O Projeto de Lei (PL) nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária de transporte público coletivo urbano sinalizar com adesivos os pontos cegos nos seus veículos, foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (06/7). Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município. O objetivo do PL é chamar atenção para área dos ônibus em que há pouca visibilidade, desta forma evitando acidentes. Na proposta, o vereador cita que os adesivos terão a seguinte mensagem: “Cuidado! Ponto Cego”. “O ponto cego é aquele que impede o motorista do automóvel de ver outros carros que estão ao lado ou atrás dele no trânsito. Assim, a partir do banco do condutor, por um espaço de quatro metros, quem está ao volante não enxerga motocicletas e nem bicicleta que estejam trafegando em ambos os lados”, explicou Marcio Tavares. O PL segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Após 20 dias dos transtornos no atendimento do Sinetram, devido às falhas nos leitores dos cartões de passagem do transporte coletivo em Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou providências da Prefeitura de Manaus sobre a falta de funcionamento da integração temporal nos ônibus. A denúncia foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (05/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).   Mesmo com diversas denúncias sobre o não funcionamento do sistema de integração temporal nas catracas do transporte coletivo da capital, a Prefeitura de Manaus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) ainda não resolveram a situação. No mês de junho, o Sinetram argumentou que a falha na integração temporal ocorreu devido à atualização do sistema de bilhetagem, e “algumas catracas ainda precisaram ajustar a comunicação com o novo sistema” e prometeu que a situação seria resolvida até o fim do mês, mas o problema ainda persiste.   Em busca de respostas, Guedes cobrou a solução do problema da Prefeitura de Manaus e pressionou os vereadores da Câmara Municipal a se manifestarem contra o roubo das passagens que as empresas de ônibus estão fazendo contra a população.   “Tenho recebido todos os dias denúncias sobre a impossibilidade no uso da integração temporal. Essa prática é prevista por lei, mas não está sendo cumprida! O cidadão continua sendo roubado, um verdadeiro crime em plena luz do dia. A Câmara Municipal vai permitir essa situação? O sistema está ganhando dinheiro nas costas do cidadão e os vereadores ficam em silêncio! Os passageiros são obrigados a pagar duas passagens, todos os dias, porque a integração temporal não está funcionando, isso é um absurdo, não podemos deixar que a população continue sendo roubada”, defendeu.   Na semana passada, o vereador também denunciou o mal funcionamento dos aparelhos de ar-condicionados em linhas de ônibus. Durante a fiscalização, Guedes contatou que os equipamentos não funcionam e ao invés de refrigerarem o coletivo, emitem vento quente.   Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador  

O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (05/7), uma indicação à Prefeitura de Manaus para a criação do Programa Ronda Municipal Escolar. A ideia é que a Guarda Municipal tenha um programa específico de equipes de guardas direcionadas especialmente para atenção na segurança das unidades de ensino da rede pública municipal e trabalhe de forma preventiva no combate ao vandalismo, furtos e arrombamentos nas escolas da capital amazonense. O parlamentar também cobrou a realização do concurso público para Guarda Municipal, prometido pelo prefeito no ano de 2021, a fim de que haja efetivo suficiente para a implementação do programa. “Nossa Guarda estava abandonada há mais de 70 anos e nessa nova gestão tivemos a oportunidade de capacitar os agentes para atuarem armados. A Guarda conta com aproximadamente 500 agentes, dos quais a maioria estão inativos, o que infelizmente não atende as necessidades da nossa população”, afirmou. “Para que essa indicação possa ser efetivada, solicito ao prefeito de Manaus, que realize mais breve possível um novo concurso público. Além das escolas, temos praças públicas, terminais de ônibus, unidades básicas de saúde. Não vamos tirar emprego de ninguém, devemos trabalhar de forma conjunto com todos os meios de segurança, seja ele privado ou público”, concluiu o Capitão. O projeto da Ronda da Guarda Municipal Escolar é fruto de denúncias cada vez mais frequentes de assaltos ao patrimônio público, impossibilitando que as crianças e os pais se sintam seguros no ambiente escolar. As ocorrências têm registros que vão desde assaltos a carros, até material escolar, ar-condicionado e fiação elétrica. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os moradores da Comunidade Cristo Rei, no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus, estão tendo acesso aos serviços gratuitos da Carreta da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A unidade móvel foi viabilizada pelo vereador Jander Lobato (PSB) junto à Prefeitura de Manaus. Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas com clínico geral, atendimento em enfermagem, coleta de exame preventivo, assim como dispensação de medicamentos, inserção no Sistema de Regulação (Sisreg), e de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A Unidade Básica de Saúde Móvel está localizada na rua Maxixe. Os atendimentos vão ocorrer, durante esse mês de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para ter acesso aos serviços, é necessário estar munido de RG; CPF e Cartão do SUS. "Esses atendimentos são importantes e essenciais para a vida de muitas famílias que não têm acesso a esses serviços médicos. Fico feliz porque o prefeito de Manaus, David Almeida, e a secretaria de saúde, por atenderem essa solicitação. Eu acredito que muitas famílias terão nesse tempo atendimento de qualidade", afirmou Jander Lobato. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Virou Lei o Projeto de Lei (PL) nº 118/2021, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em Manaus. O PL foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). “A aprovação deste projeto é mais uma conquista na causa das pessoas com autismo na nossa cidade, que poderão estar respaldados por uma lei que elenca os principais direitos do autista em Manaus. Trata-se de uma política norteadora de todas as legislações dessa população”, explica a vereadora. O projeto, subscrito por outros 13 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abrange todos os direitos de pessoas com TEA e poderá ajudar aqueles que precisam cobrar o cumprimento de uma legislação, além de servir como instrumento de divulgação das leis para os servidores do município e profissionais da área. São exemplos de direitos municipais para pessoas com autismo a carteira de identificação de TEA, o atendimento prioritário em filas, a proteção à saúde bucal, entre outros. A lei garante a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular, e assegura, caso seja necessário, em nível municipal, a obrigatoriedade de mediadores. De acordo com a lei, é dever do município garantir à pessoa com TEA a efetivação dos seus direitos fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.764/2012, na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico. A Sociedade de Pediatria do Amazonas informou, em 2013, que o autismo atinge mais de 20 mil pessoas no estado. Esses são os dados mais atualizados. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Na última sexta-feira (1º/7), o vereador Caio André (PSC), visitou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) Infanto-Juvenil, na zona Sul, e constatou a composição de excelentes profissionais no local e um atendimento digno aos usuários. Porém, recebeu demandas que podem melhorar ainda mais o atendimento à população, como a identificação visual do espaço e uma faixa de pedestre que proporcione mais segurança aos usuários que se deslocam até o centro. O vereador trouxe o assunto ao Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (05/7), e fez um apelo ao titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Coelho, e ao prefeito David Almeida, para que dê uma atenção especial ao Centro. “Eu vi a excelência dos profissionais que atuam no CAPSi e fiquei bastante feliz, como todos os pacientes que lá estavam que também demonstraram satisfação com o atendimento. Porém, há mais de um ano que aquele centro existe ali e não há uma identificação eficaz, além de que não houve a inauguração, o que ocasiona algumas burocracias quanto a investimentos de melhorias para o espaço. Então, diante da necessidade em atender e proporcionar um serviço mais digno, peço a atenção do secretário da Semsa e do prefeito quanto a essas melhorias”, comentou. Entre as demandas destacadas pelos usuários do local, está a questão da segurança do prédio e na travessia da avenida Nilton Lins, onde solicitaram uma faixa de pedestre para aqueles de utilizam do transporte coletivo para chegar até o Centro. O parlamentar fez um requerimento e pediu apoio da CMM para aprovação e posterior envio ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a colocação dessa faixa de pedestre, mas com sinal inteligente. Caio André finalizou reconhecendo os profissionais que atuam no local e a certeza de que a Prefeitura será sensível às demandas e atenderá a todas. “O Centro, como disse, presta um serviço de excelência com profissionais capacitados e do mais alto gabarito. Eu me sensibilizei muito quando vi muitos jovens e crianças com a situação psicológica agravada, mas vi também a força de vontade dos médicos, enfermeiros, assistentes sociais e todos que trabalham no centro. Portanto, é de fundamental importância termos essas melhorias exatamente para atendermos a nossa população com a mais alta excelência. Isso é o que preconiza a atual administração e eu tenho certeza que logo nós teremos esses pleitos atendidos”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

Após sanção da Lei nº 2.925, ocorrida no último dia 30 de junho e que trata da obrigatoriedade de trabalhar a prevenção às drogas nas escolas de ensino fundamental de Manaus, o vereador e autor da lei, Allan Campelo (PSC), afirmou, durante o grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (05/07), que está montando um cronograma para visitar as unidades de ensino da capital para debater o assunto. O objetivo, conforme o parlamentar, é reforçar a importância de falar sobre prevenção às drogas de forma contínua, orientando os alunos sobre os malefícios que o uso pode ocasionar, tanto aos estudantes quanto à família. “É o momento, depois dos 12 anos, quando a criança chega à adolescência e começa a descobrir o mundo. Aquela referência que era dentro de casa, os pais e mães, começam a receber, agora, influências externas, amigos, colegas da escola. Geralmente começa com o uso de álcool. Nossos jovens precisam saber, nessas prevenções, que o álcool é droga, causa dependência e é o precursor de drogas mais pesadas”, explicou o vereador. Allan também agradeceu ao prefeito de Manaus, David Almeida, pela sanção da lei e por reconhecer a importância de debater o tema dentro do ambiente escolar, seja por meio de palestras, gincanas, workshop, mostras, entre outros.  “Fico feliz porque o prefeito teve essa sensibilidade de sancionar a lei. Hoje, Manaus é a primeira cidade do Brasil que tem a obrigatoriedade de prevenção às drogas nas escolas de Ensino Fundamental. A maior preocupação dos pais e avós é que os filhos e netos não se envolvam com droga”, enfatizou o parlamentar. Texto: Jhonny Lima – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Taumo Abreu

As campanhas de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas municipais de ensino fundamental em Manaus foi o assunto que abriu e centralizou as discussões durante a sessão plenária desta terça-feira (05/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O tema foi levado à tribuna pelo vereador Allan Campelo (PSC), autor da Lei que dispõe sobre as campanhas permanentes antidrogas, aprovada pela Casa Legislativa e sancionada pela prefeitura na última semana, fato comemorado pelo parlamentar. “Hoje Manaus é a primeira cidade do Brasil a ter a obrigatoriedade de prevenção às drogas nas escolas de nível fundamental, porque é na adolescência que se começa a descobrir as coisas”. Para o vereador Elissandro Bessa (SD), a sociedade precisa entender que o uso de drogas é de fato um problema e que precisa ser combatido. “Não é um problema de classe social, é um problema da sociedade, está enraizado, e isso precisa ser falado nas escolas de forma responsável. Infelizmente o que mais vemos é alunos reunidos em praças, no horário de aula, usando entorpecentes e temos que lutar contra esse mal”, enfatizou. Opinião compartilhada pelo vereador Raulzinho (PSDB) que vê a educação nas escolas contra o uso de drogas como fundamental para evitar inclusive o aumento da criminalidade. “Muitos que hoje estão nos presídios, poderiam ter um destino melhor se lá na infância e adolescência tivessem passado por programas que os alertassem sobre o perigo de se envolver no mundo das drogas e essa Lei, sancionada pelo prefeito, com certeza será importante para mudar esse quadro”. O vereador João Carlos (Republicanos) pediu mais velocidade em todos os poderes na busca de soluções que possam evitar que mais jovens se percam nesse caminho. “Infelizmente é algo que tem feito as famílias se desequilibrarem cada dia mais. As drogas estão aceleradas e nós temos que ser mais velozes do que temos em todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário”, pediu o parlamentar. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

O vereador Amom Mandel (Cidadania) anunciou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (04/07), que é o autor da denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) sobre o sorteio de apartamentos populares que beneficiou familiares da filha do prefeito David Almeida (Avante) e servidores, no Residencial Cidadão Manauara II – Etapa B, localizado no bairro Santa Etelvina, na zona norte. À época, em agosto de 2021, Amom fez a denúncia de forma anônima. Conforme o vereador, a intenção era de não prevaricar, ou seja, não faltar com os deveres do cargo público que ocupa. Após a denúncia e a recente divulgação do dossiê dos transportes coletivos, o vereador afirmou que passou a receber ameaças. “Naquela época, conversei com o líder do prefeito (Marcelo Serafim) e expliquei que faria a denúncia, não prevaricaria, mas que preferia, por questões políticas, não extrair capital político, não me beneficiaria, de uma situação envolvendo a filha do prefeito David Almeida”, disse o vereador. “Nesse momento, no entanto, eu trago à tona o fato de que nunca havia sido ameaçado, apenas tive ações coordenadas de fake news. Até o momento em que apresentei essa denúncia e o dossiê do transporte coletivo. Se algo acontecer comigo, quero que saibam que é por conta desses episódios”, acrescentou o parlamentar. Amom afirmou que foi realizado um levantamento de informações que comprovavam o beneficiamento irregular de duas tias, nomeadas em cargos comissionados na Prefeitura de Manaus, e uma prima da filha do prefeito de Manaus. Além destas, servidores do Instituto Municipal de Limpeza Urbana (Implurb) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também teriam sido beneficiados, todos ganhando salários além do permitido como requisito pelo programa de sorteio dos apartamentos populares da Caixa Econômica Federal. O programa é destinado a pessoas de baixa renda que moram em áreas de risco e pessoas com deficiência. O caso foi divulgado nacionalmente, mas não houve declaração de medidas efetivas tomadas pelo executivo municipal. As informações foram obtidas no Portal da Transparência da prefeitura e encaminhadas aos órgãos de controle. Texto: Déborah Arruda Foto: Gabinete do Amom

Após solicitação da comunidade, a vereadora Glória Carratte (PL) esteve no bairro Cidade de Deus na tarde da última segunda-feira (04/7), acompanhada do subsecretário municipal de obras, Efrain Aragão e também do chefe do distrito de obras da área, para uma visita técnica. A população pede o asfaltamento da localidade. “Esse é um pedido muito antigo da comunidade. Através do nosso gabinete, viabilizamos a ida do subsecretário ao local para que ele visse a área que precisa de melhorias de infraestrutura”, destacou a vereadora enquanto caminhava pelas ruas do bairro. No local as ruas não possuem asfaltamento e, através do gabinete da vereadora Glória Carratte, tão logo os moradores terão melhores condições de infraestrutura. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Lissandro Breval (Avante) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), na cerimônia que deu posse a nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJAM) para o mandato temporário de 2022. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (04/7), no Teatro Amazonas. “Estivemos representado a Câmara de Manaus nesta posse, mostrando a harmonia dos poderes do judiciário e legislativo, é de imensa satisfação participar deste momento”, destacou o vereador Lissandro. Tomou posse o desembargador Flávio Pascarelli que volta à presidência do TJAM depois de quatro anos, quando foi presidente do Judiciário Estadual. Além do presidente, também tomaram posse a desembargadora Graça Figueiredo, na vice-presidência, e o desembargador Anselmo Chíxaro, na Corregedoria-Geral de Justiça. Flávio Pascarelli é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018. Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE/AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. Texto: Diego Mesquita - Dicom/CMM Foto: Ricardo Machado

O vereador Caio André (PSC), em sessão plenária nesta segunda-feira (04/7), ressaltou as realizações e entregas no setor esportivo, tanto no Alto rendimento, com a entrega da piscina Olímpica na Vila Olímpica de Manaus, quanto no esporte comunitário com o início da criação dos 50 núcleos de esporte e lazer pela Prefeitura, fruto de uma emenda do vereador aprovada no Plano Plurianual (PPA). Para o parlamentar, era isso que Manaus precisava para tornar o esporte pujante novamente na cidade. Presente na sede da Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), na última terça-feira (28/6), o vereador Caio André participou da assinatura do convênio entre o Governo do estado, por meio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e a Prefeitura, que possibilitou a criação do programa Esporte nas Comunidades que irá levar iniciação esportiva e desporto de participação a 50 pontos na cidade. Na sessão de hoje, o parlamentar destacou sua satisfação em poder contribuir com essa ação do executivo municipal que beneficiará diretamente a população. “Eu me sinto honrado em poder contribuir com a recuperação do esporte em Manaus, ainda mais com a iniciação esportiva e o desporto de participação. Eu tive essa oportunidade ainda no ano passado, quando fiz uma emenda no PPA para implementar, colocar em prática, na Lei orçamentária anual, justamente está tão importante política pública de esporte, que era exatamente a criação de núcleos esportivos na cidade de Manaus, inclusive na região periférica. Então, quero parabenizar a Prefeitura e a gestão da Semjel por executar esse programa que vai direcionar os nossos jovens e revelar campeões”, comentou. Piscina Olímpica O vereador participou, também na semana passada, da entrega da primeira parte do Parque Aquático na Vila Olímpica de Manaus. Na ocasião, o vereador ressaltou os ganhos que o esporte alcançou na última semana, bem como dos benefícios que o alto rendimento na natação e polo aquático, terão com a entrega da piscina oficial. Caio parabenizou o governo do estado e lembrou da luta que travou, quando secretário estadual de esporte, para manter o legado olímpico em Manaus e implementar a piscina. “A natação e o polo aquático tem, a partir de agora, um espaço oficial para chamar de seu. O parque aquático da Vila Olímpica já revelou grandes atletas, e agora, com essa piscina oficial poderemos receber competições nacionais, regionais e estaduais”, afirmou. “Na nossa gestão, estivemos em Brasília, no antigo Ministério do Esporte, e lutamos para manter a piscina aqui, pois já estava há muito sem a movimentação necessária para a montagem. Brigamos, lutamos, trouxemos a empresa para montar e conseguimos implementar a piscina, inclusive, fizemos um evento teste nos Jogos Escolares de 2019 e foi aprovado pelos atletas. Então, eu fico muito feliz em ter contribuído para que esse legado olímpico possa fazer mais campeões no nosso estado”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver