O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) está cumprindo nesta semana agenda em Brasília, em busca de investimentos para a melhoria da mobilidade urbana em Manaus. Ele está acompanhado de uma comitiva de vereadores da Comissão de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, composta por Rosinaldo Bual (PMN), Elissandro Bessa (SD) e Everton Assis (PSL). Jaildo Oliveira está se reunindo com os senadores e deputados que compõem a bancada do Amazonas e afirmou que os encontros servirão para estreitar os laços e assim garantir emendas parlamentares para a capital amazonense. “Estamos conversando com eles, conhecendo as propostas e buscando recursos em prol de nossa cidade”, afirmou. Nesta quarta-feira (23/2), o parlamentar esteve com o autor do Projeto de Lei do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), senador Nelsinho Trad (PSD–MS), projeto esse, que tem o objetivo de garantir a mobilidade urbana do grupo da melhor idade, custear direito à assistência social entre outros benefícios para a classe. O trâmite do documento avançou, saindo do Senado e indo para Câmara Federal para ser deliberado e, sendo aprovado, será aplicado em todas as cidades do Brasil, segundo explicou Jaildo Oliveira. “Essa proposta só reforça um projeto de minha autoria, neste mesmo teor, que vou apresentar na Câmara de Manaus, e que garante recurso para essa finalidade, garantindo inclusive a integridade dos idosos”. A agenda do vereador contou com reuniões na terça-feira (22/2) com o senador Omar Aziz (PSD), na quarta-feira (23) com o deputado Marcelo Ramos (PSD) e nesta quinta-feira (24/2) com o deputado delegado Pablo. Os compromissos encerram nesta sexta-feira (25/2) com o deputado Silas Câmara (PRB). Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei nº 686/20021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), foi deliberado nesta quinta-feira (23/2), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O texto discorre sobre a criação de um programa municipal que visa garantir o exercício da terapia assistida por cães, popularmente conhecida como “cinoterapia”, tendo como público-alvo principalmente crianças com deficiência e idosos. O PL seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR). “Estamos a poucos passos da aprovação deste projeto, o que nos deixa com muita esperança de poder ajudar tantas famílias. Temos recebido diversas mensagens de apoio de pais de portadores de autismo, que é uma das classes beneficiadas com a cinoterapia, então sabemos se se esta ideia for posta em prática, será de grande ajuda para muitas pessoas”, informou Eduardo. O vereador Eduardo disse que desde o início de seu mandato tem levado a CMM vários debates concernentes a pessoas portadoras do espectro autista, além de propor políticas favoráveis a este público e suas respectivas famílias. Entretanto, seu projeto de Terapia Assistida por Cães visa alcançar um contingente ainda maior: além de focar em crianças e adultos com deficiências físicas e mentais, os objetivos secundários têm a pretensão de levar maior visibilidade e recursos para Centros de Treinamento de Animais, além de valorizar os profissionais envolvidos como psicólogos, pedagogos, fisioterapeutas, veterinários, entre outros. “O nosso objetivo é desenvolver uma parceria entre o poder público e outras entidades, com a finalidade de celebrar convênios com outras instituições públicas ou privadas, associações, hospitais veterinários, Organizações Não Governamentais, entre outros, como também possibilitar a aquisição de patrocínios e outros incentivos”, afirmou Alfaia. O parlamentar informou que o projeto terá também como consequência indireta, a controle de zoonoses, uma vez que possibilita que cachorros de rua sejam resgatados e devidamente cuidados para que haja a relação entre os seres humanos de forma segura. “Temos nas ruas da nossa cidade um grande número de animais abandonados e que poderiam ter um novo lar. Então, ao unirmos nesse tripé pacientes, profissionais da saúde e educação e ONGs especializadas em animais, podemos vislumbrar uma realidade sem precedentes em nossa cidade”, concluiu o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta quarta-feira (23/2), Tribuna Popular para discutir a ampliação no número de vagas em concursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e demais órgãos para psicólogos, além da inclusão da categoria na rede pública municipal de ensino. O encontro foi presidido pelo propositor da tribuna, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e contou com a participação de demais parlamentares. “É importante que esses profissionais tenham seus méritos reconhecidos. O psicólogo é muito mais que um profissional, ele é um amigo. Coloco-me à disposição para o que for necessário, vamos cobrar ampliação de vagas em concursos públicos, contratação dos profissionais para rede pública municipal de ensino e melhorias para a categoria”, destacou o parlamentar. A pauta foi levantada pela Rede de Psicólogos Autônomos, através do seu representante o psicólogo, Marcelo Bentes da Silva, que apresentou uma abordagem referente ao cadastro de reservas em concursos. “O cadastro é uma medida estabelecida no edital para qualquer concurso, não é uma garantia que todos serão chamados. Então, essa casa tem a oportunidade de fazer essa justiça”, afirmou o representante. Texto: Daniele Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

O vereador Peixoto (Agir36) recebeu nesta terça-feira (22/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a visita do Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Amazonas (Ibape/AM), Frank Albert Soares Araújo, e do Diretor de Relações Institucionais, Mesaque Silva de Oliveira, para tratar de questões relativas à atividade do instituto e sua atuação em favor da segurança em engenharia. Peixoto ressaltou que o Ibape foi fundado em 1957 e é uma entidade federativa nacional de caráter técnico com um histórico institucional construído através de ações pioneiras ligadas ao desenvolvimento das atividades dos profissionais da engenharia e da arquitetura atuantes nos campos das avaliações de bens e das perícias. “O objetivo do encontro foi apresentar uma proposta de Projeto de Lei elaborada pelo Ibape em conjunto com o CREA/AM (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas) relativo à inspeção e verificação do estado das edificações no que se refere à manutenção predial e estrutural. O objetivo é garantir a segurança dos condôminos nas edificações”, explicou Peixoto. O diretor-presidente do Ibape, Frank Araújo, destacou alguns incidentes na cidade de Manaus, como o ocorrido no Condomínio Verona, e que fomentou a primeira reunião com o vereador Peixoto, e mais recentemente o incêndio no Condomínio Mundi. Para Araújo, todos esses sinistros estão relacionados à inspeção predial. Peixoto destaca que o IBAPE esteve à frente de todas as principais iniciativas relacionadas à difusão de conhecimento técnico, treinamento e aprimoramento de uma categoria profissional que vem ganhando importância cada dia na sociedade brasileira e que como engenheiro civil compreende a importância da atuação do Instituto. “A Lei da Autovistoria é uma inovação no Município de Manaus e prevê uma obrigatoriedade aos condomínios de realizarem a atividade de inspeção em suas edificações e não aguardem pelo poder público para esta vistoria. Essa legislação, além de garantir o monitoramento das edificações prediais, traria maior segurança aos condôminos”, explicou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Hércules Andrade – Assessoria de Comunicação do vereador

Há 15 anos, a rua Monte Huascaran, Nova Cidade, zona Norte de Manaus, não recebia nenhum serviço de infraestrutura. Ao tomar conhecimento da situação precária no local, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), solicitou o recapeamento da via que foi realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Gabriel Rodrigues, morador do local, contou que os moradores clamavam pela realização dos serviços nas ruas do bairro. "Moro no Nova Cidade há 16 anos e posso dizer que nós, moradores, sonhávamos com o recapeamento, mas já tínhamos perdido a esperança. Até que, acompanhando o trabalho do presidente David Reis pelas redes sociais, resolvi pedir a intervenção dele. Agradeço e parabenizo o vereador David Reis e a prefeitura de Manaus pelo belíssimo trabalho desempenhado”, enfatizou. O presidente David Reis afirma que, ao tomar conhecimento da precariedade da rua acionou, imediatamente o Executivo Municipal e solicitou a realização do serviço. “Meu dever como parlamentar é estar próximo da comunidade, sempre ouvindo a população e buscando soluções aos problemas apresentados. Na gestão do prefeito David Almeida os manauaras podem ter a certeza de que suas ruas serão recapeadas com qualidade. Por isso, na condição de presidente da CMM e vereador de Manaus, estou 24h disponível e sensível ao clamor da população manauara. Afinal, a voz do povo, é a voz de Deus”, declarou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a indicação de Elson Andrade Ferreira Júnior, para o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Elson Andrade, que até então era superintendente da Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia), foi bastante elogiado pelos parlamentares durante a votação do Projeto de Resolução 001/2022, que aprova a indicação. O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), desejou sucesso ao novo diretor-presidente da Ageman e parabenizou o ex-gestor Fábio Alho, pelos anos em que esteve frente à pasta. “Gostaria de parabenizar o ciclo findado por Fábio Alho, e a indicação do prefeito David Almeida de Elson Andrade, que já demonstrou no início da gestão, muito zelo com os serviços públicos”, destacou. Além da aprovação da matéria, os vereadores analisaram mais 20 projetos durante a pauta da reunião ordinária, sendo 14 deles deliberações, dentre eles, o do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas, o do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que modifica a Lei que trata sobre a cobrança em estacionamentos, dando ao consumidor 30 minutos de carência nestes locais; e o da vereadora Yomara Lins (PRTB), que obriga a presença de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos, todos encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Tribuna Popular Antes da pauta da reunião ordinária, foi realizada no Plenário Adriano Jorge da CMM, uma Tribuna Popular, de autoria do vereador capitão Carpê (Republicanos), sobre o quantitativo de vagas para os psicólogos no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Evelyn Souza

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei n.483/2021 que considera Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa – AEESVA, do vereador Allan Campelo (PSC). O PL foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (23/2), durante reunião que ocorreu logo após sessão plenária. Entre os projetos que também receberam parecer favorável da Comissão, está de autoria do vereador Peixoto (AGIR36), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e o projeto do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet e instituições financeiras em Manaus. O encontro foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Patriota), que destacou a importância dos projetos em tramitação e que recebem uma atenção especial da CCJR. “Nós analisamos projetos e vetos, no qual todos são de suma importância para esta Casa. Temos total atenção com os projetos dos nossos colegas vereadores, como os projetos da prefeitura que chegam precisando de uma atenção especial e que receberão algum parecer” Compareceram à reunião os vereadores membros titulares, Caio André (PSC), Marcelo Serafim (PSB), Eduardo Assis (Avante), Thaysa Lippy (PP) e também os vereadores Amon Mandel (sem partido), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania). Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Jander Lobato (PTB) esteve nessa terça-feira (22/2), no Campo do Florestão, no bairro Nova Floresta, na zona Leste de Manaus, com o diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) do Governo do Amazonas, Jorge Oliveira, para inspecionar as estruturas do espaço, e acompanhar a realização das atividades esportivas no local. No dia 26 de janeiro, foi feito o anúncio das obras de revitalização que serão realizadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) com apoio da Faar. O vereador iniciou as tratativas de melhorias do espaço esportivo em 2021, quando foi convidado pelos moradores para conhecer as condições em que se encontrava a estrutura do campo. Desde então, Jander fez a intermediação junto ao Governo do Estado para que ocorressem as obras. “Esse é um pleito antigo dos moradores dessa área da cidade, e é muito importante a presença do Jorge Oliveira para conhecer ainda mais os projetos que são realizados pela comunidade. Tenho certeza de que, em breve, as obras venham fazer uma grande diferença na vida de todos os moradores da zona Leste de Manaus. Estamos trabalhando para que esses espaços sejam bem utilizados para o trabalho de inclusão social”, disse Jander Lobato. Ainda na terça-feira, o vereador Jander Lobato inspecionou o bairro Armando Mendes, zona Leste, para ouvir as demandas dos moradores de uma área conhecida como “Baixada”. O vereador convidou o chefe do Distrito de Obras da zona leste para verificar problemas como um buraco no meio de uma ponte, além da necessidade da substituição de tubulação da rede de drenagem e limpeza de igarapé. O vereador também conheceu a realidade dos moradores dos núcleos 16 e 21, no bairro Cidade Nova, zona norte, que reivindicaram limpeza e recapeamento em algumas ruas, além de limpeza de poço, reforma de escada e revitalização de um campo de futebol que está totalmente abandonado. As solicitações serão direcionadas aos órgãos responsáveis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Após solicitação do vereador Fransuá (PV), por meio do Ofício n. 333/2021, o Conjunto Colina do Aleixo, localizada na zona Leste de Manaus, recebeu os serviços de recuperação asfáltica e tapa-buracos realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). “A rua Rio Paciá, estava em péssimas condições, era um risco para os pedestres e motoristas. Agradeço ao prefeito David e a Seminf que prontamente atenderam a minha solicitação”, destaca Fransuá. O conjunto Colina do Aleixo vem recebendo diversos serviços a pedido do parlamentar. Nos últimos meses, recebeu limpeza pública no Parque da Juventude, importante área de lazer do Colina, e recuperação asfáltica em suas ruas. Na oportunidade, Fransuá ressalta que a sua equipe trabalha diariamente para levar aos órgãos públicos as necessidades dos moradores do Colina. Atualmente, mais de 2 mil moradores do conjunto são beneficiados com as solicitações do parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJ/CMM), irá analisar o Projeto de Lei (PL) que cria o Sistema Virtual de Inscrição para Registro Profissional de Pessoas com Deficiência Física, Mental ou Sensorial, apresentado pela vereadora Thaysa Lippy (Progressistas). O PL, foi deliberado pelos vereadores na última segunda-feira (21/2), durante sessão plenária. A Lei de Cotas 8.213/91, determina que empresas com cem ou mais empregados são obrigadas a preencher com 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas com deficiência. De acordo com a vereadora o PL visa garantir a essas empresas fácil acesso a um banco de dados com essas informações. “Algumas empresas alegam ter dificuldades em encontrar funcionários que se enquadrem como pessoa com deficiência, e esse projeto visa corrigir essa questão, disponibilizando um sistema, garantindo maior acessibilidade a esses dados”, justificou Thaysa. Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

Os reajustes para os servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), foram aprovados na manhã desta quarta-feira (23/2), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta de reajuste da PGM, corrige, em 9,93%, a remuneração dos servidores, tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro de 2019, data do último reajuste, a dezembro de 2020, uma vez que por força das limitações impostas pela Lei Complementar 173/2020, a concessão só foi possível neste ano. Com isso, ficam fixados em 4,48%, para o exercício de 2020, e 5,45%, para o exercício de 2021 a adequação dos salários. SEMEF Quanto o reajuste da Semef, o Projeto de Lei, também faz uma correção, relacionado a recomposição do poder aquisitivo das remuneração da autarquia, fixando em 1%, para o exercício de 2016, 4,48%, para o exercício de 2020 e 5,45% para o exercício de 2021. O projeto também define o índice do ponto fazendário dos servidores da SEMEF, referentes a recomposição das remunerações referente às datas-base de 2020 com reajuste de 4,48% e 2021 com correção de 5,45%, assim, o ponto fazendário passará a ser de R$ 9,38. Os reajustes, de ambas as pastas, passa a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2022. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL) destacou o trabalho realizado pelos Centros Municipais Sociopsicopedagógicos (Cemasps), na recuperação de 94% dos alunos da rede pública municipal identificados em situação de risco de evasão escolar em 2021. Os centros vinculados a Secretaria Municipal de Educação (Semed), atenderam no ano passado 115 escolas da rede municipal de ensino, 1,6 mil pais passaram por orientação e 27.260 estudantes dos 29.119 encaminhados ao Cemasp que se encontram em risco de evasão escolar foram resgatados. Ou seja, 94% dos alunos voltaram à sala de aula para poder usufruir de seu direito à educação e toda a oportunidade de desenvolvimento e construção de um futuro que a educação pode oferecer. “Volto novamente ao ponto que a pandemia pela qual ainda tentamos nos recuperar, deixou uma grande lacuna na educação.  A Prefeitura merece os parabéns por essa ação o que permite a esses alunos uma nova perspectiva, mas aqui reforço a indicação que enviei ao Prefeito David Almeida para que insira um sistema continuo de avaliação dos conteúdos programáticos a todos os alunos da rede pública estadual em função dos períodos prejudicados pela pandemia da Covid-19 para que possamos de forma objetiva ajudar nossos alunos”, enfatizou o parlamentar. A indicação em questão foi enviada ao prefeito de Manaus David Almeida dispondo de uma preocupação com as faltas de aulas presenciais durante o período da pandemia, coincidindo com uma lacuna na vida escolar dos alunos da rede pública municipal, precisando, portanto, rever com urgência uma forma de compensar e estabelecer o nível de aprendizagem aponto de não os prejudicar ainda mais em seus estudos acadêmicos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM