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William Alemão participa de reunião da Frente Parlamentar de Relações Exteriores da CMM
Nesta quarta-feira (22/11), o vereador William Alemão (Cidadania) participou da reunião com a Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que tem como presidente o vereador João Carlos (Republicanos). O encontro contou com a participação de convidados do governo, turismo e 14 cônsules, entre eles, Amílcar, cônsul de El Salvador que já havia se encontrado com o vereador para trocas de experiências no turismo. O propósito desse encontro é estreitar o relacionamento de Manaus com outros países, principalmente, os participantes da Amazônia legal. Um dos temas abordados durante a reunião foi a busca por soluções através do compartilhamento de experiências bem sucedidas, contribuindo para a adoção de novas práticas voltadas para geração de emprego e renda no setor turístico. O transporte público de Manaus foi tema de preocupação destacado pelo vereador Alemão ao secretário de segurança pública, Coronel Vinicius Almeida. “Há muitos anos o sistema de transporte público poderia usar a tecnologia para coibir a violência dentro dos ônibus de Manaus, os mesmos já possuem sistema de câmeras que poderiam ser usados para oferecer mais segurança aos nossos munícipes, consequentemente, aos turistas”, defendeu. Texto: Assessoria de comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador
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23.11.23 12:30h
Caio André homenageia centenário do Professor Samuel Benchimol
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na tarde desta quarta-feira (22/11), Reunião Solene em Homenagem ao Centenário do Professor Samuel Benchimol. A solenidade foi uma propositura do presidente da casa, vereador Caio André (Podemos), que fez a entrega da placa aos filhos do homenageado, Jaime Samuel Benchimol e Nora Benchimol. O presidente reforçou a importância da história de vida e obra do homenageado e ressaltou a honra da Casa Legislativa em promover o reconhecimento. “É um momento de grande orgulho para a cidade de Manaus, para esta Casa, poder homenagear o centenário do professor Samuel Benchimol, que foi o principal defensor da Amazônia no que se refere à questão educacional e de ensinar a todo o Brasil o que é a Amazônia. E é com grande alegria e honra que eu me coloco perante vossas senhorias para dizer um pouco do que nós, amazônidas, amazonenses e manauaras sentimos, em relação à grande figura que foi o professor”, comentou Caio André. Durante a entrega da placa, o presidente destacou, ainda, que essa era uma homenagem justa a um homem que tanto fez pela Amazônia e seu povo. “Nosso justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara, defendendo a sobrevivência do homem com a floresta, sendo o maior amazonólogo de todos os tempos e um dos principais especialistas da região amazônica”, completou. “Ele foi um homem com uma vida muito intensa, de muito trabalho e muita dedicação. Ele dizia, na sua carta de despedida, que ele viveu no limite das suas forças, o trabalho no limite das suas forças. E esse gesto aqui é um reconhecimento a tudo isso que ele fez, e continua fazendo, a favor da nossa região, pois as suas ideias e as suas obras continuam atuais e continuam inspirando as novas gerações”, disse Jaime Samuel Benchimol, que esteve na solenidade junto a outros familiares do homenageado. Biografia – Samuel Isaac Benchimol nasceu em Manaus, era escritor com 109 trabalhos publicados, membro da Academia Amazonense de Letras, Professor Emérito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Pesquisador, Catedrático da disciplina de Introdução à Amazônia, Líder Comunitário, presidente do Comitê Israelita do Amazonas, e empresário co-fundador do grupo Bemol-Fogás. Como escritor, suas obras sempre defendiam a necessidade de que o desenvolvimento sustentável da Amazônia deveria respeitar quatros parâmetros e paradigmas fundamentais: ser economicamente viável, ecologicamente adequado, politicamente equilibrado e socialmente justo. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM
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22.11.23 16:59h
Vereadores votam mais de 20 projetos durante sessão plenária nesta quarta-feira (22/11)
Mais de 20 projetos foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (22/11). Três Projetos de Lei (PL), de autoria dos parlamentares, foram aprovados e seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Um dos projetos aprovados é o de nº 157/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A matéria dispõe de uma campanha de conscientização, prevenção e combate ao suicídio de crianças e adolescentes incentivado por meio de desafios. Outra matéria é o PL 297/2021 do vereador Fransuá (PV). O projeto assegura a crianças ou adolescentes a prioridade de vaga na escola mais próxima de sua residência caso os seus responsáveis sejam Pessoas com Deficiência (PcD) ou com idade igual ou superior a 60 anos. Uma das matérias que repercutiu entre os parlamentares diz respeito a uma desafetação em uma área na Ponta Negra com autorização de permuta. O projeto, enviado pelo Executivo Municipal, foi questionado por parte dos vereadores sobre a finalidade do espaço, considerado uma área verde. “Não tem um endereço, é como se ele fosse no meio do nada, rodeado por outros terrenos. É uma área verde. Agora eu pergunto: qual o objetivo? Qual a finalidade?”, disse o vereador William Alemão (Cidadania). O líder do prefeito na Casa, vereador Fransuá, destacou que o projeto tem informações técnicas que serão repassadas aos parlamentares. O vereador Marcelo Serafim (PSB) pediu vistas ao Projeto de Lei. Outra matéria debatida pelos vereadores também é do Executivo Municipal e busca alterar o nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). O projeto teve parecer aprovado e avançou para a 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas. O vereador Joelson Silva (Patriota) cobrou celeridade na avaliação do projeto. “Eu acredito que essa mudança na nomenclatura deve ser estratégica já que estamos vivendo problemas com relação às mudanças climáticas. Isso vai viabilizar a secretaria a ir em busca de recursos nessa área e dar maior abrangência. Quem for presidente dessa comissão poderia dar mais celeridade para que essa mudança aconteça”, disse o parlamentar. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  
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22.11.23 16:42h
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM discute 16 Projetos de Lei nesta quarta-feira (22/11)
Nesta quarta-feira (22/11), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada após Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 16 Projetos de Lei (PLs) entraram em discussão. Destes, três tiveram pedidos de vistas, um teve voto contrário, e 12 tiveram pareceres favoráveis e seguiram para as devidas comissões, para tramitação na Casa Legislativa. Entre as matérias que tiveram o parecer favorável estava o PL nº 022/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que teve pedido de emenda do vereador William Alemão (Cidadania). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico 70%, ou produtos similares, no interior dos transportes públicos da capital. Outro PL, o de nº 309/2023, com parecer favorável foi o de autoria do vereador Jander Lobato (PP), que estabelece diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades/superdotação, na rede pública municipal de ensino. Entrou em discussão, também, o PL nº 56/2023, com parecer favorável pela totalidade presente na reunião, que institui a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos. O projeto é de autoria do vereador Fransuá (PV). Os três projetos seguirão, junto aos outros nove que tiveram pareceres favoráveis, para as devidas comissões técnicas, seguindo em tramitação na CMM. O Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do vereador Peixoto (Agir) teve pedido de vistas pelo vereador Professor Samuel (PL). A propositura dispõe sobre a entrada e permanência de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos em Manaus. O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente na CCJR, também fez pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 83/2023, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que dispõe sobre as ações de vigilância e o controle de zoonoses no município de Manaus. O vereador alegou que é necessária a expedição de uma nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além de Gilmar Nascimento, estiveram na reunião os vereadores Marcel Alexandre (Avante), Dr. Eduardo Assis (Avante), Fransuá (PV), Professor Samuel (PL) e Professora Jacqueline (União Brasil). Foto: Emerson França – Dicom/CMM
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22.11.23 16:27h
Em Tribuna Popular, Dr. Daniel destaca trabalho realizado pelo Desafio Jovem em Manaus
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) presidiu uma Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre o Desafio Jovem, com o tema: “Desafio Jovem de Manaus, de braços abertos para atender os invisíveis em situação de rua”. A reunião, que ocorreu nesta semana, no plenário Adriano Jorge, contou com a presença de acolhidos e da diretoria da entidade que tem 42 anos de existência em Manaus. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o Desafio Jovem destaca a importância do trabalho realizado pela instituição. “As Organizações da Sociedade Civil (Osc) fazem um trabalho invisível e muitas das vezes chegam aonde o poder público não chega, como é o caso do Desafio Jovem Manaus, que traz dignidade, com abordagem social e acolhimento aos mais vulneráveis. Por isso, necessitam de ferramentas, que o poder público estenda a mão para essas instituições. Trabalhei no Estado e na Prefeitura com a saúde da população de rua, conheço o trabalho do Desafio Jovem e sei do importante papel que exercem à sociedade”, pontuou Dr. Daniel. Com uma de suas casas localizada em Manaus, o Desafio Jovem é uma instituição não governamental nacional cuja missão é promover o cuidado integral do ser humano com os valores Cristãos. Somente em Manaus, durante seus 42 anos, atendeu cerca de 14 mil pessoas, resgatando jovens dependentes químicos que estão em situação de rua e os ressocializando. Vale ressaltar que, além dos trabalhos terapêuticos, realizam cursos de alfabetização e profissionalizantes. A diretora executiva da entidade, Josani Pirangy, destacou a satisfação em participar da Tribuna Popular. “Agradecemos a sensibilidade que o vereador tem por nós e principalmente pela causa. Esse momento aqui na Câmara é extremamente importante para que os parlamentares e população conheçam o Desafio Jovem e os serviços que ofertamos, visto que também fazemos parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que integra o SUS. A partir deste conhecimento por parte desta Casa e da população em geral, esperamos ter cada vez mais apoio, para continuar contribuindo com a nossa cidade”, disse a diretora. Além de Dr. Daniel Vasconcelos, durante a ação, os vereadores Allan Campelo (Podemos), Kennedy Marques (PMN), Marcel Alexandre (Avante), Rodrigo Guedes (Podemos) e Sassá da Construção Civil (PT) se propuseram a contribuir com a instituição via Emenda Parlamentar Coletiva. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de comunicação do vereador  
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22.11.23 15:00h
Câmara de Manaus aprova PL que estabelece Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), foi discutido e aprovado o Projeto de Lei n° 157/2023, que estabelece a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Incentivo ao Suicídio, por meio de Desafios em Manaus. A iniciativa, promovida pelo vereador João Carlos (Republicanos), busca promover a saúde mental de crianças e adolescentes, uma resposta efetiva diante dos desafios contemporâneos. A proposta, agora aguardando a sanção do Prefeito David Almeida, destaca-se pela sua relevância diante do aumento de casos relacionados a práticas prejudiciais disseminadas pela internet. Ao estabelecer estratégias de conscientização, a legislação procura não apenas prevenir, mas também combater ativamente o incentivo ao suicídio. A importância desse projeto ultrapassa os limites legislativos, convocando a comunidade a se envolver ativamente. A fiscalização da implementação da campanha torna-se crucial para garantir que os recursos sejam direcionados efetivamente, promovendo ações educativas, suporte psicológico e engajamento da sociedade. Nesse contexto, cidadãos, educadores e organizações locais desempenham um papel vital. Ao manter um diálogo aberto sobre saúde mental, apoiar iniciativas escolares e participar ativamente da campanha, a comunidade contribuirá significativamente para a construção de um ambiente mais seguro e saudável para as gerações futuras. A aprovação desse projeto reflete o compromisso do município de Manaus com o bem-estar de suas crianças e adolescentes, evidenciando a preocupação em criar uma sociedade mais consciente e resiliente diante dos desafios emocionais enfrentados por essa faixa etária.
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22.11.23 13:40h
Marcelo Serafim denuncia possível permuta irregular no uso de terreno particular
O vereador Marcelo Serafim (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão Plenária desta terça-feira (21/11), para denunciar possível uso de dinheiro público antecipado na permuta de um terreno particular entre a rua Estênio Neves e a avenida Umberto Calderaro Filho, bairro Parque 10, zona centro-sul, por outra área particular na rua Bernardo Ramos, na região central de Manaus. Marcelo Serafim afirmou que foi até o local e, de acordo com ele, a Prefeitura já tomou posse da área, utilizando, conforme Marcelo, recursos públicos, mesmo que a Câmara Municipal ainda não tenha dado autorização ao poder executivo. “Não existem mais casas, não existem mais muros, o que existe é uma obra da prefeitura que já tomou conta da área, que é a única área, pelas referências que estão no Projeto de Lei, que pode ser o terreno alvo da permuta. E isso é muito sério”, enfatizou Marcelo. De acordo com o parlamentar, o terreno de interesse da prefeitura pertence à empresa Unipar Construtora S/A. Segundo o vereador, a denúncia da permuta ilegal já foi analisada pela Procuradoria da Câmara Municipal, que detectou irregularidades. Na análise, consta que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) não têm interesse na utilização do terreno, porém, conforme Marcelo, o Executivo não apresentou documentos que comprovem as afirmações. Na mesma Sessão, o vereador Marcelo Serafim também reafirmou o posicionamento sobre a nova solicitação de empréstimo da prefeitura. O vereador enfatizou que a Lei Orçamentária está tramitando na Casa Legislativa e que será rigoroso com o detalhamento dos gastos, corrigindo ou rejeitando eventuais erros no teor da lei. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do vereador
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22.11.23 11:54h
Vereador Luis Mitoso assume liderança do MDB Amazonas na Câmara Municipal de Manaus
O vereador Luis Mitoso deixa a liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para assumir a liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB Amazonas) na Câmara Municipal de Manaus. O convite para a filiação partiu do presidente da legenda no estado, o senador e ex-governador Eduardo Braga, na semana passada.  Em discurso na Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), o parlamentar destacou a filiação em reunião na sede do MDB Amazonas. “É uma honra chegar a um partido histórico e de tamanha grandeza. Um partido com 57 anos de muitas lutas e conquistas nacionais, capitaneado no nosso estado, pelo senador Eduardo Braga, que assumiu com muita habilidade a relatoria da tão esperada Reforma Tributária que, há décadas, está em discussão no Brasil”. Luis Mitoso fez questão de ressaltar, ainda, a contribuição de Eduardo Braga acerca da Reforma Tributária. “Ele lutou para que tivéssemos a primeira Reforma Tributária construída em um Regime Democrático. Ou seja, o senador se mostrou aguerrido, fazendo um trabalho difícil de composição e de articulação, se mostrando um defensor da nossa nação, mas, sobremaneira, sempre buscando a valorização da nossa região e de forma implacável a permanência das garantias do Polo Industrial de Manaus (PIM)”. Ao entregar a ficha de filiação ao vereador Mitoso, o senador Eduardo Braga lhe deu boas-vindas. "Mais um companheiro que se integra ao MDB Amazonas, o que garantirá plena representatividade na Câmara, pelos interesses da população manauara e do Amazonas", disse sorridente Braga. Texto: Assessoria de comunicação do vereador
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22.11.23 11:23h