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Após pedido de urgência e voto de Caio André, criação da Fundação Manaus Esporte é aprovada na CMM
A prefeitura de Manaus enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (08/6), a mensagem de criação da Fundação Municipal de Esporte (FME). A pedido do vereador Caio André (PSC), o PL correu em regime de urgência e hoje mesmo foi aprovado por unanimidade pelo vereadores da Casa. O vereador tem grande experiência em gestão esportiva, tendo passagens pelas antigas pastas do município e estado, portanto, entende a importância que a FME terá para a realização de políticas públicas voltadas para o esporte. “Os manauaras, os esportistas, estavam há muito tempo esperando por uma representação do esporte no executivo municipal. A criação da fundação trará benefícios para nossa crianças e jovens com a iniciação esportiva e mais do que isso, as políticas públicas do setor terão uma atenção especial e serão executadas com prioridade”, explicou. Para o parlamentar, hoje foi o dia de fazer história e recuperar um grave erro cometido pela gestão passada que extinguiu a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). “Nós estamos aqui vivendo, como disse há pouco, um momento histórico. A Fundação Manaus Esporte está sendo criada neste momento. Uma propositura do executivo municipal, através do nosso prefeito David Almeida, que corrige um erro crasso que aconteceu na última administração, que foi a extinção da Semjel, que deixou órfão todos os projetos sociais e projetos de iniciação esportiva da cidade de Manaus”. O vereador finalizou agradecendo a celeridade que a Casa deu à tramitação do projeto e destacou que uma nova história será escrita no esporte a partir de então. O desporto de iniciação e comunitário, agora serão executados. Parabéns a todos, pois o projeto passou por todas as comissões no dia de hoje, de forma muito célere, e aqui eu quero agradecer também a Câmara Municipal de Manaus e vossa excelência, o nosso líder Marcelo Serafim, por permitirem e darem a ênfase necessária que o esporte tanto necessita na cidade de Manaus, e porque não dizer no estado do Amazonas. Muito obrigado, tenho certeza que a partir de hoje uma nova história estará sendo construída no esporte manauara”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
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08.06.22 15:59h
Vereadores aprovam por unanimidade reajuste do ‘Auxílio Aluguel’ da Prefeitura de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta quarta-feira (08/6), em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a Lei n°1.666, que institui o Auxílio Aluguel as famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou ainda por força de obras públicas. A alteração possibilitou o reajuste do valor do benefício, que agora, passa a valer R$600. De acordo com o texto do projeto, as situações de emergência e calamidade pública na região aumentaram após a crise econômica, ocasionada pela pandemia da covid-19, portanto, faz-se necessária a modificação, pois assegura a proteção social à população manauara atingida por situações de risco, incluindo os atingidos pela cheia do Rio Negro, por isso foi constatada a necessidade de reajustar o valor do benefício de R$ 300 para R$ 600. Para o líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (Avante), o reajuste foi necessário, pois os valores dos aluguéis aumentaram desde o início da pandemia. “A secretária Jane Mara reforçou e conversou comigo que esse pedido é extremamente importante, pois quanto antes a aprovação sair, ainda este mês os beneficiados receberão o valor ajustado, com isso a Câmara cumpriu mais um compromisso com a sociedade”, disse Marcelo. Texto: Saulo Viégas – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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08.06.22 15:30h
Luis Mitoso comemora criação da Fundação Manaus Esporte pelo Executivo Municipal
O Projeto de Lei (PL) 231/2022, do Executivo Municipal, que cria a Fundação Manaus Esporte (FME), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta quarta-feira (08/6), na Câmara Municipal de Manaus. Defensor afinco do esporte amazonense, o vereador Luis Mitoso (PTB) festejou a iniciativa do prefeito David Almeida, destacando que, ainda em 2021, por meio da Indicação número 05, havia requerido junto ao município a recriação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. “Tivemos a grata surpresa em deliberar nas comissões a Fundação Manaus Esportes que vem para compor a estrutura da administração do poder executivo, apesar de ser uma administração indireta, a Fundação vem suprir uma lacuna que havia com a extinção da Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer, a qual havia pedido o seu retorno no início desta legislatura. Essa iniciativa vai, com certeza, contribuir sobremaneira com o esporte na cidade de Manaus. De certa forma estamos alegres, festivos por esta ação do prefeito David Almeida que foi construída com muita conversa minha, como um esportista que tem um olhar para o esporte em geral, inclusive, muitas vezes conversava com o prefeito acerca da importância de se ter uma secretaria ou até mesmo uma fundação, como assim está sendo e que vai beneficiar o esporte da nossa cidade de Manaus”, ressaltou Luis Mitoso. Aprovado em regime de urgência na Casa Legislativa, agora, o PL vai a Segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCCJ) para apreciação e nova votação em plenário para avançar até a sua sanção. Texto e foto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador
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08.06.22 15:09h
Câmara realiza III edição da Semana do Meio Ambiente com exposições e doação de mudas
Com o tema “Uma Só Terra”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), realiza de 13 a 15 de junho, a terceira edição da Semana do Meio Ambiente. O tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2022 alerta para a necessidade de cada pessoa assumir sua responsabilidade para preservar o meio ambiente. De acordo com a diretora de Gestão de Tecnologia e Informação da Câmara, Kelly Holanda, durante três dias o Parlamento Municipal contará com exposições mostrando o trabalho de projetos que realizam limpeza em áreas públicas, apresentação de produtos oriundos de materiais recicláveis, além de palestras, workshop, live e distribuição de mudas de plantas medicinais e frutíferas. “É um momento ideal para que cada um reflita a respeito dos efeitos das suas ações sobre o planeta. Desde 2015 a Câmara possui a ISO 14001, que é a ambiental, por isso é importante estarmos debatendo e levando à sociedade informações sobre o tema e realizando ações para diminuir os impactos ambientais. Para contribuir com o meio ambiente, uma das medidas adotadas pelo Parlamento é se adequar a energia limpa através da instalação de painéis fotovoltaicos, que por sinal, está em fase de implementação”, destacou Kelly. Para o presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), o apoio dos poderes é importante para defender e preservar os bens ambientais para as presentes e futuras gerações. “Todos temos a responsabilidade em cuidar do meio ambiente, isso é dever tanto do poder público, quanto da sociedade”, ponderou David. Programação Com doação de mudas de plantas, exposição de produtos feitos com materiais recicláveis, entre outras ações, a Câmara Municipal de Manaus realiza a III Semana do Meio Ambiente entre os dias 13 e 15 deste junho.
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08.06.22 12:07h
Caio André volta a sugerir que instalação de novos medidores de energia devem ser combatidas no Plano Diretor
O vereador Caio André (PSC) usou a plenária nesta terça-feira (07/6), para falar da imposição da Amazonas Energia que insiste em forçar a instalação dos novos medidores nos bairros de Manaus, inclusive no Alvorada, onde o vereador esteve com os moradores durante a manhã. Durante o discurso, o vereador informou que a contribuição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre essa questão, é atacar pelo Plano Diretor da cidade, impedindo a colocação, ele afirmou inclusive que a Defensoria Pública deve dar suporte na produção dessa matéria. “A Empresa Amazonas Energia insiste em impor a instalação desses novos medidores na cidade de Manaus. Eles estão tentando fazer isso agora, na marra, no bairro do Alvorada, mas os moradores já bloquearam todas as ruas de acesso. Eles insistem em impor o interesse, que é o da Empresa, sobre o interesse público, o que é errado, pois a população já rechaçou esses medidores aéreos”, explanou o vereador. Caio André explicou que o problema em questão não é mais só se os aparelhos trarão prejuízos financeiros ou não à população, até porque os vereadores não legislam sobre isso, mas que a CMM pode somar forças e atuar para proibir a instalação por meio do Plano Diretor da cidade. “Nós, enquanto vereadores, enquanto casa legislativa de Manaus, não legislamos e nem temos competência legal para legislar sobre tal assunto. No entanto, nós temos a competência necessária para legislar sobre o Plano Diretor da cidade de Manaus. É aí que nós, vereadores, podemos nos debruçar para proibir com uma emenda, plano diretor ou Projeto de Lei (PL), afinal, o interesse da população ressoa nesta Casa”, afirmou. Durante o discurso, o vereador Caio André reforçou ainda, que a vontade da população deve prevalecer, e que de forma unânime, a população não aprova esse tipo de medidor e frisou que a Defensoria Pública fez contato com ele, se colocando à disposição para ajudar a CMM na confecção de uma matéria para sacramentar a proibição da instalação desses novos medidores. O vereador finalizou requerendo uma audiência pública para tratar do assunto. “Eu já requeiro, de forma verbal, senhor presidente, uma audiência pública para tratarmos de impedir a colocação desses medidores aéreos junto ao plano diretor. Unidos a sociedade civil, a Defensoria Pública, Procon, Ipem, e assim, montarmos uma emenda à lei do plano diretor que impeça a implementação desse serviço em nossa cidade. Acredito que assim, vamos pôr fim a essa batalha moral, pois é uma briga de um interesse privado contra o interesse público e, o privado, jamais, pode sobrepor ao da população”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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08.06.22 11:41h
Presidente David Reis busca reunião entre profissionais do transporte executivo e a Prefeitura de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), está buscando a intermediação de uma reunião entre Prefeitura e os profissionais do transporte executivo da Capital, que estiveram na sede do Parlamento nesta terça-feira (7/6) reivindicando melhorias à categoria, abrangida pelo recém-aprovado Projeto de Lei do Executivo, o de número 150/2022, que integra os micro-ônibus executivos e alternativos ao sistema de transporte público de passageiros. Os motoristas chegaram à Casa Legislativa pleiteando demandas que para eles, são necessárias à classe. Segundo o texto do Projeto, o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa. David Reis recebeu uma comissão formada por seis representantes da categoria, onde confirmou uma reunião com o prefeito de Manaus. Reis já havia se reunido com a categoria no último dia 9 de maio, onde discutiu e ouviu os anseios dos profissionais do transporte alternativo e executivo. “Quero aqui parabenizar a categoria, pois vocês buscam socorro onde é possível, esse lugar é aqui na Câmara, onde podemos fazer essa intermediação. Vocês estão tomando o caminho do diálogo de forma correta e cirúrgica, pois assim podemos resolver os problemas, tanto da classe, quanto da população”, destacou o presidente da Câmara de Manaus. O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), representante dos rodoviários na Casa legislativa, parabenizou David Reis pela busca do diálogo para atender o pedido dos trabalhadores. “Quero parabenizar o presidente por este feito, essa aula de democracia, pois assim que soube que os profissionais do transporte estariam na Câmara, ele alinhou com o prefeito a reunião e deixou a Casa legislativa aberta para atender a classe e ajudá-los”. O vereador Raulzinho (PSDB) também destacou a atuação de David Reis na condução das demandas dos trabalhadores. “A Câmara é a casa do povo, e a intervenção com o prefeito mostra o respeito do presidente (da CMM) com qualquer classe que vem a esta Casa, e depois desta conversa, haverá um entendimento e desse entendimento, será feito o que é melhor para a nossa cidade”, disse Raulzinho. Ainda durante o grande expediente desta terça-feira, entrou em discussão a parceria da Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas, que vem promovendo novos investimentos em infraestrutura na Capital do Estado; e também sobre a proposta de mudança no Plano Diretor da cidade, que pode impedir a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia. Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  
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07.06.22 16:52h
Escola do Legislativo da Câmara promove palestra sobre mercado de trabalho a alunos da EJA
Os desafios do mercado de trabalho, qualificação, investimento essencial. Esse foi o tema e contexto socioeconômico abordados pela palestra da Diretora de Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Deborá Cavalcante, a alunos da Escola Municipal Governador Danilo de Mattos Areosa, na noite desta segunda-feira (06/6). Na atenta plateia, alunos supervisionados pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Geja), da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “O Programa EscolegisCMM surgiu de uma inquietação: o que fazer para ajudar as pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da covid-19”, recorda o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis. Segundo ele, são 25 mil vagas por mês, gratuitas, em cursos de qualificação profissional à distância, que podem ser feitos a partir de um computador ou celular, com direito a certificado. Desde este mês de junho, destaca Deborá Cavalcante, são 74 cursos à distância disponíveis todos os meses. Até maio, eram, em média, 12 cursos online mensalmente. Qualificação na palma da mão Para se inscrever no Programa, basta acessar o site www.escolegiscmm.com.br. O aluno escolhe o curso e pode assistir as aulas pelo computador ou direto do smartphone. Pelo celular, basta baixar o aplicativo EscolegisCMM, presente nas lojas dos sistemas Android ou IOS. E ao final do curso, o aluno ganha um certificado. Texto e foto: Diretoria de Comunicação/CMM
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07.06.22 12:51h
Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas de autoria do vereador João Carlos é promulgada
Nesta segunda-feira (06/6), foi promulgada, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas. O líder do Republicanos, vereador João Carlos, é o autor da mais nova frente do parlamento municipal. A proposta foi subscrita pelos vereadores, Rosivaldo Cordovil (PSDB), Marcio Tavares (Republicanos), Capitão Carpê (Republicanos), Raiff Matos (DC), Willian Alemão (Cidadania), Fransuá (PV), Kennedy Marques (PMN), Amom Mandel (Cidadania), Allan Campelo (PSC) e Joelson Silva (PROS). O autor da propositura lembrou que, os atendimentos psicológicos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus dobraram em um ano, com mais de 43 mil serviços realizados. "Com o aumento dos casos, tanto de suicídio como de depressão, precisamos agir urgentemente e só conseguiremos com a união de todos. Ainda, segundo dados divulgados, o percentual de diagnósticos também é maior entre mulheres, isso porque 13,5% das entrevistadas confirmaram que já tiveram a doença, enquanto o público masculino o índice chega a 6,7%”, completou o parlamentar. A proposta do republicano prevê, ainda, por meio da Frente Parlamentar, apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas municipais, que tenham como objetivo o cuidado e a prevenção à depressão, ao suicídio e ao uso de drogas ilícitas. Além de incentivar, participar, organizar e promover debates, simpósios, seminários e intercâmbios. “A criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas tem o escopo principal em elaborar formas de combate e enfrentamento à saúde mental e dependências químicas, buscando alertar a população no Município de Manaus. É notório que a pandemia do covid-19 não trouxe apenas o vírus, mas também, diversos problemas psicológicos causados pelo isolamento social”, finalizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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07.06.22 12:41h