Os trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciaram na manhã de quarta-feira (6/1), com a leitura da Mensagem Anual do prefeito Arthur Virgílio Neto. Presente à abertura dos trabalhos, o vereador Fred Mota (PR), 2° vice-presidente da Casa, pondera que o relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura deve ser harmonioso durante o ano legislativo de 2019. O vereador considera que a Câmara jamais vai votar um projeto que não beneficiará a população de Manaus. Segundo ele, a tendência é que os projetos enviados pela Casa Civil da prefeitura de Manaus tenham voto favorável. “Todos os projetos que forem enviados para benefício da população da capital, votaremos favoravelmente. O prefeito terá em nós, vereadores, um parceiro na hora de ajudar nossa cidade”, afirmou. Mota pontuou, entretanto, que os representantes do povo saberão dizer “não” quando for necessário. Na sua visão, esse momento será quando, por acaso, a Casa Civil da prefeitura enviar um projeto que não beneficiará a capital. “Se vier alguma coisa que mexerá com a população, vamos votar contra. No entanto, creio que o prefeito Arthur Neto jamais fará isso, e espero que o relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura seja harmonioso”, salientou. Projetos para 2019 Fred Mota afirma que o seu relacionamento com as comunidades da capital tem ficado cada vez mais próximo. Por conta disso, a atuação parlamentar do vereador, que foi membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da CMM, deve se focar, em 2019, na intermediação de questões de infraestrutura junto à Prefeitura de Manaus, principalmente com relação às creches municipais. “Queremos aproveitar o pensamento do prefeito Arthur, que é investir em obras na capital, e verificar as comunidades carentes que precisam de drenagem de igarapés, construção de pontes e outros serviços de infraestrutura. Além disso, vamos continuar trabalhando pela implantação das creches, que é uma das nossas principais bandeiras”, completou.

A vereadora Mirtes Salles (PR) participou na manhã de quarta-feira (6/1) da abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Mirtes Salles, que já presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), continuará com ações voltadas para a prestação de serviços públicos, como energia elétrica, telefonia móvel e internet. A parlamentar informou, ainda, que irá presidir duas frentes parlamentares: defesa dos direitos dos animais e Guarda Civil Metroplitana. "Eu quero continuar a defender os direitos do cidadão, custe o que custar e doa a quem doer", afirmou a vereadora.

Na abertura do ano letivo e inauguração da creche Professor Elias Lima de Souza, na zona Leste, o vereador André Luiz foi convidado a discursar e lembrou o trabalho desenvolvido pelos professores da Caravana da Educação Infantil, um projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ensino (SEMED). “Fico feliz de participar, tenho acompanhado e faço parte da Caravana de Educação Infantil, um trabalho pedagógico muito bonito que, dentre outras coisas, cria interação dos professores vestidos de super-heróis com as crianças. Um trabalho que realiza sonhos e mexe com o imaginário da criançada”, destaca o vereador. Autoridades, servidores públicos municipais, gestores de escola, professores, pais e uma turminha curiosa diante de tanta novidade  participaram do evento. A nova unidade de ensino vai atender 160 crianças com idade de 1 a 3 anos que moram nas proximidades do bairro. Além da estrutura apropriada para os pequenos estudantes, com desenhos e enfeites pelas paredes, a creche oferece serviços e conteúdos pedagógicos próprios para as crianças. No apoio destes serviços, uma doação foi muito bem-vinda: jogos e brinquedos educativos para a brinquedoteca da creche, que vão ajudar no desenvolvimento educacional infantil. O chefe da Divisão de Educação Infantil, Alexandre Romano, agradeceu a parceria do vereador André Luiz, que intermediou e conseguiu patrocínio para aquisição de brinquedos educacionais de alta qualidade para a nova unidade de ensino, que vai ajudar muito no processo de aprendizado das crianças. Depois da participação da abertura do ano letivo e da inauguração da creche, o vereador André Luiz recebeu das mãos do Chefe da Divisão de Educação Infantil uma blusa como homenagem pelos serviços prestados na área da Educação.

Cumprindo agenda de visitas nos bairros e comunidades da Zona Norte, o vereador Sargento Bentes Papinha (PR) realizou uma caminhada pelas ruas do Riacho Doce II, Cidade Nova, zona norte, na manhã de terça-feira (5/1), acompanhado de diretores da Associação, onde conversou com moradores, comerciantes, pacientes da Casinha da Saúde, líderes comunitários e constatou as inúmeras demandas coletivas que serão encaminhadas aos órgãos competentes para as devidas providências. Diretores da Associação de Moradores mostraram problemas estruturais na Unidade Básica de Saúde n°17 (Casinha da Saúde) como rachaduras no piso e matagal nas laterais e terreno ao lado comprometendo o acesso de cadeirantes ao local. Foram  visitadas 14 ruas que apresentam problemas diversos como inundação, buracos, falta de drenagem, esgoto, ameaça de desmoronamento e  erosão. Transeuntes solicitaram mudança na parada de ônibus da Rua Plutão com Ana Granjeiro, ao lado da UBS, por apresentar perigo aos moradores. O parlamentar aproveitou o recesso legislativo da Câmara Municipal para intensificar suas visitas e receber moradores da zona norte no Centro de Atenção ao Cidadão Edson Júnior (CAC), na Cidade Nova I. “Sou morador da Cidade Nova há 37 anos e desde o início do meu mandato parlamentar visito comunidades para averiguar suas reais necessidades e buscar solução junto ao poder público municipal. Essa é mais uma visita de rotina onde encontramos muitos problemas e pedidos de intervenção. Vamos atender todas as demandas solicitadas encaminhando e cobrando os órgãos públicos, pois precisamos dar respostas a essas demandas,” afirmou Bentes.      

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador João Luiz (PRB) apresentou 34 Projetos de Lei, dos quais quatro foram aprovados e sancionados e o restante tramita na casa legislativa, onde devem ser apreciados na próxima legislatura que se inicia amanhã. O vereador se despede do parlamento municipal para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para o qual foi eleito com 25.858 votos. O republicano criou, por meio de projeto de resolução, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri-Manaus). Como membro da Comissão de Esporte, promoveu duas importantes audiências públicas, em uma tratou da revalorização e otimização do futebol amazonense e na outra da importância da prática da capoeira como atividade cultural e artística. Dentre os 30 Projetos de Leis de leis que estão em tramitação na CMM, dois são destinados ao combate à violência contra a mulher. Além dos projetos, João Luiz fez várias solicitações a órgãos municipais para solucionar problemas das comunidades ou homenagear pessoas e segmentos que deram grandes contribuições para o desenvolvimento da capital amazonense. Um total de 332 requerimentos institucionais foram enviados para as secretarias municipais, 16 requerimentos legislativos, 33 moções e 34 indicações ao chefe do poder executivo municipal, Arthur Neto. Mais de 3 mil pessoas foram atendidas nas ações sociais realizada pelo gabinete itinerante de João Luiz.  "Honrei cada voto que tive na eleição para vereador. Meu compromisso sempre foi com as pessoas, com o ser humano, priorizei a valorização das as pessoas e assim tenho feito. Meu compromisso será maior a partir deste ano ao assumir o mandato de deputado estadual na Aleam, vou continuar meu trabalho como parlamentar, agora como parlamentar estadual. Buscarei o que for melhor para o povo e também para o Amazonas, que precisa de um desenvolvimento sustentado e integrado, conjugando os valores homem-natureza”, ressalta.

O vereador licenciado Gedeão Amorim (MDB) reassume a cadeira de vereador de Manaus no próximo dia 6 de fevereiro, quando iniciam os trabalhos da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar, que se licenciou do mandato no final de dezembro de 2017, para assumir a cadeira de deputado federal após o titular Sabino Castelo Branco (PTB) se afastar para tratamento de saúde, retorna à CMM disposto a disputar a presidência da Comissão de Educação (Comed). Com a experiência de quem foi gestor da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) por sete anos e membro titular da Comissão de Educação, Desenvolvimento e Integração da Amazônia, na Câmara Federal, Gedeão acredita que tem muito a contribuir com o desenvolvimento e melhoria da qualidade do ensino municipal. Entre as principais ações a serem trabalhadas na Comed Gedeão Amorim relaciona o acompanhamento dos programas promovidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), a fiscalização da estrutura e funcionamento das escolas e o debate da política salarial dos profissionais da educação.  “Vou acompanhar também a questão da alimentação escolar, aplicação de recursos da pasta, além da regulamentação dos serviços de transportes escolares”, afirma. O parlamentar retorna ao cargo de vereador no próximo dia primeiro de fevereiro. Até então a cadeira estava sendo ocupada por Dallas Filho (MDB). Gedeão Amorim esteve licenciado do cargo para assumir a vaga de Sabino Castelo Branco (PTB) na Câmara dos Deputados, afastado por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Em outubro de 2018, Gedeão Amorim  licenciou-se da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), no governo de Amazonino Mendes (PDT). Em primeiro de janeiro ele retornou à Câmara para cumprir o restante do mandato, que se encerra no dia 31 de janeiro.  

Desde a última segunda-feira (22), os servidores dos gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estão participando do Curso de Reciclagem dos procedimentos que envolvem o trâmite de processos legislativos, administrativos, solicitação de materiais, controle de patrimônio e da Cota para exercício de atividade Parlamentar (CEAP), que devem ser realizados por meio do sistema Câmara Digital. O treinamento, que está sendo realizado na sala de informática, pela Diretoria de Recursos Humanos, Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Diretoria Legislativa e Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI), segue até a próxima terça-feira (28), quando todos participarão do treinamento sobre Política da Qualidade e Política Ambiental da CMM. O Diretor de RH, Luiz Netto, explicou que o treinamento foi um pedido feito pelos próprios servidores de gabinete que tinham muitas dificuldades na produção dos documentos e também no manuseio do Câmara Digital. “Muitos processos feitos pelos servidores retornavam por conta de erros, e por isso decidimos fazer um treinamento que englobasse todas as dúvidas como a redação de documentos legislativos e envio pelo sistema Câmara Digital, os próprios servidores nos procuraram em busca de um curso voltado para sanar essas dúvidas”, explicou Netto. No curso, os servidores estão aprendendo sobre produção de documentos processuais, como projetos de lei e moções; produção de documentos administrativos como nomeação, exoneração, férias indenizações; como solicitar materiais de expediente pelo Câmara Digital; acompanhar a Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap); além de aprender temas relacionados a Diretoria Financeira, patrimônio e inventários. Sobre o Câmara Digital O Câmara Digital é um dos programas que fazem parte do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ISO 14001:2004, implantado na 16ª Legislatura. O projeto é fruto do convênio assinado com a Prefeitura de Manaus, com objetivo de minimizar o uso de papel na Casa, além da interação entre a Prefeitura e a Câmara, na tramitação de documentos, tem o sentido de agilidade e dar celeridade aos trâmites de documentos resultando na redução de custo e tempo. Secretarias e órgãos da Prefeitura de Manaus já estão interligados à Câmara por meio de sistemas digitais, como Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), Visa Manaus, Secretaria Municipal de Finanças (Semef), entre outras.    

O vereador coronel Gilvandro Mota (PTC) participou na quarta-feira (16/1) de reunião com representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) para apresentar uma proposta de criação da coordenadoria das Escolas Militares, com a finalidade de organizar a gestão das instituições comandadas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. A ideia é padronizar as ações, principalmente as pedagógicas, a utilização de materiais, a logística e a disciplina interna com a organização das atividades que irão influenciar diretamente o comportamento dos alunos. "Estou coordenando a apresentação de uma equipe composta por vários oficiais do Corpo de Bombeiros e da PM que apoiam e estão conosco na busca de contribuir para o futuro dos nossos jovens. Na oportunidade, apresentamos como alternativa o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para melhorar o comportamento dos alunos e barrar a violência e a possibilidade de uso de drogas dentro e fora das unidades educacionais", disse Gilvandro. O vereador sugeriu a criação de um órgão para coordenar essas atividades por meio de um convênio ou um termo de parceria técnica. O programa é da PM e conta com a participação direta da escola e das famílias. O Proerd é inspirado no Programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education (DARE, Educar para Resistir ao Abuso de Drogas) e foi implantado em 2002 no Amazonas. Consiste na aplicação de técnicas que auxiliam os jovens na resistência às drogas, trabalhando a motivação desses alunos juntamente com o corpo docente e promovendo o desenvolvimento de cidadãos de bem com respeito às autoridades e às leis. Dessa forma, favorece o fortalecimento do trinômio: polícia, escola e família e contribui para minimizar o crescente problema da violência no Estado. Estiveram presentes na reunião, o deputado estadual Luiz Castro, secretário de educação, os secretários executivos da SEDUC Luis Fabian, Bibiano Simões, Rômulo Zurra e Raimundo Barradas. Além do coronel Danizio Valente, coronel Pacheco, coronel Gomes Ribeiro e coronel Borges que fazem parte da equipe coordenada pelo coronel Gilvandro.

O aplicativo Se Liga, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), permite acesso em tempo real às leis municipais em vigência na capital amazonense e também permite que o cidadão denuncie sempre que presenciar irregularidades no cumprimento dessas leis. Lançado em novembro de 2017, a ferramenta está disponível para o sistema Android e pode ser baixada, gratuitamente, na loja virtual Google Play. Segundo o Diretor de Gestão, Tecnologia e Informação (DGTI), José Junior, o aplicativo foi idealizado para aproximar o cidadão das leis em vigor, permitindo que ele possa denunciar flagrantes de desrespeito às leis. O diretor explica que no aplicativo as leis estão distribuídas por área de abrangência e as denúncias podem ser reportadas diretamente aos órgãos de defesa. Por exemplo, em caso de direito do consumidor, as mensagens serão enviadas em tempo real aos Procons municipal e estadual. O aplicativo também tem links diretos, em tempo real, com a Defensoria Pública, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM) e Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus. "As denúncias e reclamações podem ser feitas por meio de mensagem de texto ou registro fotográfico. Assim que as denúncias chegam, são analisadas e as providências cabíveis são tomadas”, afirma José Júnior. O aplicativo é resultado do Projeto de Resolução nº. 08/2017 do vereador Chico Preto (PMN), subscrito pela vereadora Joana D’arc Protetora dos Animais (PR).      

Servidores de gabinetes dos vereadores começaram, nesta segunda-feira (21/01) treinamento sobre como usar o Câmara Digital, sistema informatizado que permite o trâmite de ofícios, requerimentos, comunicados, projetos de lei, além do acesso à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), frequência e almoxarifado. O curso está sendo realizado na sala de informática pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Diretoria Legislativa e Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação. Com duração de duas horas diárias, os 40 alunos, divididos em duas turmas com 20 participantes, fazem o treinamento durante o recesso. O treinamento encerra no próximo dia 28 (terça-feira), onde todos os servidores participarão de uma palestra sobre Política da Qualidade e Política Ambiental da CMM. Para a Diretora Legislativa, Evelina Câmara, o treinamento é fundamental para que servidores não tenham dificuldades com o Câmara Digital. “Sabemos que todo o processo de circulação de documentos na Câmara agora é digital e, por isso, é importante treinar aqueles que vão ter contato direto com o sistema, para que ninguém fique perdido com os processos”, salientou Evelina. O treinamento foi elogiado pela servidora Renata Borges, do gabinete do vereador Carlos Portta (PSB). “Tudo o que sabemos é o básico, com esse treinamento vamos nos aprofundar e obter mais experiência no trâmite dos documentos e projetos”, elogiou. Sobre o Câmara Digital O Câmara Digital é um dos programas que fazem parte do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ISO 14001:2004, implantado na 16ª Legislatura. O projeto é fruto do convênio assinado com a Prefeitura de Manaus com objetivo de minimizar o uso de papel na Casa, além da interação entre a Prefeitura e a Câmara na tramitação de documentos e para dar agilidade e celeridade aos trâmites de documentos resultando na redução de custo e tempo. Secretarias e órgãos da Prefeitura de Manaus já estão interligados à Câmara por meio de sistemas digitais, como Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), Visa Manaus, Secretaria Municipal de Finanças (Semef), entre outras.