A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23 de março), o Projeto de Lei n° 395/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui a campanha “Infância livre de telas” na capital amazonense. A proposta segue agora para sanção do prefeito David Almeida.
A iniciativa surge em meio ao aumento das discussões sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento infantil. O objetivo é promover a conscientização sobre a importância de um uso equilibrado das telas e incentivar hábitos mais saudáveis desde a infância.
De acordo com o projeto, a campanha busca orientar pais, responsáveis, educadores e toda a sociedade sobre os prejuízos associados à exposição prolongada às telas digitais. Entre os principais riscos apontados estão o sedentarismo, a obesidade, os distúrbios do sono, a ansiedade e as dificuldades de aprendizagem.
“A exposição prolongada a telas digitais tem sido associada a diversos problemas de saúde física, mental e emocional. Portanto, é imperativo promover hábitos saudáveis desde a infância, visando garantir o desenvolvimento integral e equilibrado das crianças”, destaca a vereadora na justificativa do PL.
Thaysa Lippy também ressalta a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre o tema.
“É fundamental fornecer orientações claras, destacando a importância do tempo de tela moderado e incentivando atividades físicas, interações sociais e brincadeiras criativas como componentes essenciais do desenvolvimento infantil saudável”, afirma.
Segundo o texto aprovado, a campanha terá como principais metas conscientizar a população sobre os impactos do uso excessivo de telas; orientar sobre limites adequados de exposição, conforme recomendações de órgãos de saúde; promover atividades lúdicas, esportivas e culturais; e estimular a criação de ambientes livres de telas em escolas, espaços públicos e residências.
O projeto também reforça a importância de incentivar o brincar livre, o contato com a natureza e a interação social como alternativas ao uso de dispositivos eletrônicos.
Dados preocupam
O avanço do uso de telas na primeira infância reforça a relevância da proposta. Dados do estudo “Proteção à primeira infância entre telas e mídias digitais”, do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), mostram que o acesso à internet nessa faixa etária mais que dobrou no Brasil em menos de uma década, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024.
O levantamento aponta ainda que 44% dos bebês de até 2 anos já têm contato com a internet, assim como 71% das crianças entre 3 e 5 anos.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) não recomenda o uso de telas para crianças menores de 2 anos, reforçando o alerta sobre os possíveis impactos no desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
