O mês de maio está marcado, em todo o Brasil, pela campanha Maio Laranja, mobilização nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa ganha ainda mais visibilidade com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 18 de maio, dados que reforçam a importância da denúncia, da prevenção e do acolhimento às vítimas.
Em Manaus, o enfrentamento a esse tipo de violência também tem sido fortalecido por meio de legislações municipais que buscam atuar diretamente na conscientização e na proteção de crianças e jovens. Um dos destaques é a Lei nº 2.929, de 8 de julho de 2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (União Brasil) , que determina que escolas públicas da capital orientem estudantes sobre abuso sexual infantil. A proposta tem como objetivo informar, prevenir e promover a identificação de situações de risco, além de estimular a denúncia.
A legislação autoriza o ambiente escolar como espaço estratégico para o diálogo e a educação preventiva, contribuindo para que crianças e adolescentes compreendam limites, saibam identificar sinais de abuso e busquem ajuda de forma segura.
Outra iniciativa da parlamentar é a Lei nº 3.015, de 11 de janeiro de 2023, que institui uma campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas ao lazer esportivo em Manaus. A medida amplia o debate sobre violência sexual para espaços públicos, reforçando a necessidade de proteção em ambientes frequentados por famílias, jovens e crianças.
Para a vereadora Thaysa Lippy, o enfrentamento à violência sexual passa, antes de tudo, pela informação. “Quando orientamos nossas crianças e adolescentes, damos a eles ferramentas para consideração situações de abuso e buscamos ajuda. Proteger a infância é um dever coletivo e começa pela educação”, destacou.
Especialistas apontam que campanhas como o Maio Laranja são fundamentais para romper o silêncio que ainda cerca esse tipo de crime. Dados nacionais indicam que, na maioria dos casos, o agressor é alguém conhecido da vítima, o que torna a informação e a confiança em canais de denúncia ainda mais essenciais.
A população pode denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do Disque 100, canal nacional gratuito e anônimo, que funciona 24 horas por dia.
Neste Maio Laranja, o reforço das políticas públicas e o envolvimento da sociedade tornam-se aliados indispensáveis na construção de uma rede de proteção mais eficaz, onde a informação, a prevenção e a denúncia caminham juntas para garantir a segurança e os direitos das crianças e adolescentes.
Texto: Audrey Bezerra (assessora de imprensa da parlamentar)
