O vereador Marcelo Serafim (PSB) visitou na manhã desta quinta-feira (03/08), a escola Agrícola Rainha dos Apóstolos localizada no KM 23 da BR 174, Distrito Rural de Manaus.  A visita teve como objetivo conhecer as dependências onde deve funcionar futuramente o projeto 'Farmácia Viva', idealizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Durante a visita, o parlamentar reforçou o compromisso com o projeto que pretende atender a rede primária de saúde. "Estamos aqui na escola Agrícola para ver o Projeto embrionário da Semsa para a construção da Farmácia Viva, dentro de Manaus. É um projeto que vai utilizar plantas medicinais na produção de medicamentos que seriam distribuídos dentro da nossa rede de atenção primária", detalhou o vereador. Defensor das ações em prol da saúde na cidade de Manaus, Marcelo Serafim firmou compromisso em apoiar o projeto que vai ampliar a assistência ao atendimento primário na capital. "Esse projeto deverá ser iniciado nos próximos anos, e, ao final desse ano, eu vou utilizar parte das emendas parlamentares, exatamente para dar o pontapé inicial", garantiu Marcelo. Texto: Assessoria de Comunicação Foto: Divulgação/Assessoria 

O vereador Raiff Matos (DC) apresentou na manhã da última terça-feira (1°/08), o Projeto de Lei, que tem como objetivo instituir o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social no município de Manaus. A proposta visa atender a parcela da população com diabetes mellitus, fornecendo cestas básicas contendo produtos alimentícios apropriados para uma alimentação balanceada e adequada. De acordo com o projeto, o Programa será voltado especificamente para pessoas com diabetes mellitus que se encontram em situação de vulnerabilidade social e estejam cadastradas na Proteção Básica do Município por meio de órgão competente. O Poder Executivo Municipal será responsável por realizar a consulta ao cadastro municipal e realizar a inscrição dos beneficiários no Programa. Para garantir a efetividade do programa, os órgãos competentes designados pelo Executivo Municipal estabelecerão os critérios, diretrizes e estratégias necessárias para sua plena execução. As cestas básicas a serem oferecidas deverão conter alimentos dentro do prazo de validade, em condições próprias para o consumo, preservando suas propriedades nutricionais. O financiamento do Programa poderá ser realizado por meio de recursos materiais repassados por empresas privadas e organizações não governamentais do município, além de contar com dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. O vereador Raiff Matos destaca a importância desse projeto para a população com diabetes mellitus em situação de vulnerabilidade social: "Nosso objetivo é proporcionar uma alimentação adequada e balanceada para as pessoas com diabetes que enfrentam dificuldades socioeconômicas. Com esse programa, buscamos assegurar a saúde preventiva desses cidadãos, valorizando a qualidade de vida e promovendo o bem-estar de todos", afirmou o vereador. O Projeto de Lei proposto pelo vereador Raiff Matos aguarda tramitação e análise na Câmara Municipal de Manaus, com expectativas positivas para sua aprovação e posterior implementação, beneficiando a comunidade manauara que necessita de suporte para enfrentar a diabetes em condições de vulnerabilidade social.    

O requerimento 10.611/2023, de autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos), que solicita esclarecimentos sobre uma possível fraude no site Asfaltômetro, do programa Asfalta Manaus, foi rejeitado nesta quarta-feira (02/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O documento foi apresentado após o parlamentar afirmar que constatou, mais uma vez, que ruas que contam como pavimentadas no Asfaltômetro ainda carecem, segundo ele, de infraestrutura adequada. Um dos exemplos é a rua Arouca, no bairro do Tarumã, na zona oeste da capital. “Na segunda-feira estive lá com os moradores e vi que não tem sequer uma pá de asfalto na rua, mas no site está como asfaltada. Aí me pergunto: ‘quantas outras constam como asfaltadas e não estão?’”, questionou. Capitão Carpê lamentou a postura de outros parlamentares que, conforme ele, blindam o Executivo Municipal de prestar esclarecimentos à população. “Mais uma vez derrubaram um requerimento de minha autoria que simplesmente pede informações da Prefeitura. Tenho feito tudo o que está dentro da minha competência para dar uma resposta à população, mas infelizmente acontece isso”, concluiu o parlamentar.

Solicitado pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos), equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), estão nesta quinta-feira (03/08), realizando trabalho de limpeza e capinação da rua Sapucainha, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, no conjunto residencial Viver Melhor III. No local residem famílias beneficiadas com moradias populares. De acordo com o parlamentar, esses conjuntos não podem ser deixados de lado pelo poder público após entregues aos moradores. “A gente precisa acompanhar e continuar a assegurar que os cidadãos que antes moravam em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a serviços básicos e limpeza pública é um deles”, declarou Marcio Tavares. A demanda foi solicitada através do ofício 268/2023 encaminhado à Semulsp pelo gabinete do vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação Foto: Valter Leandro  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), agradeceu o trabalho de limpeza que visa evitar o assoreamento do igarapé que corta a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Cidade Nova, zona Norte. Desde 2017 o parlamentar solicita o serviço para evitar que os moradores não sofram com alagamentos, que ocorriam antes, devido ao assoreamento. “Por ser um dos moradores da comunidade eu sempre cobro esse serviço do município, mas também procuro alertar os moradores que a gente precisa ter consciência e não descartar lixo de forma irresponsável,” enfatiza o parlamentar. O vereador agradeceu o serviço realizado pelo Prefeitura de Manaus, através da Semulsp e enfatizou o trabalho dos garis que fazem um trabalho essencial, muitas das vezes, desvalorizados, principalmente pela sociedade.

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (02/08) cobrou o cumprimento da sua indicação que solicita a reforma das plataformas centrais da avenida Cosme Ferreira entre as rotatórias do Coroado e São José, zona leste de Manaus. As plataformas centrais são utilizadas pelos usuários de transporte coletivo que relatam que algumas intervenções precisam ser realizadas urgentemente, tais como: reinstalação dos bancos, reforço na iluminação, pintura e alguns outros serviços que são fundamentais para garantir uma melhor prestação do serviço público. "Fiz a indicação à Prefeitura de Manaus para que se reforme as 5 plataformas centrais da avenida Cosme Ferreira. Já conversei com o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, apresentei a demanda e espero que ele atenda nosso pedido. Porque essas plataformas são importantes para dar a população uma melhor comodidade aos usuários do serviço", destacou o vereador Everton Assis. A Indicação nº. 380/2023 de autoria do vereador Everton Assis foi realizada no mês de maio, o parlamentar espera que sua indicação seja cumprida o mais breve possível para que a população tenha mais conforto e qualidade no momento da espera do seu transporte coletivo. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

Nesta quarta-feira, o vereador Raiff Matos (DC) obteve importantes conquistas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o avanço de Projeto de Lei e duas indicações, que agora seguem para tramitação e análise nas respectivas comissões parlamentares. O Projeto de Lei n. 656/2021, de autoria do vereador Raiff Matos, tem como objetivo a garantia de vagas para irmãos na mesma instituição de ensino público no município de Manaus. A proposta, que segue para a 2ª discussão na forma da lei, visa facilitar a organização familiar e proporcionar mais comodidade aos estudantes. Outro importante avanço foi da indicação n. 10392/2023 que prevê a realização de uma audiência pública na 08ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade para discutir pautas relacionadas à criação do aplicativo unificado de transporte em Manaus, que vai se chamar "Mobiliza Manaus". A audiência pública será um espaço para debater e propor soluções para a melhoria da mobilidade urbana na cidade, visando aprimorar o acesso e a qualidade do transporte para os motoristas de aplicativo. O requerimento também será encaminhado para a Comissão de Registro Parlamentar para as providências necessárias. Além disso, a indicação n. 10385/2023, que propõe uma sessão solene em homenagem aos 66 anos da Nova Igreja Batista, a ser comemorado no dia 25 de setembro de 2023, também foi aprovada e seguirá para a Comissão de Registro Parlamentar para providências. A sessão solene é uma oportunidade de reconhecer a relevante contribuição da igreja para a comunidade manauara ao longo dos anos. O vereador Raiff Matos destaca a importância desse projeto e das indicações para a cidade de Manaus: "O avanço do projeto de irmãos na mesma escola vai facilitar muito a vida dos pais que, algumas vezes, precisavam se deslocar para dois endereços diferentes para levar seus filhos à escola.", afirmou o vereador. “A indicação para a audiência pública vai abrir um espaço para o debate, a fim de ouvirmos a população e conhecermos as verdadeiras necessidades dela”, completou o vereador. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio  

O Projeto de Lei 082/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, de todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas, teve o parecer favorável da 2ª Comissão aprovado e vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O objeto do PL é assegurar e amparar pessoas idosas, conforme o artigo 230 da Constituição Federal. “Todas as informações necessárias para que o idoso tenha conhecimento sobre seus direitos e benefícios, precisam ter acesso facilitado dentro dos sites oficiais do município, assim a administração municipal passa a ser um agente facilitador, tornando mais claras e destacadas as informações destinadas à pessoa idosa”, ressaltou a autora do projeto. Segundo o PL, o Executivo Municipal poderá fazer ampla divulgação, por meio das demais mídias e redes sociais, sobre a ferramenta de acesso facilitado aos serviços disponibilizados pela internet voltados às pessoas idosas, bem como os benefícios que lhes são concedidos por lei. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (02/08) elogiou e aprovou o novo sistema implantado pela CMM. Os vereadores da 18ª Legislatura retornaram nesta terça-feira (01/08) aos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Desde então os parlamentares já começaram a utilizar o novo sistema tecnológico implementado pela Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI) e pela empresa prestadora de serviços. O conjunto de ferramentas inclui o uso de reconhecimento facial para o registro de presença por meio de tablets, que também servirão para auxiliar nas votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades. "Quero parabenizar o presidente vereador Caio André e toda Mesa Diretora pela implantação desse novo sistema, assim como, toda a equipe técnica que está nos dando suporte na operação desse novo sistema. Com esse novo sistema os trabalhos ficam ainda mais transparentes e nossas atividades ficam mais dinâmicas", destacou o vereador Everton Assis. Por sua vez, o vereador presidente da CMM, Caio André destacou que o novo sistema vem para facilitar as atividades no Plenário. “Nós tínhamos problemas sérios com os antigos terminais que registravam as presenças dos vereadores, além dos painéis antigos que tomavam muito tempo na hora das votações. Agora, com a leitura facial, temos uma votação automática. O novo sistema chegou trazendo mais celeridade e transparência para o dia a dia aqui na CMM”, destacou o vereador Caio André. Vale ressaltar que a implantação do novo sistema não custou nada aos cofres da Câmara Municipal de Manaus. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (02/08), em reunião após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei 158/2023 de autoria do vereador professor Samuel (PL), que institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com surdez e de guias-intérpretes para surdos cegos. A Central será destinada ao fornecimento a qualquer órgão municipal, quando necessário, de profissionais capazes de intermediar a comunicação entre a pessoa com deficiência e as demais pessoas com quem precise se comunicar. Ela também poderá disponibilizar tecnologia de transmissão de vídeo-chamada simultânea, viabilizando o atendimento em libras. Outros Projetos – A CCJR ainda analisou outras três matérias, que também receberam parecer favorável, o PL 138/2023 do vereador João Carlos (Republicanos) que institui 5 de outubro como Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto; o 100/2023 do vereador capitão Carpê (Republicanos) que cria a Semana Municipal de Segurança Pública; e o 47/2023 do vereador Fransuá (PV) que dispõe sobre a exigência do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública. Todos os projetos analisados retornam ao plenário para votação dos pareceres. Foto: Arquivo/Dicom  

Dois Projetos de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foram votados e avançaram para novas comissões nesta quarta-feira (02/08). As matérias, respectivamente, versam sobre o caráter educacional da capoeira e sobre a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial. Na primeira votação após o recesso parlamentar, os vereadores ainda discutiram mais de 30 projetos. O PL 402/2022, de autoria de Caio André, dispõe sobre a capoeira como uma manifestação cultural e esportiva. O projeto incentiva a celebração de parcerias para o ensino da prática nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. A matéria foi discutida pelos parlamentares, teve o parecer da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e seguiu para a 4ª Comissão de Educação. O parlamentar lembrou que nesta quinta-feira (03/08) é comemorado o Dia da Capoeira. Para o vereador, a tramitação do projeto significa um estímulo à modalidade é a valorização da cultura do País. “É uma daquelas boas coincidências. Há muitas escolas que utilizam a capoeira como uma ferramenta educacional, isso é de fundamental importância, e veio num dia correto, onde amanhã vamos estar comemorando o Dia Nacional da Capoeira”, afirmou o presidente da Casa Municipal. Além da valorização cultural da modalidade, o projeto elenca benefícios da capoeira que vão desde a saúde física até a mental. A prática pode desenvolver a força corporal, flexibilidade, redução do estresse, ansiedade, perda de sobrepeso e interação social. Outro projeto do parlamentar, o PL 014/2023, reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva. O vereador argumenta que a partir da aprovação do projeto, este grupo também terá direito a políticas públicas importantes como reservas de vagas em concursos públicos e contratação por empresas. A matéria teve o parecer da 3ª comissão aprovado pelos vereadores e avançou para a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Indicações - Três indicações do presidente da Casa também foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira. Os requerimentos solicitam reparos na área do Dom Pedro e a construção de uma academia ao ar livre. A primeira indicação é para a construção de uma cobertura da parada de ônibus na avenida Dom Pedro, zona centro-oeste da capital. A segunda indica a construção de um banheiro público na praça Pró-menor Dom Bosco, localizada na rua Manoel Borba Gato, bairro Dom Pedro. A terceira indicação pede uma academia ao ar livre e arborização na rua Pico das Águas, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. Sessão plenária – A Reunião Ordinária desta quarta-feira, no plenário Adriano Jorge, foi a primeira com deliberação e votação de projetos desde o recesso parlamentar.  Ao todo, 32 Projetos de Lei foram discutidos pelos parlamentares. Cinco projetos foram aprovados e seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Dois são de autoria do Executivo Municipal e autorizam a prefeitura a desafetar duas áreas nas comunidades Arthur Bernardes e Kako Caminho que serão doadas ao Governo do Estado. O objetivo é executar a construção de obras habitacionais. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM  

O vereador Ivo Neto (Patriota) defendeu na manhã desta quarta-feira (02/08) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei Nº 087/2023 de sua autoria que institui a Campanha de enfrentamento e combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes na capital amazonense. Segundo o parlamentar, a exploração sexual afeta principalmente crianças e adolescentes pertencentes às classes menos favorecidas e assistidas em razão de sua vulnerabilidade. “Esse projeto é mais um instrumento que visa combater o crime de turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Esse ano nós já tivemos 12 casos confirmados. Então é preciso fortalecer a rede de proteção, criar campanhas de orientações, divulgar os canais de denúncia e principalmente punir severamente quem comete esse crime”, defendeu o vereador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), no ano de 2022 houveram 35 casos de turismo sexual em nossa cidade, e em 2023, de janeiro a fevereiro, tivemos 12 casos confirmados. Um número assustador, para dois meses do ano. Texto: Taisa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador