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Elan Alencar fiscaliza ações desenvolvidas em ruas alagadas pela cheia no Centro de Manaus
Nesta quinta-feira (19/5), dia em que a cota do Rio Negro atingiu 29,30 metros, o vereador Elan Alencar (Pros) fiscalizou a subida das águas nas ruas do Centro de Manaus, para conferir de perto as dificuldades já enfrentadas pela população e também as ações desenvolvidas pela prefeitura para minimizar os danos causados pela cheia. De acordo com o parlamentar, é preciso ficar atento constantemente com a subida do rio, uma vez que, ano passado a capital teve a maior enchente de sua história. “As águas podem nos surpreender como já fizeram anteriormente. Já chamei a atenção para o tema no parlamento e agora vou às ruas acompanhar de perto o problema. Precisamos fiscalizar e diariamente monitorar essa situação”, afirmou Elan Alencar. O vereador disse ainda que a cheia já afeta pessoas em bairros como o São Jorge e Mauazinho. De acordo com a Defesa Civil de Manaus, dos 19 bairros previstos para serem atingidos com a cheia de 2022, 11 já sofrem com a subida do nível do rio. Apesar do cuidado redobrado, o nível elevado das águas do rio, não é motivo suficiente para que seja decretado estado de emergência, ainda que já se possa vislumbrar uma cheia severa, como destacou o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Sérgio Fontes. O que leva ao decreto são todas as ações que devem ser feitas pela Prefeitura de Manaus para enfrentar as consequências da cheia. Pontes de madeira estão sendo construídas na área central da cidade, para evitar que os comércios sejam fechados por conta da cheia, assim como nos demais bairros afetados. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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19.05.22 13:20h
Escola do Legislativo da CMM promove palestra sobre qualificação e os cursos gratuitos EscolegisCMM
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), promoveu, nesta quarta-feira (18/5), palestra aos alunos da Escola Municipal Nestor José Soeiro Nascimento. O tema: a necessidade de qualificação contínua para quem busca colocação, ou recolocação, no mercado de trabalho. A palestra foi realizada pela diretora da Escola do Legislativo da CMM, Deborá Cavalcante, que atendeu ao convite feito pelo Movimento Ninguém Fora da Escola (Monifes), da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento teve o objetivo de estimular os alunos aos estudos nas unidades escolares que atuam com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O maior investimento para ser competitivo no mercado de trabalho é a educação, é estar sempre se atualizando e em movimento”, destacou Deborá no encontro, onde também detalhou aos alunos as oportunidades gratuitas que podem ter nos cursos online do Programa EscolegisCMM. O EscolegisCMM é uma plataforma de educação à distância criada em dezembro do ano passado pelo presidente da Câmara de Manaus, vereador David Reis (Avante). Só agora em junho há 74 opções de cursos de qualificação profissional, sendo que cada aluno pode escolher até três, com inscrições que podem ser feitas pelo site www.escolegiscmm.com.br. O Diretor Legislativo da Câmara de Manaus, Darlen Monteiro, que também participou do evento, destacou a necessidade da educação como investimento para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho. Em um depoimento durante a palestra, um aluno afirmou que começou a crescer em seu ofício de estofador quando percebeu a necessidade de estudar, especialmente sobre assuntos relacionados à contabilidade e gestão de pessoas. “Esse é um movimento cada vez mais comum e importante: de o aluno ter de sair da escola para trabalhar e depois voltar à escola exatamente por sentir necessidade de crescer e prosperar”, destacou Darlen. O diretor lembrou ainda da oportunidade dos cursos online, proporcionada pelo EscolegisCMM, programa que nasceu durante a pandemia, que também pode auxiliar nessa formação e atualização de currículos, àqueles que buscam mais preparo e competitividade. Texto: Liege Albuquerque – Escola do Legislativo Foto: Diretoria de Comunicação
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19.05.22 12:25h
João Carlos reforça campanha “Maio Laranja” e comemora ações do Governo Federal
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri), vereador João Carlos (Republicanos), destacou nesta quarta-feira (18/5), a importância da data para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Precisamos dar um basta nessa violência e para que isso aconteça, precisamos da atenção e apoio de toda sociedade. Esses abusos precisam acabar”, defendeu o republicano, lembrando que o número para denúncias é o Disk 100. Segundo o parlamentar, um grande reforço tem sido feito por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que lançou recentemente uma série de ações voltadas à proteção deste público. “O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (Planevca) é uma das grandes ações que irão ajudar nesse combate”, disse. Dividido em cinco dimensões estratégicas (abuso sexual; exploração sexual; violência física; violência psicológica; e violência institucional), o Planevca reúne objetivos, ações e métodos para orientar a sociedade, considerando aspectos multidisciplinares, a regionalização e a intersetorialidade. Além do Plano, o evento prevê o lançamento do Observatório Nacional da Criança e do Adolescente, a assinatura do Pacto Nacional pela Implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº. 13.431/2017), entre outras ações. O documento vem sendo elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) em conjunto com os ministérios da Cidadania (MCID), da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Turismo (MTUR), além da sociedade civil por meio de consultas públicas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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18.05.22 17:31h
Projeto do vereador Peixoto serviu de base para Lei do 5G, aprovado nesta quarta na Câmara de Manaus
Nesta quarta-feira (18/5), por unanimidade, os vereadores de Manaus aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Radio-Base (ERB) autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município de Manaus”. O Projeto de Lei Complementar nº 601/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros), apresentado em 5 de novembro do ano passado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para viabilizar a tecnologia 5G na capital do amazonense serviu como parâmetro para a mensagem do executivo. E consubstanciada na iniciativa do parlamentar, o prefeito de Manaus encaminhou o projeto aprovado hoje na Câmara. “A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica que a torna apta a receber a tecnologia 5G”, comemorou Peixoto. A matéria aprovada hoje tramitou em regime de urgência na Casa e obteve parecer favorável nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM  
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18.05.22 15:47h
Projeto que regulamenta tecnologia 5G é aprovado por unanimidade na Câmara de Manaus
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo Municipal, que regulamenta a tecnologia 5G, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (18/5), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria, que tramitou em regime de urgência, com o número 002/2022, prevê o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação RadioBase (ERB) autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As antenas da rede 5G serão acopladas às antenas de 4G, que por sua vez, devem ser adaptadas para funcionar em paralelo à nova infraestrutura de conexões enquanto os dois sistemas coexistirem. Enquanto a média da velocidade do 4G no Brasil é de 19,8 Mbps (megabits por segundo), o 5G pode chegar a até 10 Gbps (gigabits por segundo). Ou seja, 100 vezes mais rápido do que o 4G. O vereador Peixoto (Pros) agradeceu o empenho da Prefeitura na elaboração da matéria enviada à Câmara e afirmou que a aprovação do PLC, é um marco histórico para a cidade. “Agradeço e reconheço todo esforço do Executivo para a formatação desta Lei, e enfim Manaus vai entrar na era do 5G, que vai proporcionar mais conectividade e investimentos para todos nós e para as empresas”, afirmou. O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante), aproveitou a discussão para reconhecer o trabalho do vereador Peixoto frente à elaboração final do texto do projeto, que segundo ele, foi fundamental para a aprovação da matéria. “O vereador tomou a frente de todas as discussões, e contribuiu com muito louvor em todas as etapas de criação do documento que hoje é aprovado, e isso precisa ser reconhecido”, afirmou. Lei de Diretrizes Orçamentárias Os vereadores ainda deliberaram nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 173/2022, do Executivo Municipal que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A proposta seguiu para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras; vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Os vereadores ainda deliberaram durante a sessão outros 10 projetos, dentre eles o nº 172/2022, da vereadora Thaysa Lippy (PP), que dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa; o nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), que obriga os estabelecimentos gastronômicos e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio e o nº 129/2022 do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas. Para ter mais detalhes sobre a votação dos Projetos desta quarta-feira, basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/05/Pauta_ORDINARIA_18.05.2022-RESULTADO-DAS-VOTACOES.pdf Texto: Tiago Ferreira - Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM
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18.05.22 14:12h
Vereador Rodrigo Guedes cobra vereadores para instaurar CPI da Águas de Manaus
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) pressionou os vereadores para aprovar a criação da CPI da Águas de Manaus, o parlamentar é o autor da proposta, junto ao vereador Sassá da Construção Civil (PT). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi apresentada em agosto de 2021 para investigar a concessionária Águas de Manaus. Porém, a CPI ainda depende de uma assinatura para ser instaurada. A comissão busca investigar a cobrança de taxa de esgoto sem a prestação de serviços, o reajuste de 24,52%, a ser aplicado de forma escalonada, desde janeiro 2022 até 2036, as interrupções abruptas no fornecimento de água; cobrança de valores sem efetivo consumo; ausência de relatório obrigatório de cumprimento de metas; e falta de abastecimento para as zonas norte e leste da cidade. Devido à falta de assinaturas, Guedes cobrou mais uma vez, que os vereadores assinem a proposta para que a população tenha respostas sobre o mal serviço oferecido pela concessionária. “Não podemos deixar que a Águas de Manaus deite e role, fazendo o que bem entende. Vários bairros padecem com a falta de água todos os dias, além do reajuste de 9,8% nas contas de água do consumidor. A concessionária faz o que quer, destrói as ruas da cidade fazendo com que a população tenha prejuízos diariamente. Ninguém faz nada e a Câmara Municipal está às cegas, sem ter respostas para oferecer ao consumidor. Nós precisamos ter uma perícia verdadeira nos serviços oferecidos pela concessionária”, declarou. O vereador argumentou ainda que o parlamento não pode se omitir de fiscalizar serviços que prejudicam os moradores de Manaus. “A população gasta um valor absurdo para receber um serviço de péssima qualidade, isso não pode ser deixado de lado. Precisamos fiscalizar! Quero acreditar que a falta de assinaturas não possui ligação com o autor da Comissão, pois nosso trabalho aqui é oferecer serviços dignos à população”, garantiu. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador  
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18.05.22 12:42h
Rodrigo Guedes cobra convocação dos professores do Cadastro de Reserva da Semed
Após 15 dias da criação de 3,5 mil vagas para professores na rede municipal de ensino, aprovada pela a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Prefeitura de Manaus ainda não realizou a convocação dos professores do cadastro de reserva referente ao concurso de 2018, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou celeridade do Executivo para que as vagas sejam preenchidas pela classe.   No dia 2 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que criou 3,5 mil vagas para professores na Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a aprovação o Executivo pode realizar convocação dos aprovados do concurso da pasta em 2018, ou seja, os professores do Cadastro de Reserva da Semed. No entanto, até o momento, a Prefeitura de Manaus não divulgou novas informações sobre a convocação.   Nesta terça-feira (17/5), a cobrança foi feita, mais uma vez, por Guedes. “Esses professores já estão esperando desde 2018, acredito que devia existir um planejamento por parte do Executivo. Uma vez que a Lei fosse aprovada o decreto de convocação deveria estar pronto para ser divulgado, afinal a gestão já completou mais de um ano. Essa convocação precisa ser feita o mais rápido possível, pois a educação da nossa cidade clama por mais professores, há vagas disponíveis, portanto não há impedimentos para que esses profissionais não sejam convocados”, disse.   Guedes solicitou ainda que sejam convocados todos os professores do cadastro, sem exceção e convocações por quantitativos.   “Existe demanda e existem vagas para que todos os professores sejam convocados. Estarei vigilante para que todos os professores do cadastro de reserva sejam convocados, ninguém pode ficar para trás, todos esses professores precisam ser convocados, precisam ser chamados, sem exclusão e sem chamar apenas uma parte e sim, todos”, cobrou o vereador. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto:Michell Mello
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18.05.22 12:01h
Yomara Lins apresenta indicação para construção de creches em todas as zonas de Manaus
A vereadora Yomara Lins (PRTB) apresentou uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a construção de novas creches em cada zona no âmbito do município de Manaus. A proposta tem por objetivo atender as mães e pais que precisam trabalhar para garantir o sustento da família, e por vezes, não têm com quem deixar seus filhos. Ao justificar sua iniciativa, a parlamentar explicou que muitas mães precisam dessa prestação de serviço por parte do Poder Público, para que possam trabalhar e sustentar suas famílias. “É preciso ter creche pública de qualidade para todos. Assim, as crianças se desenvolvem melhor e as mães continuam sua trajetória profissional. Todo mundo sai ganhando: com mais mulheres trabalhando, a economia cresce”, acrescentou Yomara Lins. A educação é um direito fundamental garantido em nossa Constituição Federal e é dever do Estado, cabendo aos municípios sua atuação prioritária na educação infantil. O município, conforme nota emitida no site manaus.am.gov.br, possui a capacidade para atender 6.131 crianças o que é notoriamente inviável diante da população estimada em 2021 em 2.555.903 pessoas e também pela forma de inscrição no programa. Atualmente, a rede municipal de ensino não possui capacidade para atender de maneira integral a demanda de vagas em creches, tanto nas escolas próprias, quanto nas comunitárias. A rede municipal atende crianças em 24 creches, 21 Centro Municipal de Ensino Integral (Cmeis) e 13 escolas, totalizando 58 unidades de ensino. Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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18.05.22 11:22h
Peixoto vota favorável ao reajuste anual dos servidores de áreas não específicas da Prefeitura
Na sessão parlamentar da última segunda-feira (16/05), o vereador Peixoto (Pros) votou favorável ao Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem nº 028/2022, que “fixa o índice de reajuste dos servidores efetivos da Área não Específica, e dá outras providências”. Peixoto reconheceu e parabenizou o esforço do Executivo Municipal para, dentro da determinação legal, reajustar os salários de acordo com os limites orçamentários. "A prefeitura de Manaus cumpre de maneira equilibrada a reposição salarial dos servidores do executivo das áreas não específicas, corrigindo as distorções oriundas da inflação, agindo de maneira transparente e dentro dos limites impostos ao orçamento Municipal", frisou Peixoto. De acordo com a mensagem, o reajuste será de 3,92% referente à data-base 2019/2020 e 6,22% referente à data-base 2020/2021. A matéria tramitou em regime de urgência, e depois de deliberada em Plenário foi aprovada por unanimidade e encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. "Acreditamos no empenho do Prefeito David Almeida em reconhecer a necessidade de correção para os estatutários, ativos e inativos. Sabemos que esses valores ajudam a impulsionar a economia e repor a capacidade de compra desses servidores", reiterou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto Hércules Andrade – Assessoria de Comunicação do vereador
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18.05.22 10:51h
Seminf atende pedido do Professor Samuel e inicia serviços de infraestrutura no Santo Agostinho
A pedido do vereador Professor Samuel (PL), o bairro Santo Agostinho, localizado na zona Oeste de Manaus, recebe durante esta semana o serviço de intervenção asfáltica, por meio de ações de tapa-buracos, solicitado através do ofício nº 020/2022. O parlamentar esteve no bairro ao lado do chefe do distrito de obras, Jackson Baiano, fiscalizando as ruas onde estão sendo executados os serviços previamente catalogados por visita técnica feita no local. “A prefeitura de Manaus tem enviado grandes esforços para a melhoria das vias públicas da nossa cidade. Sabemos que nosso trabalho é buscar com que essas ações cheguem às vias mais comprometidas, fiscalizando e acionando as secretarias responsáveis”, destacou. As equipes da Seminf distribuídas no bairro irão permanecer no local por aproximadamente quatro dias, atendendo a determinação do prefeito David Almeida. “Agradeço ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, pela agilidade na realização dos serviços de infraestrutura, bem como ao prefeito David Almeida, que tem garantido melhorias para a nossa cidade e ao chefe do distrito de obras que nos acompanhou nesta fiscalização, auxiliando também em novas demandas. E também aos comunitários que nos confiaram essa missão de solicitar mais essa melhoria para este local, que há 9 anos recebe serviços através do nosso gabinete”, agradeceu Professor Samuel. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador  
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18.05.22 10:42h
Jander Lobato cobra resposta sobre novos medidores de energia irregulares identificados pelo Ipem-AM
O vereador Jander Lobato (PSB) reafirmou, nesta terça-feira (17/5), o compromisso com a população de fiscalizar as irregularidades dos medidores de energia elétrica instalados pela empresa Amazonas Energia na capital. Após três meses da realização da audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a quantidade de irregularidades saltou de 36 para 57 medidores com problemas identificados pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AM). Essa nova constatação feita pelo órgão, foi divulgada durante mais uma reunião da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última sexta-feira (13/5), na Câmara Municipal de Manacapuru. “Meu compromisso é com a população que precisa de respostas e não ser penalizada por uma irresponsabilidade como essa por parte da Amazonas Energia. Quantas famílias pagam com sacrifício suas contas de energia, com preços abusivos, assim como muitas já foram prejudicadas com esses medidores irregulares. Vou continuar fiscalizando e cobrando solução para esse problema”, afirmou Jander Lobato. No dia 17 de fevereiro, foi realizada na CMM uma audiência pública, de autoria do vereador Jander Lobato, para tratar das irregularidades encontradas nos medidores instalados nas residências.  Na época, os representantes da Amazonas Energia foram questionados sobre o assunto, além da composição tarifária, poluição visual causada pelos medidores e também acerca do cálculo para as multas contadas na tarifa de energia. Entre fevereiro e março deste ano, o Ipem-AM chegou a notificar 36 medidores com irregularidades, o que ocasionou na multa, no valor de R$ 400 mil, à empresa Amazonas Energia. “Essas novas 21 constatações de irregularidades encontradas pelo Ipem, devem gerar o dobro da multa, conforme explicou o diretor-presidente do Ipem, Márcio André Brito, uma vez que a empresa é reincidente”, disse o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  
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18.05.22 10:42h