Nesta quarta-feira (12/04), o vereador Alonso Oliveira (Avante), apresentou, em Brasília (DF), em parceria com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), para o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, a Indicação n°233/2023, de autoria do parlamentar, que trata da realização de um “Mutirão Emergencial”, para zerar a fila de espera dos segurados que aguardam a realização de perícia médica no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Manaus. A Indicação ao chefe do Poder Executivo Federal, prontamente, foi acolhida pelo secretário. Durante o encontro, o vereador também sugeriu alterações nas Leis n°8.213/91 e n°8.742/93, que trata da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são os benefícios para se estender às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com síndrome de Down. De acordo com o vereador, a redução de médicos peritos têm gerado demora nos resultados dos benefícios, ocasionando, também, uma espera de 8 meses para realização da perícia médica na capital amazonense. “Fizemos essa indicação ao presidente da república, e, hoje, já despachamos com o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, para fazermos esse esforço conjunto, estado e município, onde estamos propondo a perícia televisiva para zerar a fila de espera do INSS em Manaus. Agora, a partir desse alinhamento que tive com eles, em um curto espaço de tempo, teremos uma pronta-resposta da União em parceria com o município de Manaus” explicou Oliveira. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, conta que será realizada uma parceria para acelerar a análise dos requerimentos para zerar a fila do INSS, na capital amazonense. “É um compromisso do presidente Lula e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, zerar essa fila do INSS e o vereador deu boas dicas e recebeu também informações importantes, por parte do ministério, de ações que já estão sendo tomadas, de modo que temos uma esperança de, em breve, a gente consiga agilizar esse processo, zerar as filas tanto no Amazonas quanto em todos os estados do Brasil”, finalizou o secretário-executivo. Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Lissandro Breval (Avante) protocolou, na manhã desta quarta-feira (11/04), Indicação para que a Prefeitura de Manaus realize concurso público ou processo seletivo para os cargos de pedagogos, psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Manaus. De acordo com o parlamentar, os últimos acontecimentos trágicos nas escolas reforçaram a urgente necessidade de implementação da educação multidisciplinar. “No momento em que tragédias acontecem em todo o país, em nossa cidade, precisamos ver urgência na implementação da educação multidisciplinar nas escolas de Manaus. Minha indicação é para que sejam realizados concursos que viabilizem a inserção desses profissionais no ambiente escolar”, defendeu Breval. Lissandro Breval tem defendido na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o olhar para além dos portões da escola. Para ele, apenas uma discussão, abordagem e trabalho que considere o aluno além do desempenho nas disciplinas básicas da grade curricular, evitará a formação de jovens com problemas que desencadeiam eventos trágicos como os ocorridos nas últimas semanas. “Precisamos cuidar da segurança das escolas? Sim. Mas precisamos trabalhar, principalmente, os nossos jovens, a formação dos nossos jovens. Eles estão imersos em uma realidade de muita violência, drogas, alcoolismo desenfreados. Espero contar com a sensibilidade da gestão municipal sobre esse tema”, concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), confirmou, na tarde desta quarta-feira (12/04), a realização de mais uma edição da Câmara Cidadã. Desta vez o projeto chega mais perto da população da zona sul da capital nos dias 1° e 2 de junho, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, na área conhecida como bola da Suframa. O parlamentar reuniu a equipe que coordenou a primeira edição do projeto, oportunidade em que avaliou o trabalho desempenhado. “A Câmara Municipal fez o seu papel e cumpriu aquilo que planejou, durante a primeira Câmara Cidadã. Hoje conseguimos avaliar todo o evento, a estrutura, os serviços. Foi um sucesso, e isso foi confirmado pela população, que compareceu no estacionamento do estádio Carlos Zamith, no Coroado, e saiu satisfeita”, comentou o vereador. Com a proposta de levar serviços e atendimentos gratuitos e aproximar a população do parlamento municipal, a Câmara Cidadã atendeu mais de 8,3 mil pessoas na zona leste de Manaus, nos dias 30 e 31 de março. A proposta é levar o projeto para todas as zonas da cidade, inclusive zona rural. Além dos serviços, um dos destaques do evento foi a realização de uma Tribuna Popular em que os vereadores ouviram e acolheram as demandas da população. Nesta semana, Caio André fez indicações à Prefeitura reivindicando melhorias para quadras de escolas e a construção de uma creche, pedidos da comunidade feitos no plenário da Câmara Cidadã. “Nós não temos dúvida que fizemos história. Temos essa missão e nunca mais a Câmara será vista sem a Câmara Cidadã. Isso é fruto de muita dedicação e credibilidade de parceiros que acreditaram nesse projeto junto conosco. Quem ganha com isso é Manaus, é o cidadão manauara a quem devemos todo nosso serviço. Agora é partir para a próxima edição”, concluiu o presidente da CMM. Na primeira edição foram ofertados mais de 30 serviços gratuitos em 16 horas de atividades com a parceria de órgãos da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, além de empresas da iniciativa privada. No primeiro dia 3.097 pessoas foram atendidas; outras 5.294 no segundo dia, somando 8.391 atendimentos à população durante o evento. FOTOS: Diego Caja/CMM

O Vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), participou da coletiva realizada na manhã de hoje (12/04). Durante a coletiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentou à imprensa, a Proposta de Instrumento para autocomposição entre as partes na CPI “Águas de Manaus”. A proposta prevê a redução da tarifa de esgoto, passando a ser cobrado 80% da taxa pelos próximos quatro anos, para usuários já existentes e desconto de 50% para novos usuários. Rosivaldo disse ainda que a Concessionária sugere submeter à aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Segundo o parlamentar, os membros, assim como o Presidente irão avaliar a proposta apresentada pela concessionária, e após analisar, decidirão. “É preciso avaliar para definirmos, tendo em vista que a taxa abusiva foi um dos principais pontos que nos levou a instalarmos a CPI", avaliou Rosivaldo, informando ainda que continuarão investigando, assim como continuarão com as reuniões. Foto: Emerson França  

Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (PP) pediu ao Executivo Municipal, por meio de uma indicação, apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que sejam disponibilizadas bolsas de estudo para deficientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela rede de ensino privada e associações no âmbito do município de Manaus. “O município ainda não dispõe de suporte educacional adequado para determinados graus de autismo, por isso, recorre-se à iniciativa privada por meio de bolsas de estudos oferecidas pelo Poder Público Municipal”, afirmou a parlamentar. Conforme a Lei Brasileira da Inclusão nº 13.146/2012 e a Lei n° 12.764/2012, é obrigatório a presença de um profissional capacitado para acompanhar pessoas com TEA e outras deficiências na educação pública e privada, porém a Prefeitura de Manaus não tem disponibilizado mediadores suficientes nas salas de aula para assistir crianças autistas e com outras deficiências que precisam desse suporte. Pais e mães de crianças autistas, segundo a vereadora, reivindicam, há alguns meses, o acompanhamento de profissionais especializados para estudantes com TEA nas salas de aula. Eles argumentam que não há efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com TEA. “Com essa situação, a prefeitura de Manaus já demonstrou que não consegue fornecer o suporte necessário para as crianças e vejo essa parceria com as instituições privadas como uma ótima estratégia", concluiu, acrescentando que caso a Prefeitura de Manaus acate a indicação, caberá ao próprio Executivo regulamentar de acordo com as demandas. Lei Berenice Piana - A Lei Federal 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determina o direito à educação e ao ensino profissionalizante de pessoas autistas que, em caso de necessidade comprovada, terão direito a acompanhante especializado.  

O secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), apresentou Indicação ao prefeito David Almeida (David Almeida), para a construção de um parque infantil adaptado para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PCDs). Segundo o parlamentar, a Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da construção de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças autistas nos mais diversos espaços de socialização, recreação e lazer. “As crianças com transtorno do espectro autista (TEA) necessitam da inclusão para interagir diretamente com os amigos e emitir respostas, sejam elas vocais ou não. No caso de crianças não vocais, podem ser adotadas estratégias alternativas de comunicação por meio de imagens e textos, com o objetivo de sinalizar ações. Essas atividades irão beneficiar o seu desenvolvimento físico e intelectual”, defendeu João Carlos. A proposta prevê também brinquedos comuns, com objetivo de permitir de forma mais inclusiva que crianças e adolescentes desfrutem do mesmo espaço com suas famílias. “É obrigação do Poder Público adotar políticas de inclusão para pessoas com deficiência.”, defendeu o autor da proposta, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou, na manhã desta quarta-feira (12/04), coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para falar sobre a proposta enviada à CPI pela concessionária Águas de Manaus. A proposta de instrumento para Águas de Manaus foi duas: Redução da tarifa de esgoto, atualmente praticado e elaboração da proposta de manual de obras de recapeamento de asfaltos no município de Manaus. A taxa de esgoto hoje é cobrada em 100% para toda população, mesmo onde não possui rede de esgoto. Com o pedido do Requerimento da CPI, a concessionária propôs redução na tarifa de esgoto, que será analisada pelos membros. “Recebemos uma proposta da Águas de Manaus e nós membros da Comissão iremos analisar, continuaremos na luta para trazermos respostas positivas para a população “destacou o vereador Ivo Neto. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do Vereador

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12/04), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), apresentou à imprensa a proposta enviada pela concessionária sobre a possível redução da tarifa de esgoto. Na oportunidade, também foi comunicada a remarcação da oitiva com o diretor-presidente da empresa de água, Diego Dal Magro, que estava prevista para a tarde de hoje. Na última reunião da comissão especial que investiga a Águas de Manaus na capital, realizada na quarta-feira, 5 de abril, o presidente da CPI apresentou um requerimento pedindo redução de 50% na taxa de esgoto para os contribuintes que têm acesso ao serviço. Já para quem não tem esgotamento, a cobrança deveria ser zerada. O documento com a proposta de redução, enviado pela Águas de Manaus, foi recebido pela CPI no final da tarde desta terça-feira (11/04). A proposta prevê a redução da tarifa de esgoto, passando a ser cobrado 80% da taxa pelos próximos quatro anos, para usuários já existentes. “Cada vereador membro vai analisar essa proposta da concessionária. A grosso modo, ainda não vejo a opção de zerar a taxa onde não tem o serviço de esgoto, e isso é uma definição de todos os membros, nós não abrimos mão de resolver a cobrança abusiva desta taxa, que foi uma das coisas que permeou e gerou a instalação da CPI”, ressaltou o presidente da CPI, vereador Diego Afonso. De acordo com o documento da concessionária, o desconto seria de 50% para novos usuários. A Águas de Manaus propõe, ainda, submeter à aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), proposta de manual de boas práticas com objetivo de aprimorar a qualidade do asfalto e uniformizar procedimentos de intervenções de reasfaltamento de vias já asfaltadas, em decorrência de obras de saneamento. O documento será analisado pelo presidente, Diego Afonso; vice-presidente, William Alemão (Cidadania); e relator, Rodrigo Guedes (Podemos), além dos demais membros da CPI. Segundo Diego Afonso, as investigações continuarão, em busca de resultados práticos e céleres. “Nós vamos continuar as oitivas, as investigações continuam. Nós temos uma oitiva importante, que estava marcada para hoje, com o diretor-presidente da concessionária. Nós já vamos providenciar a remarcação, para a próxima reunião, pois isso que balizará nossas investigações”, afirmou. Proposta apresentada pela concessionária Águas de Manaus  R3.CAR.JUR.MAN.2023000354 Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou, a pedido do vereador Sassá da Construção Civil (PT), um trabalho de manutenção asfáltica na rua Pinta Roxa com a Rua I, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zona Norte de Manaus. De acordo com o parlamentar, a via é bastante movimentada, já que é um dos principais acessos dos moradores e visitantes à comunidade e estava sendo prejudicada com um buraco que estava dificultando o trânsito no local. “Desta forma, solicitei através do meu gabinete que a Seminf fizesse o reparo necessário para evitar mais prejuízos aos moradores. Agradeço a atenção dispensada pelo secretário Renato Júnior que atendeu de pronto à solicitação”, declarou o parlamentar. Já a comunidade enfatizou o apoio que sempre recebe do vereador Sassá quanto às questões de infraestrutura e limpeza da comunidade. “Em nome da comunidade eu agradeço essa parceria contínua do vereador Sassá. Ele sempre está disposto a nos ajudar quando aparece algum problema como esse aqui”, declarou o líder comunitário conhecido como Mirandinha.  

O Projeto de Lei (PL) nº030/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de uma política antibullying em escolas públicas e privadas, em Manaus, foi deliberado pelos vereadores em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04). O projeto tem como principais propósitos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições, melhorar o desempenho escolar, promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito, disseminar conhecimento sobre o bullying nos meios de comunicação e nas instituições e entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes. Segundo o parlamentar, o bullying ainda é um dos fatores que provocam atos de violência nas escolas.  “Esse projeto vai disseminar informações sobre o bullying e apontar a melhor forma de combater seus efeitos. Claro, os pais e responsáveis, assim como o corpo de ensino, precisam ser aliados. Precisamos focar nessas práticas nas escolas, somente desta forma, teremos uma sociedade melhor”, destacou. Após receber parecer favorável da 4ª Comissão da Câmara, que é a Comissão de Educação, o PL foi deliberado em sessão plenária pelos parlamentares e seguirá à 6ª Comissão de Saúde da CMM. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se pronunciaram nas redes sociais após a ocorrência envolvendo um aluno do 7º ano, de apenas 12 anos, que atacou colegas com uma arma branca na tarde desta segunda-feira (10/04), deixando feridos em uma escola particular do bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), afirmou que a segurança nas unidades educacionais deve ser uma prioridade dos poderes legislativos e executivos estadual e municipal. Em sua publicação, a vereadora Glória Carratte (PL) adiantou que deu entrada em uma indicação que será encaminhada à Prefeitura de Manaus, para criação do Programa de Ronda Escolar que, para ela, vai garantir maior segurança nas instituições de ensino. Já o vereador Antônio Peixoto (sem partido) lamentou o ocorrido e afirmou que o fato é um alerta para que providências sejam tomadas, para evitar que novos casos aconteçam. O mesmo foi destacado por outros parlamentares, como Raiff Matos (DC) e Sassá da Construção Civil (PT). Para Sassá é preciso entender o que está motivando as pessoas a praticarem tais atos, para que o problema seja combatido na raiz, mesmo questionamento feito pelo vereador Lissandro Breval (Avante) que ainda indagou se as câmeras de segurança e a presença da guarda armada serão suficientes. Os presidentes da Comissão de Educação e de Segurança da CMM, vereadores professor Samuel (PL) e capitão Carpê (Republicanos) respectivamente, afirmaram que irão propor audiências públicas para debater o assunto. Carpê ainda defendeu a presença de guarda armada nas escolas. Para o presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é fundamental para impedir que atos como este se repitam. A opinião é compartilhada pelo vereador Luis Mitoso (PTB) que afirmou ter dado entrada em um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), pedindo a presença destes profissionais nas escolas. Alguns parlamentares afirmaram, por meio de suas publicações, que já apresentaram projetos e indicações para coibir este tipo de acontecimento, como o doutor Daniel Vasconcelos (PSC), Gilmar Nascimento (sem partido) e Jander Lobato (PP). Foto: Emerson França  

Na manhã desta segunda-feira (10/04), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da abertura da IX Conferência Municipal de Saúde (IX Comus), que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. O evento é coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e tem como tema central: “Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.  O IX Comus segue o processo de discussão de diretrizes e propostas que serão incorporadas na elaboração do planejamento de saúde nas esferas municipal, estadual e nacional (2025-2028). De acordo com o vereador, que foi convidado pelo Conselho Municipal de Saúde, e no evento representou a CMM, o evento é estratégico, pois permite discussões e estabelecimento de propostas e diretrizes fundamentais para a área da saúde. “O encontro reuniu gestores de unidades de saúde, agentes de saúde e usuários dos serviços, pessoas que conhecem de perto a nossa realidade e podem apresentar contribuições valiosas para que possamos ter avanços cada vez mais expressivos na saúde em Manaus”, destacou. Ainda segundo o parlamentar, o SUS é um modelo de saúde pública conhecido mundialmente e precisa cada vez mais ser valorizado. “Discutir a saúde, é falar sobre qualidade de vida, bem-estar e o sobre o futuro de nossa sociedade. Nosso sistema de saúde é modelo no mundo todo, devemos valorizar e melhorar cada vez mais os serviços oferecidos”, concluiu. A conferência seguirá até quinta-feira (13/04), reunindo cerca de 472 delegados eleitos entre os participantes das Pré-Conferências Distritais de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, que foram realizadas no mês de março, representando os segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%). Os delegados têm direito a voz e voto, assim como os conselheiros municipais de saúde. Além disso, o evento contará com a participação de 33 membros do Comitê Organizador e Executivo do evento, com direito a voz, totalizando 600 participantes. O IX Comus é etapa preparatória para a IX Conferência Estadual de Saúde, que será realizada entre 30 de maio e 1º de junho, e para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador