O republicano, João Carlos, acompanhou desta segunda-feira (14/2), o Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lotenzone e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira durante visita a embarcação do PrevBarco do INSS que presta atendimento a comunidades ribeirinhas da região Norte do país. “Fiquei imensamente feliz com o convite para participar dessa visita e conhecer um pouco mais do PrevBarco que presta um serviço tão necessário para nossa população interiorana”, disse o parlamentar. Atualmente o INSS conta com cinco “Unidades Móveis Flutuantes”. Duas delas navegam nos rios do estado do Amazonas, duas no Pará e outra em Rondônia. Os barcos que, juntos, possuem capacidade para realizar até 300 atendimentos por dia, vão atender 80 municípios, além de comunidades ribeirinhas próximas, inclusive indígenas. João Carlos ainda comemorou a fala do Ministro informando sobre uma terceira unidade do embarcação no Estado. “Ouvir do Ministro que uma terceira unidade do Prevbarco pode se tornar realidade é uma alegria. Ganha o Brasil e ganha nossa gente que tanto precisa de assistência”, comemora o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (14/2), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cinco Projetos de Lei, encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além destes, os parlamentares analisaram um veto, votaram três pareceres favoráveis e aprovaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman). Dentre os PL”s deliberados está o que autoriza a Prefeitura de Manaus a celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas buscando dar suporte e orientação técnica para a criação e manutenção das cooperativas de trabalho, projeto apresentado pelo vereador Diego Afonso (PSL). A criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais, também foi um PL encaminhado para a CCJR. O projeto é de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN). Os Projetos de Lei, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), dando prioridade na matrícula em creches às crianças deficientes e o que cria a campanha de conscientização: “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, do vereador Peixoto (Agir36), também foram deliberados. Os vereadores ainda aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao projeto do vereador Marcel Alexandre, que dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família. A CFEO, também deu parecer favorável ao PL apresentado pelo vereador Kennedy Marques (PMN), que regula as adoções e vendas de pets na capital amazonense. Veto total Os vereadores ainda acompanharam o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Willian Alemão (Cidadania), que cria o Brechó da Construção. O PL, lido pela Mesa Diretora na última quarta-feira (09/2) foi analisado pela CCJR, que deu parecer favorável ao veto, acompanhado pela maioria do plenário. Durante a discussão, o líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que, o veto, seguiu todos os trâmites legais previstos no Regimento Interno da Casa Legislativa. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), visitou a Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, localizado no bairro Puraquequara, zona Leste da cidade, durante intensificação da campanha de vacinação contra a covid-19, ocorrida no último sábado (12/2), para alcançar o público de 5 a 11 anos. O intuito da visita foi verificar como estava a vacinação no estabelecimento. A ação de imunização infantil foi resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do DDZ Leste 2 e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). "Como presidente da Comissão de Saúde é meu dever reforçar que a vacinação infantil é de suma importante para que nossas crianças fiquem longe do estado grave da doença, ainda mais agora, com a volta das aulas 100% presenciais na rede municipal e estadual", destaca o parlamentar. Foi disponibilizado transporte escolar para levar as crianças até os postos. Durante a ação, a criança recebia a dose do imunizante, depois se deslocava para o setor de espera onde aguardava 20 minutos para ver se havia alguma reação a vacina. No final dos minutos, o pequeno recebia um lanche. Vacinação nas escolas Foram 17 locais específicos para atender a essa faixa etária, dentro do que estabeleceu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacinação do público infantil. Houve, além dos cinco pontos estratégicos, cinco escolas municipais na zona urbana e duas no Distrito de Saúde Rural. A Seduc disponibilizou cinco unidades de ensino da rede estadual que funcionaram como pontos para vacinar a criançada. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL) protocolou na manhã desta segunda-feira (14/2), uma moção de repúdio à banca organizadora da prova do concurso para ingresso no Corpo de Bombeiros aplicada no último sábado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-AM), que prejudicou dezenas de pessoas que guardam o sábado por motivos religiosos, os chamados sabatistas, pelo horário e desorganização nos locais do exame. O parlamentar destacou que foi procurado pelas redes sociais e imediatamente acionou sua equipe jurídica. “Mais de 100 pessoas até o momento aviam sido prejudicadas. Este procedimento, viola o Inciso VI do Artigo 5 da Constituição Federal, e no mundo de inclusão que vivemos, é inadmissível tal conduta. Acionei minha assessoria jurídica imediatamente, e como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias na Câmara Municipal de Manaus (CMM) já iniciamos os andamentos para tomar todas as medidas cabíveis”, enfatizou o vereador Professor Samuel. Segundo comunicado oficial da FGV publicado no dia 9, as provas seriam aplicadas de 14h às 17h30 para os cargos de bombeiro militar, e das 14h às 18h30 para a função de 2º tenente bombeiro militar. O mesmo informativo diz que os sabatistas precisariam entrar junto de outros candidatos e aguardar dentro das escolas para realizar a prova após o pôr do sol. “Os relatos que chegaram até mim foi que após algumas horas os candidatos foram convidados a se retirarem do local, pois o nome nem mesmo na lista constava, ora, a falta de organização é notável e os prejudicados não podem simplesmente não fazer o exame por falta de conhecimento e inclusão da banca”, finalizou Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador          

A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2022, que estabelece como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica. Para a Professora Jacqueline, muitas vítimas e parentes temem a denúncia e omitem as agressões. “É uma ação altruísta de amor ao próximo. A ideia é de quem perceber esse sinal na mão de uma mulher que procure a polícia para identificar o agressor. A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência”, explica. Lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A campanha incentiva o combate à violência doméstica e identificação de agressores. Jacqueline é presidente da Comissão da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e presidente da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manaus. “O confinamento da pandemia impediu muitas mulheres de denunciarem seus agressores ou se encaminharem até à delegacia especializada. Uma vez permanente, a campanha Sinal Vermelho pode ser mais popularizada e até inibir atos de violência doméstica”, acrescenta. Texto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma moção de pesar pelo falecimento de Saul Benchimol no pequeno expediente, na manhã desta segunda-feira (14/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O empresário que prestou relevantes serviços a cidade de Manaus a ao Amazonas faleceu neste domingo (13/2), aos 87 anos. Filho de imigrantes judeus que aqui se estabeleceram, Dr. Benchimol deu continuidade às iniciativas da família, co-fundador, com seus irmãos Samuel e Israel, das lojas Bemol, hoje um dos nomes mais pujantes no setor com estabelecimentos não somente no Amazonas, mas em outros Estados, juntamente com outro grande empreendimento da família, a Fogás. “Figura carismática, singela na sua simplicidade, e grande na sua sabedoria, ensinou muitos outros como professor na Universidade do Amazonas, instituição onde lecionou por mais de 36 anos, estando à frente da luta pela criação da Fundação Universidade do Amazonas. Ocupou a função de diretor da Faculdade de Ciências Econômicas dessa instituição”, frisou o parlamentar. Luis Mitoso concluiu ressaltando que “foi-se o homem, mas ficou o exemplo, que certamente permanecerá como a sua herança maior. O nome das Lojas Bemol estampado na camisa do Manaus FC é hoje mais do que a expressão de um patrocinador, é a lembrança a memória daquele que nos deixou depois de uma vida certamente bem vivida”, enalteceu o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM  

O vereador Jander Lobato (PTB) requereu nesta segunda-feira (14/2), a realização de uma audiência pública, no âmbito da 19º Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocando o vice-presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira, e o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas(IPEM), Márcio André Brito, para que apresentem esclarecimentos e tratem de possíveis erros em medidores de energia elétrica instalados em residências na cidade de Manaus. O requerimento foi aprovado pelo plenário e a data da audiência será marcada para os próximos dias. A ação se justifica pelas constantes reclamações da população acerca dos altos valores cobrados nas tarifas e do aumento que estaria sendo verificado após a instalação de novos aparelhos de medição de consumo. Durante seu pronunciamento na sessão plenária, Jander Lobato destacou a importância do Parlamento e da sociedade terem conhecimento sobre o que vem ocorrendo em relação a esse assunto que vem causando polêmica na cidade. “Ouvimos recentemente, uma declaração do Ipem de que, desde 2019, o órgão fiscalizou mais de 25 mil medidores, e alguns apresentaram erros em desacordo à legislação do Inmetro. Diante de tantas suspeitas de irregularidades, é necessário chamar, para esclarecimentos, as pessoas envolvidas para apresentem suas versões”, declarou o vereador. Texto e foto: Alessandro Bandeira - Assessoria de Comunicação do vereador

Por meio das redes sociais, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) criticou o aumento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Manaus, a taxa de iluminação pública, que passou a valer neste ano, após aprovação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). À época da votação do projeto, além de Guedes, Amom Mandel (sem partido), William Alemão (Cidadania), Carpê Andrade (Patriotas), Raiff Matos (DC) foram os que também votaram contra o Projeto de Lei nº 553/2021, proposto pelo prefeito David Almeida (Avante). Guedes relembrou o momento da discussão do PL no plenário da Câmara, ocasião em que se foi defendido por muitos parlamentares que não haveria aumento para os consumidores. “Essa é uma consequência que vai acontecer no bolso do cidadão. Tirar o prato de comida do cidadão que sofre com uma das maiores crises que estamos passando. À época vários vereadores disseram que não aumentaria mas contra fatos não há argumentos. Desafio qualquer vereador que disse que não aumentaria a mostrar uma conta de energia com o valor da taxa de iluminação pública com o mesmo valor ou menor! Maldade sem tamanho, mas eu não carrego essa culpa!”, disse Guedes. Para o parlamentar, o aumento irá prejudicar diretamente a população que ainda sente no bolso a crise econômica causada pela pandemia. O vereador também explicou que microempreendedores de mini shoppings, como no Shopping Phellipe Daou, na zona Norte, são duplamente prejudicados, pois precisam pagar a taxa pelas próprias residências e pelo local onde trabalham. “Cada cidadão manauara já está recebendo sua conta mais alta por conta do aumento da taxa de iluminação pública. Vale lembrar que esses microempreendedores já pagam a taxa de iluminação pública nas suas residências e agora estão pagando também pelo microbox a mando da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manaus que, mais uma vez, se curvou para o Prefeito e prejudicou a população”, ressaltou. Texto: Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O vereador Wallace Oliveira (Pros), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta segunda-feira (14/2), destacou a resposta do diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), Márcio André Brito, referente aos medidores instalados pela concessionária de Energia, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito Parlamentar - CPI da Amazonas Energia, instaurada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Wallace relatou que durante seu discurso feito na 23ª reunião da CPI da Amazonas Energia, ocorrido na última sexta-feira (11/2), o presidente do Ipem-AM, Márcio Brito, confirmou as denúncias recebidas pela população sobre erro na leitura dos novos medidores instalados. "De acordo com o presidente do Ipem Amazonas, foram fiscalizados mais de 25 mil medidores de energia elétrica, e os consumidores tinham razão porque os aparelhos estavam marcando errado, em alguns casos, o valor cobrado estava vindo em dobro”, citou o parlamentar reforçando a fala do presidente do Ipem-AM. O parlamentar ainda ressaltou o trabalho executado pela Câmara de Manaus durante a 17ª Legislatura que cobrou ações corretivas da empresa relacionadas a prestação de serviço na cidade de Manaus. “A 17ª Legislatura combateu aqui nessa Casa, de forma frontal e constante, as ações danosas da Amazonas Energia para a cidade de Manaus. Muitos vereadores, juntamente comigo, discursaram cobrando respostas efetivas sobre os problemas na prestação desse serviço. Essa Casa nunca se omitiu sobre o assunto; foram feita várias audiências públicas para tratar disso com a empresa, de forma presencial ou virtual”, afirmou. Wallace Oliveira enfatizou a necessidade de uma resposta urgente da concessionária de Energia sobre os valores absurdos cobrados após instalação dos medidores. “É urgente hoje, que a Amazonas Energia dê uma resposta à população sobre as contas de energia com valores absurdos cobrados depois dessa mudança nos medidores de energia elétrica. Não se pode ter qualquer tipo de aceitabilidade, pois nesse caso, independente de qualquer circunstância, o consumidor vai ser penalizado”. Por fim, o vereador afirmou que a população foi assistida pela Câmara Municipal de Manaus sobre esse tema durante a 17ª Legislatura. “Deixo registrado que em momento nenhum essa população, que nos demandou durante os anos de 2017, 2018 e 2019 através da 17ª Legislatura, não foi abandonada e sim assistida por essa Casa nessa questão da prestação dos serviços dessa empresa. Espero que providências contundentes e eficazes sejam tomada pela CPI da ALEAM para que essas distorções sejam corrigidas, e que os devidos ressarcimentos sejam feitos às pessoas prejudicadas nesse processo”, encerrou. Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante), propôs 1 minuto de silêncio em homenagem ao empresário e educador Saul Benchimol, que faleceu neste domingo (13/02), aos 87 anos, em Manaus. A homenagem foi realizada no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal durante a abertura solene das atividades. Saul Benchimol, além de ter sido um grande empresário, foi também professor universitário por 36 anos na cidade. Nascido em Manaus em 1934, teve destaque no comércio, na educação e cultura. Com sua competência, ganhou vários prêmios como mérito legislativo pela Assembleia legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Benchimol, que era judeu, veio com a família do Marrocos e junto com seus irmãos, Samuel e Israel, fundaram as tradicionais empresas Bemol e Fogás na capital e interior do Amazonas. Eduardo Assis lamentou a morte de Saul Benchimol e prestou condolências aos familiares e amigos.  “É uma perda imensa para o Estado, mas temos orgulho em dizer que foi um grande cidadão manauara”, disse. Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou na manhã desta segunda-feira (14/2), sessão solene para a posse do vereador Gilmar Nascimento (DEM), que assumiu a vaga após notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), sobre a perda de mandato do vereador Sandro Maia. Com o retorno a CMM, Gilmar Nascimento chega ao sexto mandato como vereador. Segundo o parlamentar, seu sexto mandato será de grande contribuição para a cidade de Manaus. “Me honra estar aqui com os meus pares. Um ano, um mês e quatorze dias que passei fora desta Câmara, me fez refletir sobre os valores que essa Casa tem. Contribuí e vou continuar contribuindo para Manaus, estou voltando com grande satisfação e quero somar com os colegas parlamentares, com a prefeitura e o governo para que possamos trazer e fazer o melhor pela população”, disse Gilmar. Gilmar Nascimento, assumiu pela primeira vez o cargo de vereador em 2000, recebendo 2.943 votos. O parlamentar voltou a ser eleito nos anos 2004, 2008 e 2012. Em 2016, assumiu novamente o cadeira, sendo 8º vereador mais votado na cidade com 8.734 votos. Durante a carreira política, assumiu as funções de líder do Governo, 1º vice-presidente da Casa, Corregedor, foi presidente de várias comissões dentro da CMM e secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

As escolas de samba manauaras podem ganhar um alívio nas suas contas graças ao Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Elan Alencar (Pros), que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que prever isentar as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do Carnaval do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Somos sabedores das dificuldades enfrentadas por todas essas agremiações que se dedicam anualmente ao esporte e lazer do povo manauara, no entanto, o que arrecadam para a realização de seus eventos, não é o suficiente para pagar seus funcionários e muitas das vezes as escolas sofrem com os impostos e cargas tributárias a serem pagos por elas”, afirmou o vereador Elan em sua justificativa. De acordo com o PL 549/2021, a isenção dos impostos valerá para os imóveis próprios ou alugados utilizados como sedes, barracões ou quadras, desde que tenham fins carnavalescos. O texto prevê a remissão integral dos créditos tributários, multas e juros de Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxas de fiscalização municipal. “Acreditamos que os impactos financeiros são mínimos para o município, uma vez que não chegam ao um coeficiente de grande impacto, e que também, acreditamos não afetará os cofres públicos, com a isenção destes tributos”, reforçou o parlamentar. O PL também concede a remissão integral de débitos, multas e juros de Imposto sobre Serviços (ISS). As entidades organizadoras do Carnaval manauara que mostrarem-se aptas a isenção e remissão de créditos tributários deverão realizar atividades culturais, sociais e desportivas de graça para a comunidade do seu entorno. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador