O secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), apresentou Indicação ao prefeito David Almeida (David Almeida), para a construção de um parque infantil adaptado para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PCDs). Segundo o parlamentar, a Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da construção de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças autistas nos mais diversos espaços de socialização, recreação e lazer. “As crianças com transtorno do espectro autista (TEA) necessitam da inclusão para interagir diretamente com os amigos e emitir respostas, sejam elas vocais ou não. No caso de crianças não vocais, podem ser adotadas estratégias alternativas de comunicação por meio de imagens e textos, com o objetivo de sinalizar ações. Essas atividades irão beneficiar o seu desenvolvimento físico e intelectual”, defendeu João Carlos. A proposta prevê também brinquedos comuns, com objetivo de permitir de forma mais inclusiva que crianças e adolescentes desfrutem do mesmo espaço com suas famílias. “É obrigação do Poder Público adotar políticas de inclusão para pessoas com deficiência.”, defendeu o autor da proposta, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou, na manhã desta quarta-feira (12/04), coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para falar sobre a proposta enviada à CPI pela concessionária Águas de Manaus. A proposta de instrumento para Águas de Manaus foi duas: Redução da tarifa de esgoto, atualmente praticado e elaboração da proposta de manual de obras de recapeamento de asfaltos no município de Manaus. A taxa de esgoto hoje é cobrada em 100% para toda população, mesmo onde não possui rede de esgoto. Com o pedido do Requerimento da CPI, a concessionária propôs redução na tarifa de esgoto, que será analisada pelos membros. “Recebemos uma proposta da Águas de Manaus e nós membros da Comissão iremos analisar, continuaremos na luta para trazermos respostas positivas para a população “destacou o vereador Ivo Neto. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do Vereador

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12/04), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), apresentou à imprensa a proposta enviada pela concessionária sobre a possível redução da tarifa de esgoto. Na oportunidade, também foi comunicada a remarcação da oitiva com o diretor-presidente da empresa de água, Diego Dal Magro, que estava prevista para a tarde de hoje. Na última reunião da comissão especial que investiga a Águas de Manaus na capital, realizada na quarta-feira, 5 de abril, o presidente da CPI apresentou um requerimento pedindo redução de 50% na taxa de esgoto para os contribuintes que têm acesso ao serviço. Já para quem não tem esgotamento, a cobrança deveria ser zerada. O documento com a proposta de redução, enviado pela Águas de Manaus, foi recebido pela CPI no final da tarde desta terça-feira (11/04). A proposta prevê a redução da tarifa de esgoto, passando a ser cobrado 80% da taxa pelos próximos quatro anos, para usuários já existentes. “Cada vereador membro vai analisar essa proposta da concessionária. A grosso modo, ainda não vejo a opção de zerar a taxa onde não tem o serviço de esgoto, e isso é uma definição de todos os membros, nós não abrimos mão de resolver a cobrança abusiva desta taxa, que foi uma das coisas que permeou e gerou a instalação da CPI”, ressaltou o presidente da CPI, vereador Diego Afonso. De acordo com o documento da concessionária, o desconto seria de 50% para novos usuários. A Águas de Manaus propõe, ainda, submeter à aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), proposta de manual de boas práticas com objetivo de aprimorar a qualidade do asfalto e uniformizar procedimentos de intervenções de reasfaltamento de vias já asfaltadas, em decorrência de obras de saneamento. O documento será analisado pelo presidente, Diego Afonso; vice-presidente, William Alemão (Cidadania); e relator, Rodrigo Guedes (Podemos), além dos demais membros da CPI. Segundo Diego Afonso, as investigações continuarão, em busca de resultados práticos e céleres. “Nós vamos continuar as oitivas, as investigações continuam. Nós temos uma oitiva importante, que estava marcada para hoje, com o diretor-presidente da concessionária. Nós já vamos providenciar a remarcação, para a próxima reunião, pois isso que balizará nossas investigações”, afirmou. Proposta apresentada pela concessionária Águas de Manaus  R3.CAR.JUR.MAN.2023000354 Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou, a pedido do vereador Sassá da Construção Civil (PT), um trabalho de manutenção asfáltica na rua Pinta Roxa com a Rua I, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zona Norte de Manaus. De acordo com o parlamentar, a via é bastante movimentada, já que é um dos principais acessos dos moradores e visitantes à comunidade e estava sendo prejudicada com um buraco que estava dificultando o trânsito no local. “Desta forma, solicitei através do meu gabinete que a Seminf fizesse o reparo necessário para evitar mais prejuízos aos moradores. Agradeço a atenção dispensada pelo secretário Renato Júnior que atendeu de pronto à solicitação”, declarou o parlamentar. Já a comunidade enfatizou o apoio que sempre recebe do vereador Sassá quanto às questões de infraestrutura e limpeza da comunidade. “Em nome da comunidade eu agradeço essa parceria contínua do vereador Sassá. Ele sempre está disposto a nos ajudar quando aparece algum problema como esse aqui”, declarou o líder comunitário conhecido como Mirandinha.  

O Projeto de Lei (PL) nº030/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de uma política antibullying em escolas públicas e privadas, em Manaus, foi deliberado pelos vereadores em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04). O projeto tem como principais propósitos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições, melhorar o desempenho escolar, promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito, disseminar conhecimento sobre o bullying nos meios de comunicação e nas instituições e entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes. Segundo o parlamentar, o bullying ainda é um dos fatores que provocam atos de violência nas escolas.  “Esse projeto vai disseminar informações sobre o bullying e apontar a melhor forma de combater seus efeitos. Claro, os pais e responsáveis, assim como o corpo de ensino, precisam ser aliados. Precisamos focar nessas práticas nas escolas, somente desta forma, teremos uma sociedade melhor”, destacou. Após receber parecer favorável da 4ª Comissão da Câmara, que é a Comissão de Educação, o PL foi deliberado em sessão plenária pelos parlamentares e seguirá à 6ª Comissão de Saúde da CMM. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se pronunciaram nas redes sociais após a ocorrência envolvendo um aluno do 7º ano, de apenas 12 anos, que atacou colegas com uma arma branca na tarde desta segunda-feira (10/04), deixando feridos em uma escola particular do bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), afirmou que a segurança nas unidades educacionais deve ser uma prioridade dos poderes legislativos e executivos estadual e municipal. Em sua publicação, a vereadora Glória Carratte (PL) adiantou que deu entrada em uma indicação que será encaminhada à Prefeitura de Manaus, para criação do Programa de Ronda Escolar que, para ela, vai garantir maior segurança nas instituições de ensino. Já o vereador Antônio Peixoto (sem partido) lamentou o ocorrido e afirmou que o fato é um alerta para que providências sejam tomadas, para evitar que novos casos aconteçam. O mesmo foi destacado por outros parlamentares, como Raiff Matos (DC) e Sassá da Construção Civil (PT). Para Sassá é preciso entender o que está motivando as pessoas a praticarem tais atos, para que o problema seja combatido na raiz, mesmo questionamento feito pelo vereador Lissandro Breval (Avante) que ainda indagou se as câmeras de segurança e a presença da guarda armada serão suficientes. Os presidentes da Comissão de Educação e de Segurança da CMM, vereadores professor Samuel (PL) e capitão Carpê (Republicanos) respectivamente, afirmaram que irão propor audiências públicas para debater o assunto. Carpê ainda defendeu a presença de guarda armada nas escolas. Para o presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é fundamental para impedir que atos como este se repitam. A opinião é compartilhada pelo vereador Luis Mitoso (PTB) que afirmou ter dado entrada em um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), pedindo a presença destes profissionais nas escolas. Alguns parlamentares afirmaram, por meio de suas publicações, que já apresentaram projetos e indicações para coibir este tipo de acontecimento, como o doutor Daniel Vasconcelos (PSC), Gilmar Nascimento (sem partido) e Jander Lobato (PP). Foto: Emerson França  

Na manhã desta segunda-feira (10/04), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da abertura da IX Conferência Municipal de Saúde (IX Comus), que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. O evento é coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e tem como tema central: “Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.  O IX Comus segue o processo de discussão de diretrizes e propostas que serão incorporadas na elaboração do planejamento de saúde nas esferas municipal, estadual e nacional (2025-2028). De acordo com o vereador, que foi convidado pelo Conselho Municipal de Saúde, e no evento representou a CMM, o evento é estratégico, pois permite discussões e estabelecimento de propostas e diretrizes fundamentais para a área da saúde. “O encontro reuniu gestores de unidades de saúde, agentes de saúde e usuários dos serviços, pessoas que conhecem de perto a nossa realidade e podem apresentar contribuições valiosas para que possamos ter avanços cada vez mais expressivos na saúde em Manaus”, destacou. Ainda segundo o parlamentar, o SUS é um modelo de saúde pública conhecido mundialmente e precisa cada vez mais ser valorizado. “Discutir a saúde, é falar sobre qualidade de vida, bem-estar e o sobre o futuro de nossa sociedade. Nosso sistema de saúde é modelo no mundo todo, devemos valorizar e melhorar cada vez mais os serviços oferecidos”, concluiu. A conferência seguirá até quinta-feira (13/04), reunindo cerca de 472 delegados eleitos entre os participantes das Pré-Conferências Distritais de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, que foram realizadas no mês de março, representando os segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%). Os delegados têm direito a voz e voto, assim como os conselheiros municipais de saúde. Além disso, o evento contará com a participação de 33 membros do Comitê Organizador e Executivo do evento, com direito a voz, totalizando 600 participantes. O IX Comus é etapa preparatória para a IX Conferência Estadual de Saúde, que será realizada entre 30 de maio e 1º de junho, e para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

A ponte localizada na rua Nikita Kruschev, no conjunto Shangrilá 4, bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, foi restaurada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), após solicitação feita pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos). A reforma atende ao Ofício n°404/2022 encaminhado pelo gabinete do parlamentar à Seminf, para promover melhor trafegabilidade aos moradores da região. O parlamentar destacou a importância desse serviço. “A reforma dessa ponte tem que ser feita regularmente, assim sempre estaremos atentos, junto com nossa equipe para trazer a secretaria aqui para realizar a revitalização”, disse o vereador Marcio Tavares. “Quero agradecer a Prefeitura de Manaus, através de toda equipe da secretaria municipal de obras, que não mediu esforços para realizar a reforma. A situação estava complicada, mas agora todos terão um melhor acesso às suas residências”, completou o vereador. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu a sessão plenária desta terça-feira (11/04) prestando condolências ao vereador Joelson Silva (Patriota), que perdeu a filha Judy Cristine Cardoso Silva nesta manhã. O parlamentar pediu um minuto de silêncio em memória da jovem e, em seguida, encerrou a sessão. “É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da jovem Judy Cristine, filha do vereador Joelson Silva, ocorrida na madrugada de hoje. Devido ao ocorrido, iremos encerrar a Sessão Ordinária desta terça-feira, para que possamos prestar as nossas homenagens à Judy e ao colega Joelson Silva”, declarou Caio André. Ainda pela manhã, na CMM, a bandeira com o brasão da cidade de Manaus foi hasteada a meio-mastro, representando luto oficial dos parlamentares da 18ª Legislatura e de toda a Casa Legislativa. Joelson Silva, que é ex-presidente da CMM e, nesta legislatura, preside a Comissão de Ética da Câmara, recebeu manifestações de pesar dos vereadores, de deputados estaduais, do prefeito David Almeida (Avante), do governador Wilson Lima (União Brasil), além de secretários municipais e outras autoridades. “Não faz parte da ordem natural da vida que um pai se despeça de um filho e sabemos que Joelson sempre foi um homem dedicado à sua linda família, sua esposa e suas três filhas. Neste momento de profunda dor, estimo que a fé seja a principal aliada para superar a tristeza que agora se abate sobre a família e amigos de Judy”, disse o vereador Caio André, em nota oficial. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), também pediu aos parlamentares e demais presentes no plenário Ruy Araújo um minuto de silêncio em respeito à memória da jovem.  

O vereador Diego Afonso foi reconduzido ao cargo de presidente do Diretório Municipal do União Brasil, em eleição realizada nesta segunda-feira (10/04), na sede do partido, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. A votação ocorreu de forma democrática e contou com a participação ativa dos membros do grupo partidário, que renovaram a confiança no vereador para liderar o partido pelos próximos anos. Líderes partidários também estiveram presentes na eleição. Diego Afonso é conhecido por sua atuação política na cidade, voltada para as causas sociais, econômicas e culturais, e na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde é líder do União Brasil na Casa Legislativa. Após a eleição, o vereador agradeceu a confiança depositada nele pelos membros partidários e destacou sua visão para o futuro do União Brasil no município. Ele ressaltou a importância de fortalecer o partido, ampliar sua atuação política e trabalhar em prol dos interesses da população local. “Assumo mais uma vez a presidência do União Brasil com muita gratidão e compromisso. Agradeço o apoio e confiança de todos os membros do partido. Em especial, nosso governador Wilson Lima, que tem sido um grande líder na administração do nosso Estado, e que soma forças nesta união. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento dos nossos ideais e pela construção de uma cidade cada vez melhor”, afirmou. A recondução do vereador Diego Afonso como presidente do Diretório Municipal do União Brasil representa uma importante continuidade de sua liderança política na cidade, com a missão de buscar o melhor para a população local e fortalecer o partido como uma opção política relevante. A expectativa é de que sua gestão seja pautada pela transparência, participação popular e busca constante por soluções para os desafios enfrentados pela cidade. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Matheus Romão  

O vereador Wallace Oliveira (Solidariedade), juntamente com a Associação das Pessoas com a Síndrome da Fibromialgia no Amazonas (Asfibro/AM), reuniu-se com o titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Eduardo Lucas, e equipes competentes para mais tratativas sobre a carteira de identificação para os fibromiálgicos, na tarde desta segunda-feira (10/04) na sede da secretaria localizada no Centro de Manaus. “Na tarde desta segunda-feira, após Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), chegamos à Semasc, com a presidente e representantes da Asfibro Amazonas, para reunião com o secretário Eduardo Lucas e equipes técnica e jurídica, com intuito de avançar na criação e confecção da carteirinha das pessoas com Fibromialgia”, ressaltou o vereador. Ficou determinado algumas ações por parte da secretaria, por exemplo, a regulamentação da Lei Municipal nº2.745/2021, através de decreto municipal expedido pela Semasc e Casa Civil. “Foram abordados alguns temas relacionados à carteira: a criação de um Decreto Municipal regulamentando a Lei Municipal nº2.745/2021; a criação de um banco de dados para que as pessoas com a síndrome em questão possam se cadastrar. Além disso, foi destacado a importância de uma campanha de divulgação da ferramenta, assim como, garantir a fiscalização por parte de órgãos competentes para que pessoas mal intencionadas não gerem fraudes”, apontou Wallace Oliveira. Uma comissão interna será criada para dar andamento aos trabalhos sobre a carteira de identificação. Semasc, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), CMM, através da 6ª Comissão de Saúde e o Gabinete 35 do vereador Wallace Oliveira, Asfibro/AM e a Semef – SubTI serão as partes integrantes da comissão, tendo a primeira reunião marcada no dia 18 de abril de 2023. O parlamentar salientou que reuniões como a ocorrida nesta segunda demonstram o interesse do Poder Executivo Municipal, da Câmara Municipal e da sociedade em proporcionar melhoria de vida para essa parcela da população manauara. “Vale evidenciar que essa reunião e as demais que ainda acontecerão comprovam o interesse da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da sociedade organizada, representada pela Asfibro/AM, de prover maior qualidade de vida para essas pessoas que suportam, tão bravamente, todos os dias as dores e dificuldades decorrentes dessa síndrome”, completou Wallace Oliveira. Texto: Thiago Motta – Assessoria do Vereador Wallace Oliveira

O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência, foi aprovado durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04), e segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). De acordo com o texto da matéria, o Programa Sinal Vermelho tem como objetivo ser uma medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, sendo representado por um código, com a expressão “sinal vermelho” ou pela sinalização de um “X”, preferencialmente na cor vermelha (caneta, batom ou outro material acessível), na mão aberta, que constitui a forma de pedido de socorro e ajuda, pelas vítimas de violência. A vereadora Professora Jacqueline ressalta que o programa ajuda a salvar a vida de muitas mulheres em situação de violência doméstica. “As mulheres são violentadas e muitas vezes não sabem como pedir ajuda por medo, o sinal vermelho é a solução para salvar vidas, diminuir o número de violência contra mulheres", destacou a parlamentar. Para divulgação do programa o Poder Executivo poderá promover ações de integração e cooperação com outros Poderes, órgãos ou instituições, para a efetivação do Programa Sinal Vermelho e de outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os Poderes, órgãos ou instituições que podem participar das ações são: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações nacionais e internacionais, repartições públicas, representantes ou entidades representativas de instituições privadas como farmácias, supermercados, lojas comerciais, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, portarias de condomínios e administração de shopping centers. O projeto que estava em 2ª discussão, foi aprovado pelos vereadores e agora segue para sanção do prefeito. Texto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora