No primeiro discurso na volta aos trabalhos legislativos, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) reafirmou, nesta quarta-feira (08/02), seu compromisso com as pautas conservadoras e demonstrou preocupação com os constantes ataques às liberdades individuais vivenciados no país. Carpê destacou o sentimento “revanchista” do atual Governo Federal e lamentou a postura retrógrada das políticas econômicas empreendidas pelo atual Ministério da Fazenda. “A ideologia que voltou ao poder no País está tomada de um espírito revanchista. As pautas defendidas são de retrocesso, sobretudo na economia. Vemos vozes sendo caladas simplesmente por não concordar com a ideologia do atual governo, um absurdo”, ressaltou o parlamentar. O vereador sinalizou que a prioridade são as pautas locais, mas considera que é importante estar atento ao cenário nacional, que também impacta no bom andamento da cidade de Manaus. “É impossível dissociar as duas coisas, tudo que acontece a nível nacional interfere diretamente aqui. Por isso, estaremos vigilantes a tudo que acontece” afirmou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Durante a sessão desta quarta-feira (08/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou sobre o Projeto de Lei nº 501/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros), que institui a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. O objetivo é promover o paradesporto e, em especial, os paratletas do município. Para o vereador, o esporte é um vetor transformador na vida de muitos jovens e adultos, mas que, apesar da força que a atividade tem, ainda está longe de ter o devido reconhecimento. Ao se tratar de paradesporto, ainda está mais distante. Por isso a ideia do PL, que visa a valorização. “A política de esportes no Brasil, de uma maneira geral, ainda está aquém do que gostaríamos que fosse o ideal, isso de uma maneira geral. Imagina para o paradesporto? Se a gente não tem uma política certa para o esporte tradicional, para o paradesporto é menos ainda”, destaca. Peixoto também complementa que a iniciativa visa estimular a prática esportiva. “É uma maneira também da gente poder garimpar, identificar dentro do município talentos para que a gente possa incentivar essas pessoas a continuarem a praticarem o esporte e quem sabe se tornar um atleta paraolímpico. A ideia é lançar uma semente, plantar e, quem sabe no futuro, a gente possa colher bons frutos". O projeto propõe a realização, anualmente, na semana do dia 21 a 28 de agosto, em conjunto com a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Com a aprovação na sessão de hoje, o PL segue para a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) destacou a importância do PL durante a sessão e garantiu que o trâmite da ação, pela comissão, será priorizado. “Já estou designando o relator para que este projeto seja aprovado em nossa comissão, para que se torne realidade e seja sancionada com pelo Prefeito”, afirmou Guedes. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver  

Nesta quarta-feira (08/02), entrou em discussão e votação o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao Projeto de Lei n◦ 513/2021 de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no âmbito do município de Manaus. De acordo com o vereador Marcio Tavares deverá constar nas placas de cada pet shop o seguinte conteúdo: “Abandonar animais é crime! Lei Municipal nº 2.582 de 17 de janeiro de 2020. “O abandono de animais é crime, caso de saúde pública, pois aumenta os riscos de doenças transmitidas por animais domésticos, as zoonoses. O projeto se justifica pelo elevado número de animais abandonados em pets shops da nossa cidade”, justificou o vereador. A proposta seguiu para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Texto: Rick Olliver - Assessoria do Vereador da CMM Foto: Valter Leandro  

O vereador Lissandro Breval (Avante) subiu à tribuna do Plenário Adriano Jorge nesta quarta-feira, (08/02), para parabenizar os vereadores pelas novas composições das comissões e ressaltou a importância de cada uma na Câmara Municipal de Manaus (CMM), frisando como as decisões tomadas por elas causam mudanças significativas na fiscalização das ações do Executivo e na criação de novas políticas públicas para a nossa cidade através de projetos de leis. Na oportunidade o parlamentar salientou a atenção que o poder público municipal precisa ter com a população que vem sofrendo diariamente com as chuvas em nossa cidade, ressaltando as problemáticas acerca da limpeza pública, infraestrutura e principalmente moradia. “As fortes chuvas estão castigando nossa cidade e nossa população, o que fazer? Precisamos ouvir a população, trazer seus anseios para esta Casa e dar a devida importância para a política pública habitacional.” Jander encerrou seu discurso agradecendo a sua votação para a mesa-diretora para o biênio 2023-2024, o qual faz parte, sendo 3ª vice-presidente da Casa Legislativa. Texto: Victoria Pessoa Demasi (Assessora Parlamentar) Foto: John Saraiva (Assessor Parlamentar)   

O vereador David Reis (Avante) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura e Produção Rural (COMAGRI) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Também integram a pasta, os vereadores: Eduardo Alfaia (PMN) como vice-presidente; Peixoto (Pros), Marcel Alexandre (Avante), Jaildo Oliveira (PCdoB), Professora Jacqueline (União Brasil) e Daniel Vasconcelos (PSC) como membros. A reunião para a definição dos presidentes e membros das comissões, ocorreu nesta terça-feira (07/02) na Câmara de Manaus. Para David Reis, é uma honra e uma responsabilidade muito grande estar à frente de uma comissão essencial como Agricultura e Produção Rural. Ele afirmou que a sua meta é atuar fortemente para discutir assuntos relativos ao tema. “É com muita honra que assumo este novo desafio de ser presidente da Comissão de Agricultura e Produção Rural da Câmara Municipal de Manaus para o biênio 2023/2024”, declarou o parlamentar. A Comissão de Agricultura e Produção Rural da Câmara Municipal de Manaus é uma das 23 comissões permanentes para o biênio 2023-2024 da atual Legislatura. Neste biênio David Reis também integra a vice-presidência da Comissão de Transporte (COMTMUA), Comissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, e de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH); membro da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa (COMASLEP) e Esportes (COMESP); suplente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) e Comissão de Habitação, e Regularização Fundiária Urbana (COMHARFU). Texto: Elen Rebouças – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) estará à frente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) no biênio 2023 a 2024. Cordovil também foi eleito vice-presidente da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC), a eleição ocorreu nesta terça-feira (07/02), no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Eu fico muito feliz em estar à frente de comissões tão importantes como as que estamos. Seguiremos para nos reunir com frequência na Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, sempre na busca de políticas públicas para nossa população”, disse o vereador. Compete à Comdcai proporcionar estudo e debate sobre o Estatuto da Criança, do Adolescente e do Idoso, convidando representantes da sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) envolvidas na defesa dos Direitos Humanos, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, órgãos públicos municipais, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Delegacia da Infância e da Juventude e Delegacia do Idoso, dos segmentos envolvidos para buscar a garantia de aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Cabe também à comissão denunciar às autoridades competentes qualquer tipo de ameaça ou violação dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Elaborar projetos que viabilizam a garantia dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Fiscalizar o Poder Público municipal quanto à execução dos projetos que correspondam aos anseios do Estatuto da Criança, do Adolescente e do Idoso, bem como a execução das resoluções deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho do Idoso. Contribuir com as ações que impulsionem para uma campanha permanente contra a redução da idade penal, exploração do abuso sexual, trabalho infantil e afins e violência contra a pessoa idosa. Por fim, contribuir com a formulação de políticas sociais que visem à garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Já as atribuições na 19ª Comissão de Defesa do Consumidor onde é vice-presidente cabe opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas de defesa do consumidor, bem como a composição, qualidade, apresentação e distribuição de bens e serviços, inclusive de concessionários públicos ou empresas de administração indireta, além de colaborar, em caráter permanente, com as demais Comissões. Receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor, propor medidas legislativas e judiciárias em defesa do consumidor, bem como interagir com as associações de defesa do consumidor em qualquer área. Firmar parcerias entre órgãos de defesa do consumidor, Poder Executivo e organizações não governamentais. Também cabe promover fiscalizações para cumprimento de legislação municipal, estadual e federal no que concerne às relações de consumo, Ajuizar, quando cabível, ações para a defesa de interesses coletivos e difusos. Realizar, no âmbito da Comissão Técnica Permanente de Defesa do Consumidor, audiências conciliatórias, com intuito de dirimir conflitos pertinentes à matéria consumerista; Formalizar representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Jander Lobato (PP) é o atual presidente das comissões de Assuntos sociocomunitários e Legislação Participativa e Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023/2024. Sua atuação nas comunidades e bairros de Manaus assegura a boa interlocução junto ao Poder Público para a condução dos trabalhos das comissões. “Nosso foco é ajudar a população em suas demandas e garantir a dignidade em suas vidas. Assim como venho fazendo nos últimos anos, em todas as zonas da nossa cidade, vamos intensificar o diálogo e buscar a resolução de problemas para assegurar a qualidade de vida das famílias”, afirmou. A comissão de Assuntos sociocomunitários e Legislação Participativa trata sobre temas relacionados ao planejamento, coordenação, execução e acompanhamento da política de assistência e promoção social da cidade de Manaus. A comissão de Água e Saneamento aborda assuntos relacionados à implementação de ações e políticas públicas na cidade de Manaus. Jander Lobato também é titular da comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e suplente nas comissões de Educação, Agricultura e Política Rural. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador    

O vereador de Manaus, Dione Carvalho (Patriota), inicia o terceiro ano de mandato reforçando o compromisso com a causa das crianças cardiopatas. O parlamentar afirmou que muitos avanços foram feitos como a criação da lei, de sua autoria, que garante atendimento prioritário nos órgãos públicos municipais aos portadores de cardiopatias. Na primeira sessão legislativa do ano, o parlamentar foi parabenizado pelas pessoas que estiveram na galeria do plenário da Câmara para acompanhar a abertura dos trabalhos, e segundo ele isso é fruto do reconhecimento à sua atuação como vereador. “É gratificante receber o carinho das pessoas, as palavras de incentivo para continuarmos avançando, e é isso que farei, com toda a força que tenho”, afirmou Dione. A questão habitacional e regularização fundiária também receberá uma atenção especial do vereador. Dione Carvalho assume a presidência da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Manaus com a missão de ajudar a destravar o setor e conter o avanço dos invasores de terra. “É um problema de toda cidade grande a questão da invasão, e em Manaus não é diferente, e por isso estarei nas ruas, nas comunidades, fiscalizando pessoalmente para trazer a discussão para dentro da Câmara”, pontuou. A avaliação sobre os dois primeiros anos de mandato, Dione prefere deixar para a população fazer, mas ele acredita que correspondeu às expectativas de quem acreditou na sua luta, e que pode ter surpreendido quem ainda não o conhecia. “Sou uma pessoa humilde, batalhadora, que sempre trabalhei em busca dos meus objetivos, e coloquei como uma missão na minha vida defender as crianças cardiopatas e acho que tenho conseguido cumprir com o meu propósito”, concluiu o vereador.

No segundo dia do retorno dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o vereador Elan Alencar (Pros) assumiu a presidência da Comissão de Saúde para o biênio 2023-2024. De acordo com o parlamentar sua atuação à frente da comissão será com muita responsabilidade, preenchendo principalmente a questão do vazio assistencial. “Nesse primeiro momento vamos priorizar o chamamento dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Sabemos que a Prefeitura tem boa intenção, mas vamos intensificar o andamento do processo para que os aprovados sejam logo chamados”, afirmou Elan. O vereador ainda destacou que vai trabalhar no fortalecimento para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Muitas estão sendo reformadas, mas sabemos da necessidade de muitas comunidades. Vamos fiscalizar essas obras para que elas sejam concluídas e entregues dentro do cronograma”, finalizou. Além da Comissão de Saúde, Elan Alencar está como membro da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, da Comissão de Turismo, Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, da Comissão de Assuntos Sóciocomunitário e Legislação Participativa, da Comissão de Água e Saneamento e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. E ainda como suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) foi eleito, nesta terça-feira (07/02), durante a primeira reunião ordinária da CMM, para presidir a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Das vinte e quatro comissões da CMM, a missão desta que é a décima comissão, segundo o Regimento Interno é discutir, propor e votar matérias de interesse para o desenvolvimento do turismo, indústria e comércio em Manaus, bem como acompanhar as ações de entidades e organismos vinculados a estes setores, com fiscalização na órbita municipal. De acordo com Sassá, que presidiu anteriormente, a Comissão de Obras Públicas e Serviços, o objetivo agora, vai ser dialogar com os representantes destes setores para ouvir as demandas e assim propor alternativas viáveis, para cada um, junto ao poder público. “Vai ser um desafio que vou encarar com muita disposição. Vivemos numa cidade potencialmente interessante aos olhos do mundo, mas que ainda carece de muitos investimentos para atrair mais e mais turistas. Também temos um dos maiores polos industriais do país, que bateu recordes de faturamento no último ano, com um saldo de R$161 bilhões. Quer dizer, a gente gera riqueza para o Brasil, mesmo com todas as garantias constitucionais que vez ou outra querem nos tirar. Por isso, vamos continuar lutando em defesa do PIM e, também, da BR-319 que é importante para alavancar ainda mais nosso comércio, indústria e turismo e assim gerar mais trabalho e renda ao nosso povo”, afirmou o vereador. O parlamentar também foi eleito vice-presidente das Comissões de Serviços e Obras Públicas, Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico e se tornou membro titular da Comissão de Ética e da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador   Foto: Robervaldo Rocha 

O vereador e advogado, Eduardo Assis (Avante), foi eleito presidente nesta terça-feira (07/02), da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC). A comissão dentre as 24 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tem por objetivo receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor, propor medidas legislativas e judiciárias em defesa do consumidor, entre outras atribuições importantes. Segundo o parlamentar, fazer parte dessa comissão é uma das formas de agir com eficiência e diretamente a favor da população. “Recebo muitas denúncias, críticas e pedidos em referência ao direito do consumidor. Diante disso, não vou apenas propor leis, mas fiscalizar e fazer valer as leis existentes”, disse. Eduardo Assis ainda ressalta que vai fazer trabalho em campo com fiscalização presente por meio de blitz, ações do consumidor. “Tenho muitas ideias que vão ser aplicadas no decorrer do meu trabalho no legislativo. O nosso gabinete já tem porta aberta para a população, mas dessa vez, estrategicamente, irei criar um meio mais eficiente que a dona Joana ou seu Joaquim possam ter acesso, sem precisar sair de casa e que sua denúncia chegue sem esperar por atendimento”, afirma. Além da COMDEC, o vereador de Manaus também foi eleito vice-presidente da 4ª Comissão de Educação (COMED), que atua sobre educação e instrução pública ou particular, bem como sobre proposições que digam respeito ao desenvolvimento cultural, técnico ou científico. Para o parlamentar essa comissão contribui com os trabalhos que vem desenvolvendo nas comunidades da cidade. “Há mais de três anos atuo em um projeto social que envolve educação. Participar como vice da COMED, só abre a porta para ajudar ainda mais não só as comunidades que contribuíram com o projeto, mas fazer valer ainda mais a efetividade dessa ação”, avalia. Participações em Comissões O vereador do município está participando de mais oito comissões: Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM) Titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Titular na Comissão de Esporte (COMESP) Titular na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE) Titular na Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP) Suplente na Comissão de Saúde (COMSAU) Suplente na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV)

O vereador Roberto Sabino (Podemos) foi escolhido para ser presidente da 22º Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Sessão Plenária na tarde de terça-feira (07/02) no segundo dia de trabalhos legislativos de 2023. Em seu sexto mandato na Câmara, Roberto Sabino assume uma das mais importantes Comissões, que visa a segurança e proteção do cidadão manauara. Com a experiência de quem já foi investigador de polícia, Roberto Sabino atuará junto ao Executivo Municipal para propor ações que possam melhorar a sensação de segurança dos cidadãos de Manaus. “Vamos estar trabalhando na busca por Melhorias na Área de Segurança Pública para a população manauara, pois é um direito do cidadão sentir-se seguro em sua própria cidade”. Além da Comissão de Segurança, Roberto estará presente nas atividades da Comissão de Saúde como um dos vereadores titulares do âmbito, trazendo também seu conhecimento e vivência profissional da saúde na área odontológica, na qual tem formação acadêmica. Entender a estrutura desses sistemas e pensar em ações e estratégias para as suas melhorias é primordial para uma sociedade desenvolvida e preocupada com o bem-estar dos seus cidadãos. Nesse sentido, o papel político de profissionais habilitados no entendimento dessas problemáticas é essencial. Texto e foto: Maryna Ambrósio - Assessoria de Comunicação do Vereador