O Projeto de Lei (PL) do vereador Kennedy Marques (PMN), quer proibir todo e qualquer tipo de reprodução caseira de animais em canis ou gatis sem alvará de funcionamento, não regulamentados e sem acompanhamento veterinário na cidade de Manaus. É caracterizado como reprodução caseira, qualquer pessoa que buscar ou permitir o cruzamento de animais sem o devido registro para tais fins, sendo expressamente proibido manter animais com idade superior a 4 (quatro) meses sem a devida esterilização. De acordo com o texto da matéria, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) serão os responsáveis por enviarem trimestralmente um fiscal (formado em zootecnia ou medicina veterinária para garantir o êxito da função) a todos os canis previamente registrados para averiguar, sempre que necessário, denúncias feitas à polícia, à Delegacia Especializada em Crimes Ambientais (Dema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o autor do projeto, o objetivo é controlar e reduzir a natalidade das espécies que nascem nesses locais. “O projeto contribuirá para a melhoria da saúde humana por meio da menor proliferação de doenças, através de hospedeiros, aumentará o bem estar das espécies domésticas e tornará eficiente o sistema público de castração”, salientou o vereador. A proposta aguarda deliberação em plenário para poder seguir para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Manaus. Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

Na primeira pauta da reunião ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (07/2), os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei (PL’s), além de encaminhar outras 13 proposituras para análise das comissões técnicas da Casa Legislativa. Dentre os projetos aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura, está o de número 224/2021, de autoria do vereador Peixoto (Agir36), que cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) nas vias públicas da capital amazonense. Durante a defesa da proposta, Peixoto explicou que a área de proteção, deverá ter trechos com um mínimo de 1.500 metros lineares em cada sentido, totalizando uma volta de no mínimo três mil metros lineares. “É um dia para comemorar, fazemos história com a aprovação desse projeto que dará segurança para aqueles que praticam essa modalidade esportiva, que vem se popularizando cada vez mais”, disse. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei do vereador Samuel Oliveira (PL), que obriga a instalação de faixa ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, de saúde e que funcionam como centro de convivência e o projeto da vereadora professora Jacqueline, que cria um programa para arrecadação de materiais escolares novos e usados junto à comunidade, visando o reaproveitamento e utilização pelos alunos da rede municipal de ensino. Ainda foram encaminhados para sanção do prefeito, o Projeto de Lei 341/2021, de autoria do vereador Everton Assis (PSL), que cria o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos de Manaus, e o PL que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental a ocorrer anualmente na semana do dia 25 de abril, proposto pelo vereador Fransuá (PV). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei desta segunda-feira. Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (07/2), o Projeto de Lei de autoria do vereador Peixoto, líder do Agir36, que cria áreas de proteção ao ciclista de competição (APCCs) nas vias públicas. O projeto agora segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). "Ao aprovarmos esse projeto, estamos criando em Manaus espaços apropriados para a prática de treino para ciclistas de competição, visto que é uma prática que não dispõe de um local como as outras modalidades esportivas. É de suma importância que o Município regulamente tais áreas, tendo em vista que seus atletas não podem utilizar-se das ciclovias ou calçadas”, justificou Peixoto. O PL vem atender uma necessidade considerando que o atual velódromo Alzira Campos é um espaço voltado para o ciclismo recreativo, tornando inviável a prática do ciclismo de competição no mesmo local. Segundo o projeto, serão criadas duas APCCs, uma na área a Ponta Negra e outra no Novo Aleixo, funcionando das 16h às 17h30, cabendo ao executivo municipal promover campanhas educativas no sentido de alertar os motoristas para o cumprimento desta lei. "Estamos criando uma legislação que vai ao encontro do que prevê o Art. 58 da Lei nº 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece a criação de locais apropriados para ciclovia, ciclofaixas ou acostamento”, enfatizou o vereador Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

O vereador Lissandro Breval, líder do Avante, apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei que obriga apresentação na rede pública e particular a carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. O PL informa que é obrigatória, em todo o território municipal, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até dezoito (18) anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A carteira de vacinação deverá estar atualizada, assim entendida aquela que contenha os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias, de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e o Calendário de Vacinação do Adolescente, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). O texto, no entanto, assegura que o aluno realize a matrícula e frequente às aulas mesmo que pais ou responsáveis não apresentem o documento no ato da matrícula. Nesse caso, a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias, pelo responsável, e o estabelecimento de ensino fica obrigado a comunicar o fato ao Conselho Tutelar, para que tome as providências necessárias. Texto e foto: Bruno Rodrigues – Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (07/2), o vereador Caio André (PSC) usou a tribuna do plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para repudiar a agressão que um motoboy sofreu no último sábado (05/2). Diante dos vários registros de agressão a motoboys, o vereador requereu, verbalmente, que a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM) entre com as medidas cabíveis para punir o autor e prevenir que outros profissionais do ramo também sejam agredidos. “Mais uma vez, um trabalhador, no exercício de sua atividade, foi agredido e isso é algo que deve acabar. É uma indignidade para um trabalhador, um absurdo, uma injusta agressão o que ocorreu no sábado. Isso precisa acabar e a forma mais eficiente é com uma punição exemplar. Por isso, desde já faço um requerimento verbal para que a nossa Comissão de Direitos Humanos tome as ações cabíveis junto ao Ministério Público (MP) e a Polícia Civil para que este tipo de indignidade ao trabalhador não volte a acontecer na nossa cidade”, falou o vereador Caio André. O vereador destacou ainda que não se deve ficar somente no discurso, mas que são necessárias ações concretas para que agressões a trabalhadores deixem de existir e que a CMM dê uma resposta à população “Nós não podemos ficar apenas no discurso, apenas na indignação, que é o sentimento de tantos ao ver o vídeo. Não é a primeira, nem segunda e nem terceira vez que vemos um vídeo de agressão a um trabalhador. Por isso, rogo aos meus pares e ao presidente da Comissão, que tomemos uma atitude, enquanto casa do povo para que este tipo de atitude tenha uma punição severa e exemplar. E que essa Casa mostre que não vamos admitir esse tipo de agressão em nossa cidade”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Em seu primeiro pronunciamento em 2022 no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Professor Samuel (PL), protocolou a Indicação n.842/202 que solicita a Secretaria Municipal de Educação (Semed) uma avaliação dos conteúdos programáticos a todos os alunos da rede pública municipal em função dos períodos prejudicados pela pandemia da Covid-19. “Na prática essa avaliação iria identificar onde o aluno foi prejudicado no seu ensino e assim aplicar o reforço necessário, criando estratégias de recuperação da aprendizagem, disponibilizando meios tecnológicos e outros recursos de complementação para o ensino”, ressaltou o parlamentar. A pandemia acentuou a diferença entre aqueles que tinham mais dificuldades de aprender; exigiu um novo educador, que precisou se reinventar, teve que se adaptar à novas tecnologias, novas metodologias, transformando-se. Para o vereador agora é preciso estabelecer novos métodos de aprendizagem para crianças com níveis de conhecimento diferentes. “Entender o cenário da educação nos dias atuais é o que possibilita que ações mais efetivas sejam realizadas. Após mais de dois anos de paralisação quase que total das aulas presenciais, iniciando a modalidade remota, a educação continua a sentir os efeitos da pandemia.” Desigualdade no ensino remoto durante a pandemia marcam essa geração de estudantes, segundo o vereador Professor Samuel outras indicações voltadas para ajudar na recuperação dos estudantes serão apresentadas ainda essa semana. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Diego Afonso, líder do PSL na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em seu discurso na sessão plenária desta segunda-feira (07/2), enfatizou a importância da harmonização entre os Poderes para a efetivação dos trabalhos e benfeitorias para a população da cidade. "Quero iniciar meu discurso, pedindo de fato, o respeito a este parlamento e acima de tudo, a harmonia tão falada por tantos líderes do nosso Estado, e é desta forma que trago os resultados do meu mandato, a quem o povo manauara confiou", frisou Diego Afonso. De acordo com o segundo vice-presidente da Casa Legislativa, a boa relação entre os Poderes do Amazonas, e o desenvolvimento focado em cada esfera política, gera mais resultados, como os apresentados pelos gestores. Ainda durante o seu discurso, Afonso frisou as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com o 1º lugar do Brasil na saúde básica e na ampliação da imunização de crianças, jovens e adultos; na conquista do 1º lugar do Brasil em eficiência do Sine Manaus, inserindo mais pessoas no mercado de trabalho pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi); e nas ações de recuperação e reestruturação dos barrancos do São Raimundo, solicitado pelo vereador à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). "A situação já era uma realidade do São Raimundo, o bairro em que nasci. O local é tão sacrificado pelas fortes chuvas e erosão, e já era uma demanda de anos. O prefeito David Almeida se comprometeu e as obras já iniciaram na área que além de ser recuperada, contará com espaços para lazer e também, será mantido o famoso restaurante do Jokka Loureiro, que infelizmente se foi e não verá esta obra, mas a sua família está acompanhando e verá o resultado", disse. Através da articulação do parlamentar, o deputado estadual Adjuto Afonso, destinou R$ 2 milhões em Emendas parlamentares para a realização das obras que já iniciaram. Durante a pauta do dia, foi deliberado o Projeto de Lei n.º 545/2021, de autoria do vereador Diego Afondo, que solicita o apoio e a inserção de Pessoas com Deficiência (PcDs) audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus. Segundo a justificativa, deve ser assegurado o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências e sua efetiva integração social. De acordo com Diego Afonso, a acessibilidade é de suma importância. "O esporte e a cultura precisam ser para todos. Desta forma, o projeto em questão, vai proporcionar a inserção necessária para aqueles que gostam e querem participar dos eventos oficiais em Manaus. Com isso, os interessados vão se dedicar ainda mais, dando um verdadeiro show nesses eventos", declarou. Após a aprovação dos vereadores, o Projeto de Lei segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto e foto: Anamaria Leventi – Assessoria de Comunicação do vereador        

Durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (07/2), o vereador Elan Alencar (Pros) chamou a atenção para a situação do terminal de passageiros que se encontra completamente depredada e de uma área que apresenta risco de desabamento, ambos no bairro da Paz, na zona Centro-Oeste da capital. O vereador esteve na comunidade durante o final de semana cumprindo agenda nas comunidades e, acompanhado pelo presidente do bairro, Luiz Carlos, verificou de perto a real necessidade dos locais. No terminal, de acordo com ele, não há mais condições de se prestar serviços dignos para a população. “A infraestrutura deste local está completamente comprometida, não atendendo mais os padrões exigidos pela cidade de Manaus. Já preparei um requerimento para a prefeitura e para que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) providencie uma intervenção no terminal”, afirmou Elan Alencar. Ele ainda lembrou que, no bairro, existem algumas casas que foram interditadas pela Defesa Civil pelo risco de desabamento, porém as estruturas não foram demolidas e têm gerado insegurança aos moradores. “O risco de desabamento tira o sono dessas pessoas e é realmente uma área que pode ceder. Essa será mais uma de minhas intervenções junto à prefeitura de Manaus, mais uma que com certeza será atendida”, finalizou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Ao retornar as atividades em plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares tiveram nessa segunda-feira (07/2), a primeira Ordem do Dia em 2022. Dentre as pautas discutidas, foi aprovado o Projeto de Lei n°054/2022, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que proíbe a inauguração de obras inacabadas em Manaus. O PL também abrange a entrega de obras que não estejam em condições de atender a população. O caso de maior repercussão, que foi uma das justificativas para a tramitação do PL, foi a entrega do Viaduto do Manoa, feita pelo ex-prefeito Arthur Virgílio (PSDB) no dia 31 de dezembro de 2020 e fechado no dia 1º de janeiro de 2021, por estar fora dos padrões técnicos de engenharia e inadequado ao uso dos manauaras. Foram necessários cinco meses para que a atual gestão da prefeitura pudesse realizar todos os ajustes técnicos necessários. Para o vereador, o projeto é de extrema importância para que não aconteçam novos casos como o do viaduto. “Tem creche inacabada, escola, hospital, várias obras paradas em Manaus, que prejudicam a população que precisa do serviço e ainda causa mais gasto público”, justifica Sassá. Agora, o projeto foi para a sanção do prefeito David Almeida (Avante), e só mediante parecer favorável que será lei. O vereador está otimista quanto a aprovação do prefeito. Texto: Ketlen Gomes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM  

A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) durante Sessão Plenária desta segunda-feira (07/2), apresentou sua primeira Indicação do ano solicitando a disponibilização de transporte para acelerar a vacinação de crianças em situação de vulnerabilidade social antes do início do ano letivo. No último sábado (05/2), a vereadora também acompanhou o processo de aceleração da vacinação em crianças de 05 a 11 anos, no Centro Integrado Municipal de Educação (CIME) Dra. Viviane Estrela Marquês Rodella, no bairro Lago Azul, zona Oeste. “Eu acredito na ciência por conta de resultados que já tivemos no passado, a erradicação de doenças como poliomielite e outras que foram controladas por meio da vacina. Também acredito no poder que a gente tem como educador, para fazer repercutir a informação. Para criança voltar pra sala de aula presencialmente e ter garantia de ser imunizada”, argumentou. Jacqueline também parabenizou a organização da Prefeitura de Manaus na força-tarefa implementada para incentivar a adesão da vacinação e dar suporte aos pais que não possuem condições financeiras para vacinar seus filhos. “Parabenizo e também agradeço o Prefeito de Manaus David Almeida, o secretário de Educação Pauderney Avelino e toda equipe Secretaria Municipal de Educação (Semed) pela organização perfeita e humanizada com as crianças e responsáveis. Todos que acolheram a iniciativa em disponibilizar acessibilidade aos alunos e responsáveis da rede municipal de ensino para avançar o processo de vacinação contra Covid-19”, acrescentou. Só no último dia 05, a Prefeitura de Manaus registrou 18.910 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas nos pontos nove locais exclusivos para a imunização do público de 5 a 11 anos receberam 8,4 mil crianças. Só de primeiras doses foram mais de 9 mil, reduzindo para 42.558 o número de pessoas que ainda não iniciaram o esquema vacinal. Texto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vice-líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), inspecionou as obras de pavimentação e tapa-buracos realizadas na última sexta-feira (04/2), no bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus. Assis conversou com os moradores da Rua Independência que recebeu a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), os moradores agradeceram e reforçaram que as obras irão garantir mais qualidade e segurança no tráfego. O vereador relata que os serviços estão sendo realizados nos quatros canto da cidade, e que o objetivo é recapear cerca de 10 mil ruas na capital “ Fevereiro começou à todo vapor, estamos nas ruas todos os dias verificando e fiscalizando os serviços de recapeamento das ruas, uma das principais ações do prefeito David Almeida, hoje, a rua Independência aqui no bairro Redenção recebe em toda sua extensão o recapeamento asfáltico, trazendo melhorias no tráfego e para todos os moradores”, afirma Assis. Gilvan Gomes Macedo, morador do bairro há 20 anos agradeceu a visita do vereador e reforçou a importância das ações de fiscalização.  “Foi muito importante a visita do vereador Eduardo Assis no bairro, apresentamos e esclarecemos o que realmente a comunidade estava precisando, hoje estamos gratos pelo trabalho realizado no local, pois foram décadas em situação de calamidade nessa rua”, finaliza o morador e em seguida agradece o parlamentar pelo grande trabalho que está fazendo nas comunidades da capital, juntamente com a prefeitura e órgãos competentes. Assis agradeceu ao prefeito David Almeida, ao secretário da Seminf e vice-prefeito Marcos Rotta por todo apoio nas demandas e ações solicitadas para melhorias na capital. Texto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador    

O vice-líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), solicitou através de ofício a execução das atividades na rua Paulo Paiva, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) esteve no local com sua equipe realizando os trabalhos de tapa buraco, para melhor atender os moradores, toda ação trará melhorias no trânsito no local. De acordo com o parlamentar, à pedido do prefeito David Almeida, terão serviços de recapeamento asfáltico cerca de 10 mil ruas da cidade e já podemos verificar a execução desses serviços. “Recebo no meu gabinete inúmeros pedidos de serviços de recapeamento asfáltico, limpeza pública, drenagem e muitos outros problemas nas comunidades de Manaus, ainda assim, me preocupo em está com os moradores pessoalmente em busca de melhor entender essas dificuldades. Eu e minha equipe estamos trabalhando intensamente em parceria com a prefeitura e órgãos competentes para trazer rápidas soluções para todos os bairros de Manaus”, afirma o vereador. O prefeito David Almeida e o vice prefeito Marcos Rotta realizam fiscalizações nas execuções do recapeamento das ruas, utilmente estiveram no centro de Manaus verificando o desenvolvimento desse projeto, a avenida Getúlio Vargas está sendo recuperada, uma das avenidas principais da cidade recebe cerca de 500 toneladas de massa asfáltica nos seus longos 260 metros e muitas outras ruas serão alcançadas. O parlamentar agradeceu ao prefeito David Almeida, ao secretário da Seminf e vice- prefeito Marcos Rotta pelo apoio recebido nas demandas da comunidade. Texto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação