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João Carlos comemora criação de Galeria das Vereadoras na Câmara de Manaus
Com o objetivo de resgatar e registrar a importância das parlamentares que passaram pelo Legislativo manauara, foi promulgado nesta quarta-feira (09/3), na ordem do dia na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Resolução n. 023/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus”. Segundo a proposta, fica criada na Câmara Municipal de Manaus espaço dedicado para registrar a história de cada parlamentar que passou pelo poder legislativo manauara. “A CMM já tem uma galeria com as fotos dos parlamentares homens e eu percebi a necessidade desse espaço dedicado às mulheres”, explicou o parlamentar. “Quando levei a ideia para o presidente David Reis, ele de prontidão já autorizou a criação do espaço”, disse João Carlos. “Considero a criação desta galeria um marco na história da nossa cidade, além de ser um incentivo a participação da mulher na política. Fico muito grata em saber que eu e as outras mulheres que passaram por este parlamento, teremos um espaço de reconhecimento no Poder Legislativo”, disse Glória Carratte. A galeria reservada para homenagear as mulheres do legislativo municipal vai expor fotos e um breve histórico da vida pública das parlamentares. “Além de resgatar a história, pensamos que essa propositura deve incentivar outras mulheres a disputarem e ocuparem cargos eletivos”, finaliza o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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10.03.22 11:29h
Comissão de Revisão à Loman ajusta detalhes para início de análise da legislação manauara
A Comissão de Revisão à Lei Orgânica do Município (Loman) realizou nesta quarta-feira (09/3), a primeira reunião para definir o cronograma e a metodologia de trabalho para elaboração do anteprojeto. O presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota) reforçou novamente que a revisão não ficará fechada aos vereadores da comissão e que todos poderão participar do processo. “Inclusive ficará mantido a apresentação de Projetos de Emenda à Loman, como ocorre normalmente durante os nossos trabalhos, a diferença é que essas propostas serão encaminhadas diretamente para que possamos analisar”, afirmou. O vereador Everton Assis (PSL) sugeriu, que uma consultoria seja integrada a comissão para acompanhar os trabalhos, bem como que cada membro da comissão, fique responsável por revisar pontos da Loman, de acordo com a sua área de atuação. Ele também pediu que os secretários municipais sejam incluídos na discussão. “São gestores que podem colaborar com esse processo e toda ajuda para fazer da Loman uma legislação mais atualizada possível, e eles poderão contribuir diretamente com isso”, afirmou. Fazem parte da comissão, os vereadores Joelson Silva, Luis Mitoso (PTB), Everton Assis, Eduardo Assis (Avante), João Carlos (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Marcelo Serafim (PSB), Caio André (PSC), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá (PV), Yomara Lins (PRTB), Thaysa Lippy (PP) e professora Jacqueline (Podemos). Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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09.03.22 16:41h
Criação de Galeria das Vereadoras na Câmara é aprovada em pauta com 21 projetos
A pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votada nesta quarta-feira (09/3), durante a sessão plenária, teve a análise de 21 Projetos, sendo 11 deliberações. Dentre eles, o que cria uma Lei que fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária no Município de Manaus, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos e subprodutos de origem animal, destinados ao consumo, proposta da Prefeitura de Manaus; o que institui o Selo “Escola Protegida”, a ser concedido às instituições de ensino, pública ou privada, que atuem no combate ao mosquito Aedes aegypti e à Covid-19, do vereador Fransuá (PV) e o que cria a campanha contra o trabalho em condição análoga à de escravidão, projeto apresentado pela vereadora Thaisa Lippy (PP). Os parlamentares aprovaram ainda a criação da Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus, Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A proposta destina um espaço no Memorial da CMM, para exposição permanente de fotos e breves biografias das ex-vereadoras, como forma de homenagear as parlamentares. O vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou a ideia da criação da Galeria e afirmou que este espaço vai honrar a figura feminina no parlamento. “É um assunto que honra pessoas que tem honra no seus compromissos, com a cidade e fico muito feliz porque essa galeria vai proporcionar a valorização das parlamentares que passaram e vão passar por aqui”. O discurso foi reforçado por Glória Carratte (PL), vereadora de sexto mandato e que agradeceu a Mesa Diretora, que deixará gravado na memória, toda a sua história dentro do parlamento. “Eu como vereadora fico muito feliz de saber que quando eu sair dessa Casa, vou deixar uma história, que será conhecida pelos meus netos, assim como de outras vereadoras que defenderam a cidade com amor, e muitos terão esse conhecimento agora”, disse a parlamentar que foi criadora da Comissão da Mulher. Para saber mais detalhes sobre a pauta desta quarta-feira basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/03/Pauta_ORDIN%C3%81RIA_09.03.2022-RESULTADO-DAS-VOTA%C3%87%C3%95ES-1.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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09.03.22 16:30h
CCJR aprova projetos de lei que promovem direitos e cuidados de crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 14 Projetos de Lei (PL) durante reunião realizada nesta quarta-feira (09/3), durante a análise dez PLs foram aprovados, dois receberam pedidos de vista e outros dois foram arquivados. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota). Dentre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão, estão dois que resguardam os direitos e cuidados de crianças e adolescentes. O PL que intuito a campanha “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes, do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), e o outro apresentado pelo o vereador Mitoso (PTB), que cria a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra Violência Sexual. O presidente da Comissão Joelson Silva destacou a importância dos projetos analisados na reunião, que são de extrema relevância para a sociedade e ressaltou que as matérias sempre recebem total atenção da CCJR. “Estamos sempre imbuídos para dá toda atenção necessária para os projetos de leis que chegam até a comissão, pois temos a imensa responsabilidade de analisar com cautela as matérias apresentadas pelos os vereadores, porque são projetos de suma importância para a sociedade manauara”, afirmou o parlamentar. Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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09.03.22 16:10h
Glória Carratte destaca e agradece Projeto de Resolução que cria a Galeria das Vereadoras na CMM
Na manhã desta quarta-feira (09/3), durante a Sessão Plenária e a deliberação de projetos, foi promulgado o Projeto de Resolução n. 023/2021 que cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante a discussão da matéria, a vereadora Glória Carratte (PL) destacou a criação do espaço e agradeceu, ressaltando que a galeria será um marco na história da cidade de Manaus. “Considero a criação desta galeria um marco na história da nossa cidade, além de ser um incentivo a participação da mulher na política. Fico muito grata em saber que eu e as outras mulheres que passaram por este parlamento, teremos um espaço de reconhecimento no Poder Legislativo”, disse Glória Carratte. Para a parlamentar, o espaço no Memorial da CMM garante para as gerações futuras, conhecimento sobre quem contribuiu para construir a história da cidade de Manaus. “Fico feliz de saber que quando sair desta casa, vou deixar uma história. É um legado que a gente deixa. E com toda certeza meus netos, irão procurar. Teremos uma história de 6 mandatos, além do registro de outras vereadoras como a Otalina Aleixo, que deixou seu nome aqui e sua história é muito linda. Parlamentar que brigava e defendia com amor e carinho a população da nossa cidade”, finalizou. Galeria das Vereadoras O espaço terá uma exposição permanente de fotos e breves biografias, como forma de homenagear as parlamentares do legislativo municipal. Serão lembradas todas as vereadoras que passaram pela CMM, independente do período que permaneceram no Legislativo. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
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09.03.22 15:36h
Caio André pede intervenção da Seminf para Comunidade Novo Milênio na zona Norte
No pequeno expediente desta quarta-feira (09/3), o vereador Caio André usou a tribuna para mostrar aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a situação da rua Luiz Lírios, localizada na comunidade Novo Milênio, bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. O vereador aproveitou para destacar que já havia requerido a intervenção da Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que o local receba o serviço de recapeamento. Com as imagens apresentadas, o vereador Caio André ressaltou que nem sabia como classificava a situação da rua. “Esta é a rua Luiz Lírio no Novo Milênio. Se é que podemos chamar essas imagens de rua. Nós sabemos que a cidade de Manaus, durante muito tempo, ficou abandonada sobre o serviço de recapeamento asfáltico, de limpeza pública e outros serviços e isso tem acontecido nesta comunidade do Novo Milênio, o que gera revolta na população, acima de tudo”, falou. Após explicar o problema, o vereador ressaltou que isso tem acontecido em vários locais da cidade por conta do período chuvoso, mas que já requereu o recapeamento do local e que vem articulando para que o serviço seja tão logo atendido. Segundo o vereador, os moradores que tem veículos não podem entrar na rua e tão pouco usar suas garagens. Eu entrei com requerimento solicitando da prefeitura de Manaus, da Seminf, que seja realizado o serviço de recapeamento total da via. Falei com o nosso vice-prefeito e secretário, Marcos Rotta, para que mande a intervenção nesta localidade. É sabido por todos nós que existem muitos outros locais na cidade de Manaus que enfrentam esse tipo de problema. Mas, nós, como representantes da população, quando somos demandados, nos obrigamos a fazer não só essas solicitações, mas também de mostrar à prefeitura que há necessidade em determinadas localidades, com esta no Novo Milênio”, finalizou.  Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver
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09.03.22 15:01h
Alemão discute geração de empregos com implantação de novo modelo de agências bancárias
O vereador William Alemão (Cidadania) participou nesta terça-feira (08/3), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC) de uma reunião com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que debateu a proposta de atualização da Lei Municipal nº 2006, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem portas de segurança eletrônica. Tendo em vista o novo modelo a ser instalado de agências bancárias, sem a manipulação de moeda em espécie, a Febraban pede apoio para a modificação da lei. De acordo com os representantes, a medida proporcionará redução de custos para abertura de novos postos de atendimento bancários, beneficiando a população. Para o vereador que também é presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), é preciso cautela para entender como a mudança da lei pode afetar geração de empregos na capital. “Temos uma situação precária na oferta de empregos na cidade de Manaus, estamos sofrendo agora, ataques ao Polo Industrial de Manaus e precisamos de mais diálogo para entender melhor de que forma a alteração nesta lei pode impactar a geração de empregos na capital do Amazonas”, enfatizou Alemão. Representantes de bancos privados apresentaram a justificativa para o pedido de modernização da lei, visto que, com o período pandêmico, ocorreram mudanças no comportamento do consumidor, como a utilização de sistemas tecnológicos para realização de diversos serviços. Um dos representantes das instituições presentes, afirmou o banco possui 453 agências espalhadas pelo Brasil com o novo sistema implantado, com agências sem movimentação numerária, funcionando com novos modelos de negócios financeiros. O funcionamento de agências bancárias é regulado e fiscalizado pela Polícia Federal, que aprova o plano de segurança do estabelecimento. Estiveram presentes o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), delegado Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes, representantes de bancos privados, membros do Conselho Municipal de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Manaus, os vereadores João Carlos (Republicanos), membro da 10ª Comissão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o vereador Capitão Carpê (Republicanos), presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal da CMM. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  
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09.03.22 14:29h
Projeto de Peixoto de conscientização e proteção ao ciclista é deliberado na Câmara de Manaus
O Projeto de Lei (PL) n°565/2021 de autoria do vereador Peixoto (Agir36), que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista a ser comemorado no dia 19 de agosto, foi deliberado nesta segunda-feira (07/3) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo Peixoto, a sociedade e o Estado devem unir esforços atuando no processo educativo em escolas, entidades, órgãos públicos e privados, de modo a promover parcerias com o intuito de preservar vidas. “É preciso sensibilizar a sociedade, empreendedores e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental. Além disso apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo”, frisou Peixoto A proposta apresentada na Câmara Municipal pelo líder do Agir 36 tem como objetivo promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito, motivando soluções inovadoras de gestão pública. Peixoto também destaca que com a pandemia, milhares de pessoas passaram a usar ainda mais a bicicleta como meio de transporte, recreação ou mesmo como esporte. A bicicleta também virou instrumento de trabalho na realização de entregas delivery. A verdade é que as pessoas passaram a usar mais a bicicleta em nossa sociedade. "É um dever nosso termos a consciência de proteger o ciclista no trânsito. Afinal, a bicicleta é um veículo e é conduzido por um ser humano. Vai uma vida em cima dela", ressaltou Peixoto. O texto aborda a ideia de se incentivar o uso da bicicleta estimulando seu uso como atividade esportiva, lazer e transporte. Na justificativa do PL, Peixoto lembrou que a bicicleta é uma forma de locomoção de milhões de pessoas em todo o mundo. “É um veículo de propulsão humana, altamente eficiente, ecologicamente sustentável e muito útil, que permite deslocamentos diários a custos muito baixos”. O parlamentar também argumentou que nos últimos anos, “a bicicleta tem sido muito popularizada para as práticas esportivas e lazer, além de ser uma forma de manter a qualidade de vida e saúde”, disse Peixoto. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso aprovado, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Manaus. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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09.03.22 11:36h
Vereador Dr. Daniel Vasconcelos demonstra preocupação com decreto presidencial que reduz IPI
Na última segunda-feira (07/3), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos destacou em plenário a preocupação em decorrência ao decreto presidencial Nº 10.279 que reduz em 25% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Durante a sessão plenária, o parlamentar enfatizou os empregos que a Zona Franca de Manaus concede a população local. "Segundo o Centro de Indústria do Estado do Amazonas, um emprego no local Zona Franca gera mais quatro empregos indiretos, ou seja, se hoje temos 100 mil empregos lá, estamos proporcionando mais 400 mil trabalhos indiretamente", disse Daniel. Também destacou que o presente decreto não é apenas um ataque a Zona Franca, mas sim a população amazonense. "Deixo meu repúdio em relação ao decreto, pois os amazonenses não podem ficar desamparados", afirmou. A medida foi publicada no Diário Oficial Da União (DOU) na última sexta-feira (25/2), e desde então, tem gerado uma grande discussão entre os parlamentares da cidade de Manaus os quais estão repudiando o presente decreto. Decreto 10.979 O decreto determina a redução de 18,5 % para os produtos classificados nos códigos da posição 87,3 (automóveis de passageiros e outros veículos, principalmente concebidos para transporte de pessoas). O decreto isenta da redução os chassis de veículos automóveis, quando não tiver a cabina e os veículos motores essencialmente feitos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal. A redução de 25% para produtos industrializados nacionais e importados, com exceção de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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09.03.22 11:07h