No Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, celebrado neste 13 de março, o vereador Sérgio Baré (PRD) relembrou o Projeto de Lei nº 525/2025, apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que trata de medidas de proteção às servidoras públicas diagnosticadas com a doença. A data foi instituída pela Lei nº 14.324/2022 e integra a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
A endometriose é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores pélvicas intensas, cólicas menstruais incapacitantes, dor durante a relação sexual e dificuldades para engravidar. Estimativas indicam que cerca de 7 milhões de brasileiras convivem com a condição, que muitas vezes apresenta diagnóstico tardio.
Apresentado pelo parlamentar em 2025, o Projeto de Lei nº 525 propõe a concessão de licença durante o período menstrual para servidoras públicas diagnosticadas com endometriose. A proposta prevê afastamento de até três dias por mês, mediante apresentação de laudo médico emitido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina.
Segundo Sérgio Baré, a iniciativa busca reconhecer os impactos da doença na rotina de trabalho das mulheres. “É preciso reconhecer que a endometriose limita a rotina de muitas mulheres e que o serviço público deve ser sensível a essa realidade, assegurando respaldo legal para o cuidado com a saúde”, afirmou.
A justificativa do projeto aponta que a doença pode comprometer a qualidade de vida das pacientes e provocar redução da produtividade, faltas ao trabalho e impactos psicossociais.
Aumento de diagnósticos
Dados recentes do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que a endometriose atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no Brasil, com maior ocorrência entre os 35 e 44 anos. O número de atendimentos relacionados à doença também tem aumentado. Entre 2022 e 2024, o sistema registrou crescimento de 30% nas consultas na atenção primária e de 70% na atenção especializada.
Apesar da frequência da condição, o diagnóstico ainda pode levar anos para ser confirmado. Isso ocorre porque, segundo especialistas, a endometriose apresenta sintomas variados, o que muitas vezes dificulta a identificação da doença nos primeiros atendimentos.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
