Avançou à sanção do Executivo Municipal nesta quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei (PL) nº 273/2022, proposto pelo Vereador João Carlos (Republicanos), que tem por objetivo incentivar empresas privadas a contribuírem para a qualidade da educação na rede pública da cidade. O projeto, que estabelece o “Selo Empresa Amiga da Educação”, permite que empresas apoiem escolas por meio de doações de materiais, serviços de limpeza e reforma. Em troca, as empresas podem divulgar suas contribuições com o selo para fins promocionais. O autor do projeto ressalta a importância de engajar toda a sociedade na educação das crianças, enfatizando que o selo fortalecerá parcerias entre empresas e escolas. Resumo -  O objetivo do PL é estimular empresas a contribuírem para a qualidade da educação pública, através da doação de materiais, serviços de limpeza, reforma e manutenção de prédios escolares. O PL ressalta que empresas podem usar o Selo Empresa Amiga da Educação para promover suas contribuições, que será emitido, digitalmente, acompanhada de um ofício, após 30 dias de contribuição, detalhando os benefícios proporcionados à escola. O selo será emitido pelo município de Manaus, registrando a participação da empresa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Conhecedor da realidade e importância da odontologia para a promoção da saúde e bem-estar da população de Manaus, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) apoiou a criação da Frente Parlamentar da Odontologia na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/04), em Brasília (DF). A atividade faz parte da comemoração dos 60 anos dos conselhos de odontologia que ocorreu na capital federal. Segundo Dr. Daniel, que é cirurgião-dentista, a frente parlamentar é uma ferramenta de valorização e de luta por melhorias para a categoria. “A odontologia tem um papel fundamental para a saúde das pessoas. Entendo esse ato como um instrumento de reivindicação por melhorias junto ao Legislativo Federal, o que vai refletir nos Estados e Municípios. Precisamos valorizar esses profissionais que atuam sempre com responsabilidade e profissionalismo, e uma das pautas principais do encontro foi exatamente o piso salarial nacional dos cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares”, pontuou o parlamentar. Presidida pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, a Frente Parlamentar teve a assinatura de mais de 300 deputados federais. O lançamento na Câmara Federal, contou a participação de senadores, da coordenação geral de saúde bucal do Ministério da Saúde, da presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale; do presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Ailton Coelho de Ataíde Filho, do presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Paulo Murilo, demais autoridades e convidados. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

O vereador Kennedy Marques (MDB), participou na manhã desta quarta-feira (10/04), de uma palestra sobre a causa animal. O público-alvo foram os alunos da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, localizada na zona centro-sul de Manaus. O objetivo da palestra é conscientizar crianças e adolescentes sobre os cuidados com animais, principalmente sobre a questão do controle populacional de animais e sobre maus-tratos, já que estamos no “Abril Laranja”, que traz a prevenção e combate à crueldade animal. Para o vereador, estas palestras são relevantes, pois entende-se necessário ensinar desde muito cedo, que os animais merecem ser respeitados. “Eu sempre fui a favor de ensinar desde criança, o respeito para com os animais. Participar de palestras como estas me deixa muito feliz, porque são jovens que estão crescendo e vão poder transmitir aos seus pais e aos amigos, os cuidados que temos que ter para com os animais. Nosso objetivo é levar esse assunto para todas as escolas da cidade”, diz Kennedy. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Vanessa Ortiz – Assessoria de Comunicação do vereador  

A 4ª edição da Câmara Cidadã, que acontece nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/04) no Sambódromo de Manaus, terá mais de 170 serviços disponibilizados de forma gratuita para a população da capital. A ação envolverá mais de 50 parceiros da iniciativa pública e privada, reunindo órgãos, associações, empresas e institutos apoiadores do projeto. Entre os principais serviços estão agendamento para Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastro no Sine Manaus, encaminhamento para oportunidades de emprego, emissão de Passa Fácil, emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), emissão da carteira intermunicipal – Passe Legal, serviços de habilitação e de veículos, e emissão de credencial de estacionamento para idosos e Pessoas com Deficiência. Serviços de beleza são um dos mais procurados e estarão nesta 4ª edição Na área da saúde, serão ofertados serviços como consulta com clínico geral, atendimento psicológico e fisioterapêutico, assistência social e clínica, atendimento fonoaudiológico infantil, aferição de pressão, testagem rápida para sífilis, HIV e hepatites B e C, massagem relaxante, ventosaterapia, teste de glicemia, corte de cabelo, avaliação de bioimpedância, exame de vista, aulas de pilates e zumba. Entre os serviços para os pets estão consulta veterinária, corte de unha, limpeza de ouvido, tosa e vermifugação. Além destes, serão oferecidos atendimentos jurídicos, renegociação de débitos com concessionárias de água e luz, parcelamento de tributos municipais, entre outros serviços, todos gratuitos. Mais de 170 serviços estarão disponíveis gratuitamente à população Esta será a primeira ação de 2024 na capital, idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil). Buscando aproximar o parlamento municipal do povo, a Câmara Cidadã reúne, desde a primeira edição, em 2023, uma vasta programação de serviços incluindo áreas como cidadania, saúde, beleza, empreendedorismo, assistência social, além de orientações jurídicas, psicossociais, entre outras. O presidente da CMM, Caio André, afirmou que as equipes técnicas, responsáveis pela montagem e organização, estão nos ajustes finais para a 4ª edição no Sambódromo. O Centro de Convenções receberá uma estrutura que dividirá os parceiros e os serviços, levando mais comodidade para a população que comparecer à Câmara Cidadã. “Desde a primeira Câmara Cidadã temos tentando aperfeiçoar o projeto, tanto em relação ao atendimento, visto que o público tem superado as expectativas a cada edição, quanto em relação à gama de serviços. O que observamos é que cada serviço é essencial porque sempre será a necessidade de alguém, por isso o esforço e a dedicação de todos”, afirmou Caio André. Parceiros – Órgãos do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, empresas, associações, universidades e institutos estão confirmados para a 4ª edição da Câmara Cidadã. Uma das novidades é a junção de esforços com a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Receita Federal, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Casa Legislativa ofertará atendimentos por meio da Ouvidoria, Procuradoria da Mulher, Comissão de Defesa do Consumidor, Escola do Legislativo e Diretoria de Esporte. O Governo do Estado terá ações no projeto com a participação de 12 órgãos: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Sedecti); Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp); Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS); Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Além destes, também participam a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas); Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama); Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-AM) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Pela Prefeitura de Manaus, serão disponibilizados serviços pela Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); Secretaria Municipal de Finanças (Semef); e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Também estão confirmados a Claro Manaus, Instituto de Protestos do Amazonas, Instituto PCD – Juntos Somos Mais Fortes, Associação Mulheres Amazonenses na Comunidade (Amac), Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra), Sebrae Amazonas, Senac, Centro de Ensino Técnico (Centec), Centro Universitário do Norte (Uninorte), Faculdade Martha Falcão Wyden, Faculdade Estácio, Universidade Nilton Lins. Além destes, estarão no evento Eco Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis do Amazonas, AM Cash Capital, Foto Digital, Ótica Bahia, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen), venda de artesanato e biojoias com Janete Cordeiro de Souza, além das concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia.  Tribuna Popular – Dando voz aos cidadãos, uma Tribuna Popular também está confirmada em mais esta edição do projeto. É uma forma da população expor demandas das comunidades a todos os parlamentares. As demandas são encaminhadas pela CMM aos órgãos competentes, para viabilizar a solução dos problemas apresentados pelos comunitários. TV e Rádio Câmara – Uma cobertura especial está programada para esta edição da Câmara Cidadã. “A TV Câmara, a Rádio Câmara, todos os canais oficiais da Câmara Municipal, pela primeira vez estarão nessa edição com uma estrutura muito maior, com estúdios montados no Sambódromo, com entradas ao vivo nas programações tanto da TV quanto da rádio e redes sociais, bem como a transmissão ao vivo da Tribuna Popular que vai acontecer no segundo dia, então o telespectador, o ouvinte, vai poder ter uma sintonia maior e em tempo real de tudo que está acontecendo”, disse o Diretor de Comunicação da CMM, o jornalista Mário Marinho. O matinal Bom Dia Câmara, exibido na TV Câmara (canal 6.3), Rádio Câmara (105.5 FM) e nas redes sociais oficiais da Casa Legislativa, será exibido ao vivo direto do Sambódromo de Manaus, nos dos dias de ação. Da mesma forma, o telejornal CMM Notícias também será feito no local do evento, levando informações atualizadas sobre os atendimentos e serviços. Além destes, serão produzidos boletins informativos e flashes ao longo da programação da Câmara Cidadã, incluindo entradas ao vivo nos programas apresentados pelo radialista Costinha, na Rádio Câmara. Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM 

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), destacou em seu pronunciamento, durante a Sessão Plenária dessa terça-feira (09/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), as ações e recursos do governo federal para o Amazonas. O parlamentar destacou o aumento de empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e a aprovação do projeto do governo federal que destina mais de R$ 2 bilhões para a reconstrução da BR-319, uma rodovia de extrema importância para o estado do Amazonas. Para o parlamentar, viabilizar a rodovia BR-319 significa dar liberdade aos amazonenses de ir e vir, o fomento da economia e a geração de empregos na Zona Franca de Manaus (ZFM), porque facilita a chegada de insumos para a produção nas empresas. Sassá também destacou que o PIM teve aumento de 3,36% em relação ao mesmo período de 2023. Ou seja, mais de 120 mil novos empregos foram gerados. Um aumento significativo para a população e para a cidade que cresce na geração de emprego, renda e exportação de incrementos, conforme explanou o vereador. “Os bons resultados vão continuar porque estamos com um Governo comprometido com o povo. Não importa se o prefeito, o governador apoiou ou não, importa trazer melhorias à população. Essa é a verdadeira missão”, disse o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Dione Carvalho (Agir) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o Grande Expediente de terça-feira (09/04), para cobrar melhorias na saúde pública do Amazonas e ampliação da assistência para a população. O parlamentar usou o espaço para chamar a atenção da direção do Hospital Francisca Mendes, na zona norte da capital. Dione apresentou denúncias encaminhadas ao gabinete, relatando uma suposta escassez de materiais para a realização de procedimentos, além de dificuldades enfrentadas pelas famílias para ter informações e orientações sobre cirurgias. Dione Carvalho, que tem como bandeira a causa das crianças cardiopatas, afirmou que solicitou novamente da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) um posicionamento para as denúncias. O vereador cobrou estratégias para reduzir o tempo de espera nas unidades de saúde. “Essa é minha causa e a causa que me trouxe para Câmara Municipal. Sempre lutarei por uma saúde justa e adequada para todos. Não sou contra o governador, tendo em vista que em cada unidade existe um gestor responsável cujo o seu papel é resolver da melhor forma possível os problemas", ponderou o vereador.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) usaram o tempo de fala durante o Grande Expediente desta terça-feira (09/04), no plenário Adriano Jorge, para debater políticas públicas voltadas a assuntos como mobilidade urbana, denúncia de falta de pagamento a empresas que realizam transporte escolar na zona rural da capital e incentivos do Governo Federal ao estado do Amazonas. O vereador Lissandro Breval (Progressistas) denunciou, na tribuna, a falta de pagamento a uma empresa que realiza transporte escolar de estudantes na zona rural da capital. De acordo com o parlamentar, a empresa não recebe há sete meses. “Com o orçamento de mais de R$ 1 bilhão e não conseguem resolver isso. O que está havendo com o dinheiro da Secretaria Municipal de Educação (Semed)? Não falta dinheiro, falta gestão. A empresa responsável pelo transporte disse que está há sete meses sem receber. É uma situação gravíssima”, ponderou Breval. O parlamentar cedeu aparte ao vereador Diego Afonso (União Brasil). De acordo com Diego, todas as pastas do Executivo Municipal estão devendo os fornecedores. “Isso não é uma realidade apenas da Semed. Todas as secretarias estão devendo os fornecedores. Os estudantes da escola municipal Américo Gosztonyi, que fica no Puraquequara, estão sem ir para a escola pois a Prefeitura não pagou a empresa que presta serviços de transporte”, completou o parlamentar. Mobilidade Urbana – O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), leu uma publicação produzida pelo grupo “Pedala Manaus”. O grupo afirmou que o Mirante Lúcia Almeida não possui um bicicletário, local reservado para estacionar as bicicletas. “Enquanto a cidade de Manaus pensa em mobilidade urbana, apenas para carros não teremos avanço. O mirante foi inaugurado, mas não prestou atenção nos ciclistas. É uma obra que custou R$ 70 milhões e não pensaram nisso”, afirmou Guedes. Investimentos – O vereador Sassá da Construção Civil (PT) parabenizou, no plenário, ações e investimentos oriundos do governo federal para o Amazonas. “Hoje podemos presenciar um avanço no número de empregos na Zona Franca de Manaus. Mais de 127 mil empregos estão sendo gerados, isso precisa ser dito e parabenizado”, comentou o parlamentar. O parlamentar ainda destacou campanhas voltadas para educação, habitação e pavimentação da BR-319 feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Na sessão plenária dessa segunda-feira (08/04), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) repudiou a retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal, que previa o reajuste salarial dos professores municipais em 1,25%. O pedido de retirada foi feito pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo a parlamentar, a decisão significa que, pelo menos por ora, os educadores não terão nenhum aumento salarial este ano. Além disso, Jacqueline reforça que a retirada do PL representa mais um golpe para os profissionais da educação em Manaus, que já enfrentam uma série de desafios, incluindo a perda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a falta de reposição salarial e o aumento da carga de trabalho. "É um verdadeiro desrespeito aos colegas professores e aos profissionais da educação, que se esforçam diariamente para melhorar os índices e atingir as metas da Secretaria Municipal de Educação", desabafou a vereadora. De acordo com a vereadora, os profissionais da educação se sentem desamparados e desvalorizados, em uma gestão que parece cada vez mais distante das necessidades daqueles que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações. Diante do cenário, Jacqueline ressalta que os professores não tiveram direito a debater sobre uma proposta de reajuste digna, e que agora resta aos professores e profissionais da educação de Manaus se organizarem e lutarem por seus direitos, em busca de um reconhecimento justo e de condições dignas de trabalho. Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Emerson Olliver

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge para destacar a entrega da primeira licença ambiental para instalação do projeto “Potássio Autazes”, no município a 113 quilômetros de Manaus. O parlamentar destacou que, ainda na fase de instalação da atividade, devem ser gerados 2,6 mil postos diretos de trabalho e 17 mil empregos diretos e indiretos, com a operação completa. A entrega foi feita pelo governador Wilson Lima (União Brasil) na última segunda-feira (08/04). “Depois de aproximadamente 50 anos nós estamos tendo, finalmente, uma nova alternativa econômica para o estado do Amazonas. Uma nova alternativa que é tão buscada por todos os munícipes da cidade de Manaus, e por todos do Amazonas. Hoje, através do governador Wilson Lima, nós estamos dando o pontapé inicial para esse novo modal econômico”, destacou Caio André. “A exploração do minério dará para a população uma nova alternativa, além dos trabalhos, uma nova forma do país consumir. Só o que será produzido aqui no Amazonas será capaz de suprir 80% do que é consumido de fertilizante em todo o país. O que aconteceu ontem será contado nos livros de história para os nossos filhos e nossos netos”, completou Caio André. Licença - A licença foi concedida à empresa responsável pelo projeto, que anunciou a descoberta em 2010, após obter autorização para prospectar a área. Para conceder a licença, o Governo do Amazonas considerou todas as condicionantes ambientais vigentes. O potássio é matéria-prima para a produção de fertilizantes e, com produção realizada no Amazonas, passará a ser a maior do país, atendendo 80% da demanda nacional e reduzindo a importação do minério. O presidente da CMM, destacou a importância do empreendimento para o povo Mura, que vive na região e terá as terras indígenas preservadas, além de serem beneficiados com o crescimento socioeconômico local. O parlamentar falou sobre o projeto de preservação da cultura dos povos originários e do meio ambiente. “Nós temos tecnologia hoje, no mundo e no Brasil, para que a exploração desse minério aconteça de forma responsável, e é isso que vai acontecer lá em Autazes, e é por isso que nós estamos dando graças a Deus e um muito obrigado a todos os envolvidos e principalmente ao Governo do Amazonas e ao governador Wilson Lima”, afirmou Caio André. O projeto Potássio Autazes permitirá maior competitividade do produto feito na região, em relação ao produto importado, beneficiando a economia local.

Durante pronunciamento no Grande Expediente desta terça-feira (09/04), o vereador William Alemão (Cidadania) cobrou ajustes na ciclofaixa da avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. De acordo com o vereador, o problema já dura três anos. Ele pontua que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta que as ciclofaixas devem medir ao menos 2,75 metros de largura, porém, segundo o parlamentar, as ciclofaixas possuem apenas 2,33 metros. “Todo santo dia tem um acidente naquela região porque ali na Coronel Teixeira, na parte onde há a ciclofaixa, não passam três carros. Se essa administração se preocupa tanto em pintar a cidade, por que ainda não fizeram a correção?”, questionou o vereador. Ciclofaixa - A ciclofaixa da Ponta Negra tem pouco mais de 3 quilômetros de extensão. A pista já foi o cerne de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Prefeitura de Manaus em novembro de 2021, para que fossem feitos os ajustes necessários, visto que a ciclofaixa estaria fora dos padrões e inadequada para uso, comprometendo a segurança de ciclistas, motoristas e até pedestres que trafegam pela área.

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) apresentou, na última segunda-feira (08/04), uma emenda ao Projeto de Lei 201/2024, a qual buscava aumentar de 1,79 para 2,47% o percentual do reajuste proposto pela Prefeitura de Manaus aos profissionais da saúde. O vereador considerou o reajuste um “desrespeito” com os profissionais da linha de frente da saúde. "O reajuste concedido pela Prefeitura de Manaus é um desrespeito com os profissionais da saúde. Infelizmente a nossa emenda recebeu decisão contrária na CCJ, mas continuarei lutando para que a Prefeitura de Manaus respeite os profissionais da Semsa e conceda a valorização que a categoria merece”, declarou Rodrigo Guedes. Reajuste – Guedes apresentou a emenda 019/2024 a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para aumentar o reajuste de 1,79% para 2,47%. No entanto, a CCJ emitiu parecer contrário a emenda de Guedes, defendendo que o percentual proposto pela Prefeitura segue o cálculo correto e não pode haver despesa ao município. No início do mês de abril, o Executivo Municipal encaminhou à CMM o PL que previa o percentual de 1,79% da recomposição das remunerações dos profissionais da saúde. Na prática, pontua Guedes, os profissionais receberiam apenas R$ 36,00 de aumento nas remunerações mensais. A base de cálculo da proposta utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), maior que Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Durante o debate para aprovar o reajuste de 1,25% dos profissionais Secretaria Municipal de Educação (Semed), na segunda-feira (08/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) defendeu a categoria e exigiu um novo Projeto de Lei por parte do Executivo Municipal. Rodrigo Guedes foi um dos parlamentares que votaram contra a tramitação em Regime de Urgência do PL na última semana. O parlamentar exigiu que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), apresente uma nova proposta com “ganhos reais” aos servidores. "O prefeito declarou guerra contra os profissionais. Conceder um reajuste de 1,25%, enviando um PL às pressas para ser votado a toque de caixa pelos vereadores, é um desrespeito com o professor que está na sala de aula contribuindo com a educação da nossa cidade todos os dias”, afirmou Guedes. Na Sessão Plenária, o líder do prefeito na CMM, Eduardo Alfaia (Avante), solicitou a retirada do PL de tramitação. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli