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PL de William Alemão que cria o ‘Brechó da Construção’ começa a tramitar na Câmara
Em busca de novas alternativas de renda para driblar a crise e fazer a economia girar novamente, como enfrentamento e resistência à pandemia do novo coronavírus, começou a tramitar esta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 071/2021, que cria o “Brechó da Construção”. A proposta é do vereador William Alemão (Cidadania) e consiste no recolhimento de sobras de construção, demolição e reforma de prédios, estabelecimentos comerciais e residenciais, cujos proprietários manifestem o desejo de doar para atendimento às famílias de baixa renda cadastradas pelo poder público, ou às instituições religiosas e entidades filantrópicas devidamente reconhecidas. No documento, o parlamentar destaca que o objetivo é recolher no local da doação, os produtos aproveitáveis e encaminhá-los a uma Central de Distribuição, onde seriam classificados, armazenados e direcionados aos respectivos beneficiários. Entre esses materiais estão tijolos, esquadrias, madeiras, cerâmicas, telhas, tubulações hidráulicas e elétricas, peças sanitárias, caixas de água e tudo que se enquadre nas características do programa, segundo William Alemão. “Trata-se de uma forma real de responsabilidade social por parte do poder público, em parceria com a sociedade organizada, que efetivamente irá propiciar o aproveitamento do material muitas vezes desperdiçado além de proporcionar às famílias de baixa renda e entidades previamente cadastradas, a possibilidade de reforma ou construção da casa própria com maior dignidade”, destaca o vereador. As demolições efetuadas pelo poder público deverão observar a presente lei, preservando os materiais aproveitáveis e promovendo o encaminhamento ao programa. Requisitos O cadastramento daqueles que serão contemplados pelo “Brechó da Construção” deverá ser feito pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), observando itens como estudo socioeconômico e comprovação de renda de até três salários mínimos; comprovação de que os materiais serão utilizados em obras que não se constituam de risco, que não sejam irregulares e que deverão submeter-se à avaliação de perito quando necessário. “A iniciativa é oportuna e necessária, em especial, nesse período, quando o poder executivo tem, em função da ordem pública e em busca de organização urbanística devida, executado inúmeras demolições, onde materiais podem e devem ser reaproveitados”, ressalta William Alemão. O PL foi deliberado e seguiu para análise e emissão de parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM). Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
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25.03.21 10:12h
Peixoto participa de cerimônia em homenagem às vítimas da covid-19 em um ano da pandemia
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25.03.21 9:45h
Professora Jacqueline pede esclarecimento da Semed sobre reforma do CMEI Magnólia Frota
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) teve aprovado nesta quarta-feira (24/3), o requerimento Nº 672/2021, que solicita à Secretaria Municipal de Educação (Semed), informações sobre a previsão de data da conclusão da obra do Centro Municipal de Educação Infantil Magnólia Frota, localizado na Avenida Atroaris, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A propositura se fez necessária uma vez que o C.M.E.I Magnólia Frota se encontra em reforma desde o ano de 2019. Jacqueline comentou a dificuldade de mães residentes dos bairros Cidade Nova, Renato Souza Pinto, Terra Nova e não tem condições de deixarem seus filhos com alguém para cumprirem a jornada de trabalho. “A maioria das mães não estão trabalhando em home office, elas não tem com quem deixar seus filhos e as creches dão o acolhimento necessário, inclusive no aumento dos índices de educação”, argumentou. Jacqueline relatou sobre o abandono de construtoras licitadas para realização de reformas de creches. “Mesmo sem aulas presenciais é preciso que haja um esclarecimento sobre essas obras. Pelo menos seis creches tiveram suas obras abandonadas pelas construtoras e hoje em dia já foram saqueadas estão sem condições de serem retomadas”. Texto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM ]]>
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24.03.21 13:43h
Vereadora Glória Carratte destaca a importância da inclusão do mercado de trabalho
Texto: Evelyn Souza Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
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24.03.21 13:39h
Projetos de Lei de autoria de Wallace Oliveira são deliberados e seguem para CCJR
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24.03.21 13:32h
CCJR analise suspensão de feriados e pontos facultativos municipais durante a pandemia
Pedido de vista Já, o Projeto de Lei 039/2021, de autoria do ver. Dr. Daniel, que Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da covid-19, recebeu pedido de vistas do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante). Segundo o parlamentar, pretende analisar melhor a proposta para ter mais segurança sobre o seu voto e, quem sabe, ver se pode mudar algo para tornar mais adequado às recomendações legais. Segundo o diretor do Departamento Legislativo da CMM, Darlen Monteiro, após o pedido de vista, o vereador tem o prazo de cinco dias para devolver a matéria à CCJ. “Quem concede vista é o presidente da comissão. E, ao membro da Comissão que pedir vista do projeto, é concedida o prazo de cinco dias úteis, conforme o artigo 83, do Regimento Interno (RI). Em seguida, o parecer de vista será entregue à Secretaria da Comissão para que a matéria seja incluída na pauta da reunião seguinte”, reforça. Também estiveram presentes durante a reunião o vice-presidente da CCJR, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), juntamente com os vereadores Bessa (Solidariedade), Caio André (PSC), Thaysa Lippy (PP) e Professora Jacqueline (Podemos). Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM Foto: Reprodução - Dircom/CMM ]]>
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24.03.21 13:22h
Jander Lobato inspeciona obras e ouve as demandas dos moradores do Conjunto Viver Melhor
Outro local visitado foi a Escola Municipal Professora Silvia Helena Costa de Oliveira Boneti, onde o vereador Jander conversou com professores e também recebeu a reclamação de alguns pais de alunos, a respeito dos cartões do Auxílio Merenda em casa, que não estariam sendo entregues. Outro apelo foi a construção de um quebra-molas no Ramal do Acará, onde a escola está situada, para evitar que os carros passem em alta velocidade e causem acidentes. Saúde Na área da saúde, o vereador constatou que a quantidade de médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Figliuolo não é suficiente para atender à grande demanda de pacientes. Os moradores do Viver Melhor também reclamaram do valor das contas de água e luz e pediram áreas de lazer para as crianças. “O Viver Melhor é praticamente uma cidade, com cerca de 60 mil moradores, e a gente precisa muito desse olhar do poder público para suprir as nossas demandas. São diversas coisas que necessitamos, e agradecemos ao vereador Jander Lobato que, com três meses de mandato, já veio aqui ouvir as nossas reivindicações”, disse a líder comunitária Aparecida Geber, conhecida como Barbie. Todas as reivindicações foram anotadas pela equipe do vereador Jander Lobato e serão encaminhadas às secretarias competentes. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador]]>
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24.03.21 13:19h
Dr. Daniel destaca importância da lei que garante benefícios a pessoa com visão monocular
Mortes pela covid-19 Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que o Amazonas completa um ano em que foi registrado a primeira morte pela Covid-19 e lamentou o número expressivo de vidas perdidas para este vírus. No entanto, Dr. Daniel Vasconcelos ressaltou que após o colapso vivenciado na saúde, a fila de espera para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) está zerada, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. “Esse é um triste marco que nos causa angústia e dor, foram mais de onze mil perdas, um número expressivo. Mas as medidas de restrições e combate ao coronavírus adotadas pelo governador Wilson Lima (PSC) e pelo prefeito David Almeida (Avante) contribuíram para o decréscimo desta pandemia e o fato de não haver mais fila para a UTI é um bom motivo para acreditarmos em dias melhores. Em relação à vacinação, estamos bem avançados, com noventa por cento do grupo de risco imunizado, isso representa o combate sério e responsável ao coronavírus. Com tudo isso, a população precisa ter a sensibilidade de compreender que a pandemia ainda não acabou e os cuidados e prevenção precisam continuar,” alertou o vereador. Texto: Michelle Cristyan - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM ]]>
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24.03.21 13:09h
Allan solicita serviços de infraestrutura no Colônia Terra Nova e comunidades do bairro
Texto: Jhonny Lima - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Talmo Abreu - Assessoria de Comunicação do vereador]]>
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24.03.21 12:56h
Semtepi divulga dados positivos de reinserção de trabalhadores, durante tribuna popular
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
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24.03.21 12:36h
Fransuá propõe PL que institui política municipal de prevenção ao abandono escolar
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24.03.21 12:03h
Projeto de Lei de Sassá quer proibir inauguração de obras inacabadas na cidade Manaus
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24.03.21 11:57h
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