O vereador Jander Lobato (PTB) encerra o ano de 2021 com uma atuação marcada por ações efetivas na vida da população. Do Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) às ruas dos bairros da capital, Jander consolidou seu compromisso de fazer um mandato participativo com a população, o que proporcionou dignidade e qualidade de vida para as famílias de Manaus. Jander fiscalizou, debateu, dialogou, defendeu e intermediou junto ao Poder Público as demandas daqueles que mais precisam. Nos bairros, o vereador realizou um trabalho intenso, viabilizando a realização de pequenas e grandes obras que fizeram a diferença na vida de muita gente. Entre os pleitos atendidos estão a regularização do abastecimento de água em locais como a comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira, e também no bairro João Paulo, ajudando a colocar água nas torneiras de mais de 300 famílias, após 10 anos, assim como a revitalização da Praça da Matinha, no bairro Presidente Vargas. Jander viabilizou mutirão de limpeza no Igarapé do Mindu, na área que divide os bairros Armando Mendes e Zumbi 3, e no entorno do Centro de Educação Municipal Infantil (CMEI) Onias Bento, no bairro Aliança com Deus, além da implantação de faixa de pedestre, sinalização e mudança de fluxo de veículos, na rua Imaculada, no bairro Cidade de Deus, zona norte. O vereador ainda fez a intermediação para o retorno das aulas do Centro Municipal Infantil (CMEI) Beatriz Sverter, no bairro Nova Floresta, zona leste.  A infraestrutura, tão necessária para milhares de famílias, foi viabilizada em dezenas de bairros, como na cidade de Deus, na rua Marmelão, onde o asfalto chegou depois de 10 anos de abandono. No bairro Nova Vitória foi feita a construção de uma ponte para tornar mais segura a travessia dos comunitários. Para os moradores da Comunidade Fazendinha foi realizada a reforma de uma ponte de madeira que dá acesso às suas casas. Zona rural – O vereador Jander Lobato também teve trabalho na área rural da cidade. Na comunidade São João, no bairro Lago Azul, na BR-174, cerca de 22 ruas foram recapeadas permitindo a volta das linhas de ônibus. Há 15 anos a população clamava por esse serviço. Outra grande obra viabilizada foi a terraplanagem do Ramal Boa Esperança, na zona rural de Manaus, para melhorar a vida das pessoas que enfrentavam problemas de locomoção devido às más condições da estrada.  Cidadania e solidariedade - O vereador também realizou mutirões para a retirada de documentos em vários bairros, assim como ações sociais em alusão ao dia das crianças, com entregas de brinquedos para crianças carentes dos bairros. Jander também incentivou a inclusão social e a cidadania. O Campo do Yael, no Parque das Laranjeiras, recebeu terraplanagem, limpeza e instalação de iluminação de LED, tornando-se um lugar seguro para atividades esportivas e de lazer com crianças e adultos. Projetos - No Plenário da CMM, o vereador teve projetos aprovados e levados à sanção do Prefeito David Almeida. Entre eles, estão os Projetos de Lei nº 110/2021 e 112/2021, que tratam da campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência à Pessoa Idosa, e sobre medidas de proteção à gravidez e parto, respectivamente. Jander também marcou sua atuação no combate ao crime de abandono de animais, com um projeto que prevê a colocação, em áreas públicas, de placas, cartazes e outros materiais informativos, sobre as penalidades aplicadas a quem comete o crime de abandono de animais. Outras importantes ações do vereador foram relacionadas ao apoio aos conselheiros tutelares, manifestações em defesa da pessoa com deficiência e exigência de transparência nas ações referentes à vacinação contra a covid-19. "Foi um ano de muito trabalho em Manaus. Encerro 2021 grato a Deus pela oportunidade de ajudar muitas famílias a terem dignidade em suas vidas. Agradeço ao Prefeito de Manaus, David Almeida, e ao vice-prefeito e secretário municipal de infraestrutura, Marcos Rotta, e a toda equipe da Prefeitura que nos apoiaram nessas demandas. Seguimos firmes para tornar Manaus um lugar cada vez melhor para se viver", comentou o vereador Jander Lobato. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Léia Zagury        

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) tem mantido a rotina de trabalho em seu gabinete, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para o parlamentar, o recesso é apenas em relação aos trabalhos legislativos e segundo ele, faz questão de manter o expediente no gabinete, onde recebe lideranças comunitárias, assim como a população em geral para diversas demandas. Além disso, no início do ano o vereador faz um balanço dos trabalhos, juntamente com sua equipe técnica, para iniciar o ano de forma positiva, traçando metas para melhor atender a população. “Para atender as demandas da população, faço questão de manter o gabinete em funcionamento, até porque temos pressa em solucionar os problemas da nossa gente'', garantiu Rosivaldo. Outra rotina do parlamentar, são as visitas diárias nos bairros de Manaus, assim como as fiscalizações para identificar as demandas que necessitam do apoio do executivo. Em dezembro, conseguimos resolver várias demandas de infraestrutura, através dos nossos encaminhamentos à prefeitura de Manaus. Todavia, sabemos que no início de 2021, tivemos muitas dificuldades econômicas em todos os setores, devido à pandemia e isso implicou inclusive na execução das demandas. Neste ano de 2022, temos que avançar em várias questões, estamos retornando com as atividades presenciais e vamos continuar sugerindo ao executivo, projetos de obras que efetivamente tragam melhorias na qualidade de vida da população”, disse Rosivaldo, ressaltando que o gabinete continuará atendendo a população durante todo o recesso, de segunda à sexta-feira, de 8h às 13h. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) n° 648/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de sorteios para incentivar pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (13/12). O líder do prefeito na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), explica que, o objetivo é manter a arrecadação do município em dia, possibilitando uma maior oferta de serviços à sociedade e redução da inadimplência. “Além de incentivar a educação fiscal, essa é uma forma, uma ação que a gente tem pra incentivar esse tipo de pagamento em dia, para aquelas pessoas que estiverem adimplentes com o IPTU”, disse. A campanha será realizada por meio de sorteio de prêmios, entre contribuintes em dia com o pagamento do tributo, seja em cota única ou em parcelas. As regras e os procedimentos serão definidos em decreto regulamentador. O PL será encaminhado para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em regime de urgência nesta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), enviado pela Prefeitura, que concede reajuste de 10,05% a servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O reajuste salarial corresponde ao pagamento das últimas duas datas-bases, sendo a soma do percentual de 2,45% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado ao ano, e de 7,59% estabelecidos nos períodos de abril de 2020 e abril de 2021. Para assegurar o pagamento das datas-bases, a Semsa promoveu negociações junto às entidades de representação de classe e, após os estudos de impacto orçamentário e financeiro, foi confirmada a possibilidade da concessão do reajuste, que será pago a partir de 1º de janeiro de 2022. O reajuste, será para servidores públicos da Saúde e especialistas em saúde, tanto efetivos, quanto temporários, no final do mês de janeiro.

No Dia do Deficiente Visual, comemorado nesta segunda-feira (13/12), o vereador Luis Mitoso (PTB) reforçou em plenário a importância da inclusão social, uma de suas principais defesas nas políticas sociais na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre suas ações no parlamento está a Lei 1.982/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers de disponibilizarem painéis orientadores de localização e piso tátil. “Essa lei é um avanço significativo para a inclusão em nossa cidade e que, desde 2015, vem beneficiando centenas de pessoas”, destacou o parlamentar, emendando: “Sou autor também da Lei 1.995 de 2015 que assegura prova especial em concursos públicos municipais para candidatos com deficiência visual”, frisou. Na linha preventiva, Luis Mitoso também tem Emendas a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), a exemplo do Artigo 246, Parágrafo único, dispondo que o município deverá garantir às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida o acesso a logradouros e a edifícios públicos e particulares de frequência aberta ao público, garantindo-lhes a livre circulação, bem como a adoção de medidas semelhantes, quando da aprovação de novas plantas de construção; além do Artigo 176, Parágrafo único, o qual determina que os projetos para a realização de obras públicas, nas quais ocorra a circulação de pessoas, deverão ser elaborados com a participação de organizações da sociedade civil que atuam na defesa e promoção de direitos dos deficientes ou com mobilidade reduzida.

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (13/12), o vereador Ivo Neto (Patriota), que também é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa, alertou as autoridades para a necessidade de se fortalecer a rede de apoio à criança e ao adolescente em Manaus. O vereador relembrou os dois casos de agressão física ocorridos nos últimos dias na capital, que tiveram repercussão nacional. Esses crimes contra a criança ocorreram em menos de dois dias em Manaus, e em ambos os casos, os responsáveis foram presos em flagrante. “Devemos fortalecer as políticas públicas em defesa da criança e do adolescente, principalmente estruturando os conselhos tutelares e dando condições de trabalho para que os conselheiros possam desempenhar as suas funções. Manaus precisa urgentemente da criação de novos conselhos. Peço aqui aos amigos vereadores que possamos clamar para que a população denuncie esse tipo de crime”, assegurou o parlamentar.

Foi deliberado na manhã desta segunda-feira (6/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) do Executivo que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). A criação da secretaria recebeu voto favorável do vereador Rosivaldo Cordovil (Podemos), que enfatizou o momento histórico para cidade de Manaus, que deu início ao trabalho de segurança ostensiva na preservação do patrimônio público municipal e das pessoas que ali frequentam.

O vereador Wallace Oliveira (Pros), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou reunião ocorrida nesta segunda-feira (6/12), no Jardim Mauá, bairro Mauazinho, zona Leste, entre representantes do vereador, da concessionária Águas de Manaus, da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), e comunitários para discutir a situação do abastecimento de água na localidade por meio do poço artesiano existente.

Foi deliberado nesta terça-feira (07/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que cria incentivo fiscal temporário sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao setor de diversão, lazer, entretenimento, organização de festas e recepções, bufê e outras atividades.

Foi deliberado em regime de urgência nesta terça-feira (07/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei da prefeitura de Manaus, que amplia o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), para startups localizadas fora do centro histórico de Manaus. O Proinfe foi criado por meio da Lei Municipal 2.565, de 26 de dezembro de 2019, com o objetivo de fomentar o Polo Digital de Manaus, contudo a lei se restringia apenas a área central da capital amazonense, tendo seu núcleo inicial na ilha de São Vicente, que vai desde o largo da Matriz até o início da avenida Sete de Setembro.

O Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora professora Jacqueline, subscrito pelos vereadores João Carlos (Republicanos), Peixoto (PTC), Thaysa Lippy (PP) e Yomara Lins (PRTB), sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal foi aprovado durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). O proposta tem a finalidade de promover atividades extraclasses, facilitando o acesso ao acervo cultural, artístico e turístico da cidade de Manaus. A implementação do turismo pedagógico nas escola, deve organizar roteiros de visitas de alunos a pontos turísticos da capital, visando à realização de atividades pedagógicas.

Como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta segunda-feira (29/11), de uma reunião juntamente com o vereador presidente Davi Reis, o líder do prefeito na Casa, vereador Marcelo Serafim, e uma comissão formada pela Guarda Municipais. Os agentes buscam melhorias para a categoria junto à CMM. “Enquanto membro da comissão de segurança, me fiz presente para ouvir atentamente as questões trazidas pelos guardas municiais. Nosso papel é estar de portas abertas e tentar viabilizar soluções para as questões apresentadas”, ressaltou a vereadora.