Celebrado em 25 de março, o Dia da Constituição é uma data que reforça a importância do conhecimento das leis, dos direitos e dos deveres que garantem o funcionamento da democracia no país. Em Manaus, uma iniciativa voltada à formação cidadã nas escolas é a Lei nº 565, de 18 de março de 2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui o Projeto Manaus Legal.
A lei prevê a realização de aulas sobre a Constituição Federal e direitos humanos para estudantes da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de aproximar os alunos do conhecimento jurídico básico e fortalecer a consciência cidadã desde a infância.
A proposta busca apresentar, de forma didática e acessível, os princípios fundamentais da Constituição, além de abordar temas como direitos individuais, cidadania, respeito às diferenças e responsabilidade social.
De acordo com a vereadora Thaysa Lippy, a iniciativa pretende contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres.
“Conhecer a Constituição é entender como funcionam os direitos, as garantias e as responsabilidades dentro de uma sociedade democrática. Ao levar esse conteúdo para as escolas, estamos incentivando nossos jovens a compreenderem melhor o papel da cidadania e a importância do respeito aos direitos humanos”, destacou a parlamentar.
A lei também busca estimular o debate sobre valores democráticos e fortalecer a educação cívica no ambiente escolar, promovendo reflexões sobre justiça, igualdade e participação social.
Com o Projeto Manaus Legal, a expectativa é ampliar o acesso ao conhecimento jurídico entre os estudantes da rede municipal, contribuindo para a formação de uma geração mais informada, participativa e consciente de seus direitos e deveres na sociedade.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa da parlamentar)
