Durante o Grande Expediente desta terça-feira (10/10), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) exibiram denúncias e cobraram medidas de combate à poluição sonora provocada por uma casa de festas no Parque 10, na zona centro-sul. No plenário Adriano Jorge os parlamentares repercutiram, ainda, a situação de um despejo de resíduos na área da praia da Ponta Negra, zona oeste. O primeiro assunto foi levado pelo vereador Peixoto (Agir). O parlamentar explicou que uma casa de eventos localizada em uma área residencial do Parque 10 passou por três interdições, envolvendo aglomeração e ausência de documentos para o funcionamento, no entanto, continua causando transtornos para a população. O vereador exibiu vídeos onde uma moradora, dentro de casa, evidencia o ruído do local em horário inapropriado. “Eu não sou contra nenhuma casa de show e nem contra quem promove festas, acontece que aqui na cidade e no Brasil a gente vê um desrespeito ao regramento urbano. Nós temos um Plano Diretor com áreas residenciais, e da noite para o dia, alguém resolve causar esses transtornos para a vizinhança, desrespeitando a Lei do Silêncio”, pontuou o parlamentar. No aparte do discurso de Peixoto, o vereador Marcelo Serafim (PSB) pediu a intervenção da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal para o caso. Ponta Negra – Ainda no Grande Expediente, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou explicações para uma situação na praia da Ponta Negra. Por conta da seca do rio Negro, vídeos exibidos pelo parlamentar mostraram um descarte de resíduos diretamente na praia da Ponta Negra, até o momento sem informações do local de origem. “O poder público precisa esclarecer do que se trata, se é uma tubulação que vem da Prefeitura de Manaus, da gestão da praia, prejudicando o meio ambiente, do Hotel Tropical ou de qualquer outro condomínio. O que a gente não pode é ficar sem resposta”, disse Guedes. O vereador finalizou afirmando que já acionou órgãos como a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Ministério Público do Estado (MPE-AM). Foto: Mauro Pereira

O vereador Marcel Alexandre (Avante) realizou, nesta terça-feira (10/10), um manifesto de solidariedade a Israel em razão dos ataques do grupo extremista Hamas, que ocorrem desde o último sábado (07/10), com o registro de mais de 1,8 mil mortos. O gesto ganhou adesão de parte dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que expressaram apoio com bandeiras de Israel nas bancadas e aparteando o discurso. O vereador repudiou os ataques em razão da violência praticada contra cidadãos. “Não gostaríamos, como brasileiros, que nenhum vizinho nosso nos invadisse em tempo de festa e em feriado sagrado, em que estamos fechados em família ou em um lugar sagrado, como foi o caso desse ataque terrorista. E o mais difícil, com a quebra dos códigos de guerra, porque há crianças e idosos sendo violentados e assassinados”, disse Marcel. Ele pontuou que a tragédia chamou atenção de várias nações em virtude da atuação do grupo terrorista. "Um grupo terrorista tem, na sua essência, a destruição de uma nação, e como é que o mundo e a ONU (Organização das Nações Unidas) podem aceitar isso? Devemos nos manifestar por causa das consequências desses ataques no mundo”, comentou o vereador. “Israel tem um compromisso essencial com a paz. Precisamos dizer que somos radicalmente contra o terrorismo, de fazer mal contra nosso próximo. Sou solidário a paz a Israel, e às nações do mundo", acrescentou Marcel Alexandre. Mensagens de apoio - Parlamentares da Casa expressaram apoio ao ato. "Parabéns Marcel pelo tema que trouxe; é importante ressaltar que Deus ama a Israel; Deus é soberano acima de todas as coisas. As nossas raízes estão em Israel”, destacou o vereador Raiff Matos (DC). “É lamentável o que aconteceu, o ataque terrorista do Hamas. Temos de orar pela paz de Israel, por aquela região sagrada”, disse Peixoto (Agir). Outros parlamentares também realizaram discursos, como os vereadores Jander Lobato (PP), Raulzinho (PSDB), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Roberto Sabino (Podemos) e Sassá da Construção Civil (PT).  

Proposta pelo vereador conservador Raiff Matos (DC), a campanha de combate à erotização infantil agora é lei na capital amazonense após sanção do prefeito David Almeida publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (09/10). A iniciativa busca ampliar ações contra a erotização infantil em Manaus. “É uma grande conquista para as famílias manauaras que vão poder se unir a nós no combate a essa prática criminosa que tem se alastrado na sociedade. Infelizmente muitas crianças ficam vulneráveis a modismos que acabam prejudicando a sua formação”, considerou o vereador Raiff Matos. Conforme prevê a lei, a campanha será sempre realizada pela Prefeitura de Manaus na primeira semana do mês de outubro, com informações e conscientização contra a erotização infantil na cidade. É considerada erotização infantil toda a exposição a conteúdos, estímulos e comportamentos inadequados a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreender totalmente seus significados. “As crianças e as família precisam de proteção e apoio. O que não queremos são os males decorrentes da erotização infantil, como a gravidez precoce. Isso é um grande problema social”, acrescentou Raiff Matos.

O vereador Luis Mitoso (PTB) realizou, nesta terça-feira (10/10), na Câmara Municipal de Manaus, Sessão Solene com a entrega de uma Placa homenageando o Hospital Beneficente Português do Amazonas, pelos seus 150 anos, a ser comemorado no próximo dia 31 de outubro. Além da placa entregue ao presidente da unidade de saúde, doutor Leopoldo Cavalcanti Krichanã, o autor da propositura, Mitoso, ainda entregou certificados de reconhecimento aos dez funcionários mais antigos da instituição portuguesa. “É uma forma de agradecê-los pela dedicação e doação às pessoas da nossa cidade. Essa honraria é justa sobremaneira em razão do histórico de relevantes serviços prestados à saúde manauara pela Beneficente Portuguesa, uma vanguarda desde o seu início, respondendo às demandas da atenção à saúde pública local de diferentes níveis de complexidade”, apontou o parlamentar. Luis Mitoso resumiu a reverência no Plenário Adriano como legitima pela “atenção integral à vida”, dispensada pela instituição de saúde mais antiga do Amazonas. “O compromisso da Beneficência Portuguesa com a pessoa humana é 24 horas. E um dos momentos mais marcantes da história foi a pandemia do coronavírus, onde a marca do compromisso em bem servir e servir bem ficou notoriamente evidente quando o hospital reservou uma ala para atendimento emergencial das pessoas acometidas pela Covid-19”, completou Mitoso. Doutor Leopoldo retribuiu ao vereador Mitoso o reconhecimento na Casa Legislativa. “Nossa gratidão ao vereador Mitoso por esta homenagem, o que nos aponta o caminho a sempre seguir. São 150 anos recheados de muitas histórias que enriquecem a memória desta instituição tão tradicional e importante na vida de muitas. Obrigado”, frisou. Além de Krichanã, participaram da sessão compondo a mesa o Diretor Antônio Azevedo, representando a Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio); o Diretor Clinico Eduardo Manarte Gonçalo e o Diretor Técnico Paulo Nunes Kanawati.  

O Projeto de Lei (PL) n. 457/2021 de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a publicação na internet dos exames pendentes para agendamento, que já são inseridos no sistema de regulação do município, teve o parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira (09/10). Após aprovação em 1ª discussão, o PL vai à 2ª discussão no plenário da Casa Legislativa. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, o projeto é uma forma melhorar a vida da população, que tanto necessita de atendimento. “A lista on-line permite maior transparência sobre os exames e propicia que os cidadãos e órgãos de controle, fiscalizem a eficiência do Poder Público Municipal em sua política de saúde junto à população, além de proporcionar ao usuário o acompanhamento em tempo real de sua evolução na lista de espera, evitando transtornos. Isso é bom para todos, tanto para a Prefeitura, quanto para a população,” pontuou Dr. Daniel. No PL, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deve publicar e atualizar em seu site oficial do município, a lista de exames na fila de espera dos pacientes que aguardam consultas, discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos. Vale ressaltar que Manaus possui um aplicativo para consultas relacionadas ao agendamento inseridos no SISREG, que permite visualizar os exames já agendados. No entanto, se faz necessário dar mais robustez a plataforma, mostrando em que posição o usuário se encontra em relação aos demais. Com por exemplo em Santa Catarina; referência nacional na publicação da lista de espera, lançando o site www.listadeespera.saude.sc.gov.br. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Mauro Pereira – Dircom CMM   

Nesta terça-feira (10/10) o vereador João Carlos (Republicanos), em parceria com a Liga Multidisciplinar de Ensino em Primeiros Socorros do Amazonas, lançou o curso "Primeiros Socorros, Salva Vidas". O evento marca o início de um projeto liderado pelo parlamentar, cujo objetivo é introduzir o ensino de primeiros socorros nas escolas da cidade de Manaus. De acordo com o vereador, esta iniciativa visa não apenas disseminar conhecimentos básicos de atendimento, mas também desenvolver uma cultura de cuidado e respeito ao próximo. "Com a crescente preocupação em relação à segurança e bem-estar das pessoas, especialmente em casos de acidentes, traumas ou enfermidades súbitas, o ensino de primeiros socorros assume um papel crucial na formação cidadã dos estudantes," declarou o autor da proposta. Romário Frota, Presidente da Liga Multidisciplinar de Ensino em Primeiros Socorros, explicou que além da transmissão de conhecimentos teóricos, a Liga oferecerá treinamentos práticos, incluindo simulações e exercícios. O curso de primeiros socorros, aberto a toda a comunidade de Manaus e escolas, compreenderá aulas teóricas e práticas. Os participantes adquirirão habilidades essenciais de prevenção e assistência em situações de emergência, capacitando-os para agir eficazmente quando necessário.

Durante o expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (10/10), o vereador Peixoto (Agir) levou à tribuna a denúncia de moradores do conjunto Parque das Laranjeiras, em Flores, na zona Centro-Sul da capital, que reclamam da casa de show K4 Louge, localizada no mesmo bairro. As principais reclamações são a poluição sonora e o desrespeito por parte de frequentadores e flanelinhas que ocupam as ruas adjacentes à casa noturna. Os eventos promovidos de quinta a domingo são feitos praticamente ao ar livre, já que a estrutura da casa é uma área aberta, sem isolamento acústico. Segundo o vereador, os moradores da área já não aguentam mais o barulho gerado pela música alta. De acordo com relatos, o barulho atrapalha a noite de sono das famílias que residem nas redondezas. “A denúncia é que de quinta a domingo a vizinhança tem que conviver com o barulho e com o desrespeito. Eu trago aqui um vídeo, que chegou ao meu whatsapp, de uma moradora que é vizinha a casa de show. No vídeo é possível perceber que a casa está fechada, que é de madrugada e que o som é muito alto. Esta denunciante é uma senhora que está grávida e de quinta a domingo, dias que essa casa funciona, ela precisa conviver com o barulho”, disse o parlamentar. Além da poluição sonora, outra queixa dos moradores é o desrespeito com o qual são tratados pelos frequentadores da casa noturna, como pelas pessoas que trabalham nos arredores, como vendedores ambulantes e flanelinhas.  Em alguns casos, os residentes da região não conseguem estacionar em suas garagens por estar bloqueado com outros veículos. A quantidade de lixo deixado nas ruas, a insegurança e a realização de rachas entre carros e motos são outras reclamações registradas. Em seu pronunciamento, Peixoto fez questão de ler relatos de moradores que confirmam a insatisfação que toma conta da vizinhança. O parlamentar também fez questão de reforçar que este posicionamento nada tem contra os empresários de entretenimento da cidade de Manaus. “Não sou contra a nenhuma casa de show, que fique bem claro! Sou a favor da livre iniciativa, sou a favor de que tenham opções de entretenimento, aqui na nossa cidade”, destacou. “Aqui na nossa cidade e no Brasil, a gente vê, todos os dias, um desrespeito ao regramento urbano. Temos um plano diretor, temos áreas residências onde deve ser áreas residenciais. Da noite pro dia, alguém resolve abrir uma casa de show no meio de uma área residencial e aí fica causando esses transtornos para a vizinhança, desrespeitando, entre outras coisas, as leis do silêncio, desrespeitando a lei da poluição sonora”, enfatizou o vereador. Outras Infrações - O K4 Lounge é marcado por várias infrações e já foi fechado por conta da aglomeração de pessoas pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), em janeiro de 2022. O local também já foi autuado pelo uso irregular de equipamento de som, por falta de alvará de funcionamento e pela grande quantidade de menores de idade ingerindo bebidas alcoólicas e em estado de embriaguez. O parlamentar alerta para a importância de novas fiscalizações ao local. “As pessoas estão pedindo socorro para que realmente haja uma fiscalização por conta da Prefeitura. Tem que verificar junto ao Implurb, junto à Semmas, junto a Vigilância Sanitária, se esta casa ela possui todas as licenças ambientais, se possui o alvará de funcionamento e se ela foi autuada, porque que voltou a funcionar?”, disse Peixoto. O assunto reverberou entre os parlamentares da Câmara que se posicionaram como Peixoto e cobraram por ações que venham auxiliar os moradores vizinhos ao bar. Texto e Foto: Assessoria de comunicação do vereador  

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), denunciou as infrações de trânsito cometidas por alguns motoristas na avenida do turismo, assim como, a falta de iluminação pública em alguns trechos da avenida Santos Dumont. A avenida do Turismo, uma das principais vias do bairro Tarumã, é conhecida por concentrar inúmeras casas noturnas, isso faz com que os motoristas estacionem em fila dupla, façam retornos proibidos causando transtornos no trânsito, segundo o vereador, durante os fins de semana o trânsito fica ainda mais perigoso. E ainda, denunciou falta de iluminação em alguns trechos da avenida Santos Dumont, o que compromete a segurança pública e a trafegabilidade da via que dá acesso ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. “Mais uma vez venho aqui nessa tribuna alertar para o perigo que ocorre na Avenida do Turismo, sobretudo, nos fins de semana. Muitos motoristas insistem em cometer infrações de trânsito e com isso colocando a vida de pessoas em risco. Peço às autoridades para que tenham atenção para aquela área antes que seja tarde demais e aconteça uma tragédia”, pediu o parlamentar. Everton Assis ainda solicitou reparos na iluminação pública nestes locais. “Aproveito para pedir também uma intervenção dos órgãos públicos no que diz respeito a iluminação pública na avenida Santos Dumont, porque a falta de iluminação também coloca em risco o trânsito naquela área”, alertou. O vereador ainda solicitou que as autoridades competentes realizem operações para inibir as ações que atentem contra a vida no trânsito, assim como, seja realizada a iluminação das vias que dão acesso ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

Reforçando seu apoio ao empreendedorismo local, o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou do encerramento da 3ª edição da ‘Manaus Expo Beleza’, na noite desta segunda-feira (09/10). Realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), a feira promoveu serviços gratuitos por profissionais do Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Amazonas (Sindibeleza). Considerada a maior feira de beleza da Região Norte, a ‘Manaus Expo Beleza’ tem o objetivo de promover apoio ao pequeno empresário do segmento de beleza e canalizar a divulgação e a venda de seus produtos e serviços. “A Expo Beleza com certeza já é sucesso, já faz parte do calendário da nossa cidade. Eu tenho o privilégio de manter um relacionamento com o segmento, não só por ser um entusiasta, mas porque vim da iniciativa privada, antes de ser político. E eu tenho certeza que o empreendedorismo é um caminho para nós vencermos o desemprego e avançarmos na economia”, disse o vereador. O evento foi realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, no Sesi - Clube do Trabalhador, zona leste de Manaus. A feira contou com mais de 80 expositores da beleza, estética e moda, além de oficinas e palestras. “Os profissionais da área são a mola propulsora para avançarmos na economia da nossa cidade. O empreendedorismo é o que eu defendo na Câmara de Manaus. Tenho plena certeza que, ao lado do Sebrae e de cada empreendedor, nós vamos legislar e defender o sistema com muita facilidade”, afirmou Diego Afonso. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Lucas Celestino  

Nesta segunda-feira (09/10) os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 129/2022, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN) que institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas de Manaus, que tem o objetivo de utilizá-la como ferramenta de inclusão social de melhoria da vida do cidadão e de promoção da estabilidade, concorrência e eficiência do sistema financeiro do País. De acordo com o parlamentar, o projeto tem o objetivo de proporcionar aos estudantes da cidade uma base sólida de educação financeira, equipando-os com as habilidades necessárias para tomar decisões financeiras conscientes e responsáveis ao longo de suas vidas. A Semana Municipal de Educação Financeira não apenas ensinará conceitos práticos, como orçamento, poupança e investimento, mas também promoverá valores importantes, como responsabilidade, planejamento e sustentabilidade econômica. O projeto visa preparar os jovens manauaras para enfrentar os desafios econômicos do mundo moderno. "Enfatizo a importância de investir na educação financeira dos jovens e como isso pode impactar positivamente suas vidas e a comunidade como um todo. Destaco, ainda, que este projeto é um passo significativo para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico de Manaus”, explicou Bual. O projeto instituirá uma semana anual dedicada à educação financeira nas escolas municipais de Manaus, oferecendo workshops, palestras e materiais educacionais para os alunos.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou na noite desta segunda-feira (09/10), no Teatro Amazonas, da abertura da 4ª Reunião Ordinária promovida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro histórico conta com a participação de cerca de 200 membros do Ministério Público de todo o Brasil, em debates e palestras sobre os direitos humanos. Esta é a primeira reunião presencial do gênero na região Norte, após a pandemia da Covid-19.  O evento marca, ainda, a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI). "É importantíssimo estarmos reunidos e debruçados no desenvolvimento de políticas públicas em prol dos direitos humanos. Este é um evento histórico e certamente todas as reuniões temáticas e atividades vão estimular o diálogo e impulsionar o avanço de ações voltadas ao tema", afirmou Caio André. A palestra magna da noite desta segunda-feira é a do Dr. André de Carvalho Ramos, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. O evento segue nesta terça  e quarta-feira, dias 10 e 11 de outubro, na Arena da Amazônia. A iniciativa busca ampliar os canais de comunicação com a sociedade brasileira e disseminar informações sobre os direitos essenciais, reforçando o papel fundamental do Ministério Público como guardião desses direitos. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que busca promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O grupo é presidido por Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) O evento conta, ainda, com a 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O GNEP tem como finalidade estudar, debater temas e elaborar projetos estratégicos para aprimorar políticas públicas dos setores ligados à segurança pública. O encontro é realizado em parceria com o GNDH e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), além de contar com apoio de outras unidades do Ministério Público brasileiro. Fotos: Joel Arthus

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu, na tarde desta segunda-feira (09/10), um grupo de lideranças indígenas de 16 etnias. O grupo reivindicou a criação de um órgão municipal que atue na luta pelos direitos dos povos originários. Caio André se disponibilizou a levar a solicitação à Prefeitura de Manaus, uma vez que a implementação de novos órgãos compete ao Executivo Municipal. De acordo com o vereador, que recebeu o grupo na presidência da Casa, a conversa com a Prefeitura precisa ocorrer o quanto antes, para que a criação do novo órgão possa ser avaliada e prevista no Plano Orçamentário Anual do Município referente ao ano de 2024. “O poder Legislativo Municipal se comprometeu com as lideranças para que nós possamos, junto ao Executivo Municipal, buscar uma unidade gestora que atue com políticas públicas voltadas para os povos originários”, disse Caio André. “Tivemos, na semana passada, uma conversa com o secretário de articulação política nesse sentido. Ele já sinalizou que a Prefeitura tem também essa intenção, e deve enviar aqui para a Casa um Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, para que possamos criar essa unidade gestora, para que as políticas públicas voltadas a essa parcela tão importante da cidade de Manaus possam acontecer já a partir do ano de 2024”, acrescentou o presidente da CMM. Caio André se disponibilizou a levar a solicitação à Prefeitura de Manaus As lideranças representam famílias indígenas de 16 etnias que residem nas zonas urbana e rural de Manaus. O grupo avaliou positivamente a reunião com o presidente da CMM. “Viemos pedir socorro para que possamos remar na mesma direção, para a criação de uma Fundação Municipal dos Povos Originários dentro de Manaus. Isso é uma articulação do Movimento Indígena Organizado, fomos bem recebidos pelo presidente e sua comissão. Estamos aqui para dialogar e construir algo melhor para a população indígena”, disse Robério Ramirez Kambeba, que integrou a comitiva. “Hoje foi um dia especial para a população indígena de Manaus e entorno, chamada Movimento Indígena Organizado. Estamos tentando nos organizar cada vez mais, para que a gente possa proteger nosso futuro e construir algo sólido em prol da população indígena”, concluiu Robério. Foto: Sidney Mendonça - Dicom