta-feira (11 Dezembro) o mais novo pavimento, proporcionando melhorias significativas para o trânsito local e garantindo mais segurança, mobilidade e conforto aos moradores.
Durante visita às ruas contempladas, o vereador destacou que a ação é resultado de um trabalho comprometido e contínuo em defesa das necessidades da população. Ele ressaltou que a revitalização do asfalto é uma medida de relevante impacto social, que beneficia pedestres, ciclistas, motoristas e toda a comunidade do entorno.
“Fico muito satisfeito em ver esse pedido atendido. Essas ruas estavam precisando de uma melhoria urgente, e agora recebem um recapeamento de qualidade, que vai facilitar o tráfego e melhorar o dia a dia de quem mora aqui. Agradeço à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) por ter acolhido nossa solicitação e executado este serviço tão importante”, afirmou Roberto.
O vereador também reforçou seu compromisso com políticas públicas que promovem o desenvolvimento urbano, fortalecem a infraestrutura da cidade e garantem mais dignidade às famílias manauaras.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), a 112ª Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades parlamentares apenas no plenário. Sob a liderança do presidente David Reis (Avante), o Legislativo Municipal consolidou sua atuação como Casa de diálogo, fiscalização intensa e defesa permanente do interesse público.
O ano foi marcado por visitas técnicas, agendas externas, aprovação de matérias estruturantes e fortalecimento de programas que impactam diretamente a vida da população.
“Os avanços da Câmara vêm correspondendo com o papel de representação da sociedade da cidade de Manaus. Legislatura muito empenhada, muitos projetos tramitaram na Casa este ano. Estamos com a pauta praticamente zerada para findar mais um ano legislativo de forma positiva”, afirmou o presidente.
Na última sessão de 2025, os vereadores também apresentaram balanços das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Para o líder do Executivo na Casa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi um período marcado por produtividade e avanços significativos. Segundo ele, a parceria entre a CMM e a prefeitura garantiu aprovações essenciais para o município.
“Conseguimos ter um ano extremamente vitorioso, com mais de 100 matérias importantes [do Executivo] e necessárias votadas na Casa, como a reforma da previdência e a operação de crédito que vai possibilitar novos investimentos para Manaus”, destacou Alfaia.
Ao todo, em 2025, a CMM registrou a tramitação de 852 Projetos de Lei. Este ano, a Casa também assumiu protagonismo na intermediação entre prefeitura, Governo Federal, órgãos de controle, instituições de segurança e sociedade civil. O resultado foi um conjunto de iniciativas que abrangem desde habitação popular, segurança pública e infraestrutura, até direitos sociais, educação, sustentabilidade, modernização administrativa, valorização do servidor e promoção do desenvolvimento econômico.
Habitação e urbanização: retomada histórica e entregas concretas
A área de habitação foi um dos pontos centrais da atuação do Legislativo. Em 2025, a Câmara aprovou o Projeto de Lei, do Executivo Municipal, que doa imóveis da Prefeitura de Manaus ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), permitindo a construção de unidades habitacionais vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida, atendendo mais de mil famílias em situação de vulnerabilidade.
Também na área da habitação, o presidente acompanhou de perto as obras do Parque das Tribos, que recebeu 576 unidades do programa federal, resolvendo um passivo histórico de moradia para famílias indígenas.
“Habitação é dignidade. Ver essas obras avançando e beneficiando quem mais precisa é um grande passo para Manaus”, disse o presidente.
Gestão interna e valorização do servidor: responsabilidade e reconhecimento
A administração interna da CMM registrou uma série de ações voltadas aos servidores como a antecipação da 1ª parcela do 13º salário; antecipação do salário de junho; pagamento do abono natalino e pagamento da 2ª parcela do 13º.
A organização do cronograma oferece tranquilidade financeira às famílias dos servidores e reafirma o respeito da gestão pelo trabalho cotidiano desempenhado na Câmara.
As datas de pagamento seguem a política de responsabilidade fiscal da instituição. Com isso, a Mesa Diretora fecha o ano com as obrigações trabalhistas regularizadas, reafirmando o compromisso com o quadro de pessoal e com a continuidade dos serviços prestados à população.
Outro marco foi a aprovação da Lei Municipal nº 594/2025, que estabelece cotas raciais nos concursos da CMM — uma conquista histórica no combate às desigualdades estruturais.
“Valorizar o servidor e abrir oportunidades iguais é fortalecer toda a estrutura pública. É inclusão, é justiça, é compromisso com o futuro”, destacou o presidente.
Sustentabilidade: economia de R$ 2,7 milhões e redução de CO₂
Em 2025, o sistema de energia solar da Câmara, implantado pela atual gestão, completou três anos de funcionamento com resultados significativos como a economia de R$ 2,7 milhões em conta de energia; a redução de 2.480 toneladas de CO₂ lançadas na atmosfera, que equivale ao plantio de 180 mil árvores.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, a Casa manteve as certificações ISO 9001 e 14001, reafirmando a eficiência administrativa e o compromisso ambiental da instituição.
Educação e saúde nas escolas: projetos para a nova geração
Este ano, o presidente apresentou Projetos de Lei que reforçam o compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas de Manaus.
O primeiro projeto, deliberado sob o número 589/2025, dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município. A proposta atualiza a legislação sobre alimentação escolar com base em três eixos principais: educação alimentar e nutricional; comercialização e doação de alimentos no ambiente escolar; e comunicação mercadológica.
O segundo Projeto de Lei, que recebeu o número 592/2025, altera a Lei Municipal nº 2.195/2016, que trata dos temas transversais no currículo das escolas da rede pública municipal. A proposta insere a educação alimentar e nutricional como novo tema a ser abordado de forma contínua no processo de ensino-aprendizagem.
“Estamos diante de uma questão de saúde pública. Nosso objetivo é combater a obesidade infantil, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados que podem prejudicar a saúde e estimular hábitos alimentares equilibrados desde cedo. Ao atualizar a legislação, queremos dar mais segurança e clareza para que nossas escolas possam cumprir esse papel fundamental”, destacou o presidente David Reis.
Defesa do consumidor: marco histórico para CMM
A assinatura do Termo de Cooperação com o Procon Manaus integrou a Comissão de Defesa do Consumidor da CMM ao sistema nacional ProConsumidor, possibilitando: abertura de reclamações diretamente na CMM; realização de audiências de conciliação e emissão de procedimentos unificados com o Procon-AM.
“É mais um serviço que passa a ser oferecido dentro da Casa do Povo. A Câmara agora também é porta de solução para conflitos de consumo”, comemorou Reis.
Articulação federativa: Manaus nas grandes discussões nacionais
Em Brasília, David Reis participou de articulações pela revisão do financiamento federativo, buscando corrigir desigualdades que afetam a região Norte. O presidente reforçou que o Amazonas precisa de um modelo mais justo de repasses, especialmente para demandas de infraestrutura, saúde e urbanismo.
Em outras oportunidades, o presidente participou também de debates sobre a BR-319, Reforma Tributária e financiamento de políticas ambientais.
CMM conquista Selo Prata
Antes de findar o ano, a Casa Legislativa foi reconhecida nacionalmente com o Selo Prata por qualidade em transparência pública, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em Florianópolis (SC).
O reconhecimento integra a 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – edição 2025, considerado o maior esforço institucional do mundo dedicado à avaliação da transparência governamental.
Nesta edição, mais de dez mil portais de órgãos públicos foram avaliados, envolvendo um trabalho conjunto de mais de dez mil pessoas, incluindo 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do país. Do total, 2.912 portais foram certificados, sendo 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata, categoria na qual a CMM se destacou.
O ranking nacional também evidenciou o cenário das câmaras municipais do Amazonas, onde apenas três Casas Legislativas receberam destaque positivo, entre elas a CMM, que figura entre as mais bem avaliadas do estado, na 19ª Legislatura.
Perspectivas para 2026: ‘vamos avançar ainda mais’
Ao concluir sua retrospectiva, David Reis projetou um ano ainda mais intenso.
“Se 2025 foi o ano da consolidação, 2026 será o ano da expansão. Vamos continuar trabalhando com respeito aos servidores, compromisso com a população e firmeza na defesa de Manaus. A Câmara estará cada vez mais perto do cidadão, fiscalizando, legislando e contribuindo para uma cidade mais humana, moderna e sustentável”, finaliza o presidente.
Texto: Eliana Nascimento (Dicom)
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), foi homenageado nesta terça-feira (9 de dezembro) com a Medalha de Ouro da Cidade de Manaus, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal. A homenagem é uma propositura do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), 3º vice-presidente da CMM.
A cerimônia reuniu diversos vereadores e autoridades, que destacaram a trajetória pública de Tadeu de Souza e sua contribuição para o desenvolvimento do Estado.
Durante a solenidade, Dr. Eduardo Assis ressaltou a importância do reconhecimento.
“A Medalha de Ouro é um símbolo de gratidão e respeito por aqueles que dedicam seu trabalho ao avanço da nossa cidade e do nosso povo”, disse.
A homenagem reforça a parceria institucional entre o Executivo Estadual e a Câmara Municipal, evidenciando o compromisso conjunto com políticas públicas voltadas para a população manauara.
Texto: Guilherme Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acolheu a denúncia apresentada pelo vereador Sérgio Baré (PRD) na última quarta-feira (3 de dezembro) e instaurou diligências formais para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz. As investigações tratam do cumprimento da carga horária, da possível imposição de jornadas superiores às 30 horas semanais previstas em lei e do processo de quarteirização.
No despacho emitido no dia 2 de dezembro, o MPAM registrou que a representação apresentada pelo vereador relata jornadas semanais superiores a 37 horas, em desacordo com a Lei Federal nº 8.856/1994. A Promotoria observou que a resposta do hospital não afastou a possibilidade de descumprimento da carga máxima antes da terceirização, motivo pelo qual a apuração prosseguirá.
A Promotoria também apura a contratação da empresa Inova Gestão de Serviços Hospitalares Ltda., vencedora da cotação realizada pelo Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN) em outubro deste ano. O MP avalia se o procedimento caracteriza tentativa de quarteirização dos serviços e se houve diálogo prévio com representantes sindicais, ponto ressaltado pelo vereador ao solicitar a investigação.
Por meio de ofício encaminhado à secretária de Estado da Saúde, Nayara Maksoud, o Ministério Público estabeleceu prazo de dez dias para que a gestão do hospital, por meio da SES, apresente documentos referentes ao período de janeiro de 2024 a setembro de 2025.
Entre os itens solicitados estão escalas mensais de trabalho, folhas de ponto, justificativas para a terceirização e registros sobre eventuais demissões anteriores à mudança contratual. O MP também requisitou cópias dos contratos firmados entre a empresa e os profissionais, além de documentos fiscais que comprovem a natureza empresarial da contratação.
“Os fatos apontados exigem resposta imediata da gestão estadual. O Ministério Público agora apura o que nós já vínhamos alertando: é preciso respeito às regras que regem o serviço público”, disse Baré.
O despacho determina que a investigação apure a extensão das jornadas praticadas, os responsáveis pelo eventual excesso de carga horária e possíveis repercussões sobre a assistência prestada à população. As informações solicitadas deverão subsidiar o andamento da Notícia de Fato.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A assinatura da ordem de serviço para a construção da Fundação Municipal Transtorno do Espectro Autista (FMTEA), no bairro Lírio do Vale, zona Oeste, na quinta-feira, (4 de dezembro), feita pelo prefeito David Almeida (Avante) e pelo vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, coloca Manaus no topo das políticas públicas da pessoa com autismo.
Presente na cerimônia, o vereador Carlos Pai Amado (Avante), apoiador de projetos e ações de inclusão para famílias com filhos autistas nas comunidades, comemorou a chegada do projeto.
“A FMTEA representa um marco para a inclusão na cidade de Manaus. Como disse o prefeito David: ‘estão tirando do papel um sonho de décadas das famílias atípicas, com um espaço feito para acolher, tratar e desenvolver pessoas com TEA em todas as fases da vida’. É sem dúvida um enorme avanço”, comentou o vereador.
O complexo foi concebido com base em três pilares essenciais: conexão com a natureza, sustentabilidade e ambientes terapêuticos lúdicos, aplicando conceitos de neuroarquitetura para promover bem-estar, conforto sensorial e autonomia. Com 4.002,94 m² de área total, a estrutura reunirá serviços integrados de saúde, educação, assistência social e esporte, consolidando-se como um centro de referência municipal.
O prédio principal, com 2.622,38 m², contará com salas de atendimento especializado, terapias multidisciplinares, fisioterapia, odontologia e espaços de estímulos, como robótica e arte. O complexo terá ainda quadra poliesportiva, piscina terapêutica, parque sensorial e a Vila do Autista, com playground e áreas de convivência.
Texto: assessoria de imprensa do parlamentar
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou, nesta quinta-feira (4 de dezembro), o título de Cidadã de Manaus à senhora Maria José Sobral de Oliveira, por iniciativa do vereador Sérgio Baré (PRD). A honraria reconhece sua trajetória de 50 anos na capital e sua atuação profissional na área da saúde.
Nascida em 12 de julho de 1951, em Santarém (PA), Maria José chegou a Manaus ainda jovem, onde conciliou trabalho doméstico com os estudos. Formou-se auxiliar de enfermagem pela Escola de Enfermagem de Manaus em 1974 e atuou por 45 anos em unidades hospitalares da cidade, como a Santa Casa de Misericórdia, a Beneficente Portuguesa e a Policlínica Codajás.
Durante sua formação, realizou estágio supervisionado na Colônia Antônio Aleixo, com foco no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Também trabalhou por dez anos na assistência a pacientes com tuberculose em uma unidade básica de saúde e passou por órgãos como o Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Em 2011, concluiu a graduação em Fisioterapia pela Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). Posteriormente, tornou-se pós-graduada em Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia, com ênfase em terapia manual. Atuou no Ministério da Saúde, no Estado e na Prefeitura de Manaus, acumulando tempo de serviço nas três esferas até sua aposentadoria.
Mesmo após encerrada a carreira, continua prestando orientações e encaminhamentos à comunidade, mantendo vínculo com a área da saúde. Ao longo da vida, enfrentou cirurgias nos dois joelhos e cita como referências pessoais o médico Eriberto e sua esposa, que acompanharam sua trajetória profissional.
Durante a sessão, Sérgio Baré destacou que a homenagem reconhece o compromisso de Maria José com o atendimento à população ao longo de décadas. “Ela dedicou décadas ao trabalho na saúde, um caminho que nós sabemos que exige entrega, paciência e sensibilidade”, enfatizou o parlamentar. O título passa a integrar o registro oficial de honrarias concedidas pelo Legislativo municipal.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Marco Castilhos (União Brasil), presidente da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ComPCD) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), celebrou a consolidação de uma das maiores conquistas recentes para a educação especial da capital. Sua emenda, aprovada originalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi incorporada também ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
A iniciativa assegura recursos específicos para a ampliação e qualificação dos apoiadores escolares, profissionais fundamentais no atendimento às crianças com deficiência, garantindo suporte pedagógico, inclusão e desenvolvimento dos estudantes.
Na LOA de 2026, foram destinados R$ 7 milhões para a expansão desses profissionais, ampliando a capacidade de atendimento das escolas da rede municipal de ensino. Já no PPA, Castilhos assegurou um investimento total de R$ 35 milhões até 2029, transformando a iniciativa em política pública permanente, com planejamento financeiro contínuo.
Como presidente da ComPCD, Marco Castilhos ressaltou o impacto direto da medida para as famílias e para o fortalecimento da educação inclusiva em Manaus:
“Esse é um avanço que muda vidas. Como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, faço questão de lutar por inclusão, dignidade e oportunidades para nossas crianças e para todas as famílias, principalmente os pais atípicos que enfrentam tantos desafios.”
A conquista foi possível graças ao diálogo permanente com o prefeito David Almeida e sua equipe técnica, assegurando sensibilidade e compromisso para atender quem mais precisa. Castilhos reforçou que essa conquista representa muito mais do que um avanço orçamentário, responde a uma necessidade.
“Esse é só o começo. Hoje, o número de apoiadores escolares não é suficiente para atender todas as crianças que precisam. Com essa proposta, damos um passo para diminuir esse déficit e garantir que os alunos tenham o suporte que merecem.
Trabalhamos com seriedade, responsabilidade e sensibilidade para transformar a vida das pessoas. E essa entrega mostra que estamos no caminho certo”, finaliza o vereador.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (3 de dezembro), uma confraternização de Natal destinada aos servidores da Casa. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à valorização dos colaboradores da CMM.
A programação contou com apresentação do Coral da CMM, café da manhã e visita do Papai Noel aos setores da Casa.
A diretora-geral da CMM, Elane Alves, destacou que a iniciativa busca fortalecer o ambiente de trabalho e estimular a integração entre as equipes.
A avaliação das portas foi realizada pelos Garis da Alegria, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que participaram do evento. Para o servidor Bruno Lima, a criatividade das equipes se destacou durante a competição.
Texto: Beatriz Barreto/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta quarta-feira (3 de dezembro), o casal Joyce e Bruno Freitas, pais do pequeno Benício Xavier de Freitas, que tinha apenas seis anos e morreu após receber uma dosagem incorreta de adrenalina durante atendimento entre os dias 23 e 24 de novembro, em um hospital particular da capital.
O pedido de fala foi solicitado pelo vereador João Paulo Janjão (Agir) e aprovado por todos os parlamentares e pela Mesa Diretora. Na tribuna da CMM, o casal relatou tudo o que ocorreu com seu filho e pediu ajuda dos parlamentares para conseguir justiça.
“Nenhuma mãe leva seu filho ao hospital para morrer; nenhum pai entrega seu filho a profissionais esperando que ele volte morto. Senhores vereadores, por favor, criem mecanismos, aperfeiçoem protocolos, organizem sistemas. O que nós queremos é o que qualquer mãe e pai desejaria: garantir que nenhuma criança seja vítima de um erro tão básico, tão evitável e tão devastador”, disse Bruno Freitas.
Parlamentares se solidarizam
Após a fala do casal, os vereadores da CMM comentaram sobre o tema, demonstrando solidariedade e também se colocando à disposição para ajudar a família na busca por justiça.
“Eu quero me solidarizar com vocês e toda a sua família, além de toda a sociedade de Manaus que se sensibilizou com essa tragédia, porque nós sabemos que houve uma falha. Digo a vocês que estou emanado na causa e tudo que eu puder fazer para abrandar a sua dor, contem comigo”, disse o vereador Professor Samuel (PSD).
“Como pai, externo a minha solidariedade, deixando bem claro que, neste momento, não há lados; há apenas pessoas feridas, vidas machucadas e pais que precisam de cuidado. O que vocês buscam hoje é justiça, é reparação de danos, mesmo que nada disso vá reparar a sua perda”, afirmou o vereador Sérgio Baré (PRD).
O caso
Benício deu entrada no Hospital Santa Júlia no dia 22 de novembro, apresentando tosse seca e suspeita de laringite, após ter registrado dois episódios de febre.
De acordo com a família, ele foi atendido por uma médica que prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa — 3 ml a cada 30 minutos. A aplicação ficou sob responsabilidade de uma técnica de enfermagem que estava de plantão.
Os pais afirmam que, pouco após as aplicações, Benício apresentou uma piora repentina: ficou pálido, com extremidades arroxeadas. A saturação de oxigênio despencou para cerca de 75%. Ele foi levado imediatamente para a sala vermelha e, por volta das 23h, acabou sendo entubado na UTI.
Conforme relato do pai, o procedimento de intubação desencadeou as primeiras paradas cardíacas. Benício sofreu seis paradas consecutivas, todas com tentativas de reanimação. A última, porém, foi fatal. O menino morreu às 2h55 do dia 23 de novembro.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Na tarde desta quarta-feira (3 de dezembro), Caio André (União Brasil) tomou posse como novo vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ocupando a cadeira deixada pela professora Jacqueline, também do União Brasil, que assumiu recentemente o cargo de deputada estadual.
A cerimônia ocorreu na sala da presidência e contou com a presença do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), além dos vereadores Marcelo Serafim (PSB) e Raulzinho (MDB).
Durante a posse, Caio André (União Brasil) destacou a importância de retornar ao Legislativo Municipal e reforçou seu compromisso com a população que o elegeu.
“É um momento muito importante. Fico feliz em voltar à Câmara Municipal de Manaus, representando uma parcela significativa da população. Tivemos 8.019 votos, e a Câmara é a caixa de ressonância do povo manauara. Grandes discussões acontecem nessa Casa. E, agora, em um período decisivo de votação do Orçamento Anual, temos a oportunidade de contribuir. Estou muito à vontade e muito feliz por retornar”, disse.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
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